Uesb: Governo começa a reestabelecer pagamento de insalubridade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 31 maio 2016

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por Mateus Novais

UESB1

Aos poucos, os servidores da Uesb estão conseguindo recuperar alguns dos benefícios que foram cortados pelo Governo da Bahia em 2015. A Superintendência de Recursos Humanos suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade de 362 servidores e docentes da Universidade. A decisão gerou revolta até na Reitoria da Instituição, que recorreu.

No dia 20 deste mês, os primeiros processos de reintegração de insalubridade foram devolvidos à Uesb. Dos 58 devolvidos pela Junta Médica do Estado da Bahia, 57 foram deferidos e um indeferido, que será encaminhado novamente ao órgão para reanálise. Os processos são referentes aos enviados no dia 19 de abril de 2016, data em que 340 processos foram encaminhados.

O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos foi suspenso em julho do ano passado.  Em sua decisão, a Superintendência alegou que havia a possibilidade de terem ocorrido “concessões indevidas”. Nas demais universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uneb) os cortes de benefícios 484 trabalhadores.

Além encaminhar documentação para ingresso com novo processo do adicional de insalubridade, as associações de docentes e servidores movem uma ação na Justiça pedindo o reestabelecimento dos pagamentos, inclusive os retroativos, a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade.

Novo corte de benefícios dos servidores da Uesb gera revolta na Reitoria

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 27 nov 2015

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UESB1

O Governo do Estado comunicou à Uesb, na tarde da última quarta-feira (25), por meio do Ofício Circular 013/2015, uma nova suspensão de pagamento referente ao adicional de insalubridade a servidores. A medida gerou revolta entre os servidores e até na Reitoria da Universidade.

O vice-reitor da instituição, Fábio Félix, encaminhou resposta à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) cobrando explicação sobre os novos cortes de benefício. “A suspensão do direito à insalubridade baseada apenas em mera possibilidade de terem ocorrido concessões indevida demonstra-se arbitrária. […] E o processo administrativo? E o contraditório? E a ampla defesa? Princípios constitucionais foram flagrantemente violados através dessa suspensão”, diz o ofício assinado pelo vice-reitor.

Ainda no documento, Fábio Félix contesta a forma que o comunicado foi feito pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Saeb. “Sabe-se que a Administração Pública deve pautar seus atos nos princípios da Legalidade e Formalidade, dentre outro, não se admitindo informalismo, sobretudo quando se pretende desconstruir direitos. Não se suspende direito por meio de ofício!”, aponta.

Além disso, a administração da Universidade solicitou ao Fórum de Reitores que busque agendar uma reunião com representantes do Governo do Estado e solicitou a discussão do problema na próxima reunião do Conselho Superior (Consu).

Este é o segundo corte no benefício do adicional de insalubridade dos servidores e docentes da Uesb. Desde julho deste ano, parte dos trabalhadores teve este benefício suspenso. Devido a este problema professores e funcionários anunciaram uma nova paralisação na Uesb para o dia 1° de dezembro.

Servidores e docentes das Universidades estão desde julho sem receber insalubridade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 17 nov 2015

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reitores

Nessa segunda-feira (16), o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia solicitou ao Secretário de Administração do Estado da Bahia (SAEB), Edelvino da Silva Góes Filho, agilidade na análise e revisão dos processos coletivos de insalubridade. O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos está suspenso desde julho de 2015.

Na reunião, os reitores destacaram que a suspensão do pagamento causa impacto no contracheque dos servidores docentes e técnico-administrativos. Além disso, o Fórum solicitaram da SAEB que “a metodologia utilizada para análise seja criteriosa no sentido de preservar o adicional de insalubridade dos servidores que fazem jus a mesma”.

Segundo o Fórum, a solicitação está sendo formalizada através de ofício, “destacando o acompanhamento que os reitores e as instâncias competentes internas farão dos processos de cada universidade e reiterando a necessidade do pagamento retroativo a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade”.

Confira a nota em PDF.

Prefeitura sanciona lei do adicional de insalubridade aos agentes de saúde

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 set 2015

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foto: arquivo BRG

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Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Vitória da Conquista sancionou a lei que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde do município. O adicional será pago de forma retroativa aos meses de julho e agosto.

Desde 2013, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindacs) vinha realizando rodadas de negociação com o Governo Municipal para aprovação da lei. O pleito chegou a motivar paralisações e até greve da categoria, nesse período. A presidente do Sindacs, Rita Suzana França, comemorou a conquista: “Esse é um momento histórico dos agentes comunitários de saúde de Vitória da Conquista”.

O município conta com 632 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atuam em 44 Equipes de Saúde de Família e 12 equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.