Quase 8 mil contribuintes da Bahia recebem restituição do IR em lote residual

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 jan 2020

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Fonte:G1

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda a Pessoa Física, foi liberado nesta quarta-feira (08), pela Receita Federal. Na Bahia, 7.703 contribuintes terão o valor creditado, o que totaliza R$ 30.006.798,76.

Segundo a Receita, o crédito bancário será feito no dia 15 de janeiro. O lote abrange restituições dos exercícios 2008 a 2019. A maior parte é relativa ao exercício 2019: 5.388 contribuintes, num valor total de R$ 20.099.755,53.

Em relação aos demais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

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Fim de operação registra queda no número de acidentes na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia, transporte | Data: 02 jan 2020

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Fonte:A Tarde

Foi concluída na manhã desta quinta-feira (02), pela Polícia Militar da Bahia, a Operação Réveillon 2019/2020. Os dados apresentados mostram redução de 31% do número de acidentes nas rodovias estaduais.

A ação iniciada no sábado (28), contou com medidas preventivas, aumento do efetivo, intensificação da fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Durante a operação, foram realizadas abordagens a 5.157 veículos, extraídos 1.855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs). Cinco foram os veículos recuperados após roubo e furto.

Na malha viária sob responsabilidade do BPRv foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparado ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

Operação de fim de ano nas rodovias estaduais baianas começa neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 27 dez 2019

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A partir deste sábado o policiamento será reforçado nas rodovias estaduais da Bahia, com a finalidade de reduzir o número de acidentes durante os festejos de fim de ano. De acordo com o Governo Estadual, cerca de 400 policiais militares atuarão até a próxima quinta-feira (2).

Durante a “Operação Réveillon”, serão realizadas ações de fiscalização de trânsito, de vistoria dos documentos de porte obrigatório, abordagens preventivas a pessoas e veículos e intensificação do policiamento, com o emprego de policiais em regime de serviço extraordinário.

A operação será deflagrada por meio das Companhias Independentes e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), responsáveis pelas rodovias.

CNH digital será lançada na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 dez 2019

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Fonte: M. Rádio

Será lançado nesta terça-feira (10), pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CRLV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter as versões digitais dos documentos, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma. Assim, o usuário poderá visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. O acesso ao app é protegido por senha e/ou biometria.

O cadastro será disponibilizado apenas para veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code). O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que também precisarão baixar o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento.

Confira o passo a passo:

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Óleo volta a aparecer no extremo sul da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Meio Ambiente | Data: 13 nov 2019

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Fonte:G1

Nesta terça-feira (12), novas manchas de óleo voltaram a aparecer no extremo sul da Bahia. O óleo foi encontrado nas praias do Guaiu e de Mogiquiçaba, que ficam entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte

De acordo com a prefeitura de Belmonte, cerca de 700 kg de óleo foram coletados das praias e levados para um galpão da prefeitura. A Secretaria de Meio Ambiente do município, informou que desde quando os fragmentos de óleo sugiram, no início do mês de outubro, até agora, já foram coletados em Belmonte, cerca de seis toneladas de óleo.

A prefeitura continua o trabalho de retirada do óleo na praia de Bombaça, com apoios de equipes do Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros, além de voluntários.

Enem 2019: mais de 92 mil candidatos não fizeram as provas do 1º dia, na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 nov 2019

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Neste domingo (3), cerca de 92.695 estudantes baianos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 não compareceram para fazer a prova. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a abstenção foi de 23,4% na Bahia, no primeiro dia das provas, realizadas no domingo (3).

O índice é menor que o balanço final de 2018, quando foi registrada ausência de 23,5% dos candidatos inscritos. Os dados são maiores que a média nacional de ausências no primeiro domingo deste ano, que ficou em 23%.

Em todo o estado, 395.437 candidatos se inscreveram para fazer a prova. Deste total, 302.742 compareceram aos locais de provas, sendo um total de 76,6% de candidatos presentes. A Bahia fica em 3º lugar no ranking de presenças no Enem 2019, atrás de São Paulo e Minas Gerais, no primeiro dia de provas.

Situação fiscal é crítica ou difícil em diversos municípios da Bahia; Veja quais são eles

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 01 nov 2019

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Fonte:B.Noticias

Quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de 73,9% dos municípios é considerada difícil ou crítica. Muitos deles não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete.

Na Bahia, o IFGF 2019 aponta que praticamente 9 entre 10 cidades baianas têm gestão fiscal em dificuldade ou crítica. Revelam também negligência na administração do que entra e do que sai em dinheiro, aumento da folha com gastos com pessoal, comprometimento de finanças com restos a pagar e pouca ou nenhuma capacidade de investimento.

Em 265 cidades, encontra-se os municípios com pior gestão, ou 63,5% das 417 do estado, estão nesta condição. Anagé, no Sudoeste, aparece como o município pior avaliado. A relação com as 10 piores gestões fiscais vem na sequência com: Coaraci, no Sul, Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, Itambé, também no Sul, Jeremoabo, no Nordeste baiano, Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, Coração de Maria e Água Fria, no Portal do Sertão, e Santanópolis, também no Portal do Sertão. Os municípios nesta condição estão faixa de pontos de até 0,4.

Um pouco melhor, mas na condição de “dificuldades”, estão 108 municípios, 25,9% do total. Os piores da faixa são Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê, Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo, Canarana, na região de Irecê, Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, Sebastião Laranjeiras, no sudoeste, Monte Santo, na região sisaleira, Itapetinga, no sudoeste, Riacho de Santana, no oeste, Serra do Ramalho, no Sudoeste e Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31), e tomo como base informações das próprias prefeituras referentes ao ano passado. São quatro classificações quanto ao nível da gestão fiscal. A variação é de 0 a 1, ponto máximo da qualificação. Estão na condição de “Gestão de Excelência” aqueles que tiveram resultados acima de 0,8. Com “Boa Gestão” os que obtiveram valores entre 0,6 e 0,8. Os que ficaram entre 0,4 e 0,6 foram classificados como de “Gestão de Dificuldade”. Já os que beiraram até 0,4 pontos apresentaram “Gestão Crítica”.

Primeira mulher eleita ‘Comerciante do Ano’ na Bahia é homenageada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 09 out 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

Na manhã desta quarta-feira (09), o Governo Municipal homenageou a empresária Dalci Maria de Andrade, a primeira mulher a receber o prêmio de ‘Comerciante do Ano’, concedido anualmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). A cerimônia foi realizada no auditório da Semtre e contou com a presença de membros da Administração Municipal, colegas e familiares.

Aos 75 anos, a empresária possui 18 lojas da O Boticário em quatro cidades. “ Me sinto muito feliz, muito lisonjeada pela homenagem e por estar na minha cidade, no meio de tantos amigos”, contou a empresaria.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão falou sobre a homenagem. “É a primeira mulher escolhida pela Fecomércio como comerciante do ano. A Prefeitura de Vitória da Conquista não poderia deixar de registrar e compartilhar dessa alegria. É algo extraordinário”, disse o gestor.

Há 40 anos, Dalci Maria Meira de Andrade sonhava em ter apenas uma lojinha. Uma das primeiras franqueadas do grupo Boticário no Norte-Nordeste, atualmente, lidera mais de 3 mil pessoas, entre funcionários e revendedores da perfumaria, em 19 municípios do sudoeste baiano. Além do título de Comerciante do Ano, Dalci recebeu a Medalha Visconde de Cairu.

Confira lista de profissionais do Mais Médicos que vão atuar na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 08 out 2019

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A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

Confira a lista dos médicos convocados para a Bahia e as cidades onde eles vão trabalhar:

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Bahia lidera geração de energia eólica no País

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 04 out 2019

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Fonte:A Tarde

Bahia lidera o ranking com maior geração de energia eólica no País. É o que revela os dados divulgados, nesta quinta-feira(03) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A produção de energia elétrica a partir da fonte eólica cresceu 49,9% , no primeiro semestre de 2019, em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho deste ano, a produção foi de 7.262 Gigawatt/hora (GW/h), enquanto no mesmo período de 2018 foi de 4.844,2 GW/h.

O protagonismo nacional do estado no seguimento de renováveis se deve aos novos parques em funcionamento. Só no setor Eólico, o estado tem 160 parques em operação (3,99 GW), com R$ 16 bilhões já investidos e mais de 29 mil empregos gerados. Ainda de acordo com o balanço da SDE, o estado também apresentou os melhores aproveitamentos do vento para a produção de energia no período, que pode abastecer cerca de 9,6 milhões de residências/mês e até 28,8 milhões de habitantes.

Até o fim do ano, conforme a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), outros cinco parques eólicos devem entrar em funcionamento. Os empreendimentos são Acauã, Arapapá, Papagaio, Teiú 2 e Tamanduá Mirim 2 e estão localizados no município de Pindaí, na região do Sertão Produtivo.

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho | Data: 24 set 2019

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Da Redação

Fonte: G1

A Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos entre janeiro e julho deste ano, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com os dados, pouco mais de 28 mil novos postos de trabalho foram criados no estado, comparando contratações e demissões ocorridas no período. No ranking nacional, a Bahia ocupa a sexta colocação.

No entanto, o desemprego ainda continua assustando. No estado, mais de um milhão pessoas estão sem trabalho com carteira assinada. Na capital, quase 18% da população economicamente ativa está desempregada.

Vendas de decisões judiciais na Bahia é investigada pela Polícia Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Política | Data: 11 set 2019

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Da Redação

Fonte: A tarde

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira( 11) pela Polícia Federal, a Operação Injusta Causa, que possui o objetivo de desarticular um possível esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

Cerca de 50 policiais federais e cinco procuradores da República, participam da ação e cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e possui o intuito de localizar e apreender provas que sejam complementares dos crimes praticados. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) informou que está colaborando com as solicitações da Polícia Federal.

Etapa Regional Nordeste de ginástica rítmica será realizada na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Esportes, Geral | Data: 28 ago 2019

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Da Redação

Fonte:B.L.S

Neste ano a etapa nordeste do Torneio Regional de ginástica rítmica, acontece em Lauro de Freitas, no Centro Pan-Americano de Judô. A competição tem entrada gratuita e começa a partir desta quarta-feira (28) e segue até o dia 1º de setembro.

As ginastas participantes têm de 9 a 20 anos e são integrantes de 43 clubes de estados do Nordeste. A delegação baiana participa com meninas de 13 clubes, sendo a maior delegação representada.

O torneio conta com categorias pré-infantil, infantil, juvenil e adulto.

PRF na Bahia recebe novas viaturas operacionais

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 26 ago 2019

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Da Redação

Nucom/PRF

Na última semana a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia recebeu, em Salvador, dez novas viaturas operacionais que serão usadas na fiscalização e patrulhamento ostensivo/preventivo das rodovias federais que cortam o estado.

As viaturas, do tipo Sedan, modelo Cruze LTZ com motorização, potência e sistema de tração que garantem o controle de estabilidade e melhor performance em alta velocidade, facilitando o acompanhamento e a abordagem de veículos em fuga, situação comum em casos de flagrantes de crime. Contam também com freio a disco e sistema ABS com gerenciamento eletrônico, além do sistema de retenção suplementar (airbag). Foram incluídos também, iluminação de emergência de alta potência, em LEDs, tornando a sua presença inconfundível, mesmo durante o dia, aumentando a segurança dos usuários da rodovia.

Os veículos foram adquiridos através de licitação pública, na modalidade pregão-eletrônico.

Cartões de débito e crédito poderão ser usados em cartórios extrajudiciais na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 23 ago 2019

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Da Redação

Fonte: B. Noticias

O uso de cartões de débito e de crédito para pagamento de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje), foi autorizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O documento é emitido por cartórios extrajudiciais quando o cidadão precisa de algum serviço público notarial ou de registro.

De acordo com o ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJ-BA, os delegatários dos serviços públicos notariais e de registro da Bahia que adotarem esta modalidade de arrecadação deverão recolher o valor devido, integralmente e à vista, sem qualquer ônus adicional para o TJ.

O decreto não permite aos delegatários cobrarem taxas a título de custo operacional ou de encargos financeiros a quem optar por usar as modalidades de pagamento. As taxas e encargos cobrados pela operadora de cartão de crédito serão apenas de quem aderir a modalidade de pagamento.

Governo Bolsonaro disponibiliza R$ 7,3 milhões para cirurgias eletivas do SUS na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 29 jul 2019

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O Ministério da Saúde liberou R$ 7.389.183,45 para a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). 

O repasse será feito por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O governo federal disponibilizou para todos os estados o montante de R$ 100 milhões, dividido conforme a população de cada local. A Bahia vai receber a quarta maior fatia de recursos. Os primeiros estados no ranking são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 

Os valores ficam disponíveis por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). 

Confira as vagas do Sisu 2019 para as instituições Baianas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 04 jun 2019

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Da Redação

Neste segundo semestre, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em oito instituições estaduais e federais da Bahia. Para acessar as informações sobre os cursos, basta entrar no site do programa.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir desta terça-feira(04). No dia 7, o processo será finalizado. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tiraram nota superior a zero na redação.

O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país.

Conta de luz tem reajuste de 6,22% na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 abr 2019

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A conta de luz ficará mais cara para os Baianos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, autorizou nesta última terça-feira (16) um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%.

O reajuste já começará a valer a partir do dia 22 de abril, para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.
 
Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%. Para definição da tarifa de energia, a ANEEL também considera diversos fatores: os custos com encargos setoriais representam 7,7% do total da conta média de energia; tributos (ICMS/PIS/COFINS) 27,1%; despesas com a compra da energia 31,3%; transmissão da energia 5,5%; e custos de operação, manutenção, expansão do sistema, administração do serviço e remuneração dos investimentos 28,4%.

Secretário da Fazenda de Rui Costa (PT) nega reajuste para servidores: ‘Não temos dinheiro para isso’

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 abr 2019

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da Redação (com informações do Bahia.ba)

Foto: Jornal Grande Bahia

Fotos de Manoel Vitorio, Secretário de Administração do Estado da Bahia (SAEB), Na foto: Fotos:Alberto Coutinho/AGECOM

Se o governo conceder o aumento, “perde o controle”, diz Manoel Vitório

O Bahia.ba destacou nesta segunda-feira (15), uma reportagem da Rádio Metrópole FM, onde o secretário Manoel Vitório (Fazenda), do governo Rui Costa (PT), revelou que: “Se os reajustes forem concedidos, o Estado “perde o controle”.

Na mesma entrevista no programa de Mário Kertz, Manoel Vitório, sentenciou: “Essa é que é a verdade. Nós não temos espaço para isso, nós não temos dinheiro para isso. É diferente o estado, o município, da União. No estado, não tem, faltou, parou de pagar as coisas, pagar o funcionalismo. Isso tem sido uma dificuldade nossa. Não temos condição nenhuma de dar esse reajuste geral. Gostaríamos de estar dando essa notícia boa, mas é impossível. Não vamos fazer uma irresponsabilidade” .

Barragem é interditada na Bahia após inspeção constatar alto risco de rompimento

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

Fonte: B. Noticias

As instalações e locais de trabalho de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Maiquinique, sudoeste da Bahia, foi interditada nesta segunda-feira (9) pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA).

Segundo informações, foi a Agência Nacional de Mineração (ANM) que classificou a barragem como categoria de risco, tornando a represa uma das três de maior ameaça no país. Para se ter dimensão do problema, as barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, onde aconteceram as tragédias que deixaram centenas de mortos em Minas Gerais, eram consideradas de risco baixo. Ainda em Maiquinique, auditores-fiscais constataram risco que pode resultar em morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de cerca de 150 trabalhadores.

O relatório aponta que a mineradora Grafite do Brasil tem conhecimento de todas as irregularidades encontradas no local e deixa de adotar as medidas corretivas necessárias. Segundo a SRT, essas medidas são apontadas nas fichas de inspeção feitas por um engenheiro empregado da própria mineradora.