Advogado que estava desaparecido há cerca de uma semana é encontrado em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 jul 2018

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Da Redação

O advogado Fernando Melo, que estava desaparecido há quase uma semana foi encontrado por familiares na tarde desta terça-feira (17), hospedado em um hote de Vitória da Conquista. De acordo com a mãe de Fernando Melo, Karen Daniela, o jovem disse para a família que tinha viajado para Vitória da Conquista para estudar para um concurso.

Conforme a mãe do advogado, o celular dele está quebrado e, por isso, ele não entrou em contato com a família durante a semana. A mãe de Fernando Melo também disse que ele não viu nenhuma notícia sobre a procura da família.

Na tarde de segunda-feira (16), familiares do advogado receberam uma ligação com pista de que ele esteve em UPA de Vitória da Conquista.

Advogado que estava desaparecido é encontrado na UPA de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 jul 2018

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Da Redação


O advogado que estava desaparecido há cerca de seis dias foi encontrado na manhã desta segunda-feira (16), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista. De acordo com informações dos familiares de Fernando Melo, de 23 anos, o advogado foi atendido por um médico e estava com febre e insolação. Ainda não há informações sobre o motivo do desaparecimento.

De acordo com familiares, Fernando Melo tinha sido visto pela última vez na terça-feira (10), na rodoviária de Eunápolis, quando embarcou em um ônibus com destino a Vitória da Conquista.

Advogado desaparece após pegar ônibus para Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 jul 2018

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Da Redação


Um advogado de 23 anos, morador da cidade de Eunápolis, está desaparecido há seis dias. De acordo com os familiares de Fernando Melo, ele foi visto pela última vez na terça-feira (10) na rodoviária local, quando embarcava em um ônibus com destino a Vitória da Conquista.

O caso foi registrado na sexta-feira (13) na Delegacia de Eunápolis. Os familiares disseram que até este domingo (15) não conseguiram falar com Fernando. Os parentes do advogado pedem que qualquer informação sobre o paradeiro dele possa ser comunicada ao telefone 73 3281-3695.

Livramento: advogado é agredido com soco por policial militar; OAB acompanha caso

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 22 jan 2018

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Da Redação

O advogado e assessor jurídico do município de Livramento de Nossa Senhora, Adailton Ferreira Porto Sobrinho, foi agredido com um soco no olho direito, por um policial militar da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). O fato aconteceu na noite deste domingo (21).

Segundo o Portal Livramento, o advogado estava acompanhando seu cliente, que momentos antes teve seu carro Ford Ka, cor prata, atingido pela viatura da Polícia Militar, na proximidade da rodoviária. Os dois foram conduzidos à companhia para tentar um acordo para que os prejuízos no veículo fossem reparados. O dono do veículo também foi agredido pelo policial, com socos no estomago. Ainda segundo as informações divulgadas, uma arma ainda foi apontada pelo policial ao dono do carro.

O dono do veículo  foi algemado e conduzido à Delegacia da Polícia Civil. A carteira da OAB do advogado foi jogada no chão pelo policial, que em seguida apontou a arma para seu corpo, mandando-o correr sem olhar para trás, além de ser ofendido verbalmente.

O advogado registrou boletim de ocorrência na Delegacia, em seguida se dirigiu para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde realizou exame de corpo delito. A comissão de Prerrogativas da OAB vai acompanhar o caso.

Com informações do Bahia Notícias.

Morre advogado Alfredo Nova em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 dez 2017

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da Redação

Faleceu na manhã deste sábado (30), em Vitória da Conquista, aos 73 anos de idade,  o ex-presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Alfredo Nova (Fereu).

Esposo da saudosa empresária e escritora Lêda Nova e pai do advogado Marcelo Nova. O corpo será velado no auditório da OAB localizada na Rua Rotary Club, 103. A família ainda não confirmou o horário do sepultamento.

A Prefeitura divulgará nota de pesar. O servidor público, Raimundo Nova, lotado durante muitos anos na EMURC, é irmão do falecido advogado.

 

 

Prefeitura divulga Nota de Pesar pelo falecimento do advogado João Nascimento

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 jul 2017

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da Redação
Foto: Faceboock

Faleceu na manhã desta 2ª feira (31), em Vitória da Conquista, o professor e advogado João Nascimento Sousa Bonfim, aos 72 anos de idade.

Advogado era muito conhecido e estimado pela sociedade conquistense, casado com a professora aposentada Norilde. A Prefeitura divulgou nota de pesar postada no site oficial na noite de hoje. Confira:

Nota de pesar pelo falecimento de João do Nascimento Sousa Bomfim

Gabinete Civil 31/07/2017

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do advogado João do Nascimento Sousa Bomfim, aos 72 anos, nesta segunda-feira, 31. João Nascimento era irmão professor Sérgio Magalhães, diretor geral da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Vitória da Conquista.

O velório será no Salão Nobre da Loja Maçônica Fraternidade Conquistense.

Neste momento de dor, a Administração Municipal e o prefeito Herzem Gusmão se solidarizam com os familiares e amigos.

Polícia descobre através de redação escolar que advogado conquistense estuprava filhas

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 05 abr 2017

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Redação
foto; arquivo BRG

Um advogado de Vitória da Conquista foi preso nessa terça-feira (4) acusado de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. A prisão ocorreu após comprovação obtida por laudo que atesta a violação dos órgãos genitais das garotas.

Em contato com o G1 Bahia, a Polícia apontou que o crime foi descoberto após a professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. Em seguida, o órgão fez a denúncia à polícia, que investigou o caso e constatou os abusos.

O advogado teria declarado à Polícia que as filhas moram com ele e que a mãe delas não participa da criação das meninas. As vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista emitiu nota informando que o advogado foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde se encontra em uma sela especial. Confira a nota: …Leia na íntegra

“Não se busca a censura, se busca a verdade dos fatos”, diz advogado da Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2017

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Redação

O falso boato envolvendo uma invasão à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deverá parar na Justiça. Nesta segunda-feira (6), em entrevista ao programa Sudoeste Agora, o advogado Ademir Ismerim afirmou que a Administração irá acionar os responsáveis pela divulgação do boato legalmente. Radialistas e blogueiros são alvos da ação.

“As criticas negativa são permitidas, dentro da racionalidade, dentro daquilo que seja a verdade. A crítica não pode desbordar para a ofensa e para levantar mentiras e aleivosias contra as pessoas. Isso será posto a apreciação do Poder Judiciário, juntamente com o Ministério Público, para que as pessoas que estão atacando sem nenhum fundamento se expliquem e respondam por isto”, afirmou Ismerim.

O advogado da Prefeitura de Vitória da Conquista também afirmou que “a Administração atual não vai sair caçando as bruxas, como alguns acham que deveriam fazer e como alguns fizeram no passado”. “O que se pode fazer é, quando houver irregularidades que digam respeito à administração, a gente tome as providencias. Sem que isso se constitua uma censura, porque não se busca a censura, se busca as verdades dos fatos”.

Para Ademir Ismerim, ações dessa natureza são algo “normal”. “Aquele que se sente ofendido busca o judiciário para tentar estancar essa forma de imprensa que não se preocupa com a verdade, se preocupa mais em denegrir a imagem dos outros”.

Após se passar por advogada, mulher é denunciada a polícia por exercício ilegal da profissão

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 14 jan 2017

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Da Redação

O fato aconteceu nessa última sexta-feira (13), em Vitória da Conquista. Uma mulher foi pega em flagrante exercendo ilegalmente a profissão de advogada.

Ela só foi descoberta durante uma tentativa de conciliação entre dois clientes. O advogado que estava tentando um acordo com a acusada, percebendo toda a ação e deu voz de prisão a mulher. Para que a situação fosse esclarecida, a polícia foi acionada e os envolvidos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública do município.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Vitória da Conquista, se pronunciou por meio de nota informando que “através da Comissão Especial de Fiscalização Profissional, tem atuado incisivamente no âmbito de sua Subseção, a fim de coibir a atuação de pessoas inabilitadas ao exercício dos atos privativos da advocacia”. Ainda em nota, a OAB afirmou que foi instaurado um processo e que o pronunciamento só será feito após o fim das investigações.

 

NOTA PÚBLICA: Advogados com Herzem em defesa da democracia e da liberdade de expressão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 20 out 2016

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nota_publicaAs eleições são o marco fundamental que sustentam a democracia. Nela, os cidadãos poderão escolher o projeto político que melhor se assimila com a sua própria realidade. Candidatos e eleitores travam uma relação de conhecimento recíproco, onde, após o período de campanha determinado pela Justiça Eleitoral, o processo se finaliza com a realização do pleito para a escolha daquele projeto que mais foi identificado com a maioria da população.

Entretanto, o que estamos observando desde a campanha do primeiro turno é uma tentativa (frustrada) de linchamento moral, sem qualquer tipo de prova, por parte da campanha do candidato do PT contra a pessoa de Herzem Gusmão e de todos aqueles que se exprimirem publicamente contrários às suas ideias. Basta apontar os erros da atual administração ou as supostas ações eleitoreiras que já são de conhecimento público.

Vimos ultimamente, a tentativa de intimidação infrutífera contra Geanne Oliveira, professora e ex-presidente do SIMMP, contra o médico Dr. Clóvis Bittencourt e contra a também professora, Andrea Cleoni, com ações judiciais visando “calar” a voz de quem se levante contra suas práticas. Um total desrespeito ao direito constitucional à liberdade de expressão consubstanciando uma verdadeira censura. …Leia na íntegra

Ex-desembargadores e advogados são acusados por esquema de propina no TJ-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 04 out 2016

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por Mateus Novais

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Uma operação do Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, desarticulou um esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ‘Operação Leopoldo’ ocorreu no início da manhã de hoje (4) e conduzidos coercitivamente ex-desembargadores e advogados.

Durante a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE-BA), foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios.

Conquista: contratações sem concurso na Procuradoria Municipal será julgada na sexta (13)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 11 maio 2016

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por Mateus Novais

prefeitura

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agendou para a próxima sexta-feira (13) o julgamento da ação contra contratações sem concurso na Procuradoria da Prefeitura de Vitória da Conquista. A ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Vitória da Conquista, e o Ministério Público do Estado (MP-BA) aponta inconstitucionalidade na Lei Municipal n° 1.603/09, que regula a livre nomeação e exoneração de advogados para o cargo de procuradores e do procurador geral pelo chefe do executivo municipal.

Na ação, de 2015, a OAB Conquista e o MP-BA destacam uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que declarou por unanimidade a inconstitucionalidade da lei que também permitia a contratação de Procuradores Municipais sem concurso público, no município de Eunápolis. “A Constituição do Estado da Bahia, em seu art. 142, tratando do cargo de Procurador de Estado e instrumentalizando norma do art. 37, II, da Constituição Federal, estabelece que o ingresso da carreira depende de classificação em concurso público de provas e títulos com a participação da OAB em todas as suas fases”, aponta a decisão da Desembargadora Daisy Lago R. Coelho.

A OAB ainda afirma que “o chefe do executivo e a câmara de vereadores de Vitória da Conquista – responsáveis pela formação da norma objurgada – burlaram o instituto do concurso público e, por conseguinte, os princípios da impessoalidade, moralidade, isonomia e eficiência”. Já o Ministério Público da Bahia, que atua como parte, esclarece que “a Lei praticamente inviabilizando a existência de uma efetiva carreira de advogados públicos no município”.

Direito de Resposta: defesa do agressor de Jéssica rebate nota de repúdio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2016

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por Mateus Novais
Após a divulgação da nota de repúdio emitida pela advogada Nádia Cardoso, defensora da Jéssica Nascimento, e publicada no BLOG DA RESENHA GERAL, a defesa do acusado de cometer a agressão contra a jovem solicitou Direito de Resposta, que publicamos abaixo:

Sobre Nota de Repúdio publicada pela advogada que representa a defesa da família da jovem Jéssica Nascimento, retornamos a público para informar o seguinte:

1º) Somente se fizeram necessários os esclarecimentos públicos procedidos no dia de ontem, em razão da onda de boatos espalhada na imprensa e nas redes sociais, informando motivos e circunstâncias absolutamente distanciados da verdade, sem que tivessem sido realizadas investigações mais aprofundadas sobre o grave caso;

2º) Em momento algum houve sequer tentativa de negar o fato ocorrido na madrugada do domingo e que infelizmente vem trazendo o sofrimento pelo qual Jéssica e sua família estão passando; tanto é verdade que Américo e sua família estão empenhados em ajudar, naquilo que podem, para salvar a vida de Jéssica;

3º) Ocorre que não é possível assistir calado o linchamento moral de uma pessoa e a propagação de notícias e motivos inverídicos pela imprensa e pelas redes sociais, tais quais que “ele seria o namorado de Jéssica”, “que ele seria o pai da criança que ela estava gestando”, “que por este motivo teria havido a agressão”, “que ele seria filho de um juiz de direito ou de um desembargador”, “que ele seria campeão de artes marciais” entre tantas outras inverdades levadas ao público, sem que, ao menos neste primeiro momento, se restabelecesse o mínimo que fosse da verdade;

4º) Não há qualquer ofensa à honra ou violação à intimidade de Jéssica no fato de o acusado afirmar que nunca manteve relação sexual com ela, ao contrário, na verdade tal assertiva deveria ser considerada como sinal de boa conduta da vítima, de recato;

5º) quanto à alegação de que houve por parte de todos uso de bebidas e substâncias entorpecentes, é fato, caso o interesse de todos seja efetivamente buscar a verdade, e pode ser provado inclusive por exame pericial, não havendo nisso também ofensa à honra de ninguém, porquanto, embora não seja recomendável, o uso de drogas pela juventude é, infelizmente, uma conduta relativamente comum em nossa sociedade contemporânea e que deve ser observada sob o prisma de um problema de saúde, e não como motivo de chacota ou desonra;

6º) Tal qual a advogada firmatária da Nota, também nós da defesa e da família de Américo torcemos e rezamos pelo pleno restabelecimento da saúde de Jéssica, não só pela preservação do bem maior que é a vida, mas inclusive para que toda a verdade venha à tona, especialmente o que deu causa ao acesso de loucura por que foi tomado o acusado, porque aí, talvez, cesse a onda de especulações e julgamentos leigos, de pessoas que, sem conhecer todas as circunstâncias que envolveram os fatos, decidem que podem emitir juízo de valor em redes sociais;

7º) Por fim, lamentamos a exposição a que Jéssica Nascimento foi submetida, mas salientamos que esta exposição não partiu desses defensores, já havia ocorrido de modo distorcido na imprensa e nas redes sociais. No entanto, ressaltamos que, antes de emitirmos um parecer público sobre determinadas situações, especialmente aquelas de tamanha gravidade, não nos limitamos a ouvir o cliente, mas cuidamos de investigar todos os indícios que envolvem o caso, na certeza de que não apenas a ampla defesa deve ser sempre assegurada, mas, principalmente, que a verdade deve ser restabelecida e ser sempre o objetivo a ser perseguido.

Atenciosamente.

Gutemberg Macedo Júnior

PMDB de Conquista promove seminário com o advogado eleitoral Ademir Ismerim

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 abr 2016

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por Mateus Novais

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Um dos maiores nomes em Direito Eleitoral da Bahia, o advogado Ademir Ismerim, estará em Vitória da Conquista para discutir o impacto da minireforma eleitoral nas Eleições 2016. O seminário promovido pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, no dia 6 de maio, com o tema Reforma Eleitoral e Eleições 2016.

Durante o evento, o jurista irá esclarecer as principais mudanças da nova Legislação Eleitoral, para que os pré-candidatos não incorram em crime eleitoral ou de terem suas candidaturas inviabilizadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o PMDB de Conquista, o acesso à palestra será gratuito e tem como público alvo vereadores, presidentes de partidos políticos, advogados, contabilistas, pré-candidatos, estudantes, imprensa e demais pessoas interessadas. As inscrições grátis estão sendo realizadas através do email reformaeleitoral2016@hotmail.com

Advogados conquistenses participam de encontro nacional sobre Direito Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 abr 2016

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por Mateus Novais

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Nestas quarta, quinta e sexta-feira (6, 7 e 8) está acontecendo, em Curitiba (PR), o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento conta com a presença de 10 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e 60 juristas, que participarão dos seis painéis, cinco debates e conferências programados.

Juristas de todo o país se reúnem na capital paranaense para participar do encontro, com conferências, painéis e debates sobre assuntos do cotidiano dos brasileiros. De acordo com os organizadores, o objetivo é atrair mais de dois mil inscritos para esta edição do congresso.

Entre os participantes está um grupo de advogados de Vitória da Conquista (Edivaldo Ferreira Jr., Átila Ferreira, Christiano Lemos Ferreira, Mário Viana, Danilo Rocha, Leandro Aguiar, Alexandre Aguiar e Dablio Ferraz) que pretendem aprofundar o debate em torno das mudanças na lei eleitoral. “As discussões abordarão temas como o novo Código de Processo Civil e o Direito Eleitoral, as mudanças implementadas pela reforma política e a Lei da Ficha Limpa, entre outros. Tudo isso é de grande valia para nos manter atualizados, principalmente com a proximidade do processo eleitoral”, avaliou o advogado Átila Ferreira.

Advogados conquistenses lançam ato em defesa do processo de impeachment

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 30 mar 2016

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por Mateus Novais

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Um grupo de advogados está colhendo assinaturas para um ato em apoio à posição institucional do Conselho Federal da OAB, no sentido de legitimar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No primeiro dia de coleta, ocorrido nesta quarta-feira (30), o ato foi assinado por cerca de 130 advogados.

O documento deixa claro que o processo de impeachment não representa um golpe, pois está previsto dentro da Constituição Federal. “Diferentemente do que manifestam alguns segmentos sociais vinculados ao partido político governante ou a essa ou aquela ideologia política, somos firmes em esclarecer que não há nenhum golpe à democracia no Pedido de Impeachment formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a atual Presidente da República, como, aliás, já se manifestaram publicamente vários Ministros do Supremo Tribunal Federal”, aponta um trecho do ato.

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O grupo de advogados ainda aponta que o manifesto independe de “qualquer interesse político governamental” e foca “na plena defesa do Estado Democrático de Direito”. “Não se trata de um pedido de impeachment pela insatisfação popular ao não cumprimento de promessas de campanha, mas sim pelas práticas comissivas e dolosas de crimes de Responsabilidade pela Presidente da República”, aponta.

As assinaturas estão sendo colhidas no turno da tarde, na área externa do Maniff Café (em frente a sede da OAB Conquista).

Confira a íntegra do ato: …Leia na íntegra

Ferindo a Constituição

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 fev 2016

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Por Afranio Garcez (Advogado)

Afranio BBO Brasil possui hoje mais de 446 mil presos, mas nem todos foram condenados definitivamente de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado no ano passado. Há 191.949 detidos de maneira provisória, o que inclui não só os encarcerados por prisões preventivas e temporárias, sem sentença alguma, mas também os condenados em primeira instância, e ainda há um sem número de pessoas que foram condenadas em segunda instância e estão recorrendo em liberdade, e o próprio CNJ não possui os números exatos por todas essas minúcias. Na sessão do STF, os ministros não chegaram a discutir os efeitos da decisão, se ela terá validade a partir do julgamento ou se vale para casos anteriores. O novo entendimento surpreendeu advogados, magistrados e todos os operadores do direito, e traz muitas preocupações. O criminalista Pierpaolo Bottini se manifestos da seguinte maneira: …Leia na íntegra

Câmara retira da pauta projeto que altera funções dos advogados da Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 fev 2016

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por Mateus Novais

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O Projeto de Lei 24/2015, que pretende altera o rol de atribuições para o cargo efetivo de Advogado do Município, foi retirado da pauta de votação da Câmara de Vereadores. A ação foi deliberada pelas bancadas de Oposição e Situação a partir do pedido da Subseção da OAB de Vitória da Conquista.

O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores, o advogado Andreson Ribeiro, disse acreditar que “o Governo deve retirar o projeto antes mesmo que ele volta à pauta da Câmara, devido a sua ilegalidade e inconstitucionalidade. E, mesmo que seja votado, ele deve ser derrubado pelos vereadores, pois ele visa legalizar a ilegalidade, ou seja, ele visa legalizar o desvio de função”.

O Projeto encaminhado Executivo sofre uma forte oposição da Ordem dos Advogados do Brasil, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça da Bahia. A OAB de Vitória da Conquista aponta que 6 advogados aprovados nos dois últimos concursos para a a Procuradoria Geral do Município (PGM) foram empossados em outros setores, sendo que a PGM é composta, hoje, por 14 procuradores nomeados e 4 assessores jurídicos. Além disso, a entidade denuncia que a carga horária (40 horas semanais) é o dobro da prevista e a remuneração (R$ 1.533,00) está abaixo do piso salarial da categoria.

Ainda não há data definida para que o PL ser novamente apreciado pelos vereadores. Caso não seja retirado, os contrários devem reunir 11 votos para derrubar o projeto.

Comissão da Câmara reprova projeto que altera atribuições dos procuradores do Município

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 fev 2016

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por Mateus Novais

ANdreson BA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 24/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera as atribuições dos advogados concursados da Procuradoria do Município.

Nesta sexta-feira (12), o presidente da Comissão, vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), adiantou que o projeto tem “equívocos” e visa “regulamentar o desvio de função”. “Nós propomos à Dra. Luana que expedisse um edital de seleção específica para que o município possa contratar advogados para atender no Creas [Centros de Referência Especializados de Assistência Social]. Do jeito que eles querem proceder é totalmente equivocado, ilegal e injusto”, disse o parlamentar.

O parecer da Comissão deverá entrar em pauta na próxima sexta (19). “Os vereadores tenham a compreensão de que se votar a favor do Projeto de Lei estão votando contra o servidor e também irão perpetuar uma grande ilegalidade”, argumentou Andreson.

Advogado conquistense amplia área de atuação com escritório em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 jan 2016

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da Redação

FredericoFrederico Ferraz, advogado estabelecido em Vitória da Conquista amplia sua área de atuação e abre escritório em Salvador. Agora, além Conquista e região, aumenta sua capacidade de atendimento através de seu novo escritório na capital baiana na Rua Martagão Gesteira, 274, 1º andar na Graça.
“Agora temos como atender as demandas nas ações de primeiro Grau assim como nos casos que os recursos necessitem acompanhamento no TJBA.”,disse Ferraz.

Frederico Ferraz em 2012 disputou a eleição na chapa com Elquisson Soares na qualidade de vice pelo PPS. Continua nas atividades políticas e recentemente se filiou ao PMDB. Entende que o melhor caminho é a unidade das oposições em 2016 com uma chapa única.