Blitz do Silêncio começa nesta sexta-feira (17)

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 mar 2017

Tags:,

Da Redação

Foto: Secom PMVC

Nessa quarta-feira (15), representantes de bares localizados na região do bairro Candeias e músicos que se apresentam nesses espaços participaram de uma reunião com membros da equipe do Governo Municipal. Durante o encontro, os presentes discutiram questões relacionadas à boa convivência entre a população e os estabelecimentos comerciais.

Na ocasião, foi informado que a Administração Municipal intensificará a fiscalização nos bares com objetivo de coibir o barulho excessivo. A denominada “Blitz do Silêncio” começa nesta sexta-feira, 17, e vai continuar no sábado e domingo a fim de fiscalizar o cumprimento da lei e o ajuste feito entre o poder público e os empresários do setor, em 2015.

Na reunião, também ficou definido, como prevê o TAC, que o som ao vivo nos barzinhos e restaurantes pode se estender até às 22h30, com tolerância até às 23 horas, nas sextas e sábados. Caso os fiscais de postura verifiquem o descumprimento do termo, os estabelecimentos serão notificados por pertubação da paz pública, podendo ser interditados em caso de reincidência.

Prefeitura realiza operação de fiscalização a carros de som

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 nov 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais

img_4841

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou uma operação conjunta para fiscalizar os veículo de publicidade volante que circulam pelas ruas do município. A operação da Blitz do Silêncio conta com a parceria da Gerência de Posturas e Simtrans e apoio dos policiais da 77ª CIPM.

Nessa terça-feira (29), a blitz ocorreu na Praça da Bandeira. Os servidores abordaram motos e carros de som para verificar os níveis sonoros, bem como verificar os alvarás de funcionamento dos respectivos veículos.

O Simtrans também está realizando a autuação dos motoristas sem habilitação ou com documentação dos veículos atrasados. A Polícia Militar acompanhou a atividade e assegurou a normalidade da ação.

Prefeitura derruba liminar que impedia interdição de casas de show em Conquista

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 dez 2015

Tags:, , , ,

BannerResenhaGeral_600x65px

por Mateus Novais

DSC_0626Fuso Horário Disco Club’, uma das casas de evento que a liminar impedia de ser interditada

A Procuradoria do Município de Vitória da Conquista conseguiu derrubar na Justiça a liminar que impedia a interdição de duas casas de eventos na cidade. A liminar, expedida no início do mês, valiam para os espaços de evento ‘Fuso Horário Disco Club’, localizado no bairro Recreio, e ‘Mansão Fuso Horário’, localizado no Bela Vista.

Nesta quarta-feira (23), a Gerência Municipal de Posturas, interditou a Mansão Fuso Horário. A ação foi acompanhada pela Polícia Militar. Segundo representantes da poder público municipal, a interdição aconteceu em virtude das constantes reclamações com relação a poluição sonora do estabelecimento.

As casas de evento já tinham sido interditadas, pelo menos, uma vez. A fiscalização de bares e casas de shows foi intensificada após a implantação da Blitz do Silêncio, no mês de setembro.

Empresários conseguem liminar que impede Blitz do Silêncio de interditar bares

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2015

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

DSC_0626

Um grupo de empresário do ramo de entretenimento conseguiu na Justiça uma liminar que impede a Prefeitura de Vitória da Conquista de interditar dois de seus estabelecimentos localizados em áreas residenciais. A liminar valem para os espaços de evento ‘Fuso Horário Disc Club’, localizado no bairro Recreio, e ‘Mansão Fuso Horário’, localizado no Bela Vista.

Os advogados dos empresários alegaram que havia demora na expedição do alvará de funcionamento. Também, foi argumentado que ocorreu a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Publico e que a tentativa de interdição “não é nada mais do que odiosa perseguição”.

A Procuradoria do Município já recorreu da liminar, argumentando que há impedimentos concretos para que as casas de shows funcionem, pois, “nem mesmo laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros foi liberado” e os endereços dos estabelecimentos são em áreas residenciais.

As casas de evento já tinham sido interditadas, pelo menos, uma vez. A fiscalização de bares e casas de shows foi intensificada após a implantação da Blitz do Silêncio, no mês de setembro. Com informações do Blitz Conquista

Blitz do Silêncio será reforçada pelo Simtrans

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 set 2015

Tags:

por Mateus Novais

poluição sonora

O coordenador de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana, Herling Conceição, apontou que um processo de licitação para a compra de decibelímetros (equipamento necessário para a fiscalização) já foi finalizada, e que, em breve, os agentes de trânsito também apertarão o cerco contra os donos de automóveis que utilizam o som muito auto. O anúncio foi feito durante uma audiência pública na Câmara Municipal, nessa quinta-feira (10).

Segundo Herling, “a coordenação de trânsito só pode atuar após a decisão do município e da harmonia entre os órgãos. […] Com a chegada dos equipamentos vai ajudar a secretaria a realizar de forma eficaz essa fiscalização”. O código de trânsito diz que pode ser até 80 decibéis e a multa para quem não respeita os limites é de R$ 127 e cinco pontos na carteira, destacou o coordenador.

Blitz

Em três finais de semana, a Gerência de Posturas recebeu 440 chamadas, com 359 atendimentos, sendo que 127 em estabelecimentos comerciais, 52 carros com som alto, 168 residências, 06 igrejas, 01 ambulante e 01 animal solto na rua. Segundo o secretário de Serviços Públicos, a intenção do governo é estar em harmonia com a sociedade e empresários. “Quem está no estabelecimento, que possa ouvir na altura que deseja, mas quem está do lado de fora não seja incomodado. Esse incômodo tem chegado do Ministério Público e a Gerência de Posturas”, disse o Secretário de Serviços Públicos, Gildásio Silveira.

O secretário também alertou os empresários a adequar o alvará de funcionamento. Ele explicou que uma interdição pode ser feita 10 dias após a primeira autuação. “As reincidências após completar os 10 dias é que vai gerar uma interdição. As aferições são feitas em diversos pontos inclusive nas casas dos reclamantes. Precisamos encontrar um caminho para que haja uma convivência harmoniosa”, ponderou o secretário.

Polêmica blitz do silêncio será discutida em audiência pública da Câmara

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 set 2015

Tags:, , ,

por Mateus Novais

poluição sonora

A polêmica em torno das blitz do silêncio, em Vitória da Conquista, será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal. O encontro, que ocorre às 14h30 desta quinta-feira (10), promete reunir donos de bares, funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Prefeitura.

A decisão contraditória de manter uma blitz nos finais de semana e vésperas de feriados contra a poluição sonora deixou muito morador feliz, mas gerou confusão entre empresários e servidores da Gerência Municipal de Posturas. Os donos de bares argumentam que a ação atrapalha o funcionamento de seus estabelecimentos, já os trabalhadores apontam intransigência do novo secretário, Gildasio Silveira.

Segundo a Assessoria da Câmara, a questão já vem sendo debatida internamente por meio de um grupo de trabalho multidisciplinar.

Servidores da Gerência de Postura acusam secretário de intransigência na Blitz do Silêncio

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2015

Tags:, , ,

banner_shop_05

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

IMG_1229

O início da Blitz do Silêncio tem agradado muitos moradores de Vitória da Conquista, mas desagradado quem trabalha diretamente na ação encabeçada pela Secretaria de Serviços Públicos. Os servidores da Gerência de Postura se uniram para reclamar da ação do secretário responsável pela Pasta, Gildásio Silveira. Segundo os trabalhadores, o secretário age de forma arbitrária com eles.

Em entrevista a Herzem Gusmão, no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), os servidores acusaram o secretário de realizar um espetáculo midiático. “A forma que ela [a blitz] está sendo implementada pelo secretário é intransigente. É um espetáculo midiático, porque fica parecendo que o trabalho nunca foi realizado pela Gerência de Posturas, quando, na verdade, nós sempre fizemos controle de poluição sonora em Conquista, nós sempre fizemos rondas noturnas em bares. Mas a forma que o secretário quer que façamos esse trabalho está expondo nossa integridade física”, disse Alexandre de Jesus Santos.

Acompanhado de seus colegas de trabalho, Alexandre afirmou que estão sofrendo represálias devido a forma que as blitz ocorrem. “Nós não somos polícia ostensiva, nós realizamos ações administrativas. E não tem como o secretário impor que nós façamos rondas como policiais. Nós já fomos perseguidos por dois proprietários de veículos, que foram apreendidos nessas rondas”.

Outra queixa apresentada pelos servidores se refere à carga horária de trabalho, que, segundo eles, será alterada pelo secretário. “Nós trabalhamos 40 horas semanais – 4 horas pela manhã e 4 horas pela tarde – e ele quer alterar a carga horária para que a gente possa trabalhar de madrugada”. Devido a isso, os funcionários da Gerência de Postura garantem que estão acionando a Justiça. “Nós já acionamos o sindicato e estamos impetrando um mandado de segurança para que possa manter o direito de líquido e certo de permanecer no setor, porque já houve represália contra um colega que foi colocado à disposição”, finaliza Alexandre.