Busca por benefício sobe 40% com debate da reforma

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 nov 2018

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Clayton Castelani
do Agora

Em uma típica corrida para escapar da reforma previdenciária, 775,6 mil segurados do INSS pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano.

O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer (MDB) ter enviado ao Congresso a sua proposta de mudanças nas regras.

Na comparação com igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%.

A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

71% conseguem benefício por contribuição na Justiça

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 set 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS a 71% dos segurados com ações na 1ª instância, onde estão os juizados especiais e as varas previdenciárias.

O número inclui revisões.

Os dados estão em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou os processos judiciais previdenciários entre 2014 e 2017.

O principal motivo para a concessão judicial das aposentadorias por tempo de contribuição está relacionado à comprovação de períodos de atividade especiais, que permitem ao trabalhador em atividades de risco à saúde obter o benefício com menos tempo de contribuição.

 

Acerte no pagamento ao INSS e garanta o benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 set 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

O segurado do INSS responsável por fazer os próprios recolhimentos previdenciários deve ficar atento para não errar o código correspondente ao seu tipo de contribuição.

Embora algumas falhas possam ser corrigidas, existem situações em que a desatenção pode atrasar ou até mesmo impedir o acesso a um benefício.

A confusão mais comum cometida pelos segurados está relacionada à aplicação dos códigos 1007, destinado a contribuintes individuais (trabalhadores autônomos), e o 1406, para contribuintes facultativos (como donas de casa e estudantes), diz o advogado Arismar Amorim Jr.

“A maioria dos problemas costuma ocorrer com segurados individuais que, por engano, recolheram como facultativos e em atraso, ou seja, fora da competência”, comenta Amorim Jr.

Um em cada cinco garante benefício sem sair de casa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 set 2018

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Fernanda Brigatti e Larissa Quintino
do Agora

O benefício por idade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a aposentadoria mais concedida pela Previdência Social no país, pois exige menos tempo de contribuição dos segurados.

Na regra em vigor, esse requisito é de 15 anos de contribuição.

Desde maio deste ano, o benefício começou a ser concedido digitalmente pelo INSS, dispensando o segurado de ir a uma agência.

A proporção de benefícios por idade liberados no modelo automático é de um para cada cinco no estado de São Paulo.

Portanto, 20% dos 29.888 benefícios por idade foram concedidos apenas com base nas informações do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Para 6.068 segurados do INSS, só foi necessário agendar a aposentadoria –esse dia foi considerado como a data inicial do pedido.

As informações são da assessoria de imprensa do INSS em São Paulo.

Aposentados podem evitar desconto da troca de benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 abr 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O INSS está revisando aposentadorias que tiveram a desaposentação e, além de reduzir a renda mensal, está cobrando a devolução dos valores recebidos antecipadamente por meio de decisão provisória, informou o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

O órgão passou a fazer os descontos –limitados a 30% do benefício– na renda mensal desses segurados após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular essas ações, também conhecidas com troca de aposentadoria, em outubro de 2016.

Na semana passada, porém, a divulgação de parte dos votos da última etapa do julgamento, com os chamados embargos de declaração, indicou que o INSS não deve cobrar valores recebidos de boa-fé pelos aposentados.

1 milhão pode ter benefício do INSS suspenso no Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 29 jan 2018

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Leda Antunes
do Agora

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o final do mês que vem para fazer a comprovação de vida referente ao ano de 2017.

O procedimento, chamado de “prova de vida” ou “renovação de senha bancária”, é exigido pelo instituto todos os anos para manter o pagamento dos benefícios.

A comprovação é feita em uma agência do banco onde o beneficiário recebe a grana do INSS por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.

Quando vai ao banco, o segurado não precisa trocar a senha que utiliza para acessar a conta-corrente.

A renovação, na verdade, é apenas a confirmação do código de acesso, e o aposentado pode manter o mesmo número.

Se tiver a impressão digital cadastrada no sistema de biometria (leitura da palma da mão), o aposentado que recebe o benefício no Banco do Brasil, Bradesco ou na Caixa Econômica Federal poderá fazer a prova de vida no próprio caixa eletrônico.

Confira o novo valor do benefício concedido em 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 jan 2018

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Leda Antunes
do Agora

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro do ano passado terão um reajuste menor do que aqueles que já recebiam a aposentadoria em janeiro.

O aumento, nesses casos, é proporcional à inflação acumulada entre o mês da concessão e dezembro, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice integral, referente à inflação acumulada entre janeiro e dezembro, é de 2,07%.

Os reajustes proporcionais variam de 0,26%, para o benefício concedido em dezembro, a 1,64%, para o liberado em fevereiro.

O aposentado que já recebia benefício de R$ 2.500 em janeiro no ano passado vai ganhar R$ 2.551,75 neste ano.

Se o mesmo benefício tivesse sido concedido em fevereiro, o valor em 2018 seria de R$ 2.541, uma diferença de cerca de R$ 10.

Caso tivesse sido concedida em dezembro, a aposentadoria subiria apenas R$ 6,50, para R$ 2.506,50.

Benefícios do INSS sobem 2,07% e teto vai a R$ 5.645

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 jan 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora

Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem calcular quanto ganharão com o reajuste deste ano.

A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 2,07%, percentual correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2017.

Com o reajuste, o segurado que tem uma aposentadoria de R$ 1.600, por exemplo, receberá, a partir de 1º de fevereiro, R$ 1.633,12.

Um benefício de R$ 3.800 passará para R$ 3.878,66 neste ano.

Como tem desconto do Imposto de Renda, o aposentado com até 64 anos receberá no mês que vem R$ 3.642,09.

A partir dos 65 anos de idade, o aposentado paga menos imposto e o benefício, nesse caso, aumenta para R$ 3.873,81, já com desconto.

Segurado vai pedir benefício em sindicatos e empresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 dez 2017

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Clayton Castelani
do Agora

A partir do ano que vem, metalúrgicos, administradores e funcionários da Fiesp (federação das indústrias) poderão ser os primeiros trabalhadores no Estado autorizados a pedir benefícios previdenciários sem a necessidade de comparecer aos postos da Previdência.

Acordos firmados com o INSS pelo SindMetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região) e pelo Saesp (Sindicato dos Administradores de São Paulo) permitirão que os 109 mil associados realizem o processo para a concessão de aposentadorias e outros benefícios diretamente nas sedes dessas instituições.

O mesmo será disponibilizado a 400 funcionários da Fiesp.

O atendimento na sede de sindicatos ou empresas ainda deverá ser estendido para dezenas de milhares de profissionais representados por entidades que já assinaram protocolos de intenções para estabelecer acordos de cooperação com o INSS.

1,2 milhão de aposentados vão receber PIS/Pasep na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 31 ago 2017

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Da Redação


O governo federal vai divulgar até o dia 15 de setembro o calendário de saque do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, o pagamento será iniciado em outubro.

Na Bahia, 1.239.460 de pessoas receberão o abono 2016 do PIS, o que representa um total de R$ 904 milhões injetados na economia baiano. Conforme o Ministério, a Medida Provisória 797/2017, que libera o saque, elevará o volume mensal de saques do Fundo PIS/Pasep em 26 vezes, de acordo com as projeções iniciais elaboradas com os dados dos agentes administradores, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Tem direito ao Abono o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Veja quando o INSS pode fazer desconto no benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 ago 2017

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Leda Antunes
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entra na Justiça e consegue começar a receber um benefício antes de o processo terminar pode ter que devolver os valores caso a decisão final seja contrária à concessão ou à revisão, segundo entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No entanto, uma nova decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pode amenizar esse desconto.

A Justiça decidiu que essa cobrança não pode ser feita de forma administrativa, o que dá ao segurado a oportunidade de negociar os valores dentro do processo.

A sentença foi dada em resposta a uma ação civil pública aberta pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), que pedia a proibição da cobrança, e vale para os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Saiba quando ir à Justiça para receber o benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 ago 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem jogando cada vez mais duro com os segurados na hora de conceder um benefício.

Em muitos casos, a única saída ou o meio mais rápido de garantir o direito a um benefício é buscar a Justiça. Como o atendimento nos postos não costuma seguir um padrão, o segurado também fica sujeito à sorte.

Esse fator faz diferença para quem tem falhas no cadastro de contribuições e precisa, junto do pedido da aposentadoria, corrigir anotações, valores de salários, datas de entrada e saída de empregos antigos. “As inconsistências de carteira profissional apontadas pelo INSS podem ser contornadas de diferentes formas. Diligências, pesquisas externas, justificação administrativa, ouvida de testemunhas e juntada de outras provas documentais pelo próprio segurado”, explica o advogado Rômulo Saraiva.

Atualize o cadastro no INSS e evite corte do benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 ago 2017

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Clayton Castelani
do Agora

Os aposentados por invalidez que não passam por perícia há mais de dois anos devem atualizar seus dados no INSS.

O instituto deve começar a convocar, por carta, a partir deste mês, mais de um milhão de beneficiários para a perícia do pente-fino.

Ontem, o INSS chamou, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”, mais de 55 mil segurados que recebem auxílio-doença para agendarem a perícia médica.

Desse total, 3.324 são do Estado de São Paulo.

Esses segurados não foram localizados nos endereços cadastrados, segundo o INSS.

Os convocados têm até sábado para agendar o exame pelo telefone 135.

Quem não responder no prazo terá os pagamentos suspensos.

Justiça aumenta benefício no caso de 2 empregos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 11 maio 2017

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Clayton Castelani e Leda Antunes
do Agora

O aposentado que trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo passou a ter uma chance maior de conseguir, na Justiça, uma revisão para aumentar o valor do benefício.

Ao julgar um caso de Santa Catarina, a Justiça Federal determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a soma dos salários das atividades concomitantes –como são chamados os empregos nos quais o trabalhador atua ao mesmo tempo– de uma segurada que havia pedido a revisão do benefício após ser prejudicada pelo cálculo feito pela Previdência.

Apesar de o cálculo exigido pela Justiça parecer óbvio, ele não é utilizado pelo INSS.

Em casos de atividades concomitantes, o órgão multiplica o valor da média salarial do emprego que durou menos por um índice.

Esse índice é obtido ao dividir os anos de trabalho na atividade considerada secundária pelo tempo total de contribuição exigido para a concessão do benefício. Isso reduz o valor da renda mensal.

Fim da troca de benefício ameaça renda de segurados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 fev 2017

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da Redação
Com Clayton Castelani do Agora

Quatro meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que não cabe à Justiça conceder a troca de aposentadoria aos aposentados que contribuem para a Previdência Social, milhares de segurados que tinham conseguido a chamada desaposentação convivem com o risco de perder o aumento obtido na renda mensal.

Em todo o país, mais de 180 mil aposentados pediram a desaposentação.

Boa parte deles não teve o processo concluído, pois muitas ações que chegavam à segunda instância tinham o andamento interrompido, à espera de uma decisão definitiva do Supremo –a Corte levou mais de dois anos para analisar o tema.

Programa Garantia Safra pede regularização cadastral dos produtores rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 jan 2017

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Da Redação

Os produtores rurais inscritos no programa Garantia Safra, que ainda não receberam o pagamento das parcelas de compensação pelas perdas das lavouras do último ano, devem procurar a Caixa Econômica Federal para regularizar o seu cadastro no benefício.

Pendências foram encontradas no Número de Identificação Social (NIS) de muitos produtores, como informou a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. “Quem está com o NIS ativo já está recebendo as parcelas do benefício. Quem nos procurou até agora, pedimos pra ir à Caixa, ativar o NIS e trazer o documento para que seja encaminhado a Brasília”, explicou o agrônomo Sálvio Gusmão.

Com irregularidades nessa etapa do processo, o produtor fica impossibilitado de receber a compensação oferecida pelo programa. Vitória da Conquista conta atualmente com 1300 produtores inscritos no programa social, que garante ao agricultor familiar o acesso ao pagamento de um seguro, caso tenha registrado perda superior a 50% de sua lavoura.

Benefícios do INSS são reajustados em 6,58% e teto sobe para R$ 5.531,31

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 jan 2017

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Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O porcentual de alta ficou acima do salário mínimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%.

O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda prevê que, desde 1º de janeiro deste ano, as contribuições ao INSS tenham alíquota de 8% para quem ganha salário até R$ 1.659,38. Para remunerações entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a alíquota será de 9% e, entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.

O valor da cota do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88; e R$ 31,07 para o segurado com remuneração mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43. O auxílio-reclusão será pago a dependentes de segurado com salário abaixo de R$ 1.292,43. Também foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obrigações previdenciárias, que vai variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.

*Com informações do Bahia Notícias

Benefícios do INSS sobem 6,58% e teto vai a R$ 5.531

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 jan 2017

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da Redação

Fernanda Brigatti
do Agora (Conteúdo)

Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem saber de quanto será o reajuste deste ano.

A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um aumento de 6,58%, percentual que corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a dezembro de 2016.

O índice é menor do que foi inicialmente previsto pela gestão Michel Temer (PMDB) no Orçamento para 2017, que era de 7,5%, e bem inferior aos 11,28% pagos no ano passado.

Apesar da diferença grande entre o reajuste deste e do ano passado, quem ganha mais de um salário não tem tido aumento real, acima da inflação.

Com o reajuste, um aposentado que ganha R$ 2.000 passa a receber R$ 2.131,60.

Os benefícios reajustados começam a cair na conta de aposentados, pensionistas e dos que recebem auxílio com valor acima do piso a partir do dia 1º de fevereiro.

Benefício do PIS está sendo liberado para os nascidos em dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 dez 2016

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da Redação
Fonte: Agência Caixa de Notícias

Para quem tem conta na CAIXA, recurso foram depositados terça-feira (13)

Os trabalhadores nascidos no mês de dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (15). O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento do banco, por meio do Cartão do Cidadão; casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta na CAIXA, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

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Para saber se tem direito a receber o benefício, que é de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site da CAIXA ou ligar no 0800 726 0207, opção 1. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 19 para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, conforme calendário acima. O calendário deste exercício vai até o dia 30 de junho de 2017.

abono-salarial-2016-2017-tabela-de-valores.jpgO abono do PIS é pago ao trabalhador que tem, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2015.

Novas regras
Este ano, a principal novidade ficou por conta das novas regras estabelecidas pelo Governo Federal para o valor do benefício, que agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado o ano-base 2015 completo.

Rendimentos do PIS
Quando o saque do rendimento do PIS não é efetuado até 30 de junho, o valor é incorporado ao saldo de quotas para atualização e disponibilidade no próximo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Uesb: Governo começa a reestabelecer pagamento de insalubridade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 31 maio 2016

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por Mateus Novais

UESB1

Aos poucos, os servidores da Uesb estão conseguindo recuperar alguns dos benefícios que foram cortados pelo Governo da Bahia em 2015. A Superintendência de Recursos Humanos suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade de 362 servidores e docentes da Universidade. A decisão gerou revolta até na Reitoria da Instituição, que recorreu.

No dia 20 deste mês, os primeiros processos de reintegração de insalubridade foram devolvidos à Uesb. Dos 58 devolvidos pela Junta Médica do Estado da Bahia, 57 foram deferidos e um indeferido, que será encaminhado novamente ao órgão para reanálise. Os processos são referentes aos enviados no dia 19 de abril de 2016, data em que 340 processos foram encaminhados.

O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos foi suspenso em julho do ano passado.  Em sua decisão, a Superintendência alegou que havia a possibilidade de terem ocorrido “concessões indevidas”. Nas demais universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uneb) os cortes de benefícios 484 trabalhadores.

Além encaminhar documentação para ingresso com novo processo do adicional de insalubridade, as associações de docentes e servidores movem uma ação na Justiça pedindo o reestabelecimento dos pagamentos, inclusive os retroativos, a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade.