Oposição promete travar votações na AL-BA até nomeação de policiais civis

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 30 mar 2016

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Os deputados estaduais da oposição ao Governo do Estado declararam que não irão mais participar de nenhuma votação dos projetos na ALBA enquanto o governador Rui Costa (PT) não nomear os 800 aprovados no Concurso Público da Polícia Civil. Os delegados, investigadores e escrivães concorreram as vagas no processo seletivo de 2013.

Durante votação no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na noite de ontem (29), os deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) e Sandro Regis (DEM) afirmaram  categoricamente que “a oposição não vota mais nada na Assembleia até a nomeação dos 800 aprovados da Polícia Civil cantar no Diário Oficial”, garantiram.

Os concursados participaram, também, da reunião ordinária organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, onde foi deliberado que a Assembleia Legislativa elabore uma moção de apoio à nomeação dos aprovados e seja realizado uma audiência pública com a presença do Governador Rui Costa.

Assembleia aprova projeto de lei que modifica Planserv

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 20 out 2015

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ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que promove alterações no Planserv. Mesmo com algumas emendas acatadas pelo governo a oposição votou contra o PL. Não houve obstrução a votação.

O PL foi aprovado com emendas relativas à possibilidade de os agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão. A inclusão de agregados para titulares pensionistas, que permite a ampliação do benefício, possibilitando manter no sistema os netos do servidor falecido, também está no PL. Esta medida não ocorre atualmente.

De acordo com o governo, o objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. Informações A Tarde

Assembleia aprova promoção de professores das universidades estaduais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 16 set 2015

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Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde dessa terça-feira (15), o projeto de lei nº 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. As promoções, progressões e alterações de regime foram um dos pontos de pautas da greve dos docentes, que durou três meses.

Segundo o Governo do Estado os recursos orçamentários para implementação do projeto não compromete o orçamento de custeio e investimento das universidades. “O orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.

Agora, o projeto de lei segue para o governador Rui Costa, que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo.