Posto de gasolina quase em cima do acostamento na BA 263 provoca investigação em alvarás

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 abr 2018

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da Redação
Com informações da Secom

Por meio do Decreto nº 18.518/2017, a Prefeitura instituiu, desde o dia 29 de março, uma Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás concedidos em 2015 e 2016, na administração passada.

Segundo apuração do blog, a instalação de um posto de combustíveis, quase em cima do acostamento da BA 263,  em frente a fábrica de calçados DASS, motivou a investigação da Prefeitura que poderá anular alvarás em desacordo com a legislação

Muitos postos ainda não deram início a construção de suas respectivas instalações o que facilitará a apuração da Comissão formada pelo Governo Municipal

Faixa de domínio

As faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerão às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Na foto pode ser observado que o posto está menos de 5 metros do acostamento da pista no início da estrada Conquista/Itambé.

Atualização às 9:06h

A Secretaria de Infraestrutura determinou a paralisação da obra do posto na saída para Itambé, na BA 263.

O posto terá que recuar e manter distância regulamentar. São 40 metros do eixo da pista- distância que merece ser confirmada pela Seinfra do Governo do Estado da Bahia.

A Prefeitura já admite que o início da BA com destino a Ilhéus deverá nos próximos anos ser duplicada. Importante que o caminho seja desobstruído e preservado.

Invasão

Na BA 263, altura do Capinal, no município de Vitória da Conquista, várias construções já estão a menos de 2 metros do acostamento.

Prefeitura institui comissão para análise de alvarás dos postos de combustível

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Por meio do Decreto nº 18.518/2017, a Prefeitura instituiu, nesta quarta-feira (29), uma Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás concedidos até março de 2018 a postos de combustíveis da cidade.

“O objetivo é que, com este trabalho, sejam garantidas e atendidas, nos alvarás emitidos neste período e nos que ainda serão expedidos, as normas previstas nos códigos municipais de Meio Ambiente e de Obras”, explicou o secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira.

A secretária de Meio Ambiente, Luzia Vieira, também ressaltou a importância desta comissão, uma vez que “desde o momento da solicitação, passando pela liberação do alvará, até o funcionamento do posto existe o acompanhamento técnico da Secretaria, seguindo as leis ambientais”, enfatizou.

Durante a análise, o Ministério Público da Bahia será ouvido pela Prefeitura. O órgão deve ainda acompanhar o processo de liberação dos alvarás.

Atualização de cadastro – Em outubro de 2017, a Secretaria de Infraestrutura Urbana convocou os proprietários de postos de combustível que já possuíam a liberação do alvará de construção para um recadastramento. A medida foi necessária para que a Prefeitura atualizasse o seu cadastro eletronicamente. Com isso, será possível viabilizar a emissão de novos alvarás na cidade, respeitando as exigências técnicas desse processo.

Semana do Alvará segue até esta sexta-feira, 20

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 out 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Segue até a próxima sexta-feira (20), a Semana do Alvará, em Vitória da Conquista. Realizada pela prefeitura do município em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a iniciativa busca dar mais celeridade aos procedimentos necessários para a liberação de alvarás.

Para isso, foi montada, num mesmo local, uma estrutura na qual é possível solicitar a emissão e solucionar pendências para todos os tipos de alvarás emitidos pelas diversas secretarias municipais: Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente, Finanças, Serviços Públicos e Saúde, através da Vigilância Sanitária.

Além de possibilitar a resolução dessas questões em menor tempo e num único espaço, a Semana do Alvará funciona como uma espécie de “laboratório”, já que a Prefeitura, em parceria com o Sebrae, planeja a implantação do SAC Municipal.

O prefeito Herzem Gusmão afirma que o futuro SAC Municipal está em planejamento, e a viabilização do projeto dependerá dos resultados da Semana do Alvará. “Aqui, é um aprendizado. E este experimento nosso, aqui, funciona como um laboratório”, disse ainda o prefeito

Prefeitura inicia cadastro de alvarás de construção de postos de combustíveis

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 out 2017

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Da Redação
imagem ilustrativa


A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, está convocando todos que possuam alvará de construção liberado para novos postos de combustíveis em Vitória da Conquista, mas ainda não tenham o Habite-se. De acordo com as informações divulgadas, a medida é necessária para construção de um cadastro, que viabilizará a emissão de novos alvarás na cidade, respeitando as exigências técnicas desse processo, como a lei de distância de segurança de um estabelecimento a outro.

Os requerentes convocados para a realização desse cadastro devem comparecer à própria Secretaria de Infraestrutura Urbana até o dia 20 de outubro deste ano. O processo é realizado na Coordenação de Urbanismo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 14h às 18h. A medida é obrigatória, reservando ao Município o direito de adotar medidas jurídicas e/ou administrativas para aqueles que não comparecem.

Alvarás: Prefeitura acaba com a fila de processos e reduz prazo de liberação

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2017

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da Redação
Fonte: Diário Conquistense (Conteúdo)

Todos os processos de alvarás de construção pendentes na Prefeitura Municipal foram atendidos. Desde o fim de julho, a Secretaria de Infraestrutura Urbana zerou o estoque que aguardava análise. No início do ano, quando o Governo Mais Perto de Você assumiu a gestão municipal, havia cerca de 500 processos de alvarás estagnados no órgão. Desde então, tem-se implementado mudanças para eliminar burocracias e agilizar os atendimentos.

“Quando entramos em janeiro, encontramos um estoque de cerca de 500 processos de alvarás. A coordenação responsável estava com o coordenador, engenheiros e arquitetos de análise de projetos de férias. Então esse setor estava muito desfalcado, e o mês de janeiro foi realmente muito difícil”, revela o secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira.

As mudanças começaram com a reestruturação interna do setor, permitindo que o trabalho fluísse em maior velocidade. O novo horário de atendimento foi uma delas. Antes, o requerente ou o responsável técnico pelo projeto só poderia ser atendido no dia que o analista da Secretaria estivesse presente. Hoje, esse atendimento é realizado todos os dias. …Leia na íntegra

Prefeitura liberou mais de 1.000 alvarás em 5 meses, mas reconhece que precisa melhorar

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2017

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da Redação
Foto: Ascom / Prefeitura

Na tarde desta 4ª feira (24), o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) e secretários receberam membros do Conselho Consultivo para avaliar e debater melhorias na liberação de alvarás nas secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Serviços Públicos e Fazenda.

Após ouvir várias reclamações e sugestões para melhorar o atendimento o prefeito  reconheceu as demandas ainda represadas,  e revelou : “Nós estamos trabalhando com dedicação para resolver esse problema”, afirma. De acordo com o gestor, estão sendo analisadas possibilidades de novas parcerias para tornar ainda mais céleres esses processos.

Sobre a  liberação de alvarás, o presidente do Conselho, Onildo Oliveira (Labo) afirmou:  “Já tivemos três reuniões nesse sentido, e hoje estamos reunidos com os secretários envolvidos, com o objetivo de desburocratizar, para que a coisa funcione a contento. Já vem dando certo, já melhorou bastante”, disse.

Abertura de Empresa

Outro problema grave em Conquista, revelou o vice-presidente do Conselho, Hamilton Nogueira, ficou por conta da  difícil tarefa de abertura de uma empresa em Conquista. Nogueira entregou ao prefeito o passo a passo da verdadeira maratona que tem que enfrentar cada empresário que pretende iniciar uma atividade comercial em Conquista.

Além de reconhecer o problema, o prefeito revelou que em Itabuna, com ajuda do Sebrae, um empresa é aberta em 15 dias. A meta em Conquista ser´pa estabelecida em breve para um prazo de apenas 10 dias.

 

Prefeito e Vigilância Sanitária discutem alternativas para agilizar liberação de alvarás

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 fev 2017

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da Redação
Com informações e foto da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

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Assunto também está em pauta em outros setores da Administração Municipal

Em reunião com parte da equipe da Vigilância Sanitária, na tarde desta sexta-feira, 17, o prefeito Herzem Gusmão tratou de um assunto sobre o qual também já vêm conversando em outros setores da Administração Municipal: a possibilidade de dar maior celeridade aos processos de liberação de alvarás em Vitória da Conquista.

“Há um pleito, uma reclamação geral na cidade de que a Prefeitura é muito morosa em relação à liberação de todos os alvarás necessários. São cinco secretarias envolvidas”, explicou o prefeito, que defendeu alternativas que levem à flexibilização das exigências para a liberação desse documento.

“Claro que tem um protocolo, e o protocolo é rígido. Mas nós estamos discutindo o bom senso. E pedindo que eles possam fazer uma classificação em escala, daquelas liberações onde existem protocolos mais exigentes e menos exigentes”, informou o gestor.

Segundo o coordenador municipal de Vigilância Sanitária, Paulo Henrique Rocha, a necessidade de tornar mais ágeis os trâmites para a concessão dos alvarás já está entre as prioridades da equipe. “Temos já pensado na questão da desburocratização dos alvarás sanitários. E, para isso, a gente tem feito reuniões e conversado com a equipe sobre a agilidade dos processos”, afirmou.

Uma das sugestões apresentadas durante a reunião, foi a probabilidade de se estender o prazo de validade dos alvarás – atualmente fixado em um ano. “É algo que a gente precisa também sentar com a equipe toda para a gente conversar, levar para a Prefeitura para ver se é possível”, disse Rocha, ressaltando que, caso essa alternativa seja concretizada, seria limitada aos estabelecimentos que apresentem baixos riscos sanitários. “É para que a gente não coloque em risco a saúde da população”, registrou o coordenador.

De qualquer forma, as conversas vão prosseguir e novas reuniões deverão ser agendadas. O prefeito solicitou da equipe um relatório com mais sugestões para tornar mais céleres os processos de liberação. “Eles vão elaborar um documento para que possamos ouvir a Procuradoria Jurídica, para tentar suavizar, flexibilizar para que ocorra um destravamento na liberação desses alvarás”, informou Herzem Gusmão.

Prefeitura e Bombeiros se unem para agilizar liberação de alvarás

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 jan 2017

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da Redação

Com informações e foto da Ascom / Prefeitura

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Ambas as partes vão fazer uma triagem nos 340 processos pendentes que estão acumulados na Administração Municipal

Atualmente, estão pendentes na Administração Municipal cerca de 340 processos de solicitação de alvarás. A fim de identificar os motivos desse acúmulo e as alternativas para resolvê-lo, a equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes se reuniu na tarde desta quarta-feira, 25, com representantes do Corpo de Bombeiros, órgão responsável por emitir laudos que são imprescindíveis para a liberação do alvará.

Durante a reunião, foi definida uma agenda de trabalho que terá início a partir da próxima semana. Inicialmente, todos os processos pendentes passarão por uma triagem que envolverá ambas as partes – a Prefeitura e os Bombeiros. Em seguida, servidores das equipes de fiscalização da Administração Municipal serão submetidos a uma capacitação sobre os processos mais simplificados de legislação sobre alvarás.

“Os Bombeiros nos devolverão os processos dizendo efetivamente quais são os empecilhos, os problemas existentes de ordem legal ou não, para que nós tomemos as providências devidas”, informou o secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Esmeraldino Correia. …Leia na íntegra

Secretaria de Serviços Públicos libera mais de 150 alvarás

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 jan 2017

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da Redação
Com informações e foto da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

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Um dos desafios da Secretaria Municipal de Serviços Públicos é dar celeridade à tramitação de alvarás. Encarando essa ação como prioridade, o Governo Municipal liberou 152 processos somente na primeira quinzena de trabalho.

O secretário municipal de Serviços Públicos e Transporte, Coronel Esmeraldino Correia, destacou as medidas tomadas para tornar mais ágil a emissão de licenças. “Nos reunimos com a equipe responsável por essa tarefa, verificamos as pendências e entramos em contato com os requerentes. Muitos deles tomaram as providências necessárias e o resultado foi a liberação de muitos alvarás”, explicou.

A meta da Administração Municipal é estudar e conceder mais de quatrocentos alvarás encontrados com pendências, inclusive aqueles que necessitam de laudo das Seções de Atividades Técnicas (SAT), emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Na próxima semana, o Governo Municipal se reunirá com representantes do Corpo de Bombeiros para propor medidas com objetivo de agilizar os procedimentos pendentes, tanto de microempreendedores, quanto de empresas de mair porte. “O esforço será conjunto, discutido e respeitando essencialmente a norma técnica, a legislação específica”, lembrou o secretário.

Sistema pode acelerar abertura de empresas e emissão de alvarás

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Política, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 10 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Nesta semana, o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista se reuniu com o Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Francisco Nobre de Oliveira, para discutir a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Vitória da Conquista.

A rede começa a vigorar a partir do próximo dia 18 de novembro em todo o estado.

Para isso, será utilizado o Regin, sistema informatizado que promove a integração entre a Junta Comercial, prefeitura e demais órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas. Após o pedido de viabilidade apresentado pelo cidadão interessado em abrir a empresa, a Juceb verifica se solicitação atende à legislação e a prefeitura municipal conveniada vai verificar se o local escolhido está aprovado para exercer a atividade.

Caso uma prefeitura não seja conveniada, o pedido de viabilidade só será analisado pela Juceb, e os demais procedimentos deverão ser encaminhados fora do sistema. Caso conveniada, o poder municipal será obrigada a cumprir com os prazos estipulados.