Afrânio Peixoto: Câmara realizará audiência pública para discutir mudança de perfil da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 22 mar 2017

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Da Redação

A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Saúde e Assistência Social, realizará uma audiência pública para discutir sobre a mudança de perfil do Hospital especializado Afrânio Peixoto, proposta pelo Governo do Estado. A audiência acontecerá no dia 3 de abril, às 19 horas.

A comissão convidará representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Comissão de Funcionários, dos familiares, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Diretora do Hospital Afrânio Peixoto, Lygia Matos e do deputado federal Jorge Solla (PT).

Caso

Depois de 50 anos atendendo Vitória da Conquista, a região Sudoeste da Bahia e o Norte de Mina Gerais, a Secretaria de Saúde informou que com a mudança de perfil, o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto. A nota, porém, não informa a quantidade de leitos psiquiátricos que serão abertos no Hospital Geral.

A notificação do fechamento de seis hospitais de saúde mental da Bahia, entre eles o Afrânio Peixoto, preocupou até mesmo o Ministério da Saúde, que enviou o Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, ao estado para avaliar a situação.

Audiência pública da Câmara discute situação da Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 mar 2017

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Da Redação
Foto: Rafael Gusmão


Na tarde desta quinta-feira (14), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista uma audiência pública para tratar sobre a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc). A solicitação para a realização da audiência foi do vereador e líder do prefeito na Câmara, Luís Carlos Dudé (PTB), afim de discutir a atual situação da empresa.

A Emurc é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, criada em 23 de novembro de 1977, com o objetivo de implantar planos urbanísticos, executar e fiscalizar serviços de caráter econômico. No entanto, atualmente, a empresa vive uma situação preocupante.  De acordo com o diretor-presidente da Emurc, José William Nunes, que esteve presente na audiência pública, a empresa está “completamente quebrada”.

De acordo os dados reunidos pela nova diretoria, a dívida atual da Emurc gira em torno dos R$ 36 milhões, entre dívidas trabalhistas e débitos com fornecedores. Além disso, a antiga sede não pertence mais à empresa, os loteamentos foram repassados para terceiros e as máquinas e equipamentos estão sucateadas.

Na oportunidade, o diretor-presidente da Emurc, ressaltou a preocupação com obras importantes que a Emurc executa no município, a exemplo do corredor perimetral. Segundo ele, a administração municipal está buscando diálogos com a Justiça Federal para que seja feita uma nova renegociação da dívidas para evitar mais bloqueios de recursos destinados a obras públicas.

Emurc: grave situação da empresa será tema de debate hoje na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 14 mar 2017

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da Redação

A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista realiza nesta 3ª feira (14), às 15 horas, uma audiência pública para tratar da grave crise que passa a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC. Recursos da empresa têm sido bloqueados pela Justiça Federal.

Mesmo com a grave crise financeira, dívida estimada inicialmente em mais de R$ 30 milhões, a empresa vem aos poucos retomando obras importantes, a exemplo da perimetral.

A audiência pública foi iniciativa do mandato do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Vários convidados como o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), o presidente da Emurc, José William de Oliveira Nunes (foto) e secretários municipais.

A EMURC foi criada em 23 de novembro de 1977, no governo Raul Ferraz. O atual procurador do município, Murilo Mármore foi o primeiro presidente da empresa.

Grave situação da Emurc deixada pelo PT leva vereador a promover debate

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2017

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da Redação

Por iniciativa do mandato do vereador Luis Carlos Dudé (PTB), a Câmara Municipal promoverá nesta 3ª feira (14), às 15 horas, Audiência Pública, cujo tema será a grave situação financeira da Emurc Empresa Municipal de Urbanismo de Vitória da Conquista.

Segundo informações já divulgadas, as administrações petistas, firmaram 28 parcelamentos de dívidas fiscais e todas não foram honradas. A EMURC, criada em 23 de novembro de 1977, por meio da Lei Municipal 134/77, com o objetivo de implantar planos urbanísticos, executar obras vive a sua maior crise.

Bloqueio 

O presidente da Emurc, José William de Oliveira Nunes, acompanhado do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), e de advogados, tem ido a Justiça Federal no intuito de abrir um novo canal de negociações que possibilite outra renegociação de dívidas para evitar mais bloqueios de recursos destinados a obras públicas. A Perimetral, obra de R$ 60 milhões. retomada pela Emurc, é uma das principais preocupações do atual governo.

 

Aleluia: “A Justiça do Trabalho é uma devoradora de empregos”

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 10 mar 2017

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da Redação
Fonte: Ascom deputado Aleluia

“A Justiça do Trabalho se tornou uma devoradora de empregos no Brasil”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista, na Câmara Federal, nesta quinta-feira (09). Diante de procuradores e desembargadores, o parlamentar baiano defendeu a unificação das justiças e o fim da Justiça do Trabalho, que, do jeito que funciona, estaria sendo um problema para o País.

“Se o nosso sistema fosse bom e se estivesse funcionado bem, o Brasil seria um país produtivo. Não haveria nenhuma indústria de confecção se transferindo para o Paraguai ou China”, argumentou Aleluia. Para ele, grande parte de juízes e procuradores do trabalho demonstram desconhecer o mundo real.

Como exemplo da desconexão com a realidade, o deputado citou o caso da terceirização e deu o exemplo da construção imobiliária: “Para erguer um prédio residencial de 20 andares, em média, uma construtora leva dois anos. Será que ela vai ter que manter uma equipe de fundação para trabalhar quatro ou cinco meses por que é ou não uma atividade fim da construção a fundação?”.

Aleluia defendeu a Reforma Trabalhista em discussão no Congresso, embora ainda a considere tímida diante das mudanças necessárias. “Acho ainda pouco, mas é para tirar do sufoco”. O parlamentar afirmou que sua preocupação é com o emprego, com a produção nacional, e com a retomada do desenvolvimento.

Audiência Pública com a Embasa tratará sobre a construção da barragem do Rio Catolé

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 jan 2017

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Da Redação

A audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (17), foi um convite da Embasa para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com o objetivo de discutir sobre a crise hídrica na cidade, com a solução de que seja construída uma barragem do Rio Catolé. Na ocasião serão apresentados os estudos ambientais, o projeto de engenharia e de educação socioambiental da obra.

Pela terceira vez em um período de quatro anos, a população de Vitória da Conquista e região, sofre há oito meses com o racionamento de água na cidade. Isso porque com a falta de chuvas, o volume de água acumulado nas barragens Água Fria I e II diminuiu os níveis drasticamente, além de também diminuir a vazão do rio Catolé.

Na manhã de ontem, quarta-feira (11), o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira (PPS), e o 1º Secretário, Gilmar Ferraz (PMDB) receberam duas representantes da Embasa da unidade de Conquista. A iniciativa da realização dessa audiência é uma das etapas para o lançamento do edital de licitação, como afirmou Maísa Neves, assistente social da Embasa.

Outras licitações desse processo foram realizadas desde 2014, mas nenhuma empresa interessada compareceu para execução da obra. A exigência para obras e instalações da barragem, causadoras de significativo impacto ambiental, cumpre a obrigação legal, conforme a apresentação do estudos ambientais, o projeto e ações de educação socioambiental.

A Embasa apresentará o projeto na audiência pública, que vai acontecer às 15h, no Auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Av. Luís Eduardo Magalhães, 1.180, Candeias, Vitória da Conquista.

Audiência pública na Câmara de Vereadores discutirá fechamento de agências bancárias

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 19 dez 2016

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Da Redação

Nesta terça-feira (20), às 16h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma audiência pública para discutir sobre as consequências do encerramento das atividades de agências bancárias e das superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em Vitória da Conquista.

A agência do Banco do Brasil da Avenida Régis Pacheco, em Vitória da Conquista, será fechada. Enquanto que a agência localizada na Praça Barão do Rio Branco será transformada em posto de atendimento.

Representantes ligados às instituições bancárias estarão presentes na audiência, que é aberta ao público e vai acontecer no Plenário Carmen Lúcia.

Câmara convoca audiência para discutir projeto que renova contrato com Embasa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 23 nov 2016

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por Mateus Novais

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O Projeto de Lei nº 25/2016, enviado pelo Executivo Municipal, que renova por 20 anos o convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será tema de  uma audiência pública na Câmara Municipal, na tarde da próxima segunda-feira (28). O PL sofre fortes críticas entre os vereadores e ao grupo ligado ao prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), principalmente por manter o papel de regulação nas mãos do Governo do Estado.

O Artigo 1º inciso II do Convênio de Cooperação entre Entes Federados dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário delega “o exercício das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, órgão autônomo vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS do Estado da Bahia”.

Para o encontro foi convidado representantes da Embasa, dos governos Estadual e Municipal. A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário Carmem Lúcia.

 

Nota de esclarecimento – audiência pública em apoio ao Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 19 out 2016

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por Lygia Matos – Diretora Geral do HEAP

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Me causou surpresa o release publicado pela Câmara, a respeito da  Audiência Pública em apoio ao HEAP. As quase 100 pessoas presentes, não reconhecem essa publicação como resultado daquele evento.

Durante a audiência, foi, sim, falado das condições em que se encontram os hospitais psiquiátricos do Brasil e do HEAP, já que o Ministério da Saúde não tem liberado recursos para a reforma dos mesmos, desde a publicação da LEI 10.216/2001. Mas o tema principal dessa Audiência foi falar da importância da mudança do perfil assistencial do HEAP de hospital psiquiátrico para hospital geral com leitos de saúde mental. Esse, sim, foi o principal assunto da Audiência Pública!

O HEAP atende hoje cerca de 104 municípios do Oeste ao Extremo- Sul da Bahia, além de alguns municípios do Norte de Minas. São 4.825 pacientes em tratamento, sendo oferecidas por mês, uma média de 1.850 consultas médicas, 272 urgências, 715 consultas de enfermagem, 792 procedimentos de enfermagem, 104 psicoterapias, 540 consultas de farmacêuticos e 118 visitas domiciliares.  É também, um importante instrumento de formação profissional, oferecendo desde 2014, 2 vagas de Residência Médica em Psiquiatria por ano, em Convênio Esaú Matos; Internato de Medicina UESB; Estágios de Enfermagem – UFBA, FTC, FAINOR, além do estágio remunerado “Cotidiano do SUS”, com 4 vagas nas áreas de: Enfermagem, Nutrição, Administração e Farmácia.

Vale ressaltar que a equipe do HEAP é composta de renomados psiquiatras e clínicos, com capacidade de diagnosticar e tratar pacientes com Transtorno Mental, tanto no nível ambulatorial, quanto no internamento. A equipe faz regularmente estudos de casos clínicos, Educação Permanente e participa de Seminários e Congressos externos. São mais de 400 laudos emitidos por ano, para os Juízes e Promotores públicos de toda a região Sudoeste, além de inúmeros relatórios para o INSS e Serviços Sociais. Os depoimentos dos familiares de pacientes na Audiência comprovaram a eficiência e eficácia do HEAP, bem como a efetividade dos serviços na vida dos pacientes assistidos.

Existe um déficit de leitos em saúde mental na região Sudoeste, já que a Portaria 148/2012 prevê a contratação de leitos de referência em hospital clínico ou enfermarias especializadas, na proporção de 1 leito para cada 23.000 habitantes, que impede o fechamento do HEAP no momento. Além disso, a Rede de Atenção Psicossocial ainda não possui o número de CAPS adequado para a nossa região, podendo se agravar com a aprovação da PEC 241. É importante ressaltar que já existe uma proposta da SESAB, pactuada com o Ministério Público em 2013/2014, de transformar o HEAP em um hospital clínico de retaguarda, com 100 leitos, sendo 30 deles, destinados a saúde mental e os demais, para servirem de retaguarda para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, já existindo para isso, o Projeto Arquitetônico de reforma da rede física, a Proposta de Organização Físico-funcional, Proposta Terapêutica e de Readequação do Perfil Assistencial.

Esta proposta de readequação do HEAP foi amplamente discutida nesta Audiência, acolhida pelos usuários do serviço, através da instituição que os representa, a SEM CID, e pelos membros do movimento da Luta antimanicomial, além de ter sido ratificada pela Dra. Guiomar Miranda, Promotora do Ministério Público.

Diante do exposto, vale ressaltar que a preocupação dos funcionários do HEAP, do SINDSAÚDE e dos usuários do serviço e desta Direção, é com a melhoria contínua do atendimento em saúde mental oferecido no HEAP.

Em audiência pública, funcionários denunciam precarização do Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 18 out 2016

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Da Redação
foto: divulgação Ascom Câmara

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Na noite dessa segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública sobre saúde mental e a situação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto. Na ocasião, os funcionários do hospital falaram sobre a possibilidade do fechamento da unidade de saúde diante do processo de precarização pelo qual vem passando.

O hospital, atualmente, presta atendimento ambulatorial a cerca de 4.800 usuários e dispõe de 20 leitos para internação de pacientes em surto. Mas, de acordo com os funcionários, nos últimos anos, a unidade vem sofrendo um processo de precarização como a redução no número de funcionários e o sucateamento do espaço físico. Segundo a diretora, Lygia Matos, a estrutura física do hospital tem 50 anos e jamais passou por uma reforma que não fosse a pintura das paredes e pequenos reparos.

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Com 30 leitos cadastrados, apenas 22 estão atendendo à população por falta de material humano e hospitalar. Segundo ela, mais de 25% dos leitos estão paralisados. “Nós temos 30 leitos cadastrados, mas só temos 28 camas e apenas 22 leitos funcionando”, detalhou. Além dos leitos inativos, o hospital não está atendendo casos de urgência e emergência durante a noite e nos fins de semana.

Saúde Mental será discutida em audiência na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 out 2016

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Da Redação

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Na próxima segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai realizar uma audiência pública para discutir a Saúde Mental na região macro do Sudoeste da Bahia e do município de Conquista. Além disso, na oportunidade será discutida a importância do Hospital Afrânio Peixoto na rede de Saúde Mental, bem como a necessidade de melhorias nos aspectos físicos e funcionamento da unidade.

A audiência será realizada no Plenário Carmen Lúcia, na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas.

Implantação do Centro de Zoonoses volta a ser discutido na Câmara Municipal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2016

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

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Nesta sexta-feira (10), o plenário da Câmara Municipal ficou lotada para discutir mais uma vez a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência aconteceu por iniciativa do mandato do vereador Sidney Oliveira (PRB). Este foi o segundo ano consecutivo que o Legislativo discutiu esta matéria.

O vereador apontou que cerca de 8 mil animais, na maioria cães e gatos, vivem nas ruas de Conquista. “Já temos a aprovação da cessão de um terreno para a construção do centro e uma emenda parlamentar da deputada federal Tia Eron (PRB), no aporte R$ 500 mil reais. Agora falta o compromisso do município em fazer sua parte”, disse Sidney Oliveira. A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de qualquer tipo de animais.

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O Ministério Público (MP-BA), no evento representado pela promotora de Justiça Guiomar Miranda, informou que entrou com uma ação civil pública, em setembro de 2015, para obrigar o município a implantar o Centro de Zoonoses. A Justiça negou a liminar, mas a ação ainda não foi julgada. “Na própria contestação, o município sinalizou que só  estava dependendo de desafetação da área para começar as obras do Centro. Mas a ação prossegue concomitante, e a gente esta fazendo a gestão administrativamente para que o município construa realmente o centro para a nossa cidade”, revelou dra. Guiomar.

Ainda segundo a promotora, a implantação do centro extrapola a agenda do respeito aos direitos dos animais, é também uma questão de saúde pública, pois serve como instrumento de vigilância ambiental e monitoramento de todos os vetores que podem causar zoonoses, doenças que podem ser transmitidas entre os animais vertebrados e o homem.

O pré-candidato a prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, também se fez presente a atividade e lembrou que há um ano a Câmara discutiu o mesmo tema. Herzem destacou que fez um levantamento e constatou que no Brasil, não existe nenhuma cidade com mais de 300 mil habitantes sem o centro de zoonoses. “Essa é uma questão de saúde pública”, disse Gusmão.

Já os representantes do município disseram que o projeto para o Centro de Zoonoses está sendo preparado, mas alegaram não haver recursos para início da obra, orçada em cerca de R$ 3 milhões. A expectativa da prefeitura é captar este valor em algum edital do Ministério da Saúde.

Audiência Pública na Câmara Municipal sobre implantação da CCZ

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2016

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da Redação

SidneyA Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará nesta 6ª feira (10), às 19h30, uma Audiência Pública  para debater a implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no município. A iniciativa é do mandato do vereador Pastor Sidney (PRB).

Esta é a 2ª tentativa do vereador do PRB em tentar estimular que a Prefeitura tome a iniciativa de implantar uma CCZ na cidade. Na 1ª Audiência Pública, com o mesmo tema, a deputada federal Tia Eron (PRB), destinou emenda para viabilizar a implantação do equipamento. Tia Eron não poderá participar, devido a compromissos em Brasília. “Ela apoia essa causa, e já fez a emenda de R$ 500 mil para construção do CCZ”, disse o Pastor Sidney.

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) desembarca na tarde de hoje no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, às 16 horas, para participar do evento. Outras autoridades foram convidas. Não se tem notícia de cidades com 300 mil habitantes sem a CCZ no Brasil.

Câmara volta a discutir implantação do Centro de Controle de Zoonozes

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2016

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Da Redação

centro de zoonosesNa próxima sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realiza mais uma audiência pública para discutir a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade. A construção do espaço, que tem o objetivo de oferecer serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos, é uma solicitação antiga da população.

Diante de tantas reivindicações, em fevereiro de 2015, a Câmara aprovou a indicação de construção de um Centro de Zoonoses na cidade.  Já em maio do ano passado, aconteceu uma audiência que reuniu Ministério Público, Associação de Médicos Veterinários, OAB, Prefeitura, alguns deputados e outras entidades para discutir o assunto. No mês seguinte à audiência, junho de 2015, o Executivo encaminhou à Câmara o projeto de lei nº 16/2015 que tratava da liberação de um terreno que deverá abrigar o CCZ.

O projeto virou lei em abril deste ano. Com a definição do terreno, a população cobra agora a implantação do centro. Nesse sentido, esta próxima audiência pública tem como objetivo definir os próximos passos para a construção do espaço.

 

Governo sinaliza retorno do Sua Nota é um Show

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 25 maio 2016

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Por Tatiana Ribeiro

Herzem na Comissão de Desporto

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (25), uma Audiência Pública para tratar sobre o retorno do Programa Sua Nota é um Show.

Para o deputado Herzem Gusmão (PMDB), autor da proposta da Audiência, “o encontro teve balanço positivo”. Tivemos deputados de situação e oposição além da presença do presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, de representantes do governo como o secretário de Esporte e Lazer, Álvaro Gomes e do superintendente da Secretaria da Fazenda, José Luiz Souza.

“Este programa foi lançado no governo Paulo Souto, mas interrompido no de Jaques Wagner, devido as distorções. Pernambuco aprimorou o programa com o ingresso virtual, as catracas eletrônicas que evitaram as distorções. Fiz um apelo para o que o Sua Nota é um Show fosse estendido para os beneficiários do Bolsa Família, isso é inclusão social”, destacou o peemedebista.

De acordo com o secretário Álvaro Gomes, este é um programa importante para o futebol. “Defendo que é importante corrigir as distorções, mas que a gente faça isso o mais rápido possível, e só depois formataremos a proposta e apresentar ao governador Rui Costa. O que depender de mim, estamos à disposição para discutir essa temática. Vamos discutir com o governo e a Sefaz o retorno do Sua Nota é um Show”.

Herzem Sua Nota é um Show

Segundo Ednaldo Rodrigues, “de 2007 a 2011 o valor disponibilizado aproximadamente foi de R$ 3 milhões, por ano. Dez notas eram equivalentes a um ingresso. Foi importante. A Federação sempre procura proteger a fazer com o que parceiros sejam preservados. Se muitos achavam que era pouco, imagine hoje sem ter nada. Não houve fraude no programa”, destacou.

Segundo José Luiz Souza, representante da Secretaria da Fazenda, “tive a oportunidade de participar do Programa desde o início. Faz parte de um programa de educação fiscal que tem como objetivo de levar a sociedade a importância sobre o tributo. Neste momento, vejo que é necessário que uma veiculação a nota fiscal do consumidor eletrônico. Temos que partir de uma discussão sobre nota. O secretário está atento a essa demanda e estamos abertos a evoluir essa discussão”, destacou.

Durante o evento, estiveram presentes ainda os deputados Pedro Tavares, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, Roberto Carlos, Luciano Ribeiro, Ivana Bastos e Zó.

Sua Nota É Um Show será tema de debate na Assembleia Legislativa da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes | Data: 23 maio 2016

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da Redação

Nota Show

A Comissão de Desporto da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Bobô (PCdoB), promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 10 horas em uma das salas das comissões temáticas da Casa, para debater a possibilidade do retorno do projeto Sua Nota É Um Show. A iniciativa do evento foi do deputado estadual de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB).

Lançado no Governo Paulo Souto, esse incentivo ao futebol profissional da Bahia, assegurava a presença de 5 mil torcedores nas competições do Campeonato Estadual promovido pela FBF. As distorções detectadas pelo Governo da Bahia que motivaram a desativação do projeto podem e devem ser corrigidas. Em Pernambuco o Governo copiou e aprimorou projeto semelhante que vem dando certo.

O presidente da FBF – Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, confirmou presença. A Secretaria da Fazenda foi convidada sendo ela a principal parceira do projeto Sua Nota è Um Show.

Herzem cumpre agenda em Feira de Santana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 maio 2016

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da Redação

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O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), antecipou a viagem para a cidade de Feira de Santana, e foi recebido na Prefeitura pelo prefeito José Ronaldo (DEM), na tarde desta quinta-feira (19). O parlamentar conversou com o prefeito sobre os avanços da cidade de Feira de Santana no transporte e mobilidade urbana.

Após a visita de cortesia ao prefeito, falaram muito sobre a política nacional e estadual, Gusmão acompanhado de uma equipe técnica visitou o canteiro de obras do BRT, cujo investimento chega a R$ 96 milhões. A obra está em ritmo acelerado em que pese os entraves com a Justiça devido a demandas dos adversários que tentaram barrar uma das mais importantes obras da administração do atual prefeito. “Feira de Santana avança no sistema de transporte coletivo, e na mobilidade urbana, graças a iniciativa da moderna gestão que faz o grande prefeito José Ronaldo”, disse Herzem Gusmão.

Audiência Pública

Na manhã desta sexta-feira (20), após uma visita ao Hospital da Mulher e ao Samu 192, o parlamentar conquistense, na condição de membro da Comissão de Saúde, participará de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A iniciativa foi do deputado José de Arimatéia (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. O presidente da Comissão, deputado Alex da Piatã confirmou que comandará os trabalhos.

Na Assembleia, atacadistas garantem que reduzir imposto aumenta arrecadação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 18 maio 2016

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por Mateus Novais

IMG_3460foto: divulgação – Assessoria Parlamentar

A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta quarta-feira (18), uma Audiência Pública para debater a tributação do setor atacadista e os efeitos na cadeia de abastecimento do estado. A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

O presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), Antônio Cabral, fez uma explanação mostrando um estudo que o estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS do setor atacadista, no ramo de supermercados. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de R$ 1,9 bilhões de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões alcança a R$ 1,7 bi. Estão dizimando o comerciante baiano. É um direito do baiano vender na Bahia. Realizamos um trabalho social na Bahia, quem mais gera emprego é a micro e pequena empresa”, destacou.

O advogado da ASDAB, Pedro Eduardo, completou que o “aumento da carga tributária não aumenta a arrecadação do governo. A partir do momento que o Estado entender isso, vai ver que é melhor para todos”.

De acordo com Maurício Ferreira, diretor jurídico do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), a redução de impostos para os atacadistas baianos “é um pleito justo”. “Gera postos de trabalho e riqueza para o nosso estado, mas as circunstâncias remetem cautela”.

Já o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Gonzaga, que representou  secretário Jorge Hereda, confirmou que o Governo tem ciência de que “os atacadistas baianos vendem menos do que os vizinhos do Nordeste”, mas garantiu que “o governo está trabalhando para superar as dificuldades econômicas”.

Sandro Régis, líder da bancada da Oposição na Assembleia, afirmou que é preciso “unir a Casa para tentar ajudar na solução. O baiano tem que ter as mesmas condições de competitividade com que vem de fora”.

Para Herzem, a Audiência foi muito proveitosa. “A participação de 12 deputados da Casa, além de empresários e autoridades, mostra a importância que o setor atacadista tem para o estado da Bahia, responsável pela geração de meio milhão de empregos”.

Por solicitação do deputado Rosemberg Pinto, que é vice-presidente da Comissão, foi sugerida a formação de um grupo de deputados para uma Audiência com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. “A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, ressaltou.

Compareceram a Audiência Pública os deputados Sandro Regis (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Luciano Simões (PMDB), Luís Augusto (PP), Alex da Piatã (PSD), Carlos Geilson (PSDB), Nelson Leal (PDB), Pedro Tavares (PMDB), Marquinho Viana (PSB), Maria Del Carmen (PT), Hildécio Meireles (PMDB).

Via Bahia será questionada na Câmara Municipal no dia 10 de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2016

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da Redação

herminio11Na sessão desta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), voltou a cobrar ações da Via Bahia. “A Via Bahia tem trabalhado muito é na região de Feira de Santana, no Paraguaçu. Aqui, no município de Vitória da Conquista, tem feito muito pouco”, sentenciou. A duplicação da BR-116 nos trechos de Lucaia (Planalto) até Vitória da Conquista, e na região do Atacadão até a entrada de Belo Campo, que são 74km e outras intervenções prometidas pela Via Bahia serão lembradas.

Uma audiência pública, marcada para o dia 10 de junho, servirá para mais uma vez a sociedade e a representação política do município exigirem o cumprimento do contrato de concessão firmado com o Governo Federal. “Se a Via da Bahia não comparecer nós, através da Comissão de Defesa do Consumidor, vamos fazer um movimento na cidade, na Praça Barão do Rio Branco”.

Deputados serão convidados, e é esperado a presença dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Arthur Maia (PPS) que podem em Brasília cobrar eficiência da Via Bahia na região de Conquista junto ao Ministério dos Transportes.

Os deputados da Assembleia Legislativa que integram o grupo de fiscalização das obras da Via Bahia também serão convidados. São eles Rosemberg Pinto (PT), Herzem Gusmão (PMDB), José Raimundo Fontes (PT), Leus Lomanto (PMDB), Euclides Fernandes (PSD), Zé Neto (PT) e Carlos Geilson (PSDB).

Proposta de redução do ICMS será debatida em audiência da AL-BA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 04 maio 2016

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por Mateus Novais

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A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a redução do ICMS no Estado. A proposta da audiência foi do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).

A audiência contará com a apresentação de um estudo, desenvolvido pela Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Asdab), que mostra como o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de 1,9 bi de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões de pessoas alcança 1,7 bi. A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade”, adiantou o deputado Herzem.

O deputado também afirmou que “o governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, disse Herzem.

Além do presidente da Asdab, o conquistense Antônio Cabral, o advogado tributarista Pedro Eduardo estará presente nesta Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, para fazer sua explanação.