Deputados da oposição se manifestam contrário a fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 27 set 2017

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Da Redação


A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se manifestou contra a proposta do governo do Estado para o fechamento de três hospitais psiquiátricos estaduais. Entre eles, o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, que já teve suas atividades suspensas.

Os deputados reforçaram a posição do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública da União (DPU), que moveram de forma conjunta uma ação civil pública com pedido de liminar contra a medida. Os parlamentares discutiram o assunto em reunião na AL-BA, com representantes das entidades.

“Os serviços atuais de hospital, ambulatório e emergência, especializados atendem em média 60 mil pacientes no estado. Militantes da causa afirmam que o fechamento dos hospitais psiquiátricos deve causar um colapso no atendimento, pois outras unidades, a exemplo das Upas, não estão preparadas para atender a demanda, uma vez que tem crescido o número de pessoas com doenças mentais, a exemplo da grave depressão que pode levar ao suicídio”, aponta a bancada em nota.

Os Hospitais Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador; e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santan, de acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, devem ter o mesmo destino do Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista.

MCMP continua protestando em defesa do Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 ago 2017

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Ascom/MCMP

Em Manifestação, o Psiquiatra e Cardiologista, Dr. Edgar Denal, personificado em André Cairo, Presidente do MCMP, cobra do Governador Rui Costa, a permanência, ampliação e reforma do Hospital Afrânio Peixoto em Conquista, em defesa das Pessoas com Distúrbios Mentais e Familiares, por onde nada substitui registros históricos que eternizam no existir do Dr. Afrânio Peixoto, 1876-1947, tendo o Hospital com seu nome, inaugurado em 1966.

Confira o protesto:

Afrânio Peixoto passa a fazer parte, oficialmente, do Hospital Geral de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 04 ago 2017

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Da Redação


Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, dessa quinta-feira (3), a Portaria que informa que o Hospital Especializado Afrânio Peixoto passou a integrar o Complexo Hospitalar formado pelo Hospital Geral de Vitória da Conquista e o Hospital Crescêncio Silveira. Segundo o decreto, assinado pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, o Afrânio Peixoto e o Crescêncio Silveira, a partir de agora, ficam diretamente vinculados e subordinados à gestão do Hospital Geral.

Dessa forma, tanto o Afrânio Peixoto e o Crescêncio Silveira funcionarão como leitos complementares do Hospital de Base, que é a unidade central do Complexo. Ainda conforme a Portaria, um dos objetivos da mudança é fortalecer e qualificar os atendimentos prestados aos usuários provenientes da região Sudoeste.

Mudança de Perfil do Hospital Especializado Afrânio Peixoto

No início deste ano, a Secretaria de Saúde informou que o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto.

Assim, a Sesab, na época, anunciou que a unidade servirá de “referência” para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos. Ainda segundo a Sesab, a unidade será completamente reformado.

Câmara discute mudança do perfil do Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 04 abr 2017

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Da Redação


Na noite dessa segunda-feira (03), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para discutir a mudança de perfil de atendimento do Hospital Estadual Afrânio Peixoto. O encontro contou com a participação de membros do poder público e representantes da sociedade civil, além de funcionários e familiares de pessoas com sofrimento mental.

O Hospital Afrânio Peixoto atende Vitória da Conquista e mais 104 municípios cadastrados do sudoeste do estado, além de cidades do oeste e sul da Bahia e norte de Minas Gerais; oferece atendimento das emergências psiquiátricas, consultas eletivas multidisciplinares; visitas domiciliares; atendimento aos familiares dos pacientes; realização de laudo e perícias; e internamento de casos agudos e crônicos, ou seja, pacientes em situações que não podem ser manejadas em casa ou nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com a representante dos funcionários do Afrânio Peixoto, Lívia Vasconcelos, o hospital efetua cerca de 2 mil consultas mês, demanda mais complexa que não é assimilada pela rede municipal. Além disso, segundo Vasconcelos, o Afrânio é referência em educação, tanto na área médica para estudantes de medicina como para outras áreas – Enfermagem, Farmácia, Nutrição.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Monalisa Barros, presente na audiência, destacou a importância de se abrir para o debate uma questão tão relevante como essa. “A reforma precisa ser debatida, precisa passar pelo Conselho Municipal de Saúde, que não foi consultado pelo Governo do Estado, precisa ser tratada com a sociedade e ser construída coletivamente junto com profissionais, familiares de pacientes e todos os setores que hoje respondem por essa política”, afirmou.

Já administração municipal, representada pela coordenadora de Saúde Mental, Thayse Fernandes, ressaltou que recebeu a notícia do fechamento do Afrânio com grande impacto. Ela salientou que dos 19 municípios da região atendida pelo equipamento, apenas nove possuem, ao menos, um CAPS, um panorama de rede de saúde restrita que avança lentamente.  “A gente tem outros 10 municípios sem nenhum equipamento de saúde mental instalado”, detalhou. Em relação à rede de saúde mental de Vitória da Conquista, a coordenadora destacou que a mesma está sendo reestruturada, independentemente das questões relacionadas ao Hospital Afrânio Peixoto. Segundo ela, a a atual gestão encontrou os espaços destinados ao atendimento de pacientes com sofrimento mental sucateados e inadequados para a demanda.

No início deste ano, a Secretaria de Saúde do Estado informou que Afrânio Peixoto passaria por reforma e deixaria de ser hospital psiquiátrico e o seu ambulatório se deslocaria para o Hospital Crescêncio Silveira, além disso, seis leitos estariam disponíveis no HGVC para os pacientes internados.

 

Afrânio Peixoto: Câmara realizará audiência pública para discutir mudança de perfil da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 22 mar 2017

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Da Redação

A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Saúde e Assistência Social, realizará uma audiência pública para discutir sobre a mudança de perfil do Hospital especializado Afrânio Peixoto, proposta pelo Governo do Estado. A audiência acontecerá no dia 3 de abril, às 19 horas.

A comissão convidará representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Comissão de Funcionários, dos familiares, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Diretora do Hospital Afrânio Peixoto, Lygia Matos e do deputado federal Jorge Solla (PT).

Caso

Depois de 50 anos atendendo Vitória da Conquista, a região Sudoeste da Bahia e o Norte de Mina Gerais, a Secretaria de Saúde informou que com a mudança de perfil, o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto. A nota, porém, não informa a quantidade de leitos psiquiátricos que serão abertos no Hospital Geral.

A notificação do fechamento de seis hospitais de saúde mental da Bahia, entre eles o Afrânio Peixoto, preocupou até mesmo o Ministério da Saúde, que enviou o Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, ao estado para avaliar a situação.

Reunião com representante do Ministério da Saúde discutiu fechamento do Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 08 mar 2017

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Da Redação

foto: Secom PMVC
O Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior,  esteve em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (8) para tratar do fechamento do Hospital Afrânio Peixoto. Segundo ele, durante reunião com a administração municipal, a notificação do fechamento de seis hospitais de saúde mental da Bahia, entre eles o Afrânio Peixoto, preocupou o Ministério da Saúde, por isso,  ele veio ao Estado para avaliar a situação.

Segundo Dr. Quirino, “qualquer mudança na área de Saúde Pública deve acontecer de maneira muito cautelosa, muito cuidadosa”. Ele afirmou ainda que a visita ao município e reunião com a administração teve como objetivo discutir a melhor maneira de condução de qualquer tipo de ação. “Seja fechamento, seja construção de unidade de ponto de atenção da Atenção Primária à Saúde, precisa acontecer de forma cautelosa, de forma que não cause desassistência aos nossos pacientes”, ressaltou.

Com o fechamento do Afrânio Peixoto, referência no tratamento psiquiátrico da região, a demanda dos pacientes deverá ser distribuída entre os leitos que serão criados no Hospital de Base, o atendimento ambulatorial que será implementado no Hospital Crescêncio Silveira e os serviços oferecidos pelo município através dos CAPS. A reestruturação imediata e sem planejamento, no entanto, tem sido alvo de protestos por parte de funcionários e familiares dos pacientes atendidos na unidade.

Para o prefeito Herzem Gusmão, o município não teve tempo para se adequar à decisão tomada pelo Estado. “Conquista não se preparou e não está preparada para desativar um hospital tão importante que é o Hospital Afrânio Peixoto”, disse o Prefeito e completou: “eu entendo que, neste momento, o fechamento desse hospital é um desserviço para Vitória da Conquista. A forma como a decisão foi tomada preocupou até o Ministério da Saúde, que enviou um representante para tratar do assunto”.

Nota de repúdio ao fechamento do Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 23 fev 2017

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Por Erick Reis
Ascom / Sindicato dos Bancários

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, consonante à manifestação do Conselho Municipal de Saúde, do qual também faz parte, vem por meio desta nota expressar seu total repúdio à decisão arbitrária do Governo do Estado da Bahia de desativar o Hospital Afrânio Peixoto, único especializado em atendimento psiquiátrico no município, como parte da conclusão do projeto de 2012 de transformação do mesmo em hospital clínico.

De forma despótica, sem discussão com funcionários ou familiares e usuários dos serviços, a resolução do Governo não atende os princípios da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, já que a Lei preconiza uma transição respeitosa e responsável dos leitos psiquiátricos para hospitais gerais, com suporte em serviços substitutivos, como CAPS e consultórios.

Atualmente o Hospital atende a municípios do oeste ao extremo sul do estado, além de localidades do norte de Minas Gerais, contabilizando cerca de cinco mil pacientes cadastrados em seu ambulatório. É preciso estruturar a rede substitutiva para a demanda do atendimento à saúde mental antes de desativar o único centro especializado da região. Pelo fortalecimento da atenção dispensada às pessoas com transtorno mental e seus familiares, sem nos calar diante da barbárie que será direcionar pacientes para instituições sem a devida adequação, é fundamental a mobilização de toda a sociedade.

Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e Ministério Público discutem situação do Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 22 fev 2017

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Da Redação

Na última terça (21), a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores se reuniu como Ministério Público Estadual para tratar das mudanças que serão realizadas no Hospital Especializado Afrânio Peixoto. Participaram do encontro a promotora Guiomar Miranda, representantes dos usuários da saúde mental, da Associação de Psiquiatria, da Comissão de Trabalhadores do Afrânio Peixoto, além dos vereadores membros da Comissão.

De acordo com a vereadora Viviane Sampaio, presidente da Comissão de Saúde, os edis deram parecer favorável à proposta de mudança de perfil do Afrânio Peixoto, desde que se adote o projeto já apresentado, que garante 48 leitos para retaguarda do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e 25 para assistência a pacientes psiquiátricos em crise.

Para aprofundar ainda mais as discussões, a Comissão de Saúde da Câmara deverá solicitar uma audiência pública sobre a mudança do perfil do Afrânio Peixoto.

Manifestação na manhã de hoje marca reação contraria a desativação do Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 20 fev 2017

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da Redação

Está programada para esta segunda-feira (20), às 8h30, na porta do Hospital Afrânio Peixoto, uma manifestação de funcionários do Hospital que estão contrários a desativação, e buscam saber como ficarão as relações dos servidores lotados no hospital.

A cidade vem também se revelando contrária a decisão da Sesab – Secretaria de Saúde do Governo da Bahia. O secretário Fábio Vilas Boas (Saúde) vem argumentando que o SUS não repassa mais recursos para hospitais psiquiátricos em todo Brasil. “A ordem é desativar todos os hospitais psiquiátricos no Brasil”, garantiu o secretário.

A Lei 10.216 de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Segundo médicos psiquiátricos – a cidade de Vitória da Conquista não se preparou para enfrentar os efeitos da reforma do Ministério da Saúde que prevê a desativação de hospitais psiquiátricos. Em Conquista a Sesab deveria agir gradativamente.

Reação

Os funcionários do hospital estão mobilizados e divulgaram uma carta à sociedade. Confira: Confira o documento assinado pelos funcionários:

Carta

É importante que a comunidade civil organizada e os profissionais da área da saúde em suas várias interfaces reflitam e se posicionem quanto ao teor desta carta.

No ano de 2001, o Governo Federal sancionou a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no país.

A partir de então, gestores, conselhos e grupos afins vêm realizando encontros, seminários e audiências para tentar implementar a lei de maneira que atenda aos interesses das pessoas com sofrimento mental. Tarefa difícil, uma vez que o país possui dimensões continentais e variadas realidades socioeconômica e cultural, onde Estados como a Bahia sequer possuem uma legislação específica, madura e democrática que facilite a efetivação da lei federal acima citada. …Leia na íntegra

Hospital Afrânio Peixoto passará por reforma e deixará de ser psiquiátrico

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 14 fev 2017

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Da Redação


O Hospital Afrânio Peixoto deixará de ser uma unidade psiquiátrica. É o que afirmou a Secretaria de Saúde do Estado. Segundo a pasta, o hospital será completamente reformado e após a sua reabertura “mudará de perfil e funcionará como uma referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos”.

Ainda de acordo com a Sesab, “para que não haja descontinuidade no atendimento psiquiátrico na região,  leitos da especialidade serão abertos no HGVC. Haverá ainda uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Além disso, há expectativa de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas”.

“A Sesab ainda esclarece que a Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se dêem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração. Além disso, essa política visa à constituição de uma rede de dispositivos diferenciados que permitam a atenção ao portador de sofrimento mental no seu território, a desinstitucionalização de pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos e, ainda, ações que permitam a reabilitação psicossocial por meio da inserção pelo trabalho, da cultura e do lazer”, finaliza a nota da Secretaria de Saúde.