Aposentado tem até o dia 21 para pedir atrasados do Real

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 10 out 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Aposentados do INSS entre 1º de março de 1994 e 28 de fevereiro de 1997 têm até o próximo dia 21 para entrar na execução de uma ação civil pública que obrigou o órgão previdenciário a revisar perdas salariais ocorridas na implantação do Plano Real.

Para aqueles que comprovarem o direito, os valores atrasados podem variar entre R$ 45 mil e R$ 210 mil, segundo processos levantados pela ABL Advogados.

A data final para a execução é determinada pelo fim do prazo de cinco anos após a conclusão da ação civil pública, cujo número de origem na Justiça Federal de SP é 2003.61.83.011237-8.

A ação, de 2003, terminou em 21 de outubro de 2013, data do trânsito em julgado.

Saiba recuperar os atrasados do INSS retidos pelo governo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 29 set 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Quem ganhou atrasados do INSS –ou de outros órgãos federais– na Justiça há dois anos ou mais e não sacou os valores deve ficar atento para não ter o dinheiro retomado pelo governo.

Uma lei publicada em julho do ano passado autoriza a União a pegar de volta os valores de dívidas judiciais não reclamadas pelos credores.

Na ocasião da publicação, o governo Michel Temer (MDB) estimava haver cerca de R$ 8,6 bilhões nessa situação e que poderiam voltar para os cofres públicos.

Na época, mais de 50 mil segurados do INSS tinham atrasados não sacados somente na área do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, responsável pelos pagamentos a credores em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Justiça libera atrasados do INSS para 90 mil segurados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 set 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações na Justiça Federal e tiveram os atrasados autorizados no mês de agosto receberão R$ 1.047.831.104,70.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou ontem a grana aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que encerrarão 76.423 processos de 89.921 segurados.

Esses valores são limitados a 60 salários mínimos (R$ 57.240, neste ano) e, por isso, são chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), 11.750 segurados receberão R$ 173.597.864,57 em atrasados nesse lote.

Sai lista de atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 set 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e garantiram uma bolada em atrasados já conseguem saber se receberão a grana no ano que vem. Esses valores acima de 60 salários mínimos levam o nome de precatórios.

A consulta ao lote de 2019 é feita no site da Comissão Mista de Orçamento (www.camara.leg.br/cmo).

A lista contém todos os precatórios devidos por todos os órgãos do governo federal. Confira ao lado passo a passo como fazer a consulta.

Entraram no lote de pagamentos do ano que vem os valores autuados entre os dias 2 de julho de 2017 e 1º de julho deste ano.

A autuação é o procedimento em que o juiz pede ao Tribunal Regional Federal a reserva do dinheiro.

Essas solicitações são repassadas ao CJF (Conselho da Justiça Federal), que depois monta um Orçamento e envia ao Ministério do Planejamento.

Como depende de previsão no Orçamento Geral da União, os precatórios são pagos apenas uma vez ao ano.

Justiça quer R$ 37,6 bi para pagar atrasados em 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 ago 2018

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Cristiane Gercina
do Agora (Reprodução)

O CJF (Conselho da Justiça Federal) decidiu ontem que será necessário um total de R$ 37.605.294.418,55 para pagar precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) no ano que vem.

O montante inclui a grana devida aos segurados do INSS que ganham ações de concessão ou revisão de benefício contra o órgão previdenciário, sem que haja mais possibilidade de recursos por parte do instituto.

Segundo o conselho, do total, R$ 22.382.497.579,91 devem ser destinados ao pagamento de precatórios autorizados pelos juízes até o dia 1º de julho deste ano e R$ 14.707.219.299,86 vão para as RPVs.

Atrasado de até R$ 57.240 sairá até semana que vem

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 jul 2018

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Larissa Quintino e Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ação de concessão ou revisão de benefício e tiveram o pagamento dos atrasados autorizado pelo juiz no mês de junho deverão receber a grana até a próxima terça-feira.

O valor a ser liberado é limitado a R$ 57.240, o equivalente a 60 salários mínimos neste ano.

Quando a quantia paga na Justiça pelo governo federal fica abaixo desse teto, ela é chamada de de RPV (Requisição de Pequeno Valor) e é disponibilizada em lotes mensais.

Nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, os depósitos são realizados pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Trabalhador ganha mais com correção maior de atrasados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 jul 2018

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Larissa Quintino
do Agora

O trabalhador que processou o ex-patrão nos últimos três anos poderá ganhar R$ 14 mil a mais com a correção maior da verba.

Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) é de que esses atrasados devem ser atualizados com base na inflação medida pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -Especial) e não pela TR (Taxa Referencial), que rende menos.

Em junho, o presidente do TST, João Brito Pereira, distribuiu um comunicado para os tribunais regionais do trabalho determinando que seja aplicado o IPCA-E na correção dos valores de processos trabalhistas assim que uma ação da Fenaban (Federação dos Bancos) questionando o índice chegue totalmente ao final, ou seja, tenha o trânsito em julgado.

Saiba quais aposentados têm atrasados do Plano Real

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 abr 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O direito de receber valores devidos pelo INSS por causa de um erro no período da implantação do Plano Real pode chegar ao fim sem que milhares de aposentados tenham cobrado a parte deles.

Os “atrasados do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo)”, como costumam ser chamados, são valores não reclamados por segurados que tiveram a revisão da URV (Unidade Real de Valor), realizada pelo INSS em 2004.

A revisão atingiu concessões entre 1º de março de 1994 e 28 de fevereiro de 1997. Aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios originados nesse período podem ter atrasados, diz a advogada Marceli Aparecida de Jesus da Silva. “Por ser uma revisão antiga, ela quase caiu no esquecimento”, diz. “Mas quem não recebeu as diferenças na época ainda pode exigi-las.

 

Atrasados de até R$ 57.240 serão pagos até sexta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 abr 2018

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Luciana Lazarini
do Agora

A Justiça Federal já liberou o lote mensal de atrasados do INSS de até R$ 57.240.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) informou que até sexta-feira o dinheiro já deverá estar nas contas dos segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o órgão, a verba foi repassada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e o setor de pagamentos do tribunal está fazendo o processamento dos dados.

Entram neste lote os atrasados autorizados pela Justiça em algum dia de março –etapa chamada de autuação.

Além disso, o valor máximo da ação paga por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) é de até 60 salários mínimos.

Justiça libera atrasados de 30.856 segurados do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 jan 2018

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Leda Antunes
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício na Justiça e tiveram o pagamento dos atrasados de até R$ 56.220 autorizados em dezembro devem poder sacar a grana a partir da próxima quarta-feira.

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 30 milhões para pagar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de 1.996 segurados.

O processamento do pagamento foi iniciado na segunda-feira e deve ser concluído até o fim do mês.

Após receber os recursos do CJF (Conselho da Justiça Federal) para pagar os valores devidos pelo INSS, o tribunal começa a abrir contas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil para fazer o depósito em nome dos beneficiados.

Depois que todo esse processo for concluído, será possível verificar, no site www.trf3.jus.br, onde a grana pode ser retirada.

Justiça libera atrasados para 73.955 segurados do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 dez 2017

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Cristiane Gercina com Leda Antunes
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 879.685.069,43 para pagar os atrasados do INSS a 73.955 segurados que ganharam 67.505 processos contra o instituto.

A grana é para as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são os atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 56.220 hoje).

Estão nesse lote as ações em que o juiz autorizou o pagamento dos valores em novembro –etapa chamada de autuação.

Só ontem o governo federal publicou a liberação da verba no “Diário Oficial da União”.

Para os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que são atendidos pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), foram liberados R$ 141.938.492,98.

Receberão os valores 9.220 segurados que ganharam 9.220 processos contra o órgão.

Atrasados da aposentadoria podem chegar a R$ 34 mil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 dez 2017

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Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

Quem tentou se aposentar neste ano deve ter percebido que é preciso esperar meses para ver a cor do dinheiro.

Para ser atendido em um posto da Previdência na capital paulista, as datas disponíveis mais próximas estão entre 15 e 29 de maio de 2018, segundo consulta feita ontem pelo Agora ao sistema de agendamentos do INSS para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição.

Mas, se após a espera, o segurado conseguir o benefício, a demora será compensada com o pagamento dos valores atrasados acumulados desde a data do agendamento, corrigidos pela inflação.

O segurado tem direito à correção quando a concessão leva mais do que 45 dias.

Justiça libera atrasados para 74.028 segurados do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 nov 2017

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Cristiane Gercina
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 846.842.992,84 para pagar atrasados a 74.028 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo juiz em outubro, após a finalização de 67.434 processos de revisão ou concessão de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios.

Nesses casos, a ação já chegou totalmente ao final (no chamado trânsito em julgado) e o INSS não pode mais recorrer.

Justiça amplia grana dos atrasados da aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 nov 2017

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Cristiane Gercina
do Agora

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em Pernambuco garantiu a um segurado o direito a atrasados maiores na aposentadoria, mesmo após o INSS alegar que o documento apresentado pelo trabalhador era novo e não havia sido analisado na concessão.

Desde junho, instrução normativa do instituto oficializou uma prática adotada pelo órgão nas revisões: quando há um novo elemento, os atrasados contam da data em que o documento foi apresentado.

No caso analisado, o trabalhador pediu a aposentadoria em 2015, mas teve o benefício negado sob a alegação de que ele não tinha o tempo total de contribuição.

Justiça libera atrasados do INSS para 85.804 segurados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 set 2017

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Clayton Castelani
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou ontem a liberação de mais de R$ 903 milhões para pagar atrasados do INSS a 85.804 segurados que ganharam ações de concessão ou de revisão de benefícios contra o órgão.

Neste lote, cada segurado receberá até R$ 56.220 em atrasados, o que equivale a 60 salários mínimos.

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o repasse total é de R$ 164,5 milhões para 11.268 beneficiários.

Para paulistas e sul-mato-grossenses, os depósitos nas contas judiciais deverão ser concluídos até o fim desta semana, segundo informou ontem o TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável pelos pagamentos nos dois Estados.

Veja quanto ganhar com a nova correção dos atrasados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 26 set 2017

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Larissa Quintino
do Agora

O segurado que ganhar uma ação na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai receber atrasados maiores.

Segundo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada na semana passada, as dívidas do governo devem ser corrigidas pela inflação, que garante bolada mais vantajosa.

Agora mostra hoje exemplos de como essa correção maior pode aumentar a grana do processo.

Segundo cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), os segurados conseguem ganhar até R$ 25,2 mil a mais.

No exemplo, um segurado que entrou na Justiça contra o INSS em 2010 pedindo a aposentadoria e conseguiu receber um benefício no valor de R$ 2.000 terá direito a receber R$ 204 mil de atrasados com a correção pela inflação medida pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial).

No caso, o processo virou um precatório em 2015 e a grana será paga ainda neste mês.

Atrasados do INSS vão ser pagos até o final deste mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 set 2017

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Fernanda Brigatti e Leda Antunes
do Agora

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já recebeu a grana para pagar os atrasados de até 60 salários mínimos neste mês.

Os segurados que venceram ações de revisão ou concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e tiveram o pagamento do atrasado liberado em agosto vão receber os valores até o final da próxima semana.

Serão pagas as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 56.220 neste ano.

O tribunal confirmou que já começou a distribuir os recursos e prevê que todos os depósitos nas contas judiciais sejam concluídos até o final deste mês.

Depois dessa etapa, o segurado poderá consultar, no site do TRF 3 (www.trf3.jus.br ), onde a grana poderá ser sacada, na Caixa ou no Banco do Brasil.

Atrasados do INSS vão ser pagos até o final deste mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 set 2017

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Fernanda Brigatti e Leda Antunes
do Agora

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já recebeu a grana para pagar os atrasados de até 60 salários mínimos neste mês.

Os segurados que venceram ações de revisão ou concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e tiveram o pagamento do atrasado liberado em agosto vão receber os valores até o final da próxima semana.

Serão pagas as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 56.220 neste ano.

O tribunal confirmou que já começou a distribuir os recursos e prevê que todos os depósitos nas contas judiciais sejam concluídos até o final deste mês.

Depois dessa etapa, o segurado poderá consultar, no site do TRF 3 (www.trf3.jus.br ), onde a grana poderá ser sacada, na Caixa ou no Banco do Brasil.

Sai a lista dos atrasados do INSS acima de R$ 52.800

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 set 2017

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Cristiane Gercina
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o atrasado liberado pelo juiz entre 2 de julho de 2016 e 1º de julho deste ano já podem consultar se seu precatório está na lista de pagamentos do governo federal para 2018.

A consulta é feita no site da Câmara, na página da Comissão Mista de Orçamento (www.camara.gov.br/cmo ) e vale apenas para os precatórios, que são os atrasados acima de 60 salários mínimos.

Receberão no ano que vem os segurados que tiveram atrasados de mais de R$ 52.800 liberados, o equivalente a 60 salários mínimos de 2016 (R$ 880).

A lista traz o número de todos os precatórios que serão pagos em 2018, já calculados dentro da previsão de gastos orçamentários do ano que vem.

Isso significa que quem tem o precatório listado receberá os valores.

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47.515 terão atrasados do INSS acima de R$ 52.800

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 ago 2017

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Leda Antunes e Luciana Lazarini
do Agora

O CJF (Conselho da Justiça Federal) pretende destinar cerca de R$ 4,78 bilhões para o pagamento de precatórios previdenciários em 2018.

Devem ser beneficiados 47.515 segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício contra INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça com atrasados acima de 60 salários mínimos.

Serão pagos os precatórios que foram liberados pelo juiz entre 2 de julho de 2016 e 1º de julho deste ano.

O valor mínimo pago em 2018 será de R$ 52.800, referente a 60 salários mínimos do ano passado (R$ 880).

Os segurados dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul devem procurar o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para saber se irão receber a bolada no ano que vem.

É preciso verificar, no site do tribunal, em que data o pagamento foi autorizado pelo juiz, no campo chamado “Data Protocolo TRF”.