Nota à Imprensa – Deputado Arthur Maia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 maio 2017

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da Redação

Nota a imprensa

Ao longo da semana tivemos a clara impressão de que as inúmeras notícias positivas divulgadas pela imprensa apontavam para um futuro melhor para o nosso país. Não tenho dúvidas de que a expectativa da Reforma da Previdência para a qual trabalhei com tanta determinação, sempre com norte de diminuir privilégios e garantir os benefícios aos mais necessitados, contribuiu para esse cenário de esperança.

De ontem para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço.

Certamente, não há espaço para avançarmos com a Reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos. Só assim é que haveremos de retomar a Reforma da Previdência Social e tantas outras medidas que o Brasil tanto necessita.

Deputado Arthur Maia (PPS/BA)
Relator da Reforma da Previdência

Para deputado Arthur Maia proibir a vaquejada é discriminação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Esportes | Data: 26 out 2016

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da Redação
Com informações da assessoria parlamentar

arthurDurante audiência pública realizada nesta 3ª feira (25), na Comissão do Esporte, na Câmara dos Deputados, através de iniciativa do deputado federal Arthur Maia (PPS/BA), para debater a importância da vaquejada, sua evolução e crescimento econômico, o parlamentar afirmou que esse esporte é uma das maiores manifestações culturais do Nordeste. Segundo ele a vaquejada está sendo discriminada e declarada ilegal porque é um esporte do povo no entanto outras práticas são permitidas.

” Numa prova de turfe os cavalos são chicoteados para correrem no limite extremo das suas forças por 2.100 metros; em provas de hipismo o cavalo é obrigado a saltar uma dezena de obstáculos de 1,60 metro de altura, numa movimentação totalmente estranha à sua natureza, lesionando tendões e boletos, pois cavalos não saltam em estado normal; em provas de pólo é comum cavalos morrerem por excesso de fadiga – no campeonato mundial de pólo, realizado recentemente na Argentina, dois cavalos morreram de infarto durante as provas- ; animal silvestre ser condenado ao confinamento perpétuo em um cubículo de grades do zoológico não é maus tratos?” questionou Maia. “Vamos então proibir todas as práticas aqui listadas. O que não dá para aceitar é a discriminação”, afirmou ele. …Leia na íntegra

Whatsapp: Projeto do deputado Arthur Maia quer evitar bloqueios

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 jul 2016

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da Redação
Com informações da Assessoria Parlamentar

Arthura MO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar em agosto projeto de lei do deputado Arthur Maia (PPS/BA) que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a suspensão dos serviços de comunicação pela internet, como é o caso do whatsapp. O parlamentar baiano conversou na tarde desta terça-feira (19) com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que se comprometeu a levar a proposta para apreciação dos líderes já na primeira semana de agosto, logo após o recesso branco. A ideia é votar a urgência do projeto e levar a discussão direto para o plenário a fim de evitar mais prejuízos aos usuários do aplicativo, que foi bloqueado hoje por determinação da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), Daniela Barbosa Assunção de Souza. Esta é a terceira vez que o whatsapp é suspenso no Brasil.

Na manhã desta terça-feira, as operadoras de telefonia foram comunicadas que deveriam bloquear mais uma vez o whastsapp porque a juíza de Fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro quer que o Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, desvie mensagens de pessoas investigadas antes de elas serem criptografas. A proposta do deputado Arthur Maia veda a concessão, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares ou a determinação de providências que impliquem o bloqueio de aplicações de comunicação de uso público via internet. …Leia na íntegra

Deputado Arthur Maia é escolhido vice-líder do Governo na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 24 maio 2016

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da Redação
Com informações e foto da Ascom

Arthur Temer

O deputado baiano Arthur Maia (PPS) foi escolhido vice-líder do governo, nesta quarta-feira (24). O parlamentar se disse honrado com a indicação, que partiu do próprio presidente em Exercício, Michel Temer. “Temos responsabilidade com o governo Temer e estamos honrados com a confiança do presidente da República. Daremos o melhor de nós nesse momento da vida nacional marcado pelas dificuldades, mas também pela esperança”, destacou.

Maia está em seu segundo mandato na Câmara Federal e foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2015. No ano passado, Arthur Maia foi líder do Partido Solidariedade na Câmara e teve uma destacada atuação como deputado de oposição ao criticar duramente a política econômica do governo Dilma. O parlamentar também é conhecido por relatar importantes matérias como a Lei de Responsabilidade das Estatais e a Lei do Antiterrorismo. Recentemente, o deputado foi indicado para presidir a Comissão Especial da Previdência Social, que aguarda instalação.

Deputado federal Arthur Maia confronta presidente do Parlasul por nota contra o impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 abr 2016

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da Redação

Fonte: Assessoria parlamentar

Deputado Arthur Maia confrontou presidente do PARLASUL e nota contra o Impeachment é  retirada do site

Parlasul foto Twitter

Reunião do Parlamento do  MERCOSUL Foto: Reprodução/Twitter

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) confrontou o presidente do Parlasul (Parlamento do Mercosul), Jorge Taiana, em reunião no Uruguai, na manhã desta terça-feira (26), questionando sua autoridade para declarar, em nome do colegiado, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff seria um golpe parlamentar.

“Sua declaração foi irresponsável”, disse Maia se dirigindo diretamente a Taiana. “O senhor não tem direito de usar o Parlasul para emitir sua posição pessoal”. O deputado do PPS protestou contra o fato de o site da instituição ter sido usado para reproduzir as declarações de Taiana, como se aquela fosse a posição do Parlasul.

“Nós, parlamentares que apoiamos o impeachment, queremos que o senhor retire a nota infeliz, desautorizada e precipitada do sítio do Parlasul”, afirmou Arthur Maia. Taiana concordou em excluir o texto. Antes mesmo do término da reunião, a nota já havia sido retirada.

O deputado frisou que o Brasil é um estado democrático de direito e que o processo de impeachment de Dilma está previsto na Constituição, além de seu rito ter sido estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o deputado do PPS, a nota publicada no site “humilhou” os parlamentares brasileiros que defendem o afastamento constitucional da presidente. “O senhor pode declarar, como parlamentar, suas opiniões, mas não pode fazer isso usando o Parlasul”, insistiu Maia.

Em Salvador, Dr. Armênio e Arthur Maia filiam-se no PPS

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 07 mar 2016

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por Mateus Novais

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Na próxima sexta-feira (11), o Partido Popular Socialista (PPS) realizará um grande ato de filiação na Câmara Municipal de Salvador. Entre os novos quadros do partido estão o deputado estadual Arthur Maia, os deputados estaduais Targino Machado e Soldado Prisco, além do pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista Dr. Armênio Santos.

Assim como o deputado Arthur Maia, Dr. Armênio deixa as fileiras do Solidariedade, que, ainda assim, continuará o apoiando em sua pré-candidatura a prefeito. “Vereador, o PPS vai apoiar a pré-candidatura do médico Dr. Armênio Santos na capital do sudoeste baiano”, disse o deputado Arthur Maia em mensagem ao presidente do Solidariedade municipal, vereador Hermínio Oliveira.

O evento de filiação contará com a presença do presidente nacional da legenda, Roberto Freire, e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

Arthur Maia se aproxima do PPS e pode alterar o cenário político em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 06 jan 2016

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da Redação
foto: Divulgação

PPS BB

A imprensa da capital destacou a presença do deputado federal Arthur Maia (SD) no gabinete do vereador Euvaldo Jorge que pode trocar o PP pelo PPS – Partido Popular Socialista. O encontro aconteceu no gabinete do vereador e contou com a presença do prefeito ACM Neto (DEM), George Gurgel, da direção nacional do PPS, Antonio Ribeiro e Miguel Kertzman da executiva estadual e Antonio Mota, vice-presidente da executiva municipal.

O deputado Arthur Maia, segundo informações, de malas prontas para o PPS, participou da reunião em apoio a Euvaldo. Desde o ano passado que a imprensa vem noticiando os rumores  da possibilidade do parlamentar baiano deixar o SD por estar em desacordo com o comando do partido na Bahia.

Vitória da Conquista

A presença de Arthur Maia no PPS mudará o cenário político em Vitória da Conquista. O partido tem como presidente o advogado Flávio Carvalho, muito ligado ao pré-candidato a prefeito Marcelo Melo (DEM). Na confirmação do novo cenário, o vereador Hermínio Oliveira (SD), e o médico pré-candidato a prefeito Armênio Santos, terão que buscar uma nova liderança do SD para continuar a meta de expansão do partido em Conquista e região Sudoeste.

Deputado Arthur Maia critica inabilidade política de Dilma para governar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 30 nov 2015

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por Mateus Novais

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Em sua recente visita à Vitória da Conquista, o deputado federal Artur Maia, líder do Solidariedade no Congresso Federal, voltou a defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o parlamentar, em menos de três anos, a presidente jogou o país em um caos sem precedentes.

“Há três anos, nós tínhamos a informação que o Brasil era o país do futuro, com redução das taxas bancárias, redução da conta de luz, emprego em alta… E agora nós vemos a criação da CPMF, a inflação voltando a crescer, a conta de luz sendo uma das mais altas do mundo e o desemprego assombrando o trabalhador. E eu pergunto: o que será que mudou em tão pouco tem? Eu defendo o impeachment da presidente Dilma porque o Brasil não aguentará por mais três anos essa situação”, garantiu Arthur Maia.

O parlamentar também fez uma contextualização história para explicar o que ele chama de inabilidade política para governar da presidente Dilma. “O presidente Sarney teve pouco mais de 100 deputados em sua base, Collor pouco mais de 110, Fernando Henrique cerca de 150 e Lula algo acima de 200. Já Dilma começou seu mandato com 350 parlamentares ao seu favor e não conseguiu fazer nenhuma das reformas estruturantes que o Brasil precisa. Sabemos que não é fácil, já que ela precisa de 2/3 da Câmara, mas com os 350 deputados ela conseguiria fazer as reformas Tributária, da Previdência e Política. E não fez!”, concluiu Maia.

A pedido de Arthur Maia, presidente da Valec vai à Câmara explicar paralisações nas obras da FIOL

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 19 out 2015

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Por Lana Carvalho

Arthur MaiaA pedido do líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Oliveira Maia (BA), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (21), audiência pública para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Já está confirmada a presença do presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior.

A demissão em massa e o atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, compreendido entre Caetité e Bom Jesus da Lapa, foram os principais pontos que motivaram o parlamentar a propor o debate.  …Leia na íntegra

Arthur Maia: ao julgar as contas de Dilma, TCU vai dizer se a lei vale ou não no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 jul 2015

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Por Regina Bortolo

Arthur MaiaO líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeite as contas da presidente Dilma Rousseff, fazendo valer e cumprir a legislação do País.“O TCU, historicamente, tem sido tolerante, e até leniente, com os absurdos praticados pelos presidentes da República. Só que agora houve exagero, passou-se do ponto. Ao rejeitar as contas do governo, a Corte estará dizendo que a nossa Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal não são leis mortas”, disse Arthur Maia, em pronunciamento no Plenário da Câmara na noite de ontem.

O líder destaca que a lei deve valer para todos. “No interior do nosso País, a lei é aplicada com mais rigor. Se fosse um prefeito a cometer metade das irregularidades do governo Dilma, certamente já teria sido cassado, quiçá preso. Um dos elementos fundamentais da estrutura de uma lei é a sua universalidade e, por isso, a lei tem que valer para o rico e para o pobre. Sabemos que, no Brasil, infelizmente, não tem sido assim”, lamentou.

Pedaladas fiscais …Leia na íntegra

Arthur Maia compara BNDES à caixa preta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 13 maio 2015

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da Redação

IMG_8538O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia (BA), criticou, na sessão plenária da noite de ontem,12, a falta de transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES tem como principal missão fazer investimentos no território nacional que atendam, sobretudo, as áreas menos desenvolvidas a fim de gerar emprego, riqueza, oportunidade. Mas não é esse o fim que tem sido dado ao dinheiro do banco. Ele tem sido um instrumento para alimentar vocações políticas próprias e referentes ao Partido dos Trabalhadores e aos amigos do Governo, e não para atender aos interesses do Brasil”, salientou.

O Plenário da Câmara aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que a empresa poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. “Mesmo diante de uma crise provocada pela irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma, estamos conscientes de que esta medida de fazer maiores investimentos é, a princípio, correta. Este é um receituário tradicional na economia de mercado. O nosso grande questionamento é a falta de transparência do BNDES em relação a esses empréstimos”, apontou.

Recentemente, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, fez uma crítica às condições secretas com que os investimentos do BNDES são feitos. No final do ano passado, o banco se recusou a repassar informações dos contratos e enviou documentos tarjados ao TCU alegando sigilo bancário para esse tipo de transação. Para Arthur Maia, “estes investimentos, sobretudo no exterior, constituem-se em uma caixa preta”.  …Leia na íntegra

Câmara aprova terceirização para todas as atividades de empresas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 08 abr 2015

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Folha online
foto: divulgação

Coletiva 07.04.15A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções.

Os parlamentares da Casa ainda podem, no entanto, alterar o texto por meio dos chamados “destaques”, que serão votados na próxima semana. Depois, vai ao Senado.

O relator do projeto sobre terceirização no país, deputado Arthur Maia (SD-BA), recusou a sugestão do Ministério da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas.

Contrário ao projeto, o governo sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. Queria que uma parte da contribuição previdenciária, correspondente a 11% da folha, fosse antecipada por todas as empresas que não estão no programa de desoneração.

O texto, no entanto, mantém a lei atual. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a lei já prevê pagamento antecipado, como serviços de limpeza, vigilância e trabalho temporário. …Leia na íntegra

Arthur Maia assume posição de destaque no SD em almoço com lideranças em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 22 dez 2014

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da Redação

ARTHUR MAIA BLogo mais às 12 horas, desta 2ª feira (22), no Restaurante Barbacoa, em Salvador, o deputado federal Arthur Maia (SD), estará comemorando e participando que assumirá a liderança do Partido da Solidariedade em Brasília no seu 2º mandato na condição de Deputado federal. No mesmo evento o parlamentar receberá a filiação no partido do Secretário De Urbanismo e Transporte da Prefeitura de Salvador, Silvio Pinheiro.

O almoço, organizado pelo deputado Arthur Maia, contará com a presença de deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da capital e do interior. O prefeito da capital, ACM Neto (DEM) está sendo esperado para participar do ato seguido de almoço.

Deputado Arthur Maia recebe Silvio Pinheiro no Solidariedade

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 20 dez 2014

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da Redação

Silvio PinheiroNesta 2ª feira (22), no Restaurante Barbacoa em Salvador, o deputado federal Arthur Maia (SD), receberá a importante filiação do Secretário De Urbanismo e Transporte da Prefeitura de Salvador da administração ACM Neto (DEM).

O almoço, organizado pelo deputado Arthur Maia, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, também comemorará a condução do parlamentar à liderança de seu partido no legislativo federal. Deputados, o prefeito da capital, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado estão sendo esperadas para participar do ato seguido de almoço.

Deputado Arthur Maia defende formação de bloco com partidos aliados

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 11 dez 2014

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da Redação

ARTHUR MAIA B

O deputado baiano Arthur Maia (SD), muito bem votado em Vitória da Conquista, vem se destacando em Brasília com grande capacidade de articulação política. Em reunião realizada nesta 4ª feira (10), os partidos SD, PSB, PPS e PV decidiram formar uma Federação Partidária na Câmara dos Deputados que atuará na forma de um bloco parlamentar, inclusive com participação na Mesa Diretora e nas comissões da Casa. Maia é um jovem talentoso e preparado deputado que vem ganhando projeção em Brasília.

A Federação partidária funcionará também a nível político fora do Parlamento, como uma agremiação independente de partidos, que buscará participar em todos os Estados e Municípios de maneira conjunta das eleições de 2016. A oficialização desta nova força política )Bloco) será na próxima semana.

Para as eleições de 2016, o deputado Arthur Maia já conta em Conquista com o vereador Hermínio Oliveira – que  iniciou os trabalhos visando eleger de 2 a 3 vereadores. O parlamentar baiano tem raízes e morou quando adolescente em Vitória da Conquista onde possui vários parentes e amigos.

Deputado Arthur Maia debate publicidade infantil com o cartunista Maurício de Sousa

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 04 dez 2014

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da Redação

ARTHUR MAIA B

O deputado federal Arthur Maia (SD/BA) recebeu em seu gabinete em Brasília, na tarde desta 4ª feira (3), o cartunista e criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, para debater o Projeto de Lei 5.921/2001, de sua relatoria, que trata da publicidade infantil no Brasil. O assunto foi tema de redação da prova do ENEM 2014.

O deputado Arthur Maia defende que no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a argumentação deve ser em torno da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Para Maia, o aspecto da constitucionalidade que envolve este assunto se resume em duas condições: de um lado a vulnerabilidade do público que recebe a informação e do outro o direito de se fazer a comunicação. “São dois direitos legítimos e conflitantes que devem ser ponderados para que se chegue a uma pacificação dessa contradição. E é isso que vamos construir”, afirmou. …Leia na íntegra

Deputado Arthur Maia debate publicidade infantil no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 20 nov 2014

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Assessoria parlamentar

Artur BBO deputado federal Arthur Maia (SD/BA) recebeu na tarde desta terça-feira, 19, Pedro Hartung, do Instituto Alana, para debater o Projeto de Lei 5.921/2001, de sua relatoria, que trata da publicidade infantil no Brasil. Na semana passada, milhões de pessoas no país pararam para refletir sobre o assunto, tema da redação da prova do ENEM 2014.
Segundo Hartung, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que está em questão não é a proibição da publicidade infantil no Brasil, mas o direcionamento dessa informação. Em abril deste ano, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou uma resolução onde buscou detalhar o que considera abusivo na publicidade que se dirige diretamente ao público infantil.

O deputado Arthur Maia lembra que, no âmbito da CCJC, a argumentação deve ser em torno da constitucionalidade. Para o parlamentar, o aspecto da constitucionalidade que envolve este assunto se resume em duas condições: de um lado a vulnerabilidade do público que recebe a informação e do outro o direito de se fazer a comunicação. “São dois direitos legítimos e conflitantes que devem ser ponderados para que se chegue a uma pacificação dessa contradição. E é isso que vamos construir”, afirma. …Leia na íntegra

Arthur Maia não aprovou aproximação de Geddel a Aécio Neves e vai para o Solidariedade

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 set 2013

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da Redação

Arthur MaiaO  deputado federal Paulo Pereira da Silva classificou a presidente Dilma Rousseff como sua inimiga

O deputado federal Arthur Maia, ex-PMDB, confirmou que deixou o partido para se filiar no Solidariedade, partido do deputado federal Paulinho da Força Sindical. Entrevistado no programa Resenha Geral desta 5ª feira (26), falou que não estava se sentindo confortável no PMDB.

Durante a entrevista o parlamentar criticou o presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, por ter se aproximado de Aécio Neves e sinalizar apoio. Importante realçar que o líder do Solidariedade, Paulinho da Força Sindical, entrevistado pela Folha de S. Paulo, classificou a presidente Dilma Rousseff como uma “inimiga”.

HERZEM E SERRAO deputado fez ainda uma equivocada afirmação que Herzem Gusmão teria apoiado em 2010, como ele, a presidente Dilma Rousseff. A cidade de Vitória da Conquista sabe que o apoio de Gusmão a candidatura de José Serra (PSDB), naquele ano, foi explicita. A foto mostra Herzem Gusmão de punho cerrado ao lado de Serra em desfile em carro aberto pelas ruas da cidade até a Praça Barão do Rio Barnco.

Arthur Maia deixa o PMDB

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 25 set 2013

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da Redação

arthur maiaO deputado federal Arthur Maia está deixando o PMDB. Os  detalhes da sua saída do partido será anunciada em entrevista a Rádio Clube FM (95,9) e ao Blog da Resenha Geral. Segundo informações preliminares, o parlamentar deverá integrar o partido Solidariedade,  que tem o comando do deputado federal Paulinho da Força Sindical ex-PDT.

Com essa decisão o PMDB perde uma cadeira na Câmara dos Deputados e a Bahia continuará com os peemedebistas Lúcio Vieira Lima e Colbert Martins representando a agremiação. A saída do deputado vinha sendo anunciada há vários meses. O irmão, Roberto Maia ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa deixará também a legenda.