Câmara discutirá criação de Secretaria Municipal de Segurança

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2017

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Da Redação

A criação da Secretaria Municipal de Segurança Social e Guarda Municipal será tema de sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista na próxima quinta-feira (18), às 19 horas. O encontro buscará discutir as possíveis políticas municipais na área de segurança, visando reduzir o índice de criminalidade na cidade.

Atualmente, a segurança em Vitória da Conquista é de responsabilidade total do Governo do Estado, mas, por meio da criação da Secretaria Municipal, busca-se a participação municipal no provimento da segurança urbana. Além da implantação da pasta específica, a criação da Guarda Municipal, iniciativa defendida pelo governo municipal e outros setores da sociedade, também será ponto de pauta da audiência na Câmara.

Devem participar do encontro, membros da prefeitura de Vitória da Conquista, além de representantes da área de segurança na cidade, bem como do Secretário de Segurança Pública do estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa.

Homens, de 21 a 30 anos, são os que mais se envolvem em acidentes de trânsito em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 maio 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Como parte das ações do Maio Amarelo, movimento que tem como objetivo chamar a atenção da população mundial para os altos índices de acidentes de trânsito, foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para discutir o assunto. Na oportunidade, foram apresentados dados relacionados aos acidentes de trânsito na cidade e também na Bahia.

Conforme a Coordenação do Samu 192, parte das ocorrências atendidas pelas equipes de primeiros socorros se referem a acidentes de trânsito – a maioria deles envolve motos. Além disso, ainda segundo o Samu 192, o perfil das pessoas envolvidas nesses acidentes é do sexo masculino, de 21 a 30 anos de idade.

Já a Corporação da Polícia Rodoviária Estadual apresentou números relativos ao trânsito rodoviário estadual e da região sudoeste do ano de 2016. No ano passado, foram registrados 5.508 acidentes, que deixaram 817 feridos e 375 mortos nas rodovias estaduais. Já na região Sudoeste, aconteceram 479 acidentes, que resultaram em 79 feridos e 82 óbitos. Porém, de acordo com a Corporação, para ter uma noção real do panorama dos acidentes nas rodovias, pode se considerar um aumento de 30% sobre os dados apresentados, visto que, por falta de efetivo, não se consegue cobrir todas as áreas. Além disso, só são contabilizadas as mortes ocorridas nos locais, as que acontecem no hospital não entra nessa estatística.

Plebiscito poderá ser decisivo para que território de Vitória da Conquista seja mantido

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2017

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Da Redação
Fotos: Rafael Gusmão


Com plenário lotado, a Câmara Municipal de Vereadores realizou, na manhã desta quarta-feira (04), uma audiência pública para discutir a questão da divisão territorial de Vitória da Conquista. O debate é decorrente da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, que pede a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Se a lei for revogada, Conquista perderá um território que abriga cerca de 20 comunidades da zona rural, como Roseira, Boa Sorte, Tanque Velho, Poço Comprido, Catarina, Visão, Algodão, Boqueirão, dentre outras, o que representa uma população de quase 10 mil habitantes.

Muitos dos presentes à audiência são moradores dessas comunidades, que são contra a divisão e querem permanecer no município de Vitória da Conquista. Representantes do poder público municipal que também participaram do encontro, afirmaram que não medirão esforços para manter o território de Vitória da Conquista unificado.

A ideia é realizar um plebiscito para que os moradores das comunidades atingidas possam ser consultados de que município desejam fazer parte. No 17 de maio, às 10 horas, será realizada uma reunião na Câmara de Vereadores para discutir esse assunto e fazer todos os encaminhamentos para que o Tribunal de Justiça, juntamente à Assembleia Legislativa da Bahia, possam acatar o pedido da realização do plebiscito.

Câmara debate meio ambiente e destinação de resíduos sólidos

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 02 maio 2017

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da Redação
Fonte: Câmara Municipal

Desde os primeiros dias do ano de 2017, que a Prefeitura de Vitória da Conquista vem realizando mutirões de limpeza na cidade e zona rural com o reforço da operação Cata Bagulho. A administração municipal, pela 1ª vez, vem retirando das ruas do centro e bairros periféricos muitas toneladas de entulho da construção civil.

Na manhã desta 3ª feira (2), a Câmara Municipal  realizará um debate sobre o meio ambiente. A audiência pública acontecerá no Plenário Carmem Lúcia, e foi uma iniciativa dos mandatos dos vereadores Jorge Bezerra (SD) e Cícero Custódio (PSL).

O comandante Cel. Esmeraldino Correia, titular da Secretaria do Meio Ambiente participara e fará um relato da grande operação que vem comandando nestes já 4 meses do ano em curso.

Audiência Pública: Câmara discutirá divisão territorial

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 01 maio 2017

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da Redação
Conteúdo Ascom / Câmara

Está marcada para o próximo dia 4 de maio, uma quinta-feira, às 8h30, audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Caso Anagé tenha êxito, Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural que hoje abrigam cerca de 7 mil habitantes. Nesse conjunto, figuram distritos como José Gonçalves, o maior de Conquista, além de ser uma importante referência para a história conquistense. A discussão vem sendo feita pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e órgãos de Justiça.

A audiência é uma proposição do mandato do Professor Cori (PT) e obteve o apoio dos demais vereadores. Segundo justificativa do requerimento, o território de identidade Vitória da Conquista, composto por 24 municípios, apresenta desigualdades no que diz respeito ao perfil dos seus municípios, com relação ao número de habitantes, ao PIB e aos índices de desenvolvimento analisados.

Audiência Pública: Câmara discutirá “Lei do Silêncio” na terça-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 abr 2017

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Conteúdo Ascom / Câmara Municipal

Na próxima terça-feira, 25, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutirá sobre a limitação do horário para apresentação de música ao vivo em bares e restaurantes da cidade. A discussão acontecerá através de uma audiência pública, às 19h, fruto da iniciativa dos mandatos dos vereadores Rodrigo Moreira (PP) e Danillo Kiribamba (PCdoB).

O limite no horário para as apresentações é regulamentado pela Lei Nº 695/1993.

A audiência será aberta ao público e acontece no Plenário Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, que fica na Rua Coronel Gugé, Nº 150, no centro da cidade. Participe!

Câmara discute mudança do perfil do Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 04 abr 2017

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Da Redação


Na noite dessa segunda-feira (03), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para discutir a mudança de perfil de atendimento do Hospital Estadual Afrânio Peixoto. O encontro contou com a participação de membros do poder público e representantes da sociedade civil, além de funcionários e familiares de pessoas com sofrimento mental.

O Hospital Afrânio Peixoto atende Vitória da Conquista e mais 104 municípios cadastrados do sudoeste do estado, além de cidades do oeste e sul da Bahia e norte de Minas Gerais; oferece atendimento das emergências psiquiátricas, consultas eletivas multidisciplinares; visitas domiciliares; atendimento aos familiares dos pacientes; realização de laudo e perícias; e internamento de casos agudos e crônicos, ou seja, pacientes em situações que não podem ser manejadas em casa ou nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com a representante dos funcionários do Afrânio Peixoto, Lívia Vasconcelos, o hospital efetua cerca de 2 mil consultas mês, demanda mais complexa que não é assimilada pela rede municipal. Além disso, segundo Vasconcelos, o Afrânio é referência em educação, tanto na área médica para estudantes de medicina como para outras áreas – Enfermagem, Farmácia, Nutrição.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Monalisa Barros, presente na audiência, destacou a importância de se abrir para o debate uma questão tão relevante como essa. “A reforma precisa ser debatida, precisa passar pelo Conselho Municipal de Saúde, que não foi consultado pelo Governo do Estado, precisa ser tratada com a sociedade e ser construída coletivamente junto com profissionais, familiares de pacientes e todos os setores que hoje respondem por essa política”, afirmou.

Já administração municipal, representada pela coordenadora de Saúde Mental, Thayse Fernandes, ressaltou que recebeu a notícia do fechamento do Afrânio com grande impacto. Ela salientou que dos 19 municípios da região atendida pelo equipamento, apenas nove possuem, ao menos, um CAPS, um panorama de rede de saúde restrita que avança lentamente.  “A gente tem outros 10 municípios sem nenhum equipamento de saúde mental instalado”, detalhou. Em relação à rede de saúde mental de Vitória da Conquista, a coordenadora destacou que a mesma está sendo reestruturada, independentemente das questões relacionadas ao Hospital Afrânio Peixoto. Segundo ela, a a atual gestão encontrou os espaços destinados ao atendimento de pacientes com sofrimento mental sucateados e inadequados para a demanda.

No início deste ano, a Secretaria de Saúde do Estado informou que Afrânio Peixoto passaria por reforma e deixaria de ser hospital psiquiátrico e o seu ambulatório se deslocaria para o Hospital Crescêncio Silveira, além disso, seis leitos estariam disponíveis no HGVC para os pacientes internados.

 

Audiência Pública debate políticas de enfrentamento da violência contra mulher nesta quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2017

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Da Redação

A Câmara Municipal de Vereadores realizará nesta quinta-feira, 30, às 19 horas, uma audiência pública para discutir sobre os avanços e desafios das políticas públicas para mulheres, assim como as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher. Nesse sentido, a iniciativa tem o objetivo de debater as políticas públicas para as mulheres em Vitória da Conquista, visando aprimorar as iniciativas existentes.

O debate visa também fazer com que as mulheres sejam reconhecidas de forma explícita e efetiva nas estratégia de redução de pobreza e nas políticas de geração de emprego e renda. Para isso, o encontro contará com a participação da Vice Prefeita e Sec. de Desenvolvimento Social, Irma Lemos; da Assessora Especial da Sec. de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia e presidente do conselho Estadual de Juventude, Natália Gonçalves; da Capitã Ana Paula Costa Queiroz, Sub-comandante da Operação Ronda Maria da Penha no Estado; da Dra. Luciana Santos Silva, professora da UESB; da Presidente do Conselho Municipal da Mulher, Arlene Santos Ribeiro; da Presidente da União de Mulheres de Vit. da Conquista, Ivana Patrícia; e Sabrina Menezes, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Afrânio Peixoto: Câmara realizará audiência pública para discutir mudança de perfil da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 22 mar 2017

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Da Redação

A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Saúde e Assistência Social, realizará uma audiência pública para discutir sobre a mudança de perfil do Hospital especializado Afrânio Peixoto, proposta pelo Governo do Estado. A audiência acontecerá no dia 3 de abril, às 19 horas.

A comissão convidará representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Comissão de Funcionários, dos familiares, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Diretora do Hospital Afrânio Peixoto, Lygia Matos e do deputado federal Jorge Solla (PT).

Caso

Depois de 50 anos atendendo Vitória da Conquista, a região Sudoeste da Bahia e o Norte de Mina Gerais, a Secretaria de Saúde informou que com a mudança de perfil, o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto. A nota, porém, não informa a quantidade de leitos psiquiátricos que serão abertos no Hospital Geral.

A notificação do fechamento de seis hospitais de saúde mental da Bahia, entre eles o Afrânio Peixoto, preocupou até mesmo o Ministério da Saúde, que enviou o Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, ao estado para avaliar a situação.

Audiência pública da Câmara discute situação da Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 mar 2017

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Da Redação
Foto: Rafael Gusmão


Na tarde desta quinta-feira (14), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para tratar sobre a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc). A solicitação para a realização da audiência foi do vereador e líder do prefeito na Câmara, Luís Carlos Dudé (PTB), afim de discutir a atual situação da empresa.

A Emurc é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, criada em 23 de novembro de 1977, com o objetivo de implantar planos urbanísticos, executar e fiscalizar serviços de caráter econômico. No entanto, atualmente, a empresa vive uma situação preocupante.  De acordo com o diretor-presidente da Emurc, José William Nunes, que esteve presente na audiência pública, a empresa está “completamente quebrada”.

De acordo os dados reunidos pela nova diretoria, a dívida atual da Emurc gira em torno dos R$ 36 milhões, entre dívidas trabalhistas e débitos com fornecedores. Além disso, a antiga sede não pertence mais à empresa, os loteamentos foram repassados para terceiros e as máquinas e equipamentos estão sucateadas.

Na oportunidade, o diretor-presidente da Emurc, ressaltou a preocupação com obras importantes que a Emurc executa no município, a exemplo do corredor perimetral. Segundo ele, a administração municipal está buscando diálogos com a Justiça Federal para que seja feita uma nova renegociação da dívidas para evitar mais bloqueios de recursos destinados a obras públicas.

Emurc: grave situação da empresa será tema de debate hoje na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 14 mar 2017

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da Redação

A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista realiza nesta 3ª feira (14), às 15 horas, uma audiência pública para tratar da grave crise que passa a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC. Recursos da empresa têm sido bloqueados pela Justiça Federal.

Mesmo com a grave crise financeira, dívida estimada inicialmente em mais de R$ 30 milhões, a empresa vem aos poucos retomando obras importantes, a exemplo da perimetral.

A audiência pública foi iniciativa do mandato do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Vários convidados como o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), o presidente da Emurc, José William de Oliveira Nunes (foto) e secretários municipais.

A EMURC foi criada em 23 de novembro de 1977, no governo Raul Ferraz. O atual procurador do município, Murilo Mármore foi o primeiro presidente da empresa.

Grave situação da Emurc deixada pelo PT leva vereador a promover debate

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2017

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da Redação

Por iniciativa do mandato do vereador Luis Carlos Dudé (PTB), a Câmara Municipal promoverá nesta 3ª feira (14), às 15 horas, Audiência Pública, cujo tema será a grave situação financeira da Emurc Empresa Municipal de Urbanismo de Vitória da Conquista.

Segundo informações já divulgadas, as administrações petistas, firmaram 28 parcelamentos de dívidas fiscais e todas não foram honradas. A EMURC, criada em 23 de novembro de 1977, por meio da Lei Municipal 134/77, com o objetivo de implantar planos urbanísticos, executar obras vive a sua maior crise.

Bloqueio 

O presidente da Emurc, José William de Oliveira Nunes, acompanhado do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), e de advogados, tem ido a Justiça Federal no intuito de abrir um novo canal de negociações que possibilite outra renegociação de dívidas para evitar mais bloqueios de recursos destinados a obras públicas. A Perimetral, obra de R$ 60 milhões. retomada pela Emurc, é uma das principais preocupações do atual governo.

 

Aleluia: “A Justiça do Trabalho é uma devoradora de empregos”

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 10 mar 2017

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da Redação
Fonte: Ascom deputado Aleluia

“A Justiça do Trabalho se tornou uma devoradora de empregos no Brasil”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista, na Câmara Federal, nesta quinta-feira (09). Diante de procuradores e desembargadores, o parlamentar baiano defendeu a unificação das justiças e o fim da Justiça do Trabalho, que, do jeito que funciona, estaria sendo um problema para o País.

“Se o nosso sistema fosse bom e se estivesse funcionado bem, o Brasil seria um país produtivo. Não haveria nenhuma indústria de confecção se transferindo para o Paraguai ou China”, argumentou Aleluia. Para ele, grande parte de juízes e procuradores do trabalho demonstram desconhecer o mundo real.

Como exemplo da desconexão com a realidade, o deputado citou o caso da terceirização e deu o exemplo da construção imobiliária: “Para erguer um prédio residencial de 20 andares, em média, uma construtora leva dois anos. Será que ela vai ter que manter uma equipe de fundação para trabalhar quatro ou cinco meses por que é ou não uma atividade fim da construção a fundação?”.

Aleluia defendeu a Reforma Trabalhista em discussão no Congresso, embora ainda a considere tímida diante das mudanças necessárias. “Acho ainda pouco, mas é para tirar do sufoco”. O parlamentar afirmou que sua preocupação é com o emprego, com a produção nacional, e com a retomada do desenvolvimento.

Audiência Pública com a Embasa tratará sobre a construção da barragem do Rio Catolé

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 jan 2017

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Da Redação

A audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (17), foi um convite da Embasa para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com o objetivo de discutir sobre a crise hídrica na cidade, com a solução de que seja construída uma barragem do Rio Catolé. Na ocasião serão apresentados os estudos ambientais, o projeto de engenharia e de educação socioambiental da obra.

Pela terceira vez em um período de quatro anos, a população de Vitória da Conquista e região, sofre há oito meses com o racionamento de água na cidade. Isso porque com a falta de chuvas, o volume de água acumulado nas barragens Água Fria I e II diminuiu os níveis drasticamente, além de também diminuir a vazão do rio Catolé.

Na manhã de ontem, quarta-feira (11), o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira (PPS), e o 1º Secretário, Gilmar Ferraz (PMDB) receberam duas representantes da Embasa da unidade de Conquista. A iniciativa da realização dessa audiência é uma das etapas para o lançamento do edital de licitação, como afirmou Maísa Neves, assistente social da Embasa.

Outras licitações desse processo foram realizadas desde 2014, mas nenhuma empresa interessada compareceu para execução da obra. A exigência para obras e instalações da barragem, causadoras de significativo impacto ambiental, cumpre a obrigação legal, conforme a apresentação do estudos ambientais, o projeto e ações de educação socioambiental.

A Embasa apresentará o projeto na audiência pública, que vai acontecer às 15h, no Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Av. Luís Eduardo Magalhães, 1.180, Candeias, Vitória da Conquista.

Audiência pública na Câmara de Vereadores discutirá fechamento de agências bancárias

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 19 dez 2016

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Da Redação

Nesta terça-feira (20), às 16h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma audiência pública para discutir sobre as consequências do encerramento das atividades de agências bancárias e das superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em Vitória da Conquista.

A agência do Banco do Brasil da Avenida Régis Pacheco, em Vitória da Conquista, será fechada. Enquanto que a agência localizada na Praça Barão do Rio Branco será transformada em posto de atendimento.

Representantes ligados às instituições bancárias estarão presentes na audiência, que é aberta ao público e vai acontecer no Plenário Carmen Lúcia.

Câmara convoca audiência para discutir projeto que renova contrato com Embasa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 23 nov 2016

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por Mateus Novais

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O Projeto de Lei nº 25/2016, enviado pelo Executivo Municipal, que renova por 20 anos o convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será tema de  uma audiência pública na Câmara Municipal, na tarde da próxima segunda-feira (28). O PL sofre fortes críticas entre os vereadores e ao grupo ligado ao prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), principalmente por manter o papel de regulação nas mãos do Governo do Estado.

O Artigo 1º inciso II do Convênio de Cooperação entre Entes Federados dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário delega “o exercício das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, órgão autônomo vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS do Estado da Bahia”.

Para o encontro foi convidado representantes da Embasa, dos governos Estadual e Municipal. A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário Carmem Lúcia.

 

Nota de esclarecimento – audiência pública em apoio ao Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 19 out 2016

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por Lygia Matos – Diretora Geral do HEAP

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Me causou surpresa o release publicado pela Câmara, a respeito da  Audiência Pública em apoio ao HEAP. As quase 100 pessoas presentes, não reconhecem essa publicação como resultado daquele evento.

Durante a audiência, foi, sim, falado das condições em que se encontram os hospitais psiquiátricos do Brasil e do HEAP, já que o Ministério da Saúde não tem liberado recursos para a reforma dos mesmos, desde a publicação da LEI 10.216/2001. Mas o tema principal dessa Audiência foi falar da importância da mudança do perfil assistencial do HEAP de hospital psiquiátrico para hospital geral com leitos de saúde mental. Esse, sim, foi o principal assunto da Audiência Pública!

O HEAP atende hoje cerca de 104 municípios do Oeste ao Extremo- Sul da Bahia, além de alguns municípios do Norte de Minas. São 4.825 pacientes em tratamento, sendo oferecidas por mês, uma média de 1.850 consultas médicas, 272 urgências, 715 consultas de enfermagem, 792 procedimentos de enfermagem, 104 psicoterapias, 540 consultas de farmacêuticos e 118 visitas domiciliares.  É também, um importante instrumento de formação profissional, oferecendo desde 2014, 2 vagas de Residência Médica em Psiquiatria por ano, em Convênio Esaú Matos; Internato de Medicina UESB; Estágios de Enfermagem – UFBA, FTC, FAINOR, além do estágio remunerado “Cotidiano do SUS”, com 4 vagas nas áreas de: Enfermagem, Nutrição, Administração e Farmácia.

Vale ressaltar que a equipe do HEAP é composta de renomados psiquiatras e clínicos, com capacidade de diagnosticar e tratar pacientes com Transtorno Mental, tanto no nível ambulatorial, quanto no internamento. A equipe faz regularmente estudos de casos clínicos, Educação Permanente e participa de Seminários e Congressos externos. São mais de 400 laudos emitidos por ano, para os Juízes e Promotores públicos de toda a região Sudoeste, além de inúmeros relatórios para o INSS e Serviços Sociais. Os depoimentos dos familiares de pacientes na Audiência comprovaram a eficiência e eficácia do HEAP, bem como a efetividade dos serviços na vida dos pacientes assistidos.

Existe um déficit de leitos em saúde mental na região Sudoeste, já que a Portaria 148/2012 prevê a contratação de leitos de referência em hospital clínico ou enfermarias especializadas, na proporção de 1 leito para cada 23.000 habitantes, que impede o fechamento do HEAP no momento. Além disso, a Rede de Atenção Psicossocial ainda não possui o número de CAPS adequado para a nossa região, podendo se agravar com a aprovação da PEC 241. É importante ressaltar que já existe uma proposta da SESAB, pactuada com o Ministério Público em 2013/2014, de transformar o HEAP em um hospital clínico de retaguarda, com 100 leitos, sendo 30 deles, destinados a saúde mental e os demais, para servirem de retaguarda para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, já existindo para isso, o Projeto Arquitetônico de reforma da rede física, a Proposta de Organização Físico-funcional, Proposta Terapêutica e de Readequação do Perfil Assistencial.

Esta proposta de readequação do HEAP foi amplamente discutida nesta Audiência, acolhida pelos usuários do serviço, através da instituição que os representa, a SEM CID, e pelos membros do movimento da Luta antimanicomial, além de ter sido ratificada pela Dra. Guiomar Miranda, Promotora do Ministério Público.

Diante do exposto, vale ressaltar que a preocupação dos funcionários do HEAP, do SINDSAÚDE e dos usuários do serviço e desta Direção, é com a melhoria contínua do atendimento em saúde mental oferecido no HEAP.

Em audiência pública, funcionários denunciam precarização do Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 18 out 2016

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Da Redação
foto: divulgação Ascom Câmara

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Na noite dessa segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública sobre saúde mental e a situação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. Na ocasião, os funcionários do hospital falaram sobre a possibilidade do fechamento da unidade de saúde diante do processo de precarização pelo qual vem passando.

O hospital, atualmente, presta atendimento ambulatorial a cerca de 4.800 usuários e dispõe de 20 leitos para internação de pacientes em surto. Mas, de acordo com os funcionários, nos últimos anos, a unidade vem sofrendo um processo de precarização como a redução no número de funcionários e o sucateamento do espaço físico. Segundo a diretora, Lygia Matos, a estrutura física do hospital tem 50 anos e jamais passou por uma reforma que não fosse a pintura das paredes e pequenos reparos.

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Com 30 leitos cadastrados, apenas 22 estão atendendo à população por falta de material humano e hospitalar. Segundo ela, mais de 25% dos leitos estão paralisados. “Nós temos 30 leitos cadastrados, mas só temos 28 camas e apenas 22 leitos funcionando”, detalhou. Além dos leitos inativos, o hospital não está atendendo casos de urgência e emergência durante a noite e nos fins de semana.

Saúde Mental será discutida em audiência na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 out 2016

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Da Redação

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Na próxima segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai realizar uma audiência pública para discutir a Saúde Mental na região macro do Sudoeste da Bahia e do município de Conquista. Além disso, na oportunidade será discutida a importância do Hospital Afrânio Peixoto na rede de Saúde Mental, bem como a necessidade de melhorias nos aspectos físicos e funcionamento da unidade.

A audiência será realizada no Plenário Carmen Lúcia, na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas.

Implantação do Centro de Zoonoses volta a ser discutido na Câmara Municipal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2016

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

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Nesta sexta-feira (10), o plenário da Câmara Municipal ficou lotada para discutir mais uma vez a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência aconteceu por iniciativa do mandato do vereador Sidney Oliveira (PRB). Este foi o segundo ano consecutivo que o Legislativo discutiu esta matéria.

O vereador apontou que cerca de 8 mil animais, na maioria cães e gatos, vivem nas ruas de Conquista. “Já temos a aprovação da cessão de um terreno para a construção do centro e uma emenda parlamentar da deputada federal Tia Eron (PRB), no aporte R$ 500 mil reais. Agora falta o compromisso do município em fazer sua parte”, disse Sidney Oliveira. A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de qualquer tipo de animais.

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O Ministério Público (MP-BA), no evento representado pela promotora de Justiça Guiomar Miranda, informou que entrou com uma ação civil pública, em setembro de 2015, para obrigar o município a implantar o Centro de Zoonoses. A Justiça negou a liminar, mas a ação ainda não foi julgada. “Na própria contestação, o município sinalizou que só  estava dependendo de desafetação da área para começar as obras do Centro. Mas a ação prossegue concomitante, e a gente esta fazendo a gestão administrativamente para que o município construa realmente o centro para a nossa cidade”, revelou dra. Guiomar.

Ainda segundo a promotora, a implantação do centro extrapola a agenda do respeito aos direitos dos animais, é também uma questão de saúde pública, pois serve como instrumento de vigilância ambiental e monitoramento de todos os vetores que podem causar zoonoses, doenças que podem ser transmitidas entre os animais vertebrados e o homem.

O pré-candidato a prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, também se fez presente a atividade e lembrou que há um ano a Câmara discutiu o mesmo tema. Herzem destacou que fez um levantamento e constatou que no Brasil, não existe nenhuma cidade com mais de 300 mil habitantes sem o centro de zoonoses. “Essa é uma questão de saúde pública”, disse Gusmão.

Já os representantes do município disseram que o projeto para o Centro de Zoonoses está sendo preparado, mas alegaram não haver recursos para início da obra, orçada em cerca de R$ 3 milhões. A expectativa da prefeitura é captar este valor em algum edital do Ministério da Saúde.