A partir deste sábado (17), candidatos só poderão ser presos em flagrante

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 17 set 2016

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Eleições-2016A partir deste sábado (17), quinze dias antes do primeiro turno das Eleições 2016, nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser em caso de flagrante delito. Essa regra, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, também é aplicável aos membros de mesa receptora e aos fiscais de partido, enquanto estiverem no exercício das suas funções.

Na mesma data, segundo o Calendário Eleitoral, também se encerra o prazo para que a Justiça Eleitoral requisite funcionários e instalações para o serviço de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e segundo turno, bem como para que partidos políticos, coligações, OAB, Ministério Público e pessoas autorizadas impugnem os programas a serem utilizados nas eleições.

O quadro geral de percursos e horários programados para o eventual transporte de eleitores do primeiro e segundo turno também deve estar publicado em todo o Estado ainda neste sábado.

No caso da necessidade de segundo turno, a garantia da não-prisão começa a valer a partir de 15 de outubro.
Vale ressaltar que, para os eleitores, a garantia da não-prisão começa a valer cinco dias antes do pleito, ou seja, no dia 27, para o primeiro turno, e dia 25, para o segundo.

Calendário Eleitoral de 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 16 ago 2016

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da Redação

Calendario-eleitoralConfira o calendário eleitoral e se mantenha informado. Os candidatos devem ser informados que  os prazos junto ao TSE podem ser decisivos para as pretensões de qualquer candidato. Confira o calendário:

15 de agosto de 2016 – Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.16 de agosto de 2016 – Início da propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016 – Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016 – Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro de 2016 – É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016 – Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016 – Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016 – Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016 – Primeiro turno.
28 de outubro de 2016 – Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016 – Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016 – Segundo turno.

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Justiça, Política | Data: 13 jan 2016

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Da Redação

calendário eleitoralO calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.  …Leia na íntegra

Eleições 2014: calendário estipula prazos para os eleitores, candidatos e TSE

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 09 abr 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]A Justiça Eleitoral disponibilizou o Calendário Eleitoral 2014. No calendário constam os períodos iniciais e finais para procedimentos realizados pelos candidatos e partidos políticos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também pelos eleitores.

O dia 7 de maio é o prazo final para o eleitor realizar serviços como: inscrição eleitoral, transferência de local de votação e, para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial. 10 de Junho é a data inicial em que é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato eleitoral.

Confira o calendário completo.