Ação trabalhista facilita a aposentadoria no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 out 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Vínculos de emprego reconhecidos na Justiça do Trabalho estão entre as situações que mais trouxeram sucesso a segurados que pediram concessões e revisões de aposentadorias por tempo de contribuição na 1ª instância da Justiça Federal.

A importância das sentenças trabalhistas nessas ações foi mencionada em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) produzido a partir da análise de processos julgados entre 2014 e 2017.

Entre os segurados que pediram o benefício ou o seu recálculo à Justiça, 71% tiveram êxito, segundo o TCU.

Saiba incluir o trabalho na infância na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 out 2018

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Cristiane Gercina
do Agora

Comprovar o tempo de trabalho na infância pode ser essencial para que o segurado consiga o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou ganhe uma aposentadoria maior.

Atualmente, o instituto aceita incluir períodos trabalhados em idades que variam entre 12 e 16 anos, dependendo de quando a atividade foi exercida. Veja ao lado.

Na Justiça, o trabalhador tem mais facilidade de comprovar as atividades exercidas na infância.

Em maio deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), que atende o Sul, decidiu que o trabalhador não pode ser punido duplamente: primeiro porque trabalhou quando ainda era criança e, depois, por não ter esse tempo contado na aposentadoria.

Saiba usar o auxílio na aposentadoria do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 set 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

O período em que o segurado fica afastado do trabalho recebendo um benefício por incapacidade pode entrar na contagem do tempo mínimo para a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é preciso ficar atento às diferentes regras.

Pode ser necessário brigar na Justiça.

A situação mais controversa é a da aposentadoria por idade.

O INSS entende que os anos de afastamento por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez não podem ser usados para completar o tempo mínimo de 15 anos, que o instituto chama de carência.

Nos últimos anos, diversas ações individuais e coletivas buscaram, na Justiça, obrigar o INSS a aplicar, no benefício por idade, o mesmo entendimento que usa na aposentadoria por tempo de contribuição.

Ou seja, de considerar o período de afastamento na contagem do tempo mínimo, desde que o segurado tenha feito alguma contribuição após a alta.

Aposentadoria baixa pode ser cancelada antes do saque

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 set 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Com regras de cálculo estranhas para a maioria dos trabalhadores, o valor da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS pode decepcionar o segurado.

Mas até quem só descobre o prejuízo após a concessão tem chance de desistir do benefício para, mais adiante, obter uma renda mais alta.

Aposentar-se ganhando menos do que o esperado é quase regra entre aqueles que pedem o benefício tão logo completam o período mínimo de contribuição à Previdência, que é de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens), segundo o advogado especialista em planejamento previdenciário Thiago Luchin, sócio do escritório ABL Advogados.

“A maioria não considera a redução provocada pelo fator previdenciário para quem se aposenta com pouca idade ou, ainda, como evitar esse prejuízo com a regra 85/95”, comenta Luchin.

“O ideal é seguir contribuindo até obter a melhor condição salarial possível”, afirma ele.

Trabalhador espera mais de 3 meses para se aposentar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 set 2018

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Fernanda Brigatti e Luciana Lazarini

Os paulistas esperaram, em média, 105 dias pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no período de um ano. O tempo médio inclui o intervalo entre a data em que o trabalhador agendou seu benefício até o dia em que foi confirmado.

Os prazos médios por gerência foram fornecidos pela assessoria de imprensa do INSS em São Paulo. O Agora
também obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, a espera mensal nas agências paulistas e selecionou o pior e o melhor mês em um ano.

Das 23 gerências executivas do órgão no estado, o tempo médio passa de 100 dias na maioria –em 15. Na capital há quatro gerências –a menor espera fica na norte, que inclui Caieiras, na Grande SP. Nessa agência, o prazo passou de cinco meses em outubro, que foi o mês com a maior espera no período.

Aposentadorias ficam menores em dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 set 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

As aposentadorias por tempo de contribuição agendadas a partir de 1º de dezembro deverão ter um desconto um pouco maior do fator previdenciário.

A mudança no cálculo dos benefícios do INSS será resultado da atualização do índice, realizada todos os anos devido à divulgação da expectativa de vida população pelo IBGE.

A expectativa de sobrevida do brasileiro, a partir do pedido de aposentadoria, deverá ter um aumento médio de 52 dias, estima o especialista em cálculos atuariais Newton Conde.

O incremento da esperança de vida obrigatoriamente eleva o desconto do fator previdenciário, pois a lógica desse índice é diminuir a aposentadoria de quem irá recebê-la por mais tempo.

Saiba como antecipar a sua aposentadoria por idade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 set 2018

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Fernanda Brigatti e Luciana Lazarini
do Agora (Reprodução)

A falta de cumprimento da carência é o motivo que mais leva o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a negar pedidos de aposentadoria por idade.

A carência é diferente do tempo de contribuição, pois o instituto exige que tenha havido, de fato, recolhimento. O entendimento impede, por exemplo, a utilização do tempo especial convertido em comum ou o afastamento por problema de saúde para cumprir esse período mínimo.

Para a maioria dos segurados, será necessário comprovar 15 anos para garantir o benefício, além da idade mínima de 60 anos, para as mulheres, e de 65, para os homens. E para chegar antes ao benefício, o ideal é o segurado brigar pela inclusão de todo e qualquer trabalho no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Na aposentadoria por idade, o INSS só considera, para o cálculo da média salarial, grupos de 12 contribuições. Portanto, cada mês será importante.

É comum que atividades antigas estejam com falhas no Cnis, pois são anteriores à digitalização dos arquivos. Para garantir que esses períodos entrem na conta, o segurado precisa apresentar ao INSS documentos complementares, como holerites, contratos, cartão de ponto e até depoimentos de colegas da mesma época.

Saiba acompanhar o pedido de revisão contra o INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 ago 2018

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Cristiane Gercina
do Agora

O segurado do INSS que encontra algum erro em seu benefício e pede a revisão dos valores deve acompanhar o processo, orientam os especialistas em previdência.

O acompanhamento do pedido de correção aberto na agência, sem custos ao beneficiário, pode ser feito de três formas: por telefone, na internet ou pessoalmente.

Quem opta por ir pessoalmente a uma unidade do INSS não precisa fazer agendamento.

Em São Paulo, as agências do INSS abrem de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. No dia, será preciso aguardar o atendimento de um servidor.

O segurado deve levar um documento oficial com foto, os números do CPF e do benefício, e informar dados como a data de nascimento.

Para o advogado Rômulo Saraiva, ir pessoalmente é uma forma de tirar dúvidas mais rápido.

Saiba se você tem direito ao adicional na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 ago 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Quando ficou paraplégico, em 2009, após uma lesão medular, Cláudio Taú, 68 anos, já era aposentado pelo INSS havia 11 anos. A nova condição exigiu do técnico em mecânica adaptações na casa em que mora, na Vila Ema (zona leste da capital), além de uma nova rotina de cuidados e despesas.

Esses novos gastos, que incluem a remuneração da fisioterapeuta que o atende e uma ajuda de custo a um amigo que faz as vezes de cuidador, poderiam, acredita Taú, ser cobertos pelo adicional de 25% do benefício pago pelo INSS a aposentados por invalidez que precisam do auxílio de outra pessoa.

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por maioria de votos, que todos os tipos de aposentadoria têm direito ao adicional, desde que comprovada a necessidade de assistência. Julgado como recurso repetitivo, o entendimento deve ser aplicado a outros processos com o mesmo tema e ações paradas devem voltar a andar.

Cláudio Taú tem um processo desses e espera que agora consiga o pagamento. “Não ganho o suficiente para ter um cuidador, então tenho um amigo que me ajuda. Como tive lesão medular, não consigo fazer força, andar com a cadeira por aí, só em lugar muito plano. Meu amigo dirige, troca a fralda, busca a sonda e o cateter.

Justiça amplia estabilidade antes da aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 ago 2018

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Luciana Lazarini e Clara Cerioni
do Agora

Para a Justiça, o patrão não pode demitir o trabalhador que está a poucos meses de chegar ao período de estabilidade na pré-aposentadoria.

A garantia de emprego para quem está na reta final de se aposentar está prevista em convenções coletivas de algumas categorias, como bancários e metalúrgicos.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) entendeu que, na prática, uma demissão na reta final da carreira impede o trabalhador de ter acesso à estabilidade.

No caso julgado pelo tribunal, a bancária do Itaú de São José dos Campos (97 km de SP) foi demitida três meses antes de atingir a estabilidade.

Segundo a advogada Célia Mara Machado Scartel, do Sindicato dos Bancários de São José dos Campos e Região, que cuidou da ação, a Justiça tem garantido essa estabilidade ampliada.

Para o relator do TST, ministro Alberto Bresciani, a demissão em até 12 meses antes de o empregado entrar no período de proteção retira seu direito à estabilidade.

179 mil beneficiários têm até hoje para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez no INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 ago 2018

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Da Redação

O prazo para o agendamento da perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, se encerra nesta segunda-feira (13). No total 178.935 pessoas foram convocadas pelo INSS para realizar a revisão. O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União.

Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

Saiba ter a aposentadoria mesmo se perder a carteira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 ago 2018

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Cristiane Gercina
do Agora (Reprodução)

O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode ter dificuldades na hora da aposentadoria.

O motivo é que esse documento é o mais importante no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para contar o tempo total de contribuição do segurado.

Na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) devem estar os registros de trabalho e os valores de salários.

Segundo o advogado Rômulo Saraiva, se está próximo de se aposentar e perde a carteira, o primeiro passo do trabalhador é acessar o extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para saber se os empregos estão no documento.

O Cnis deve conter todos os registros do trabalhador, com data de entrada e saída das empresas, além do valor dos salários de cada período.

“É preciso pedir uma cópia do Cnis de vínculos e remunerações”, ensina ele.

O documento poder ser obtido pela internet ou em uma agência da Previdência.

Saiba incluir o auxílio na aposentadoria por idade

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora

A Justiça segue como única opção para a maior parte dos brasileiros que tiveram cortados benefícios por incapacidade incluírem o período de afastamento entre os 15 anos de carência da aposentadoria por idade –permitida aos 60 anos (mulheres) e aos 65 anos (homens).

Na semana passada, o TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) derrubou decisão provisória da 6ª Vara de Pernambuco que obrigava as agências do INSS no Nordeste a contarem auxílios-doença e aposentadorias por invalidez na carência, segundo o autor da ação, o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

No primeiro semestre, o governo já havia conseguido impedir a extensão do direito a todos os brasileiros, ao limitar os efeitos de uma decisão provisória obtida pelo Ministério Público Federal aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda assim, o INSS não cumprirá a decisão enquanto recorre.

Espera pela concessão do INSS aumenta aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Se você pensa em pedir a aposentadoria ao INSS, prepare-se para esperar mais tempo do que os 45 dias prometidos.

Metade das análises dos pedidos estoura o prazo oficial, segundo dados da Previdência de junho.

A demora na concessão, porém, pode ser aproveitada para aumentar o benefício.

Com exceção das ainda poucas concessões automáticas, os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição requerem agendamento pelo telefone 135 ou pelo site meu.inss.gov.br.

No intervalo entre a solicitação e o atendimento no posto da Previdência, porém, muitos dos segurados podem atingir requisitos para obter benefícios com valores mais altos.

O período de espera somente será incluído pelo INSS no cálculo da renda mensal caso o trabalhador peça a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento).

Veja quanto cada ano de INSS aumenta a aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Esperar um pouco para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição faz diferença no valor do benefício.

Para homens a partir dos 55 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS, o aumento da renda mensal é de 6,9% para cada ano a mais de recolhimentos.

Para mulheres a partir dos 50 anos de idade e 30 anos de pagamentos ao INSS, o aumento é de 6,5% ao ano, segundo simulações realizadas pela reportagem.

Essa variação ocorre porque o fator previdenciário, índice calculado com base na idade e no período contribuído pelo segurado, fica mais alto à medida que o tempo de vida e os recolhimentos aumentam.

INSS está cobrando grana da troca de aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 01 ago 2018

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Clayton Castelani e Larissa Quintino
do Agora (Reprodução)

Os aposentados que conseguiram aumentos provisórios no benefício por meio de ações judiciais de desaposentação estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos.

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça.

A cobrança foi confirmada pelo INSS, que atestou a autenticidade de uma carta envida no final do ano passado a um segurado de Minas Gerais.

O órgão não informou quantos beneficiários terão de devolver valores.

No aviso enviado ao segurado, o instituto o intima a fazer o pagamento em até 60 dias.

O descumprimento implica descontos de até 30% na renda mensal.

Saiba pedir a revisão sem precisar gastar dinheiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 jul 2018

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Larissa Quintino
do Agora (Reprodução)

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que planejam pedir uma revisão para aumentar a aposentadoria contam com três serviços gratuitos para fazer os pedidos, que são: o próprio instituto, os Juizados Especais Federais e a Defensoria Pública da União.

Para entrar com a revisão sem ter qualquer gasto, é preciso que o segurado prepare um pedido bem feito e reúna o máximo de documentos que comprovem o direito à revisão.

O primeiro canal que o aposentado deve procurar é justamente o INSS.

Passar pela via administrativa, além de ser gratuito, é necessário caso ele decida buscar a Justiça depois.

Para ser bem sucedido no pedido, o aposentado deve descrever, em uma carta, porque quer a revisão e anexar documentos que demonstrem o direito.

Aposentadoria pelo 85/95 dá R$ 679 a mais por mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jul 2018

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Larissa Quintino
do Agora

A fórmula 85/95, que dá ao segurado a opção de fugir do fator previdenciário e se aposentar com benefício integral, completou três anos no mês passado.

E quem consegue esperar pela regra mais vantajosa recebe, em média, R$ 679,38 a mais.

O 85/95 começou a valer em 18 de junho de 2015.

Desde então, 222.056 aposentados no estado de São Paulo conseguiram benefício maior.

A regra é usada para fugir do desconto do fator previdenciário e garante a aposentadoria integral A quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atinge 85 (mulheres) e 95 pontos (homens).

Segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o valor médio dos benefícios com 85/95 em 3 anos ficou em R$ 2.644,82.

Já as aposentadorias por tempo de contribuição com o fator foram, no ano passado, de R$ 1.965,44, em média.

Com o 85/95, o segurado ganha 34,5% a mais.

Escolha a melhor hora para se aposentar e eleve a renda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 jul 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Quem pede a aposentadoria ao INSS no momento errado pode estar abrindo mão de uma parte considerável da renda que irá receber até o fim da vida.

Evitar esse prejuízo, porém, exige muita atenção às regras dos benefícios, que podem variar bastante conforme o perfil de cada trabalhador.

Solicitar a aposentadoria assim que as condições para isso são atingidas é uma atitude que só compensa para segurados cujas contribuições são, na maioria, baixas –resultando em um benefício de um salário mínimo, independentemente da duração do período em que ocorreram os recolhimentos– ou para aqueles que completam os requisitos com idades mais avançadas.

O trabalhador que sempre contribuiu com valores acima do piso salarial do país, porém, deve considerar adiar a aposentadoria até atingir os requisitos necessários para anular ou reduzir ao máximo o desconto do fator previdenciário, sendo o cálculo com a fórmula 85/95 o principal atalho para alcançar esse objetivo.

Saiba incluir o afastamento na aposentadoria do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 jul 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Já passam de 400 mil os segurados do INSS com benefícios cortados pelo pente-fino que o governo faz desde agosto de 2016 nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez.

Os segurados que perderam a renda, porém, podem incluir o período de afastamento no cálculo da aposentadoria.

Essa contagem pode ser realizada quando o recebimento do benefício está intercalado entre períodos de contribuição do trabalhador.

Ou seja, para assegurar o direito, um cidadão que recebe alta da perícia médica precisa trabalhar ao menos um mês com carteira assinada ou fazer um recolhimento.

Além de ajudar a completar as condições para ter acesso à aposentadoria, o período de afastamento pode, efetivamente, aumentar o valor da aposentadoria.