Conquista: Ministério Público quer anular contratos de escritórios de advocacia com a Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2018

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da Redação

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) recebeu hoje  recomendação do Ministério Público Estadual,  que pede a nulidade de três contratos com escritórios de advocacia.

Segundo informações, as administrações petistas durante 20 anos, sem licitação, mantinham o escritório do advogado Celso Castro na capital baiana para respaldar o município nas demandas jurídicas.

A recomendação da promotora de Justiça. Lucimeire Farias – faz referência aos contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados Associados, Ismerim Advogados Associados e Calmon e Mazzei Advogados arguindo ilegalidade devido a falta de licitação.

Segundo o MP-BA, a prefeitura de Vitória da Conquista  conta  com 25 advogados e procuradores municipais necessários para atender os serviços que foram contratados em Salvador.

Segundo apurou a nossa reportagem, a PGM – Procuradoria Geral do Município encaminhará ao MP a posição da administração municipal – sobre a tese de ilegalidade sustentada na recomendação que foi protocolada na Prefeitura.

Eleições 2016: Ademir Ismerim inicia trabalhos em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2016

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da Redação


Ismerim A

Durante este domingo (7), a Coligação Uma Conquista Melhor, que reúne o PMDB, PTB, PSC, PRB, PPL, PSDC e o PMB realizou duas reuniões visando as eleições do dia 2 de outubro. A primeira reuniu advogados que irão integrar o núcleo jurídico da campanha dos ainda pré-candidatos Herzem Gusmão (PMDB), e Irma Lemos (PTB), prefeito e vice. A cobertura jurídica se estenderá aos 128 candidatos que disputarão as 21 vagas na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. A segunda reunião teve participação dos presidentes dos partidos que estão na coligação em apoio a chapa majoritária.

As novas regras eleitorais exigem dos candidatos muita atenção para evitar as pesadas multas, e em outros casos até a inelegibilidade. A equipe que trabalhará em parceria com o escritório do advogado Ademir Ismerim, em Salvador, terá em Conquista os advogados Átila Carvalho, Danilo Rocha, Dablio Ferraz, Cristiano Ferreira, Alessandro Brito, Viviane Ferreira, Rafael Nunes e o estagiário Antonio Marcos (Uesb). Na reunião o PTB disponibilizou o nome da advogada Camila Ficher e o PRB o da advogada Rebeca Alcântara.

Nesta quarta-feira (10), uma outra reunião será realizada com os candidatos a vereador onde será distribuída uma cartilha contendo orientações sobre as mudanças da Lei Eleitoral.

 

Polêmica: parecer do PL da Prefeitura que fere direitos de advogados será votado hoje na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2016

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da Redação

Vereadores

O prefeito Guilherme Menezes (PT), faz arriscada tentativa de tentar aprovar o PL 24/2015 que fere a Constituição Federal segundo entendimento da OAB e do Ministério Público. A administração desconsidera concurso realizado e advogados aprovados não são convocados para trabalhar, e pelo menos 10 profissionais estão em desvio de função na Prefeitura.

Na manhã desta sexta-feira (19), será votado o parecer do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), que também é advogado, e deu parecer contrário ao PL da PMVC. “Esse Projeto de Lei do Executivo, denominado Projeto 24/2015, visa alterar o Anexo 5 da Lei Municipal 1603/2009. Ele visa de certa forma mudar algumas atribuições dos advogados concursados do Município. Primeiro visa legalizar a ilegalidade, ou melhor, ele visa legalizar, esquentar o desvio de função”, declarou ao programa Resenha Geral, edição desta quinta – feira (18).

Caso não seja aprovado o Parecer do edil, o Projeto de Lei vai à votação no plenário. O prefeito continua trabalhando para conseguir maioria. Notícias dão conta que o Parecer de Anderson precisa de mais 2 votos para emplacar.

3ª Corrida contra a Corrupção é realizada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes | Data: 15 nov 2015

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Da Redação
Fotos: Rafael Gusmão

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Na manhã deste domingo (15), foi realizada na Avenida Olívia Flores a 3ª Corrida “Diga Não à Corrupção”. Nesta edição, o evento, organizado e promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, prestou uma homenagem ao juiz Sérgio Lamêgo, que faleceu no dia 12 de julho deste ano.

A corrida foi disputada em provas de 5 Km e 10 Km, masculino e feminino e, além de advogados, contou com a participação de pessoas ligadas a diversos setores da sociedade, bem como de corredores de rua da cidade.

OAB realiza 2ª Corrida dos Advogados debatendo a corrupção

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Esportes | Data: 29 set 2014

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por Mateus Novais

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista realizou, no último domingo (28), a 2ª edição da Corrida dos Advogados. O evento tem como objetivo principal promover a integração entre advogados e sociedade, além de chamar atenção sobre temas de grande relevância social. Este ano, o mote foi “Diga não à Corrupção”, com homenagem ao jurista Sobral Pinto, um dos maiores nomes na defesa dos Direitos Humanos no Brasil.

DSC_2441O evento contou com a participação de cerca de 300 competidores, que disputaram as provas de cinco e 10 quilômetros nas categorias femininas e masculinas. Além disso, foi realizada a Corridinha OAB, que é voltada exclusivamente para crianças de até 12 anos, com um percurso de 500 metros.

Após a corrida, o presidente da OAB Conquista Gutemberg Macedo Junior agradeceu a participação de todos os competidores e lembrou a importância do tema abordado nesta edição do evento. “A corrupção é um mal que está presente em vários órgãos da sociedade brasieira e que precisa ser combatida. Este é um ano de eleição, que está bem próxima, então é a hora de fazermos uma reflexão sobre o país que nós queremos.”, alertou.

 

Advogados criam entrave para o processo de cassação de Guilherme não andar

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 set 2013

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da Redação

A Justiça Eleitoral cumpre bem o seu papel, diz Herzem Gusmão

justicaEm todo Estado da Bahia os processos na Justiça Eleitoral estão tendo resposta a exemplo do que ocorreu na semana passada em Juazeiro (BA). O prefeito  Isaac Carvalho (PCdoB) e o vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. O juiz da 47ª Zona Eleitoral, determinou ainda que os dois  estão inelegíveis por 8 anos.

Em Vitoria da Conquista a Justiça Eleitoral vem atuando de maneira satisfatória. “Não tenho nenhuma reclamação a fazer contra a Justiça Eleitoral que está cumprindo bem o seu papel. Ocorre que os advogados do prefeito Guilherme Menezes, para ganhar tempo, colocaram em dúvida provas reais e autênticas de filmagens que comprovam a utilização de veículo do transporte escolar por militantes do PT para um comício”, disse Herzem Gusmão, que disputou a eleição na condição de candidato a prefeito. A Polícia Federal recebeu solicitação da Justiça Eleitoral, e cabe a PF examinar a prova.

Presidente da OAB na Bahia debate a situação do Poder Judiciário em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

DSC_0803O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, Luiz Viana, cumpre uma extensa agenda na região Sudoeste. Na manhã de hoje (terça-feira) o magistrado inaugurou duas salas de apoio aos advogados nos municípios de Barra do Choça e Planalto.

Daqui a pouco, a partir das 16h, no auditório da OAB, subseção de Vitória da Conquista, Viana participa de audiência  com o tema “Diagnóstico do Poder Judiciário e de Vitória da Conquista”.

Acompanhado do presidente da OAB de Conquista, Gutemberg Macedo, o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, participou do programa Resenha Geral de hoje e concedeu entrevista ao apresentador Herzem Gusmão.

Sobre a audiência, Viana revelou que será um momento importante para debater com a classe as demandas da região que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça.

“Temos percebido nos municípios que envolvem a região de Conquista uma deficiência enorme de juízes e serventuários. Isso acaba prejudicando a população e os próprios advogados”, explica.