Caso Jéssica: Justiça nega habeas corpus a Américo Vinhas

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 ago 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais*

IMG_0742O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Américo Francisco Vinhas Neto, de 24 anos, acusado de agredir Jéssica Nascimento. Américo está foragido da Justiça desde o dia 5 de maio, quando foi decretado a sua prisão preventiva.

“Indefiro o pedido de liminar, requisitando informações junto à autoridade apontada como coatora, a fim de esclarecer o quanto alegado na impetração; após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins”, decidiu a desembargadora Rita de Cassia Machado Magalhães Filgueiras Nunes.

Caso

Jéssica foi vítima de uma brutal agressão realizada por Américo Neto. A jovem de 22 anos foi espancada com chutes e socos dentro de sua própria residência, no Bairro Brasil. Grávida de 4 meses, ela acabou tendo um aborto e acabou sendo internada por mais de duas semanas na UTI do Hospital de Base, vindo a óbito no dia 10 de maio.

*com informações do Blog do Fábio Sena

Caso Jéssica: Américo Neto responderá por tentativa de homicídio

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 jun 2016

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

IMG_0742A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público (MP-BA) e alterou a tipificação do crime cometido por  Américo Francisco Vinhas Neto contra a jovem Jéssica Nascimento. O inquérito foi encaminhado pela Polícia Civil ao MP-BA como lesão corporal grave seguida de morte. No entanto, a promotoria entendeu que o crime se trata de tentativa de homicídio, o que foi acatada pela Justiça.

A decisão da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi publicada nesta quinta-feira (16). Nela, a juíza Julianne Nogueira aponta apenas uma dúvida se Américo Neto teve ou não a intenção de matar Jéssica Nascimento.

“Encontram-se presente os elementos definidores da intenção de lesionar, causar mal físico, identificado pelo brocardo animus laedendi [intenção de ferir]. Todavia, a cadeia de eventos cuja tônica de violência extrema domina o cenário do crime, não afasta ou constrói a impressão de que o animo da conduta adotada pelo agressor não se limita ao desejo de causar dano físico. Nota-se, para além do animus laedendi, uma possível intenção de consequências mais graves, ou definitivas, o aparente desejo de matar, verdadeiro animus necandi [intenção de matar]”, aponta a juíza.

Ainda no ato, a juíza declina da competência do processo, o remetendo para a Vara do Júri. Com isso, Américo Neto, caso condenado, poderá cumprir uma pena de 6 a 30 anos de prisão.

Vale ressaltar que a tipificação do crime ainda poderá ser alterada, caso o juiz responsável pela Vara do Júri alegue Conflito Negativo de Competência. Neste caso, o processo será remetido para o tribunal de Justiça, que definirá a tipificação e, em sequência, encaminhará o processo de volta para a Comarca de Vitória da Conquista.

Caso Jéssica: “estamos no encalço do Américo”, afirma delegado

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 13 maio 2016

Tags:, , , , ,

por Mateus Novais

delegadoO delegado Luiz Gustavo Tortorelli, responsável pelo inquérito do caso Jéssica Nascimento, garantiu que a Polícia Civil continua trabalhando para cumprir o mandado de prisão preventiva contra o acusado da agressão, o estudante Américo Francisco Vinhas Neto. Segundo o delegado há a expectativa que Américo seja preso ou se apresente em breve.

“Estamos no encalço do Américo para que ele seja preso, ou que ele se apresente espontaneamente e que venha a Justiça realmente ser feita, que ele passe por um julgamento, já que ele tem todo direito à ampla defesa, que o ordenamento jurídico concede”, afirmou o delegado.

Dr. Luiz Gustavo Tortorelli lamentou a morte de Jéssica e afirmou que, com isso, o inquérito muda. “Lamentavelmente ela veio a óbito, o que muda a tipificação do crime, já entendo como lesão corporal seguida de morte, crime previsto no Artigo 129, Parágrafo 3 do Código Penal, que dá uma pena de até 12 anos de reclusão”. No entanto, o prazo para o envio ao Ministério Público continua o mesmo. “Temos o prazo para concluir o inquérito até dia 25, temos colhido todas as provas possíveis, tudo o que é pertinente ao caso tem sido feito, e a gente espera concluir o inquérito, para que o Ministério Público tenha um bom embasamento para oferecer a denúncia”.

Jéssica Nascimento é enterrada em Itapetinga; suspeito pelo crime continua foragido

0

Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 12 maio 2016

Tags:, ,

Da Redação

EnterroFoto: Itapetinga Repórter

No fim da tarde dessa quinta-feira (12), foi enterrado, em Itapetinga, o corpo de Jéssica Nascimento, de 21 anos. A jovem, que estava grávida, morreu após ser agredida por Américo Neto, 24 anos, durante uma festa, no dia 25 de abril, em Vitória da Conquista.

O enterro, que aconteceu no Cemitério Parque da Eternidade, foi marcado por muita comoção dos familiares e amigos de Jéssica. A jovem  deixa um filho de cinco anos, que morava com os avós em Itapetinga. A criança não esteve no enterro, mas compareceu ao velório da mãe.

Jéssica morreu na terça-feira (10), após duas semanas internada em coma induzido na UTI do Hospital de Base de Vitória da Conquista. Segundo informações da unidade de saúde, a jovem teve falência de múltiplos órgãos.

Américo Neto, acusado de agredir violentamente Jéssica, causando sua morte, continua foragido. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na sexta-feira (6), mas até o momento, como não se apresentou à polícia, Américo continua sendo procurado pela polícia.

Grupos realizarão protestos pedindo justiça pela morte de Jéssica Nascimento

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2016

Tags:, , ,

Da Redação

jessica-okAmigos e familiares da Jéssica Nascimento, 21 anos, que faleceu na tarde dessa terça-feira (10), em decorrências das lesões sofridas durante a agressão de Américo Neto, 24 anos, além de movimentos feministas, estão organizando protestos no intuito de pedir justiça  pela morte da jovem.

Nesta quarta (11),  oi Movimento Mulheres em Luta (MEL) fará um ato, a partir das 17 horas na Alameda Lima Guerra, centro de Vitória da Conquista. Na oportunidade, as mulheres pretendem fazer um momento de silêncio contra a impunidade do caso.

Um outro protesto acontecerá no próximo sábado (14). A manifestação será realizada na praça Nove de Novembro, ao meio dia. De lá, os manifestantes pretendem sair em marcha até o Terminal de Ônibus, na Avenida Lauro de Freitas, com ato silencioso e jogral em memória de Jéssica.

O suspeito de agredir a jovem teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na sexta-feira (6) e, segundo a polícia, ainda está foragido. Américo chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto mediante pagamento de fiança. Na oportunidade, a polícia civil configurou o caso como violência doméstica, entendendo que a situação era afiançável. No entanto, como a jovem estava grávida, a configuração do crime mudou e Américo responderá por lesão corporal seguida de morte, com pena de até 12 anos de prisão.

 

Caso Jéssica: Américo Neto responderá por lesão corporal seguida de morte

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2016

Tags:, , ,

Da Redação

IMG_0742Com o falecimento da estudante Jéssica Nascimento, 21 anos, nessa terça-feira (10), Américo Neto, 24 anos, acusado de agredir a jovem, responderá por agressão seguida de morte. É o que afirma o delegado responsável pelo caso, Gustavo Tortarelli.

“Muda a tipificação do crime. Agora ele vai responder por lesão corporal seguida de morte, artigo 129, parágrafo 3º do Código Penal. A pena é de 4 a 12 anos”, afirmou Tortarelli em entrevista ao G1.  Américo teve a prisão decretada na última sexta-feira (6), mas encontra-se foragido.

Jéssica foi agredida na casa em que mora com um amigo, durante uma festa na madrugada do dia 25 de abril. Na ocasião, cinco pessoas, além da vítima e do suspeito da agressão, estavam no local. Após a agressão, Jéssica foi encaminhada para o Hospital de Base, onde ficou 17 dias internada – 15 em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Jéssica estava grávida de aproximadamente 4 meses quando foi agredida e perdeu o bebê por conta das lesões que sofreu. Ela estava respirando com a ajuda de aparelhos e, nos últimos dias, por causa de uma lesão no pulmão, a jovem contraiu uma bactéria no sangue, o que agravou bastante o quadro de saúde. Jéssica faleceu na tarde dessa terça por falência de múltiplos órgãos.

O enterro da jovem será em Itapetinga, sua terra natal. O corpo de Jéssica deve sair de Vitória da Conquista por volta das 9 horas. O local do velório, bem como do enterro, ainda não foi divulgado.

Caso Jéssica: Justiça decreta prisão de Américo Francisco

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 maio 2016

Tags:, , , ,

Da Redação

IMG_0742A Justiça decretou a prisão de Américo Francisco Vinhas Neto, estudante de engenharia, de 24 anos, acusado de espancar a jovem, grávida de 4 meses, Jéssica Nascimento de 21 anos, que está internada no Hospital de Base, em coma induzido.

A Polícia Civil apresentou o pedido de prisão preventiva do acusado da agressão na última quarta-feira (4). O Ministério Público deu parecer favorável e a Justiça, por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, decretou a prisão de Américo, que deverá ocorrer a qualquer momento. No entanto, a defesa do acusado já entrou com pedido de revogação da prisão preventiva.

Américo já prestou depoimento à polícia nesta semana e disse que não se lembra do momento da agressão, uma vez que, de acordo com ele, todos que estavam no momento da agressão estavam sob efeito de álcool e drogas ilícitas, o que teria provocado um surto psicótico nele e o lavado a agredir Jéssica.

Jéssica perdeu o bebê que esperava e continua na UTI. Na quarta, os médicos retiraram a sedação, porém, ela ainda respira com a ajuda de aparelhos.