Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve se presídio de Conquista começar a funcionar com terceirizados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 ago 2016

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Da Redação

650x375_agentes-penitenciarios-greve-liminar-justica-bahia_1527011O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), por meio de nota, afirmou que caso o Conjunto Penal de Vitória da Conquista seja concretizada com a utilização de empregados terceirizados, os servidores penitenciários entrarão em greve por tempo indeterminado. De acordo com o Governo do Estado, o novo presídio de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (22).

Para o sindicato a decisão demonstra total desrespeito ao judiciário baiano, pois existe uma decisão, proferida pelo juiz da 7ª vara da fazenda pública Dr. Antônio Bosco de Carvalho Drummond, que proíbe o Governo Estadual de contratar empregados terceirizados para a função de Agentes Penitenciários. Por outro lado,  a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)  alega que limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal impedem a contratação dos aprovados no concurso público.

Nesta quarta-feira, os servidores penitenciários iniciaram uma paralisação que, segundo a categoria, durará 72 horas. Durante esse período, apenas 30% do efetivo trabalhará normalmente para manter alguns serviços básicos.

Agentes penitenciários da Bahia vão paralisar atividades por 48 horas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 ago 2016

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Da Redação
foto: arquivo BRG

650x375_agentes-penitenciarios-greve-liminar-justica-bahia_1527011A partir desta quarta-feira (17),  os agentes penitenciários do estado da Bahia vão paralisar as atividades por 72 horas. A mobilização será realizada das 6 horas  do dia 17  até às 6 horas do dia 19. De acordo com o Sindicato da categoria, a paralisação busca o cumprimento de decisões judiciais por parte da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap).

“A presença de toda a categoria neste movimento paredista é de suma importância, uma vez que a Seap insiste em descumprir as decisões judiciais, partindo agressivamente para concretizar o seu intento que terceirizar todas as unidades prisionais do Estado. O secretário Nestor Duarte já anunciou a inauguração da unidade de Vitória da Conquista, como todos nós sabemos, está será gerida na modalidade de Cogestão, leia-se privatização disfarçada”, afirmou a convocação para a mobilização.

Durante os três dias de paralisação, apenas 30% do efetivo continuará trabalhando, garantindo serviços básicos aos detentos, como fornecimentos de alimentação e medicamentos de uso contínuo; atendimentos médicos de emergência e cumprimento de alvarás de soltura. Os demais agentes se mobilizarão em frente às unidades prisionais.

 

Presídio funcionará sem convocação de agentes penitenciários concursados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança | Data: 11 maio 2016

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da Redação

Presidio

O Governo da Bahia firmou contrato de R$ 63,6 milhões para o funcionamento do novo presídio que fica às margens da estrada Conquista-Barra do Choça. A Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda foi a vencedora da licitação. O contrato foi assinado na Secretaria de Administração Penitenciária, no gabinete de Nestor Duarte.

Em Salvador os agentes penitenciários concursados prometem reação. A gestão será compartilhada (cogestão), e segundo líderes do movimento “Convocação Já” – o governo prova que possui recursos para contratar e honrar o concurso público realizado. São 1.500 concursados na fila de espera de uma convocação do governo Rui Costa.

Segundo informações publicadas na imprensa da capital, – o novo presídio começa a funcionar em 30 dias. “O novo presídio deve melhorar a questão da superlotação em todo o estado, além de oferecer melhores condições à população carcerária, pelo seu projeto feito em sintonia co os direitos humanos”, disse o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT).

Após notificação da Justiça, agentes penitenciários suspendem greve na Bahia

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Segurança | Data: 07 jun 2015

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Da Redação

Em comunicado divulgado nesse sábado (6), os agentes penitenciários decidiram encerrar a greve, que já durava 11 dias. A categoria recebeu uma notificação da Justiça, que classificou o movimento de ilegal. A decisão do juiz José Edivaldo Rocha Rotondano foi expedida no dia 29 de maio e divulgada pelo presidiogoverno baiano. Contudo, os agentes afirmavam que não havia sido notificados, mantendo, portanto, o movimento grevista.

A categoria estava paralisada desde o dia 27 de maio. Na decisão, o juiz acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia, determinando a suspensão da greve e o imediato retorno dos agentes penitenciários às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Dentre as reivindicações da categoria estão itens como efetivação de concurso público, criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade e capacitação continuada.

A Bahia possui 900 agentes penitenciários e 14 mil detentos, distribuídos em 17 unidades prisionais do estado.

Justiça declara ilegalidade da greve de servidores penitenciários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 jun 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

DSC_0479O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão.

A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador.

As principais reivindicações dos agentes penitenciários são a efetivação de concurso público, criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade e capacitação continuada.

Agentes Penitenciários da Bahia iniciam greve por tempo indeterminado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Segurança, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 27 maio 2015

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Da Redação

Agentes do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, também aderiram ao movimento grevista.

presidioOs Servidores Penitenciários do Estado da Bahia iniciaram uma greve por tempo indeterminado a partir da manhã desta quarta-feira (27). O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) informou que a greve foi decidida em assembleia realizada no dia 13 de maio, em decisão unânime. Agentes do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, também aderiram ao movimento grevista.

As principais reivindicações da categoria são a efetivação de concurso público, criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade e capacitação continuada. …Leia na íntegra

Tentativas de fuga do Presídio continuam, mesmo com transferência de presos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 04 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

IMG_0003Após as quatro tentativas de fuga do Presídio Nilton Gonçalves neste mês de abril, 10 internos foram transferidos para o presídio da cidade de Serrinha. Ainda assim, os presos continuam tentando escapar da unidade.

Nesse sábado (2), agentes penitenciários encontraram grades serradas no módulo 2 do presídio. O fato foi constatado após os agentes perceberem uma movimentação estranha numa das celas.

Os ocupantes da cela foram transferidos para outro módulo e separados para verificação dos envolvidos na tentativa de fuga.

Presídio Nilton Gonçalves registra quarta tentativa de fuga neste mês

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 30 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

frente-presidio

Mais uma tentativa de fuga de detentos do Presídio Nilton Gonçalves foi registrada nessa desta quarta-feira (29). A tentativa foi novamente frustrada por agentes penitenciários que perceberam a movimentação estranha a tempo.

Segundo informações da Polícia Civil, os detentos estavam terminando de serrar uma grade, quando os agentes agiram. A polícia Militar foi acionada mais uma vez para registrar a ocorrência.

Esta é a quarta vez que presos tentam escapar da unidade. No dia 5, os agentes encontraram com os internos do presídio uma corda improvisada, conhecida como “Tereza”. As outras duas ocorreram no último sábado; em uma delas, os internos cavaram um túnel de cerca de 10 metros.

Agentes penitenciários de Vitória da Conquista aderem a paralisação estadual da categoria

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Segurança, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 30 jan 2015

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Da Redação

paralisação agentes penitenciáriosOs cerca de cinquenta agentes penitenciários que atuam em Vitória da Conquista vão participar da paralisação anunciada pelos Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). As atividades serão suspensas por 24 horas a partir das sete da manhã de hoje. A paralisação é motivada por conta de um compromisso firmado com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que não teria sido honrado.

A categoria emendará uma Assembleia Geral que terá como pauta a convocação de 2014 e nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de 2010.

Agentes penitenciários anunciam paralisação para esta sexta (30)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 29 jan 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

DSC_0479Os agentes penitenciários do Estado da Bahia anunciaram que vão paralisar as suas atividades a partir das 7h desta sexta-feira (30). A paralisação é motivada  por conta de um compromisso firmado com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que não teria sido honrado.

A categoria emendará uma Assembleia Geral que terá como pauta a convocação de 2014 e nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de 2010. “Além do não cumprimento do compromisso firmado, os representantes da SEAP e SAEB (Secretaria da Administração do Estado da Bahia) não respondem as solicitações de reunião do sindicato para resolver as pendências da pauta de reivindicações do mesmo”, alertou o grupo, por meio de nota.

Em Vitória da Conquista não houve informação, até o fechamento desta matéria, de que haverá a adesão dos agentes.

Mais de 70 agentes penitenciários cruzaram os braços em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 15 maio 2014

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por Mateus Novais

Presidio-Nilton-GonçalvesA greve dos agentes penitenciários alterou a rotina no Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. Mais de 70 servidores penitenciários cruzaram os braços nesta quinta-feira. Por causa da greve dos servidores penitenciários, a recepção de novos detentos aqui no presídio da cidade foi suspensa e as delegacias da cidade não possuem carceragem para realizar a custódia.

O diretor do presídio, Alexsandro Oliveira, afirmou que, “apesar da greve, algumas atividades internas estão sendo mantidas normalmente, dentro da oferta de 30% dos serviços básicos passado pelo sindicato”.

Os servidores passaram o dia mobilizados em frente ao presídio. O diretor sindical, João Damasceno, afirmou que a categoria se reunirá amanhã (sexta-feira, 16) para analisar a proposta do Governo Estadual e definir os rumos da mobilização.

Agentes penitenciários de toda Bahia entrarão em greve amanhã (15)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 14 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0479Os agentes penitenciários da Bahia irão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (quinta-feira, 15). A greve foi decidida em uma assembleia realizada na última sexta pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB).

Estarão suspensos durante todo o movimento os seguintes serviços: Recebimento de presos oriundos de quaisquer delegacias ou da central de flagrante; Atenção Jurídico; Recebimento de visitas para os internos; Condução de internos para audiência no fórum e Realização de escoltas.

Ficarão mantidos apenas os serviços básicos essenciais à população carcerária, como banho de sol, alimentação e distribuição de medicamentos de uso continuo.

Agentes penitenciários de Jequié também aderiram à paralisação nacional

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Polícia, Sudoeste | Data: 31 jan 2013

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Da Redação

Agentes penitenciários de JequiéOs agentes penitenciários de Jequié também aderiram à paralisação nacional realizada pela categoria nesta quarta-feira (30). Os agentes informaram aos presos sobre a paralisação e em seguida se reuniram em frente ao Conjunto Penal de Jequié.

A categoria reclama da falta de avanço estrutural, principalmente no que diz respeito ao porte de arma estadual, escola de formação penitenciária, aposentadoria especial, plano de carreira e lei orgânica.

Os agentes penitenciários da Bahia e de mais 16 Estados, além dos de Brasília, aderiram à paralisação de 24 horas, que terminou agora pela manhã. …Leia na íntegra

Nenhum preso em flagrante será recebido hoje no Presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Polícia, Sudoeste | Data: 30 jan 2013

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Da Redação

Agentes penitenciários estarão paralisados até 08h de amanhã, quinta-feira (01).

Presidio- Nilton GonçalvesVai até amanhã a paralisação nacional dos servidores penitenciários em Vitória da Conquista. Iniciada por volta das 08h da manhã de hoje (30), os agentes pedem melhores condições de trabalho e segurança no desenvolvimento das atividades dentro do Presídio Nilton Gonçalves. Atualmente 64 agentes trabalham no presídio. 30% do efetivo está trabalhando no dia de hoje, com atividades reduzidas.

O movimento nacional é coordenado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários(Fenaspen) e acontece na Bahia e outros 16 estados. O protesto inclui também reivindicação contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que proíbe o porte de arma de fogo da categoria fora do serviço. …Leia na íntegra

Agentes penitenciários de Conquista paralisam as atividades

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 30 jan 2013

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Por Rodrigo Ferraz

DSC_0026Agentes penitenciários de Vitória da Conquista aderiram ao movimento nacional e paralisaram as atividades nesta quarta-feira (30).

A categoria realizou manifestação em frente ao presídio Nilton Gonçalves.

Em entrevista concedida ao programa Resenha Geral, o diretor do sindicato dos servidores penitenciários na Bahia, Edfran Silva Costa (foto) destaca como está a adesão na cidade, dos serviços que estão sendo oferecidos e as reivindicações feitas pela categoria.

Ouça a entrevista na íntegra: