Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 29 nov 2018

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Da Redação


O prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário termina nesta sexta (30). A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa. Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

INSS: Aposentados começam a receber primeira parcela do 13º hoje (27)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 ago 2018

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Da Redação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a antecipar nesta  segunda-feira (27), a primeira parcela do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas. O dinheiro será liberado com os proventos da folha de agosto. Este ano, o pagamento vai até 10 de setembro. Os primeiros a receber serão os que ganham um salário mínimo

 Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos. Sobre a primeira parcela, não incidem descontos. Estes serão feitos apenas quando houver o depósito da segunda parte do abono de fim de ano. Vale destacar que o Imposto de Renda será recolhido somente sobre a última parcela (se for o caso).

Não têm direito ao abono os titulares de benefícios assistenciais, como o BPC/Loas, que é pago a idosos carentes a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência. Estes segurados correspondem 4,5 milhões de pessoas. O adiantamento da primeira parcela do 13º é concedido aos beneficiários do INSS desde 2006. A segunda parcela é liberada junto com os benefícios referentes a novembro.

Pagamento do 13º de aposentados começa em agosto; veja o calendário do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 jul 2018

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Da Redação

A partir do próximo mês, os aposentados e pensionistas começarão a receber,  a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de benefícios. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Confira a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

É importante lembrar que não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 20 dez 2017

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Da Redação

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo final para pagamento da segunda parcela do 13º salário. Mais de 83 milhões de brasileiros têm direito ao benefício. Na Bahia, cerca de 4 milhões de baianos devem receber o dinheiro.

O primeiro pagamento aconteceu no dia 30 de novembro, com exceção dos aposentados e pensionistas, que começaram a receber a antecipação da primeira parcela no dia 25 de agosto.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a gratificação de fim de ano irá injetar, aproximadamente, R$ 200 bilhões na economia do país. O valor equivale a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

 

Brumado: Câmara aprova 13º salário para prefeito, vice e vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 08 dez 2017

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Da Redação

Foto: Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Brumado aprovou nesta sexta-feira (8), por 11 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de lei, de autoria do poder executivo, que regulamenta a liberação do 13º salário e férias aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e também aos secretários.

Atualmente, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), recebe o salário de R$ 20 mil, já o seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, recebe R$ 10 mil, mesmo valor dos secretários municipais. Já os vereadores que aprovaram a proposta ganham R$ 8 mil por mês, cada.

Câmara aprova 13º salário e férias para vereadores, prefeito e vice de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2017

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Da Redação


No início da sessão desta quarta-feira (6), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou o Projeto de Lei que autoriza o pagamento do décimo terceiro salário e 1/3 de férias para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. O projeto foi baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os benefícios são direito de todos os trabalhadores. 

O projeto foi aprovado quase por unanimidade. Apenas os vereadores David Salomão (PTC) e Rodrigo Moreira foram contrários à decisão.

Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

Em Vitória da Conquista, os benefícios já devem ser concedidos neste ano de 2017.

Aposentados começam a receber o 13º salário a partir desta sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 23 nov 2017

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Da Redação


A partir desta sexta (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela da gratificação natalina. Os beneficiários já podem conferir o valor da segunda parcela do 13° salário deste ano pelo site.

A segunda parcela do 13° sairá juntamente ao benefício de novembro. Os valores começam a ser pagos para quem ganha até um salário mínimo (R$ 937) e tem inscrição terminada em 1. Quem ganha acima de um mínimo começará a receber os valores a partir de 1º de dezembro. Neste caso, o crédito será para aposentados e pensionistas com final de inscrição de benefício 1 e 6.

O INSS termina de pagar a folha de novembro e a segunda parte do 13º no dia 7 de dezembro (final zero para quem recebe até um salário mínimo e para finais 5 e 0, para quem ganha acima do piso). A primeira parcela, correspondendo a 50% do valor, foi paga entre o final de agosto e início de setembro.

Pagamento da primeira parcela do 13º começa sexta-feira (25)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 24 ago 2017

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Da Redação

A partir desta sexta (25), aposentados e pensionistas em todo o país  começam a receber a antecipação da primeira parte do 13º salário. O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro.

Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados será em agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 jul 2017

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Da Redação

Será feito em agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. É o que estabelece Portaria publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28).

A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro. Assim, o pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.

Governo deve pagar em agosto 13º dos aposentados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 jun 2017

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Clayton Castelani
do Agora

O governo federal pretende manter em agosto a antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas da Previdência.

A intenção teria sido revelada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em conversa com representantes de sindicatos, segundo o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), João Inocentini.

“O Temer disse que considera a antecipação um direito já adquirido pelos beneficiários e não haveria motivos para mudar isso”, afirmou.

O adiantamento da primeira parcela do 13º ocorre há uma década devido a um acordo estabelecido entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as centrais sindicais.

Em 2015, com o agravamento da crise econômica, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adiar a liberação dos valores.

Após sofrer forte pressão de sindicatos e associações de aposentados, que recorreram à Justiça para garantir a antecipação, a primeira parte da gratificação saiu em setembro, com um mês de atraso

Viação Vitória terá que pagar hoje o 13º para evitar greve no transporte coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2016

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da Redação

Na semana passada a Viação Vitória, garantiu ao Sindicato dos Rodoviários que a 2ª parcela do 13º salário será  nesta próxima terça-feira (13). A greve anunciada foi abortada.

O acordo foi feito por Álvaro Souza representando a categoria e o gerente da empresa, Sr. Claudio. Segundo a direção da Viação Vitória, a empresa vem perdendo mensalmente R$ 210 mil com a decisão da Prefeitura de ter retirado a linha D 38 do trecho Alto Maron/Urbis VI, sendo a terceira linha de maior faturamento na cidade.

A empresa  encaminhou ao prefeito Guilherme Menezes (PT) um comunicado solicitando que a linha D 38 fosse imediatamente devolvida. A PMVC manteve posição tomada que pune e cria dificuldades a Viação Vitória.

No passado a Prefeitura puniu também a Viação Passaredo, retirando a linha P 50, o que foi suficiente para a empresa paulista deixasse de operar em Vitória da Conquista. Em 20 anos as administrações petistas em Conquista conseguiu quebrar várias empresas do transporte coletivo.

Segunda parcela do 13º de aposentados começa a ser paga

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 24 nov 2016

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Da Redação

dinheiroA segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada nesta quinta-feira, 24, junto à folha dos benefícios do mês de novembro. A informação foi divulgada  Ministério da Previdência Social.

Segundo a Pasta, os primeiros a receberem o benefício serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. Em caso de dúvidas sobre data e valor do pagamento, o beneficiário pode ligar para a Central 135 ou consultar o Extrato de pagamento de benefícios no site www.previdencia.gov.br.

Pagamento do 13º de aposentados e pensionistas começa nesta quinta (25)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 ago 2016

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Da Redação

Dinheiro BNesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Na Bahia, a Previdência Social vai pagar R$ 1 bilhão na primeira parcela da gratificação, distribuído entre 1,9 milhão de beneficiários.

De acordo com o INSS, os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, terão o pagamento liberado a partir de quinta-feira. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

Já o pagamento da segunda parcela acontecerá a partir de novembro.

Decreto antecipa primeira parcela do 13º dos aposentados para agosto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 25 jul 2016

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por Mateus Novais

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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) traz uma boa notícia para os aposentados. O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto.

De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês; e a segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

A medida atinge mais de 28 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2006, o governo federal antecipa o pagamento aos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Primeira parcela do 13º será paga antes do São João, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 13 jun 2016

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por Mateus Novais

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A Prefeitura de Vitória da Conquista pagará a primeira parcela do 13º salário até a próxima semana, antes do São João. O anuncio foi feito pelo prefeito Guilherme Menezes na noite dessa segunda-feira (13), durante o lançamento das atrações do São João 2016.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, serão mais de R$ 6 milhões injetados na economia durante esse período junino. “Sempre pagamos antes das festividades [São João e Natal] para o maior conforto de todos os servidores que às vezes têm gastos a mais durantes esses períodos”, afirmou o prefeito.

O funcionalismo público municipal conta com um quadro de pouco mais de 8 mil servidores.

Pagamento da 2ª parcela do 13º irá movimentar a economia no período natalino

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 14 dez 2015

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Da Redação
foto: Arquivo BRB

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O pagamento da segunda parcela do 13º salário deve dar um fôlego extra à economia regional, principalmente aos setores ligados a bens de consumo e serviço. Somente a gratificação natalina dos servidores municipais deve injetar aproximadamente 10 milhões de reais no comércio local.

De acordo com nota publicada pela prefeitura, o pagamento da segunda parcela dos funcionários públicos municipais foi antecipada para o dia 18 de dezembro. Já os demais empregadores têm até o dia 20 de dezembro para pagar o benefício.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

 

Prazo para pagar primeira parcela do 13º termina nesta segunda (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 nov 2015

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Da Redação

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Nesta segunda-feira (30), chega ao fim o o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parcela, segundo a legislação,  deve ser paga aos trabalhadores até o dia 18 de dezembro.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Previdência libera consulta a segunda parcela do 13º salário

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 22 nov 2015

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Agência Brasil

dinheiroOs contracheques com os valores da segunda parcela do décimo terceiro de mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já estão disponíveis na internet. A consulta pode ser feita no site www.previdencia.gov.br. O crédito da segunda parte da gratificação natalina começa a ser feito no dia 24 deste mês para quem ganha um salário mínimo (R$ 778), juntamente com a folha de novembro. Os segurados que recebem acima do piso terão os valores liberados a partir de 1º de dezembro. O pagamento termina no dia 7 do mês que vem. Só no Estado do Rio são 2,5 milhões de segurados com direito ao 13º.

A segunda parcela será paga com descontos do Imposto de Renda (IR), no caso de valores que estejam nas faixas de cobrança. Para conferir o valor não é preciso se cadastrar na página, basta digitar o número do benefício.

…Leia na íntegra

Prefeituras falidas atrasam 13º salário de servidores

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Economia | Data: 11 out 2015

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A Tarde

650x375_prefeituras-queimadas-creche-obra-parada-crise_1569455Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos  417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).

Pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.

…Leia na íntegra

Prefeituras: falta dinheiro para o 13º em 86% dos 417 municípios da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 11 out 2015

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da Redação

DinheiroO jornal A Tarde (online) deste domingo (11), estampa manchete dando conta que muitas prefeituras da Bahia estão em dificuldades e o 13º salários dos servidores está ameaçado de não ser pago. A UPB vem liderando movimento em defesa do aumento do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios que sofreu redução considerável chegando a 33% a menos. Representa este percentual que as prefeituras deixarão de receber R$ 1 milhão. A presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB), da cidade de Cardeal da Silva, disse que sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores.

Pesquisa parcial da UPB mostra dados desanimadores. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º, sendo que apenas 26 que responderam positivamente ao pagamento.que terão. Das 417 cidades somente 6 prefeitos pagaram a primeira parcela do 13º. Outra situação que preocupa a UPB é o fato que 50% dos prefeitos não estão pagando em dia o salário dos servidores e até de terceirizados.

Além da diminuição dos repasses do FPM,  é notório a falta de gestão em muitos casos. A prática política no Brasil, mais acentuada na Bahia em muitos municípios, , é garantir a vitória eleitoral criando secretarias, cargos comissionados e empregando muita gente tornando a folha impagável.