Secretaria agiliza liberação de alvarás na Prefeitura em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 ago 2017

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da Redação
Ilustração: Google

A Secretaria de Infraestrutura Urbana, que tem no comando o secretário José Antônio (Engenheiro Civil), recebeu em janeiro deste ano a secretaria com 500 alvarás represados e sem solução. No final da semana passada a gerência do setor de Análise de Projetos zerou toda a demanda.

A administração anterior deu férias aos técnicos que analisam e liberam os alvarás, o que transtornou a vida de empresas que trabalham com a construção civil, e até mesmo as construções e reformas individuais. O secretário José Antonio, recebeu a secretaria sem coordenador, gerente, topógrafo e apenas 1 veículo para atender toda secretaria.

Gestão

O Governo Municipal criou uma agenda com intenso trabalho para facilitar e agilizar a liberação dos alvarás. Além da Seinfra, outras secretarias, a exemplo do Meio Ambiente, Serviços Públicos, Vigilância Sanitária (Saúde) e Fazenda estão com o mesmo propósito e resultados positivos foram registrados.

SAC

Após desenhar o fluxo para liberação de um simples alvará na Prefeitura de Vitória da Conquista, a administração vem trabalhando para implantar um SAC Municipal para interromper definitivamente a burocracia e vícios existentes para liberação de qualquer documento que dependa do poder público municipal.

 

Burocracia trava liberação de 400 alvarás em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jan 2017

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por Mateus Novais

foto: divulgação – Secom PMVC

O recém empossado secretário de Serviços Públicos e Transporte de Vitória da Conquista, Esmeraldino Correia, terá um grande desafio pela frente: cumprir o compromisso do prefeito Herzem Gusmão de destravar a emissão de alvarás de funcionamento no município. Atualmente, segundo dados do próprio secretário, há mais de 400 alvarás aguardando a liberação na gerência de posturas da prefeitura.

“Hoje de manhã eu determinei ao coordenador para que a partir de agora eu conheça junto com ele, e em equipe, cada alvará, cada pendência para que nós possamos, a partir daí, traçar uma linha de ação e dar resposta ao usuário que está esperando por seu alvará para trabalhar”, afirmou Esmeraldino Correia.

Transportes

Outro desafio para o secretário é melhorar a locomoção entre pedestres e veículos pelas ruas da cidade. Para isso, Correia se reuniu com agentes e coordenação do Simtrans na manhã desta terça-feira (3). “Estamos deliberando as primeiras ações para que a cidade possa fluir no trânsito e que todos se sintam bem ao se locomover pela cidade”, concluiu Esmeraldino.

Prefeitura é quem determina novos alvarás na Concha, diz Centro de Cultura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Cultura | Data: 15 jul 2016

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por Mateus Novais

IMG_7833Após a publicação de matéria sobre problemas de estrutura para a realização de eventos do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, a coordenação do espaço procurou a redação do BLOG DA RESENHA GERAL para explicar a exigência do alvará na realização de show na Concha. Segundo a coordenação do espaço, a medida atende uma determinação da Prefeitura Municipal, que solicita o alvará a cada show realizado no local.

A cerca do valor de aluguel cobrado dos produtores, a coordenação do espaço informou que os valores praticados são R$ 320, em eventos que vão até às 22 horas, e R$ 640, naqueles que ultrapassarem este horário. O valor de até R$ 2.160 só é cobrado em eventos na sala principal (teatro), em eventos com público fechado sem venda de ingressos, apontou a coordenação.

Sobre os demais problemas citados na matéria, como falta de som, iluminação e cobertura, a coordenação do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima preferiu não comentar.

Concha do Centro de Cultura não tem alvará para realização de shows

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Cultura | Data: 13 jul 2016

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por Mateus Novais

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Vitória da Conquista é carente de espaços públicos para a realização de evento. Disso todo mundo sabe e todo produtor cultural conquistense se queixa há muito tempo. O problema é que os poucos que tem não oferecem estrutura adequada, o que impede a realização de eventos que fogem do main stream.

O principal deles, o Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima (que está há 3 anos com seu teatro fechado), com sua Concha Acústica, é apontado como o principal local para a realização de shows. No entanto, o espaço mais dificulta do que facilita a vida do produtor alternativo.

O problema já começa com a falta de alvará. Isso mesmo, o alvará de funcionamento da Centro de Cultura (um equipamento do Governo do Estado) não serve para a realização de eventos na Concha. Toda vez que se faz evento na Concha tem que solicitar vistoria do Corpo de Bombeiro, vistoria do CREA-BA, vistoria da Vigilância Sanitária, tirar alvará na Prefeitura, pagar o ISS da Prefeitura e o ECAD. Tudo isso custa dinheiro.

Mas o problema é mais extenso. Depois de todos estes gastos, o produtor terá que providenciar toda estrutura de som, luz, cobertura, etc. E a administração do centro de Cultura ainda cobra R$ 500 ou 10% da bilheteria (o que for maior) para eventos que vão até as 22 horas. No caso dos que ultrapassarem este horário o valor sobe monstruosamente: R$ 2 mil.

Por estas e outras é que a média da Concha conquistense é de um evento por mês. Só para efeito de conhecimento, a Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, recebe pelo menos quatro eventos por semana.

“Feira do Brás” preocupa comerciantes de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 31 jul 2015

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da Redação
Foto: Ilustração

Feira do Brás

A CDL de Vitória da Conquista recebeu recomendação da FCDL – Federação das Câmeras de Diretores Lojistas do Estado da Bahia  para junto a Prefeitura solicitar a não emissão do alvará para o funcionamento de feiras itinerantes.

Segundo informações da FCDL, em várias cidades da Bahia, a “Feira do Brás” não conseguiu se instalar devido a resistência empresarial de muitos municípios. A presidente da CDL, Cláudio Dutra, irá procurar o prefeito para mostrar que o comércio local enfrenta momentos difíceis para superar a crise econômica no país, e a chegada deste tipo de prática comercial irá penalizar as atividades comerciais na cidade.

O alvará de funcionamento destas feiras depende da PMVC. A CDL e comerciantes de um modo em geral irão alegar que são parceiros da municipalidade e, esperam lograr êxito e impedir em Conquista a instalação da “Feira do Brás”. Segundo informações a “Feira do Brás” já está em Brumado.

Número de táxis deve aumentar de 365 para 405 em Vitória da Conquista, acredita sindicato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 10 abr 2015

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por Mateus Novais

Vistoria taxiEstá em curso uma discussão que pode viabilizar a liberação de mais alvarás para táxis em Vitória da Conquista. Até o momento, já ocorreram cinco reuniões com a coordenação do SIMTRANS para reformular o Regulamento de Serviços Públicos de Transporte para Táxi, legislação municipal que regula a atividade, que é de 2012.

A última liberação de novas concessões de serviços de táxi aconteceu em 1996, que colocou em atuação 365 táxis, mas, segundo a legislação atual, a cidade deveria possuir 418. A expectativa do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (SINCAVIR) é que sejam liberados cerca de 40 novos alvarás, sendo que, 30% deste montante devem ser destinados a veículos adaptados para passageiros com deficiência.

Mas, sem explicar os motivos, o sindicato prevê um possível impasse com a Prefeitura sobre a forma de liberação dos alvarás. A sugestão do SINCAVIR é que 50% dos novos alvarás sejam distribuídos entre os auxiliares mais antigos, já que a cidade possui 500 auxiliares, número maior que os permissionários. “Esse tipo de taxista não tem carteira assinada, normalmente ganha comissão e nem sempre quem atua como taxista é o detentor do alvará”, apontou Pinheiro. “Esperamos que a Prefeitura libere primeiro para os auxiliares que já trabalham há muito tempo nas praças”, completou o sindicalista.

Outro ponto importante é o critério para escolha dos condutores de táxi. O presidente do sindicato SINCAVIR acredita que se deve estabelecer uma idade e um tempo de habilitação mínimos, uma forma de garantir motoristas mais experientes nos táxis conquistenses.

Em dois anos, 2 mil alvarás de construção foram expedido em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 fev 2015

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por Mateus Novais

vitoriadaconquista-a-tarde-2A construção civil continua sendo um dos mais importantes seguimentos da economia de Vitória da Conquista. O setor é um dos que mais geram postos de trabalho na cidade, ultrapassando a casa dos 7 mil empregos diretos. Porém, mesmo com os números favoráveis, o setor acredita que a contribuição do setor poderia ser muito maior.

Segundo dados da Secretaria de Infraestrutura Urbana, entre 2003 e 2012, o número de empregos formais no setor da construção civil aumentou de 1.074 para 7.300. Esta mão de obra, que é reforçada por pessoas que migraram das cidades circunvizinhas (Planalto, Barra do Choça, Poções e Cândido Sales), compõem a linha de frente dos cerca de mil novos empreendimentos que surgem na cidade a cada ano.

Ainda segundo a Secretaria, foram expedidos 2 mil alvarás para a construção civil nos últimos dois anos. Números que impressionam. Tanto é que a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia chegou a afirmar que Conquista “é a cidade que mais investe nesse setor [imobiliário] do interior da Bahia, superando, até mesmo, Feira de Santana”.

Mas este cenário, de acordo com o setor da construção, poderia ser melhor, caso a demora na liberação de projetos por parte da Secretaria fosse menor. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-Ba) estima que a espera chegue até a 18 meses.

‘Dois pesos, duas medidas’

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 13 jun 2014

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da Redação

BAlança 2 BBNo ano passado o BRG destacou reclamação de uma empresária da área de saúde, Roseli Pereira Soares, que se sentindo retaliada não conseguiu alvará da Prefeitura da cidade de Tremedal para funcionar uma clínica. A prefeitura tremedalense deve está dando grande exemplo com o funcionamento de suas unidades de saúde para ser tão exigente. Como está funcionando o hospital da cidade? E os postos de saúde?

O caso do Hospital de Base da cidade de Vitória da Conquista que foi flagrado pelo MPF – Ministério Público Federal sem o alvará da vigilância sanitária e com as condições de funcionamento deploráveis – é um exemplo que encaixa bem o dito popular “Dois pesos, duas medidas”.  Além da falta de higiene anotada não existe naquela unidade o controle de infecção hospitalar. O MPF abriu prazo de 6 meses para que os problemas sejam sanados. Curioso é que a atual administradora do hospital veio da 20ª Dires -responsável pela inspeção sanitária.

Outdoors são apreendidos na cidade de Poções

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste | Data: 14 mar 2013

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Da Redação

Motivo seria a falta de pagamento de alvarás à prefeitura da cidade.

outdoors-apreendidosVários outdoors estão sendo apreendidos em uma operação da Prefeitura da cidade de Poções. A ação começou na última quarta-feira e deve durar até a próxima sexta-feira (15). Segundo informações do site Portal Poções, os outdoors estariam sendo retirados por falta de pagamento de alvarás à prefeitura da cidade.

Ainda segundo o site, as placas seriam de duas empresas de Vitória da Conquista. A medida foi tomada depois que as empresas foram notificadas e não compareceram ao Departamento de Tributos e Arrecadação para regularizar a dívida.

Há cinco anos as empresas não pagam os alvarás. O material deve ficar apreendido até que as empresas entrem em contato com a prefeitura para pagamento dos débitos.

Foto: Site Portal Poções