Geddel reúne oposição na Assembleia para avaliar momento político

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: divulgação 

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O presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, se reuniu na última segunda-feira (13) com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa para fazer uma análise do momento político nacional e local e traçar estratégias para o futuro. O deputado Herzem Gusmão (PMDB) participou do encontro e também avaliou com o correligionário os primeiros 100 dias do governo Rui Costa (PT).

Após a conversa, os deputados e o ex-ministro Geddel afirmaram que os baianos estão sendo administrados por um “governo do continuísmo”.  O grupo oposicionista apontou que a Bahia passa por um período de “oito anos e 100 dias de um governo desastroso”, com “promessas não cumpridas, obras que não saíram do papel e caos na saúde”.

Herzem Gusmão tratou da realidade de Vitória da Conquista e da região Sudoeste, que serão prioridades para o PMDB nas eleições do ano que vem. “O PT prometeu mundos e fundos para Conquista e região. A pista do aeroporto até hoje só tem 50% das obras concluídas. Barragens ficaram só na promessa. E a saúde continua um caos. A oposição vai trabalhar para mudar isso. E o início de tudo são as eleições do ano que vem”, completou Herzem.

Herzem pede Ação de Inconstitucionalidade contra reajuste na vistoria veicular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 abr 2015

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por Mateus Novais

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) solicitou da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle o encaminhamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o reajuste de 128% da cobrança de vistoria veicular. O pedido foi feito em uma reunião da Comissão com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Maurício Bacelar, na última terça-feira (31).

Em seu pronunciamento, Herzem Gusmão fez um apelo para que a comissão avalie a constitucionalidade do aumento.  “As pessoas que dispõem de um veículo, principalmente aquelas que o utilizam como meio de sustento, são as que mais sofrem com a cobrança abusiva da taxa, que passou de R$ 35 para R$ 80. Os brasileiros que se esforçam para comprar carros já pagam muitos impostos, como IPI, ICMS, PIS, Cofins, IPVA, DPVAT, selagem de placa e a placa. Por este motivo, vamos entrar com uma Adin solicitando a suspensão da taxa abusiva”, disse o deputado.

De acordo com Gusmão, a Assembleia Legislativa, de forma equivocada, aprovou em dezembro do ano passado, o aumento da cobrança, que é inconstitucional e fere a resolução 05/1998 do Contran e a Constituição Federal. “Portanto, não há referência nessa resolução a realização de vistoria anual. Por este motivo, solicitei que o deputado Alex Lima [presidente da Comissão] acatasse o encaminhamento de uma Adin para questionar a legalidade desta taxa”, concluiu o parlamentar.

Reforma política é tema de seminário no Poder Legislativo

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 mar 2015

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Da Redação

As diversas forças políticas debateram os pontos fortes e as deficiências de cada proposta sendo recolhidos subsídios para os trabalhos que estão sendo realizados no Congresso Nacional.

seminário reforma políticaA reforma política que tramita no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado ontem pela manhã no plenário da Assembleia Legislativa, que contou com as presenças de deputados federais, estaduais e de representantes de entidades da sociedade civil.

As teses que dominaram as discussões diziam respeito ao financiamento público das campanhas políticas, ao voto distrital (e também do majoritário para a deputado federal e estadual, ou distrital) e ainda sobre as coligações. As diversas forças políticas debateram os pontos fortes e as deficiências de cada proposta sendo recolhidos subsídios para os trabalhos que estão sendo realizados no Congresso Nacional – estando convencidos os parlamentares de que a lei da reforma política será votada ainda nesse semestre.

Representantes de entidades como Movimento Nacional Contra a Corrupção Eleitoral, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, da União dos Estudantes da Bahia e representante do Conselho Eleitoral da OAB também estiveram presentes. Com informações e foto Ascom/ALBA.

Relatório final da CPI da Telefonia fica pronto em novembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 29 out 2014

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por Mateus Novais

DSC_0991O relatório final da CPI da Telefonia, que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet ficará pronto até a primeira quinzena do próximo mês.

Após diversas oitivas com os representantes das operadoras, PROCON, Ministério Público e as etapas itinerantes que percorreram diversos municípios do estado, será possível apresentar um relatório contendo as principais razões da má qualidade do serviço.

Logo após o relatório, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto, com o apoio dos órgãos fiscalizadores, para melhorar a qualidade do serviço e garantir o direito dos consumidores baianos.

Herzem, Fabrício e Zé Raimundo serão eleitos, afirma Tribuna da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 out 2014

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por Mateus Novais

Sem Título-5O jornal online Tribuna da Bahia divulgou, neste sábado (4), um lista dos possíveis eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o especialista político Ari Carlos, do Instituto Século, que desenvolveu a lista, Herzem Gusmão (PMDB), Fabrício Falcão (PCdoB) e Zé Raimundo (PT) são os candidatos com domicilio eleitoral em Vitória da Conquista eleitos neste domingo.

A composição será favorável para o candidato a governador Paulo Souto (DEM), que, “com o equilíbrio dos nomes, poderá administrar sua força na Assembleia Legislativa”, diz o jornal.

“Para o especialista do Instituto Séculos, das 63 cadeiras, o atual governo, com a base de coalização partidária, deverá eleger em média 26 postulantes. Já a chapa de oposição ficaria com a fatia de 23, um número tanto equilibrado.”, diz o site.

Veja a lista completa.

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais ocupam Assembleia Legislativa

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 19 set 2014

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Da Redação

10666063_777591768970475_1866699371181742568_nA luta por mais verbas para as Universidades Estaduais da Bahia continuou durante o dia de ontem. Professores, estudantes e técnicos da Uesb, Uesc, Uefs e Uneb ocupam a Assembleia Legislativa (ALBA) desde a manhã de quarta-feira (17). A comunidade acadêmica reivindica ampliação do quadro docente, aprovação do projeto de lei para a desvinculação de vagas por classe e destinação de 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Universidades.

Após a ocupação do saguão da ALBA durante a noite, o Movimento volta a realizar protesto no pátio da Assembleia. Ainda pela manhã será feita a avaliação dos próximos passos da mobilização e suas atividades.

Em 2014, quase R$ 12 milhões foi retirado das rubricas responsáveis pelo pagamento de bolsas (monitoria, pesquisa e extensão), trabalhadores terceirizados, contas de água, luz, telefone, materiais de higiene, participação em eventos, manutenção das estruturas físicas e veículos, por exemplo. Para o ano que vem, uma nova redução de R$ 7,3 milhões foi anunciada pelo governo. …Leia na íntegra

Professores da Uesb realizam protesto na Assembleia Legislativa no dia 28 de maio

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2014

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Da Redação

Na data, professores e técnico-administrativos da Uesb suspenderão as atividades.

dia_nacional_mobilizacao.aiAcontece nessa quarta (28), o Dia Nacional de Luta em defesa das Instituições Estaduais de Ensino Superior. A atividade é organizada pelo Andes-Sindicato Nacional pelo financiamento e autonomia universitária nas Universidades Estaduais em todo país. Na data, professores e técnico-administrativos da Uesb suspenderão as atividades e realizarão protesto na Assembleia Legislativa por mais investimentos. A paralisação docente ocorrerá também na Uefs, Uneb e Uesc.

Na Bahia, a reivindicação é por no mínimo 7% da receita líquida de impostos (RLI) para o orçamento das Universidades e revogação da lei 7176/97, que fere a autonomia universitária. Atualmente as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) recebem o orçamento de cerca de 5% da RLI para pagamento de todas suas despesas. Entretanto, desde 2010 o Movimento Docente reivindica o referido aumento no investimento para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam realizadas de forma digna. …Leia na íntegra

Empresas de telefonia culpam legislação municipal por sinais ruins em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2014

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audiencia_assembleia07_mai_8Na sessão especial da Câmara de Vereadores, onde foi recebida a CPI da Telefonia, ontem (quinta-feira, 8), os representantes das operadoras Oi, Claro, Vivo e TIM apresentaram alguns motivos para explicar a deficiência do serviço. Todos eles alegaram que o maior problema está relacionado à legislação vigente no município, a Lei Municipal do Meio Ambiente 1.410, que dificulta a instalação de torres na cidade.

”Infelizmente as leis restritivas nos impede de fazer os investimentos necessários”, disse o diretor de relações institucionais da OI, José Ailton de Lira, acrescentando que em breve a Oi estará inaugurando um escritório na Avenida Siqueira Campos, atendendo solicitação da Câmara Municipal.

Audiência pública finaliza visita da CPI da Telefonia à Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_1036Depois de passar por Feira de Santana, Porto Seguro e Itabuna, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, da Assembleia Legislativa da Bahia, esteve em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (8). A CPI está rodando o estado para conferir de perto as demandas da população a respeito dos serviços de telefonia.

Segundo o Procon da cidade, no levantamento, que resultou na abertura de processo civil-público contra as operadoras de telefonia (Tim, Oi, Claro e Vivo), 86% da população conquistense não aprova o serviço prestado pelas empresas.

A ação da CPI da Telefonia resultará em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será assinada entre as empresas, Ministério Público e Governo do Estado, para a melhoria dos serviços de telefonia na Bahia.

CPI da Telefonia: denúncias da população formarão um TAC entre empresas e Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 08 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0991Um stand da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), montado na Praça 9 de Novembro nesta quinta-feira (8), está recolhendo denúncias da população sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonia em Vitória da Conquista.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Paulo Azi, “estas denúncias ajudarão a comissão a desenvolver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será assinada pelas empresas. A partir daí, poderemos cobrar com mais eficácia um bom serviço destas empresas de telefonia”.

O stand da CPI da Telefonia funcionará até as 17h. Às 15h, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde serão debatidos os problemas do setor no município.

Vitória da Conquista recebe CPI da Assembleia Legislativa da Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2014

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Da Redação

O encontro será para debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet, no município.

qualidade serviçosNesta quinta-feira (8), às 15h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, recebe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa da Bahia, para uma audiência pública no Plenário Carmem Lúcia, a fim de debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet, no município.

A CPI já visitou as cidades de Feira de Santana, Porto Seguro e Itabuna. Em Vitória da Conquista, a visita estava prevista para o próximo dia 15, mas em função de agenda da comissão, composta por 12 deputados, foi antecipada para o dia 8.

A cidade de Vitória da Conquista é uma das campeãs em reclamações contra operadoras de telefonia e de internet. Entre as queixas mais comuns, sinal ruim, ligações incompletas, cobranças indevidas e créditos descontados indevidamente. Para tentar resolver o problema, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, composta pelos vereadores Hermínio Oliveira (presidente – SDD), Sidney Oliveira (PRB) e Cícero Custódio (PV) já promoveram diversas reuniões com representantes das operadoras, além de visitas aos bairros mais afetados. Com informações ASCOMCV.

Provas do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia é adiada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 07 maio 2014

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por Mateus Novais

Assembléia-Legislativa-da-Bahia-4-350x233As provas objetivas do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que iriam acontecer neste domingo (11) foram adiadas para o dia 8 de junho. A decisão da Fundação Getúlio Vargas (FGV) acatou orientação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitou a mudança na data da prova porque candidatos reclamaram que tiveram a inscrição cancelada.

Os cancelamentos ocorreram porque o edital previa que o candidato só podia se cadastrar para concorrer a uma vaga. Portanto, quem se inscreveu para dois cargos, teve um dos cadastros cancelados. O MP argumenta que esse item do edital restringe o direito do candidato de participar do concurso.

Com o adiamento, as inscrições serão reabertas entre 7 e 11 maio e será realizada pelo site da FGV. São oferecidas 97 vagas. Os salários também foram alterados para R$ 1.763,72 (nível superior) e R$ 1.200,99 (nível médio).

AL: Deputados baianos reajustam verba indenizatória em 95%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 jan 2010

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do A Tarde

No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa. A benesse natalina para entrar 2010 com o caixa parlamentar mais gordo equiparou o valor à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009 e vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais.

A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.

…Leia na íntegra