Celulares irregulares começam a ser bloqueados pela Anatel 

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 dez 2018

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Da Redação


 

Foi divulgada nesta nesta segunda-feira (03), pela Agência Nacional de Telecomunicações, o inicio do bloqueio de celulares irregulares  em diversos estados do país.

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Os estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, terão os aparelhos piratas bloqueados já a partir deste sábado (08).  Na Região Nordeste, Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Saiba como verificar se o celular apresenta alguma irregularidade …Leia na íntegra

Celulares irregulares começarão a ser bloqueados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 set 2018

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Da Redação 

Fonte: A tarde

 

A partir do próximo domingo (23), o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados será inciado em 23 estados. O anuncio foi realizado nesta segunda-feira (17),  pela  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com as informações , a medida atingirá primeiramente  os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir do domingo mensagens alertando sobre o problema.

O bloqueio vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias.”Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”

(confira no link www.anatel.gov.br/celularlegal).

Aparelhos certificados. …Leia na íntegra

Desligamento do sinal analógico em Conquista e Barra do Choça já tem data marcada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 25 abr 2018

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Da Redação

Na manhã desta quarta-feira(25), foi realizado na sede da TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo em Conquista e região, um encontro com a imprensa para explicar sobre o desligamento do sinal analógico em Conquista e Barra do Choça.

O processo de desligamento é realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em conjunto com representantes das empresas de radiodifusão e de telecomunicação.

Com o fim do sinal analógico algumas melhorias irão  acontecer, a qualidade dos canais abertos, permitindo que eles sejam interativos (consulta de programação) e com menos ruídos e interferências. Irá  possibilitar também que a faixa utilizada pela TV analógica (700 MHz), seja liberada para que a rede 4G possa se expandir, permitindo conexão à internet móvel em alta.

Atenção, se você  tem televisores mais antigos, é necessário apenas a instalação  do conversor digital e sua Tv funcioná normalmente. Nos monitores novos, o conversor já vem integrado e não há necessidade de instalação. Quem compra TV por assinatura também não precisa se preocupar com isso, pois o aparelho da operadora já possui conversor.

O conversor digital nada mais é do que o dispositivo que transforma sinal analógico em digital. Também chamado de set-top box, o aparelho inicialmente divide o sinal enviado pela emissora em pacotes de dados que, por sua vez, são separados em áudio, vídeo e dados.

Anatel deverá bloquear celulares sem certificação

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 maio 2017

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Sabrina Craide | Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear os celulares que não tenham certificação. A proposta apresentada pela área técnica da Anatel já foi aprovada em reunião administrativa da agência, mas deve passar pelo Conselho Diretor e ainda pode sofrer mudanças.

Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e, somente, após 75 dias poderão bloqueá-los. A previsão é de que as empresas comecem a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de julho, mas pode haver um adiamento no início da implantação do sistema.

Segundo a Anatel, serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel.

Ele equivale ao número do chassi dos carros. Os aparelhos sujeitos ao bloqueio são principalmente os vendidos irregularmente no mercado nacional.

O projeto do bloqueio de celulares e sua forma de implantação vem sendo estudados pela Anatel em conjunto com as operadoras de telefonia móvel e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

Ligações entre telefones fixos e celulares vão ficar mais baratas este mês

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 15 fev 2017

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Da Redação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês.  Os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da Anatel, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Com informações da Agência Brasil

Anatel proíbe limite de acesso à internet de banda larga fixa por período indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 abr 2016

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Da Redação

RTEmagicC_acesso-a-internet_04.jpgO Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (22), as operadoras estão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa, por período indeterminado. A proibição valerá até que o Conselho da Anatel julgue a questão, o que não tem data para acontecer.

Dessa forma, até lá, as operadoras estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo que tais ações sejam cláusulas contratuais. Segundo a Anatel, a medida é necessária, pois mudanças na cobrança desses serviços têm de ser feitas sem ferir os direitos do consumidor.

A limitação da internet de banda larga fixa gerou polêmica nas últimas semanas, após a informação de que operadoras querem oferecer novos planos com restrição de download e suspensão do serviço quando for atingida uma determinada quantidade de serviços e arquivos baixados. Atualmente, o serviço é cobrado conforme velocidade de navegação contratada, sem limite de uso da internet.

Anatel proíbe operadoras de banda larga de limitar franquia, por 90 dias

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 18 abr 2016

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por Mateus Novais

RTEmagicC_acesso-a-internet_04.jpgAs operadoras de serviços de internet em banda larga estão proibidas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia, pelo prazo de 90 dias. Segundo a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Durante o período, as operadoras devem comprovar à agência que há ferramentas que permitam o consumidor, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. A medida exige também que, antes que possam comercializar contratos de internet com restrição de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existência de limitações na navegação.

A prática passou a ser adotada por algumas operadoras neste ano, o que causou indignação nos usuários. Eles apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navegação normal pela internet. As restrições podem penalizar aqueles que usam serviços de streaming de vídeos, por exemplo, que exigem uma transferência mais robusta de dados. …Leia na íntegra

Celular roubado poderá ser bloqueado pelo dono informando apenas a linha

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 mar 2016

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Da Redação

celular
A partir desta terça-feira (8), quem tiver o aparelho de celular roubado, extraviado ou perdido poderá fazer o bloqueio informando apenas o número da linha. A mudança foi informada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O bloqueio pode ser feito junto às operadoras e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Anteriormente, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos.

Registrando a ocorrência na delegacia, automaticamente, o celular será incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. Espera-se que com essa ação, diminua o número de roubos de celulares, que, segundo a direção da Anatel, já estava virando uma indústria no país.

Além disso, para evitar que as pessoas adquiram celulares roubados, foi disponibilizada, na internet, uma página na qual é possível saber se os identificadores Imei estão bloqueados. A consulta pode ser feita pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.

Ligações interurbanas através de orelhões da Oi passam a ser gratuitas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 01 out 2015

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por Mateus Novais 

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Os orelhões da operadora de telefonia Oi, que já realizavam ligações locais gratuitas, agora passam a realizar ligações interurbanas (entre cidades ou estados) sem nenhum custo para o consumidor. A medida, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer nesta quinta-feira (1º de outubro) na Bahia e outros 13 estados.

A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Caso isso não ocorra, a Anatel deverá obrigar que a operadora amplie a gratuidade também nas ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.

Polícia Federal e Anatel fecham 4 rádios clandestinas em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 11 set 2015

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por Mateus Novais

IMG_3473foto: imagem ilustrativa

Quatro rádios que funcionavam de forma clandestina, em Vitória da Conquista, foram desativadas pela delegacia de Polícia Federal do município. A ação ocorreu nessa quinta-feira (10) em uma ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Todos os equipamentos foram devidamente apreendidos e encaminhados para Salvador, onde serão periciados pela equipe técnica da ANATEL. Os responsáveis estarão sujeitos às penas do art. 183 da Lei 9.472/97, com sanções que chegam a quatro anos de detenção. O nome dos envolvidos e as frequências em que as rádios piratas funcionavam não foram divulgados.

Anatel aprova aumento de tarifa da telefonia fixa

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 jun 2015

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Agência Brasil

foto_24486A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou ontem o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%. Para que os novos valores sejam aplicados é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária informando sobre o reajuste.

Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$ 0,1305. Em nota, a Anatel informou que os reajustes ficaram em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), previsto nos contratos de concessões registrou variação de 70,98%.

…Leia na íntegra

Queda em custo de interconexão deixará ligações entre celulares 90% mais baratas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 06 jul 2014

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por Mateus Novais

celular-trabalho-20131025-size-598A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma norma que permitirá a redução em 90% do custo de interconexão entre os celulares até 2019. A medida, publicada na sexta-feira (04), reduz o valor cobrado na tarifa que as operadoras de telefonia celular pagam pelo uso da rede de uma companhia concorrente.

As reduções abrangem o período de 2016 a 2019. Até lá, a Anatel prevê que o valor pago pelo uso da rede de outra operadora atinja R$ 0,02 por minuto. Já para 2016, isso deve cair para R$ 0,10 por minuto. Atualmente, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto.

Com informações da Agência Estado.

Reclamações vão ajudar Anatel a regular a prestação de serviços em telefonia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Na última sexta-feira, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacon). O objetivo do documento é a consolidação de ações conjuntas dos dois órgãos para a proteção dos consumidores dos serviços de telecomunicação.

Na prática, a Senacon vai repassar todos os dados recebidos pelos Procons municipais e estaduais para a Anatel, para que sejam considerados e ajudem na regulação e na fiscalização da prestação de serviços.

Com a troca de informações entre os órgãos, será possível identificar os principais problemas dos consumidores de telecomunicações, estudar e aplicar aprimoramentos nas regras de proteção aos consumidores e promover a educação direcionada para as relações de consumo, com publicação de manuais e outras ações.

Créditos de celular voltam a ter prazo de validade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 31 out 2013

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Por Paulo Anderson Rocha

Crédito de pré-pago volta a ter validade (Imagem: morguefile.com)Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada na noite desta quinta-feira (31) restabeleceu a adoção de prazo de validade dos créditos inseridos no serviço de telefonia celular pré-paga.

A decisão ocorreu em função de pedido de suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomada em ação civil pública, que suspendia a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), autora do pedido. A Agência alega que a derrubada dessa regulamentação poderia prejudicar os consumidores, elevando o valor das tarifas cobrado pelas operadoras pelo serviço celular pré-pago.

De acordo com dados da Anatel, 80% do serviço de telefonia móvel no país é na modalidade pré-pago.

Ainda pode haver mudanças em relação ao assunto, uma vez que a ação civil pública que havia suspendido a adoção do prazo de validade continua tramitando na Justiça Federal.

Ligação de fixo para móvel fica mais barata no país

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 06 abr 2013

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Agência Brasil

650x375_1316399Começa a valer neste sábado, 6, a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

A CTBC Telecom é a concessionária local que atende os estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Sercomtel atende os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e a Embratel é a concessionária de longa distância nacional.

Brasil encerra fevereiro com 263,043 mi de celulares

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 23 mar 2013

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Agência Brasil

cellphones-celulares-teleleles-telemoveisO Brasil terminou fevereiro com 263,043 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, o que representa um crescimento de 0,3% na comparação a janeiro. Durante o mês passado, foram registradas mais de 785,75 mil novas habilitações. Essa balanço foi divulgado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A “teledensidade” alcançou a marca de 133,25 acessos para cada grupo de cem habitantes. A unidade da federação que tem a maior teledensidade é o Distrito Federal, com 218,58 acessos móveis para cada grupo de cem habitantes. Ao todo, a capital do Brasil tem 5,920 milhões de celulares. A teledensidade mais baixa está no Maranhão, com 91 celulares para cada cem habitantes. No total, o mercado maranhense tem 6,078 milhões de celulares. São Paulo é o Estado com o maior número absoluto de acessos, com 63,581 milhões de celulares, resultando em uma teledensidade de 150,97 acessos móveis para cada cem habitantes.

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Operadoras não podem cobrar por chamadas sucessivas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 02 mar 2013

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A Tarde

340x255_1310736Começa a valer a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação, desde que o intervalo entre elas seja de até dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. Com a mudança, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telefônicas, para verificar se as ligações sucessivas nãos serão cobradas pelas operadoras. Para isso, o usuário deve pedir à empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo número feitas em um intervalo menor que dois minutos.

“Teoricamente, tem que ser considerada como uma ligação só. Infelizmente, é preciso ficar olhando minutos e segundos das ligações realizadas, mas se por acaso houver duas ligações cobradas com intervalo menor que dois minutos, a própria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti.

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Utilidade Pública com apenas três dígitos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 30 set 2012

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Da Redação

Números de telefone com três dígitos como 190, 193 e 192 são os mais conhecidos pela população. Mas a lista é grande: ao todo, são 34 números que oferecem vários serviços. Vale a pena conhecê-los.

O número para emergências referentes à segurança muita gente sabe: para acionar a polícia, basta digitar o 190 no telefone. Para falar rapidamente com o Corpo de Bombeiros, só é preciso digitar o 193. Para os serviços de urgência em saúde, 192. Mas a lista de números úteis e de fácil memorização é bem maior do que os números mais conhecidos.

São os mesmos números utilizados em todo o país. A norma foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2004, através de uma resolução para facilitar a memorização. O regulamento da Anatel definiu 34 números para os diversos serviços. …Leia na íntegra

Brasil terminou agosto com 257,9 mi de celulares

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 19 set 2012

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Agência Estado

Ao final de agosto, o Brasil alcançou a marca de 257,90 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No final de julho, o número de chips em funcionamento no País havia chegado a 256,41 milhões. Ou seja, houve crescimento de 0,58% no mês passado, com a adição de 1,49 milhão de habilitações. Os terminais 3G, que permitem acesso à banda larga móvel, já totalizam 56,08 milhões de acessos.

O balanço da Anatel mostra que a “teledensidade” atingiu a marca de 131,16 acessos para cada cem habitantes, ou seja, há mais de um celular para cada brasileiro. A mais elevada densidade é registrada no Distrito Federal, de 221,63 linhas para cada cem habitantes, ou seja, mais de dois celulares para cada morador. A mais baixa “teledensidade”, de 87,62 linhas para cada cem habitantes, foi apurada no Maranhão. Em São Paulo, Estado que tem a maior quantidade de linhas ativas (63,415 milhões), a densidade é de 151,09 linhas para cada cem habitantes.

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Operadora Oi é obrigada a liberar uso gratuito de orelhões

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Brasil, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 05 set 2012

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Da Redação

Medida determinada pela Anatel ocorreu como punição na irregularidade de oferta dos aparelhos. Na Bahia a medida está valendo em 410 municípios, inclusive em Vitória da Conquista.

Uma penalidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) imposta à operadora Oi possibilita agora que qualquer pessoa possa fazer uma ligação gratuita através de um orelhão. A gratuidade é válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos e está valendo em mais de duas mil cidades do Brasil. O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso do cartão.

Na Bahia, a medida vale em 410 municípios, quase o estado inteiro. O motivo da penalidade é a falta desses aparelhos na maioria das cidades. A exigência da Anatel é que se tenha, pelo menos, quatro orelhões para cada mil habitantes e que 90% desses aparelhos estejam funcionando. …Leia na íntegra