Prefeitura realiza sorteio dos pontos de vendas na área externa da Exposição Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2017

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Redação

Interessados em comercializar gêneros alimentícios, bebidas e outros itens na área externa do Parque de Exposições Teopompo de Almeida durante a 51ª Exposição Agropecuária Nacional de Conquista participarão de um sorteio nesta terça-feira, 14.

O sorteio, que acontecerá na Secretaria de Serviços Públicos, já havia sido divulgado por meio de boletim informativo. Para participar, os interessados devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Praça Catão Ferraz até às 8h30 desta terça.

Após a seleção dos comerciantes que ocuparão os 48 pontos, os mesmos deverão imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para efetuar pagamento da taxa para uso e comercialização nas imediações do Bosque da Paquera.

Prefeitura apreende carrinhos irregulares de ambulantes no centro de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 dez 2016

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Cinco carrinhos de frutas e verduras de vendedores ambulantes foram apreendidos, na manhã desta quinta-feira (1º de dezembro), que estavam comercializando de forma irregular. A ação ocorreu na região central da cidade.

Segundo o gerente de Posturas, Alexandre Santos, os ambulantes infringiram o artigo 134 do Código de Polícia Administrativa. “Temos recebido muitas reclamações dos comerciantes e pessoas que trafegam pela região central da cidade, com relação a esses itens da lei que estão sendo descumpridos”, explicou o gerente.

Os produtos apreendidos serão doados, assim como prevê o Código, para instituições socioassistenciais da cidade. Já os carrinhos poderão ser retirados mediante pagamento da multa prevista em lei.

No início do mês de julho, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos prometeu intensificar a fiscalização sobre a venda de frutas e verduras em carrinhos, carrinho de mão ou cestos.

Prefeitura promete apertar o cerco contra ambulantes

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2016

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A venda de frutas e verduras em carrinhos, carrinho de mão ou cestos, pelas ruas da cidade, é uma atividade ilegal. E ela promete ser combatida pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Através do Código de Polícia Administrativa (Lei Municipal nº 695/93), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos diz que apertará o cerco contra os ambulantes.

Segundo a Secretaria, para se dedicar ao comércio, qualquer que seja a circunstância da atividade, o cidadão deve inicialmente obter a licença do Poder Público Municipal e matrícula no Cadastro Geral de Contribuintes do Município. Além disso, o comerciante deve trabalhar em local fixo. Ou seja, ele não deve circular e estacionar em vias públicas, alamedas ou qualquer outro lugar que não seja aquele para o qual conseguiu sua licença.

Caso o vendedor ambulante seja flagrado exercendo esse tipo de comércio poderá ter sua mercadoria apreendida pela Prefeitura. A carga perecível – ou seja, as frutas – será imediatamente doada a instituições socioassistenciais. Já o carrinho apreendido será detido em depósito municipal. Para tê-lo de volta, o proprietário deverá pagar ao município uma taxa de apreensão – além da qual, poderão ser cobradas taxas diárias extras, caso o veículo permaneça no local por mais de um dia.

“Essa medida é necessária para que os trabalhadores ambulantes não transitem pelos passeios e ruas conduzindo cestos, galeotas, carrinhos ou outros tipos de volumes, dificultando ou impedindo a livre circulação das pessoas”, explicou o secretário de Serviços Públicos, Odir Freire.

Prefeitura realizará cadastramento de ambulantes para Forró Pé de Serra do Periperi

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2014

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por Mateus Novais

complexo-cultural-glauber-rocha-2A Prefeitura Municipal realizará o cadastramento para os ambulantes que pretendem trabalhar na 6ª edição do Forró Pé de Serra do Periperi. O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na Praça Catão Ferraz, Centro (em frente ao Ceasa), entre os dias 2 e 4 de junho. Os comerciantes interessados deverão apresentar documento oficial com foto e comprovante de endereço atualizado.

Este ano, o evento acontece em um novo local, o Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, entre os dias 18 e 24 de junho. No local será montada uma área goumert para a comercialização de comidas e bebidas típicas, entre outros produtos.

Após o cadastramento, a Secretaria realizará uma seleção dos ambulantes que trabalharão no evento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3420-7009.