“Operação licença médica” investiga mais de 500 servidores estaduais por irregularidade

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 29 mar 2016

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Da Redação
foto ilustrativa

atestadoBuscando apurar indícios de irregularidade no afastamento de servidores do trabalho, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) deflagrou a “Operação Licença Médica”. A ação do Governo do Estado já identificou 145 servidores que pediram licença médica, mas atuavam em outras atividades remuneradas. Outros 381 trabalhadores ainda estão sob investigação.

Segundo a Saeb, a legislação não autoriza que o servidor se afaste do Estado e continue trabalhando em outros vínculos empregatícios. A irregularidade foi constatada após a Corregedoria Geral do Estado (CGR) receber denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando um longo período sem trabalhar. A alegação era que estavam doentes. …Leia na íntegra

Cremeb teme “avalanche de atestados falsos” após medida do Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 08 abr 2015

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por Mateus Novais, com informações do A Tarde

atestadoEm vigor desde o último dia 1º de março, a Medida Provisória 664/2014, concedeu ao médico a competência de emitir atestados médicos de até 30 dias para pacientes. Com isso, a corregedoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) teme que a quantidade de falsificação destes documentos sofra um aumento.

De acordo com a medida editada pelo Governo Federal, somente a partir do 31º dia se faz  necessária a realização de uma perícia do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Pela regra anterior, a perícia do INSS já era exigida a partir do 16º dia. “Agora, com essa mudança para 30 dias, estamos temendo uma avalanche de atestados falsos”, destacou o corregedor do Cremeb, Marco Antonio Cardoso. “Com o aumento do tempo dos atestados, a probabilidade de aumentar o ilícito fica maior”, ele apontou.

Segundo o Cremeb, no último ano, houve um aumento de cerca de 15% na quantidade de ofícios enviados pela entidade a médicos, com o objetivo de verificar a autenticidade de atestados médicos. Foram 599 ofícios enviados a profissionais em 2014, contra 519 no ano anterior. Do total dos pedidos nos dois anos, pelo menos 378 deles foram confirmados como falsos. …Leia na íntegra