Diretor do presídio Nilton Gonçalves rebate acusações de Sindicato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral, Segurança | Data: 11 ago 2016

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por Mateus Novais

IMG_3668Nesta semana, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) emitiu uma nota acusando a direção do Presídio Nilton Gonçalves de coagir os internos. A medida seria uma forma de forçar a liberação, pela Justiça, da terceirização dos serviços no novo presídio de Vitória da Conquista. A declaração causou indignação na direção do presídio, que fez questão de rebater as acusações.

“Não existe nenhuma coação aos presos”, garantiu Alexsandro Oliveira, diretor geral da unidade carcerária. “Todos conhecem a reputação da direção do nosso presídio e sabem que não adotamos procedimentos ilegais. Nunca houve nenhum tipo de denúncia de maus tratos. Além disso, a inauguração do novo presídio já está marcada para este mês”, completou.

Para Oliveira, as declarações do SINSPEB têm o objetivo de chamar a atenção para a pauta de contratação de novos agentes penitenciários. “A gente entende a preocupação do Sindicato, entende que eles tentem tencionar as discussões para mudar a forma de administração do novo presídio [que será de co-gestão]. Mas este é um modelo que já segue a tendência nacional, que vem dando melhores resultados, pois até foge de algumas burocracias (como a realização de reformas) inerente ao Estado”, diz Alexsandro, explicando que existem seis unidades na Bahia no formato de co-gestão e outras 22 no formato de gestão plena.

No novo presídio, o governo do estado ficará responsável pelos cargos de coordenação e administração. Já a empresa de terceirizada, Socializa Empreendimentos, será responsável pelas  atividades fins (agente de disciplina, enfermeiros, médicos, psicólogo, advogados, preparador físico, psiquiatra, pedagogo).

Manobra do Governo no Nilton Gonçalves tenta forçar inauguração do novo presídio, denuncia Sindicato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 08 ago 2016

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foto: arquivo BRG

Presídio Foto

O Governo do Estado estaria tencionando situação de detentos do Presídio Nilton Gonçalves para forçar a inauguração da nova unidade carcerária em Vitória da Conquista. A informação parte do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), que denunciam a falta de interesse do governo em nomear os agentes penitenciários concursados.

“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), e a direção do Presídio Regional Nilton Gonçalves (PRNG), está inviabilizando, propositadamente, alguns procedimentos, até então rotineiros, no sentido de cercear direitos aos custodiados naquela unidade”, denuncia o Sindicato. Ainda segundo o SINSPEB, a medida tem a intenção de gerar insatisfação entre os detentos causando uma rebelião e assim, a SEAP criaria justificativa para descumprir a determinação judicial e inaugurar a nova unidade com os empregados terceirizados.

Uma decisão judicial proferida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Antônio Bosco de Carvalho Drummond, proíbe a inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista com o emprego de agentes “penitenciários” terceirizados.

Superlotação

O Presídio Regional Nilton Gonçalves tem capacidade para abrigar 182 internos, atualmente detém 390 pessoas presas, sendo 365 homens e 25 mulheres. O mais presídio abriga 63 presos que deveriam ser transferido: 50 já foram sentenciados e 13 não pertencem a comarca de Conquista, sendo cinco de outros Estados da federação.

Governo convoca 101 novos agentes penitenciários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 24 maio 2016

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Presidio

O Governo do Estado publicou, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, a nomeação de 101 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente penitenciário realizado em 2014. Em janeiro deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) empossou 86 agentes aprovados no mesmo concurso.

Justiça

Nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região proibiu o governo baiano de terceirizar o serviço de agente penitenciário. Dessa maneira, todos os contratos pela empresa Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda., vencedoras da licitação para a administração do novo presídio de Vitória da Conquista, para o serviço de agente deverá ser cancelado.

Governo quer que presídio em Conquista funcione sem agentes e policiais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 17 maio 2016

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presidio

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, afirmou que irá implantar um projeto-piloto, que sugere o acompanhamento dos encarcerados sem a presença de policiais e agentes penitenciários. A ideia foi apresentada nesta terça-feira (17), durante uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa que discutiu a implantação de projeto de assistência aos condenados na Bahia.

Segundo Geraldo Reis, o projeto foi idealizado pela Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), com experiências no estado de Minas Gerais, e se baseia na premissa de humanizar as prisões, melhorando as condições nos presídios e da vida dos encarcerados. No entanto, o secretário não afirmou quando a iniciativa sairá do papel ou em quais unidades ela irá funcionar.

O vice-líder da bancada de Oposição, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), afirmou que o projeto é interessante, todavia a metodologia a ser aplicada deve ser melhor aprofundada. “É apenas um experimento, até então, mas para isso, é necessário todo um aparato e uma parceria com a sociedade, igrejas e prefeituras para acompanhar os resultados deste experimento”, disse Gusmão.

Estado divulga resultado de provas do concurso para Agente Penitenciário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 14 out 2014

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DSC_0479O resultado provisório da primeira etapa – provas objetivas – e o julgamento dos recursos referentes a essa fase do concurso público para Agente Penitenciário 2014 foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). O certame selecionará 490 novos alunos do Curso de Formação de Agente Penitenciário entre cerca de 18 mil candidatos inscritos. Do total de vagas, 147 são reservadas a negros e pardos.

O resultado provisório da segunda etapa está previsto para ser divulgado no dia 5 de novembro. Após homologação do concurso, a Seap convocará os aprovados para os exames pré-admissionais, incluindo apresentação de documentação, avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física e investigação social. Os candidatos que passarem por essa fase final serão convocados para o Curso de Formação de Agente Penitenciário, recebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo.  …Leia na íntegra

Provas de concurso para agente penitenciário serão aplicadas neste domingo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 18 set 2014

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DSC_0479Serão aplicadas neste domingo (21) as provas do concurso público para Agente Penitenciário 2014. Ao todo, o certame oferece 490 vagas, com remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais. Para Vitória da Conquista são 17 vagas.

Os locais de prova poderão ser consultados no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), entidade organizadora do concurso.

De acordo com o edital de convocação, os 17.957 candidatos inscritos responderão às questões objetivas e discursiva – de caráter eliminatório e classificatório – referentes às duas primeiras etapas do certame. As provas serão realizadas nas cidades baianas de Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus.

Inscrições para concurso de agente penitenciário vão até quinta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 27 ago 2014

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Presidio- Nilton GonçalvesVai até amanhã (quinta-feira, 28) as inscrições para o concurso público de agente penitenciário da Bahia. Ao todo, o certame oferece 490 vagas, com remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais. Para Vitória da Conquista são 17 vagas.

Este é o primeiro concurso público baiano que funcionará em sistema de cotas. Das vagas oferecidas, 147 são reservadas a candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353, publicado no dia 11 de agosto. Os interessados podem se inscrever no site da organizadora do concurso. O valor da taxa é R$ 60 e, no ato da inscrição, os candidatos devem informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se vão aderir à cota racial. É necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). …Leia na íntegra

Concurso para agente penitenciário abre inscrições com cotas raciais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 19 ago 2014

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por Mateus Novais

presidioO Governo do Estado iniciou as inscrições para o concurso público de agente penitenciário na última segunda-feira (18). Ao todo, o certame oferece 490 vagas, com remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais. Este é o primeiro concurso público baiano que funcionará em sistema de cotas.

Das vagas oferecidas, 147 são reservadas a candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353, publicado no dia 11 de agosto. Os interessados podem se inscrever no site da organizadora do concurso até o dia 28 deste mês. O valor da taxa é R$ 60 e, no ato da inscrição, os candidatos devem informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se vão aderir à cota racial. É necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). …Leia na íntegra

Estado lança concurso para agente penitenciário

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Segurança, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 ago 2014

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Da Redação

Do total de vagas disponibilizadas, 17 são para Vitória da Conquista.

presidioO Diário Oficial desta terça-feira (12) publica o primeiro edital para concurso público do Estado da Bahia com reserva de vagas para negros e pardos. Realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o certame oferece 490 vagas na carreira de agente penitenciário, das quais 147 reservadas aos candidatos que se declararem negros ou pardos – 30% do total, de acordo com o Decreto nº 15.353, publicado nesta segunda-feira (11).

As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no período de 18 a 28 de agosto, observando o horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60. Ao se inscrever, os candidatos devem informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se vão aderir à cota racial, sendo necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). …Leia na íntegra