Câmara aprova 13º salário e férias para vereadores, prefeito e vice de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2017

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Da Redação


No início da sessão desta quarta-feira (6), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou o Projeto de Lei que autoriza o pagamento do décimo terceiro salário e 1/3 de férias para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. O projeto foi baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os benefícios são direito de todos os trabalhadores. 

O projeto foi aprovado quase por unanimidade. Apenas os vereadores David Salomão (PTC) e Rodrigo Moreira foram contrários à decisão.

Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

Em Vitória da Conquista, os benefícios já devem ser concedidos neste ano de 2017.

42 pessoas recebem o “Título de Cidadão Conquistense”

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 nov 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão

O auditório do Cemae ficou lotado na noite dessa terça-feira (7) durante a cerimônia de entrega do “Título de Cidadão Conquistense”, honraria concedida pela Câmara de Vereadores a pessoas que nasceram em outra cidade, mas contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de Vitória da Conquista. Ao todo 42 duas pessoas foram homenageadas pelos 21 vereadores que compõem o legislativo conquistense.

Participaram da cerimônia todos os vereadores, o prefeito, Herzem Gusmão, a vice-prefeita, Irma Lemos, além de outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil. Nomes como dos professores Évila Carrera e Jurandir Ferreira da Cruz, o ex-governador da Bahia Nilo Coelho, o ex-vereador Gilzete da Silva Moreira, a primeira-dama de Vitória da Conquista Luci Freire Gusmão e o juiz de paz Geraldo Liberatto Aguiar A. Filho foram alguns dos homenageados.

 

Hermínio Oliveira destaca entrega do Título de Cidadão Conquistense e parabeniza Vitória da Conquista pelos 177 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 nov 2017

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Por Dilson Gusmão

Em sessão especial, nesta segunda-feira (6) na Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, presidente da Casa, ressaltou a realização da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Conquistense, que acontecerá nesta terça (7), a partir das 19 horas, no auditório do Cemae.

O Título Cidadão conquistense é uma honraria que se é prestada pelo poder Legislativo todos os anos em Sessão Solene para os cidadãos de naturalidade diferente que moram em Vitória da Conquista e desenvolvem um trabalho que contribui para o desenvolvimento social do município.

Na oportunidade, Hermínio Oliveira realizou uma homenagem à nossa querida terra Vitória da Conquista pelos seus 177 anos, uma Conquista que cresce a cada dia. Ele destacou que todos os vereadores e os cidadãos conquistenses desejam uma cidade próspera e bastante desenvolvida, já que Vitória da Conquista é considerada a capital do Sudoeste, com mais de 350.000 habitantes, e está entre as 100 maiores do país. Assim, o edil também parabenizou a todos que passaram por esta terra, deixando as suas marcas de trabalho.

Câmara de Vereadores de Conquista irá debater dívidas de Produtores e Agricultores Rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 out 2017

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Da Redação

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará, nesta terça (3), uma audiência pública para debater sobre a prorrogação e alongamento das dívidas de Produtores e Agricultores Rurais. A audiência, requerida pelo vereador Gilmar Ferraz (PMDB), acontecerá no plenário Carmem Lúcia, às 15 horas.

De acordo com a Casa, pequenos agricultores, virtude da seca ou de dificuldades de comercialização de seus produtos, não conseguem ter condições para o pronto pagamento de todas suas obrigações financeiras assumidas. Nesse sentido, durante o encontro serão esclarecidas dúvidas dos pequenos produtores sobre a possibilidade de renegociação de dívidas do crédito rural.

Inhobim recebe sessão itinerante da Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 set 2017

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Da Redação
foto: Arquivo BRG

Nesta quarta-feira (27), a Escola Municipal Paulo Setúbal, no distrito de Inhobim, irá receber mais uma sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. As sessões itinerantes são uma forma de incluir e aproximar a população da zona rural do Legislativo Municipal, por meio da ampliação dos debates sobre assuntos de interesse da comunidade.

Na ocasião, os moradores terão a oportunidade de utilizar o espaço da Tribuna Livre para cobrar as principais demandas da região, e também para falar sobre a atuação do Poder Público na região. A sessão terá início Às 19 horas.

Câmara Marca Presença em 2ª Edição do Projeto Prefeitura Móvel

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Câmara (Conteúdo)

Em Sessão Especial, Câmara de Conquista discute Indústria e Comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 set 2017

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Da Redação


Diferentes esferas do poder público e as entidades representativas da indústria e do comércio de Vitória da Conquista estiveram reunida em uma sessão especial, na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal, para discutir questões da área. O foco do encontro foi o atual cenário do segmento no município e a geração de emprego e renda.

O vereador Luis Carlos Dudé (PTB), que propôs a sessão, afirmou que a proposta do encontro era discutir atrativos para novos empreendimentos para o município, seja no segmento industrial ou no comércio. Para Dudé, é necessário fazer um diagnóstico e traçar as diretrizes para a cidade atrair novas empresas.

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, esse é o grande compromisso do Governo Municipal para com os setores. A ideia é transformar Vitória da Conquista em um ambiente de negócios, para atrair quem quer empreender e investir na cidade.

Na oportunidade, o secretário frisou que a prefeitura tem o compromisso de incentivar o empresariado que é quem gera emprego. Entre as ações, está a revitalização do centro comercial de Conquista, numa parceria público-privada, e a desburocratização dos processos da prefeitura relacionados à atividade empresarial, como a liberação de alvarás. Nesse sentido, a Prefeitura busca a criação do Parque Tecnológico de Vitória da Conquista e do SAC Municipal.

 

Sessão Especial da Câmara de Vereadores irá discutir os setores de Indústria e Comércio de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 set 2017

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Da Redação


Nesta sexta (15), às 8h30, a Câmara de Vereadores realizará uma sessão especial  para discutir os setores da Indústria e Comércio de Vitória da Conquista. O requerimento foi subscrito por todos os vereadores.

Assim, a sessão deve abordar o atual cenário desses segmentos na cidade a geração de emprego e renda. Segundo dados da Prefeitura Municipal, Vitória da Conquista é a 6ª maior economia da Bahia, com participação de 2,29% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

O destaque está no setor de serviços, responsável por mais de 70% do PIB do município. O comércio forte e dinâmico e os serviços educacionais e os de saúde contribuem de maneira fundamental para o desenvolvimento desse setor. Já o setor industrial do município que proporciona inovação, progresso e, sobretudo, emprego para cerca de oito mil pessoas.

Projeto Redenção é homenageado pela Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 set 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


Nesta sexta-feira (1), a Câmara de Vereadores realizou uma sessão especial para homenagear o Projeto Redenção. Em meio a orações e louvores, a sessão destacou a importância do trabalho que tem sido realizado por meio do projeto. A homenagem foi uma iniciativa do mandato do vereador Coriolano Moares (PT), subscrita por todos os vereadores da Casa.

Há 11 anos, o Projeto Redenção sai às ruas de Vitória da Conquista durante a primeira semana de setembro para  possibilitar momentos de oração e crescimento espiritual.  De acordo com Rubem Cavalcante, apóstolo da Comunidade Deus Vivo, o trabalho de oração em prol da cidade, no entanto, acontece o ano todo. “Fazemos oração para atrair a presença de Deus, para que ele nos responda, provocamos uma reação de Deus”, disse.

Programação

A 11ª edição do Projeto Redenção tem início nesta sexta e segue até o dia 7 de setembro, com a realização de diversas ações promovidas pela comunidade evangélica conquistense. Durante os sete dias, serão realizadas orações em Praças da cidade, além de uma carreata e participação no Desfile Cívico da Independência.

A primeira atividade acontecerá às 18 horas desta sexta, na Praça do Gil. No sábado (2), o encontro acontecerá na Praça Nove de Novembro, às 12 horas. Neste mesmo dia, haverá uma concentração no Ginásio Sião, na Praça Sá Barreto, às 19 horas. Já no domingo (3), será realizada uma carreta a partir das 14 horas, com saída do Parque de Exposições. As orações continuarão na segunda (4), terça (5) e quarta (6), respectivamente, nas Praças Barão do Rio Branco, da Bandeira e Vitor Brito, sempre às 18 horas.

 

Câmara de Vereadores de Conquista volta a debater construção do Centro de Zoonoses

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 ago 2017

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Da Redação


Na noite dessa quinta-feira (24), foi realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista mais uma audiência pública para debater a construção do Centro de Controle de Zoonoses na cidade. De autoria do vereador Sidney Oliveira (PRB), a audiência ampliou o debate sobre a construção do espaço, que tem o objetivo de oferecer serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos.

O CCZ é uma solicitação antiga da população e já foi tema de duas audiências e outras ações. Em 2015, a Câmara aprovou projeto de lei, enviado pelo Executivo, que tratava da liberação de um terreno que vai abrigar o CCZ: área de 27,6 mil m², localizada nas Chácaras Candeias, loteamento do bairro Universidade. Com a definição do terreno, a expectativa agora é a construção do equipamento.

O evento contou com a participação de entidades ligadas à causa animal, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Administração Municipal, representada no ato pelo próprio prefeito Herzem Gusmão. Na oportunidade, o gestor relatou problemas relacionados a zoonoses em Conquista desde 1958. Para ele, o CCZ é uma necessidade. “Vitória da Conquista é a única cidade com 350 mil habitantes sem um Centro de Controle de Zoonoses”, detalhou.

O prefeito informou que 1,5 mil animais circulam na cidade, segundo dados do último levantamento. “Imagine o descontrole para a saúde pública e a contaminação?”, questionou. Ele explicou que em oito meses de governo e dentro da realidade a sua gestão tomou algumas medidas. “Já criamos, pelo menos nos bastidores, pra funcionar ainda esse ano, uma Coordenação de Controle de Zoonoses. Não é um CCZ, ainda”, explicou. O prefeito ainda frisou que o Executivo vai manter convênio com clínicas veterinárias para serviços de vacinação e castração de animais em situação de rua.

 

E2 Engenharia é homenageada pela Câmara de Vereadores pelos seus 20 anos de existência

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2017

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Da Redação


Na manhã desta quarta-feira (23), a empresa E2 Engenharia foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista pelos seus 20 anos de existência. A entrega da homenagem destacou o aniversário e a contribuição da empresa para o desenvolvimento do município. O evento contou com a participação de Luiz Edmundo Gomes de Souza e José Bezerra Neto, diretores da empresa.

Na oportunidade, Luiz Edmundo Gomes de Souza agradeceu à Câmara pela moção. “São 20 anos de trabalho, 20 anos de geração de emprego e renda à região do Sudoeste e agora expandindo para a região sul”.

A E2 foi fundada em 1997 e no ano seguinte passou a atuar fortemente no ramo da construção civil. Nos últimos oito anos, construiu e entregou 25 empreendimentos, com aproximadamente seis mil famílias beneficiadas. Atualmente, a empresa está executando 1.200 unidades pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, nos municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Ituberá e Itapetinga. Em 2010, recebeu o prêmio SESI Indústria Saudável, nas categorias Empresa Industrial e Trabalhador da Indústria.

Administração Municipal recebe moção de aplausos da Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2017

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Da Redação

Fotos: Rafael Gusmão

Na manhã desta sexta (11), a Câmara Municipal de Vereadores concedeu uma Moção de Aplauso ao prefeito Herzem Gusmão e também ao secretário municipal de Educação, Marcelo Melo. De acordo com o vereador Rodrigo Moreira, autor da homenagem, “o prefeito tem tido uma atitude muito republicana ao lidar com a oposição e a situação”.

Na oportunidade, o prefeito destacou que a homenagem é para toda a administração municipal. “Hoje eu tenho a oportunidade de receber essa honraria, que não é minha, é nossa, é do nosso governo”, destacou.

O prefeito Herzem Gusmão afirmou ainda que momentos como esse são importantes para dialogar  com a população e apresentar o que está sendo feito no município.

Câmara de Vereadores lança projeto “Memorial Itinerante”

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 ago 2017

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Da Redação

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista lançou, nesta quinta (10) o projeto “Memorial Itinerante”. A iniciativa tem como objetivo fazer um resgate da história política da cidade junto aos alunos de escolas.

Conforme a Câmara, a ideia é apresentar, de uma maneira dinâmica, o processo de como se deu o desenvolvimento político do município, por meio de depoimentos dos edis. A primeira visita ocorreu no Instituto de Educação Euclides Dantas e, ao longo do ano, outras escolas deve receber o projeto.

 

Sessões da Câmara de Vereadores retornam depois de recesso

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 ago 2017

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Da Redação


Nesta terça-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, após mais de um mês de recesso, voltou a realizar suas sessões ordinárias. Conforme a Câmara, apesar do recesso, os trabalhos dos parlamentares continuaram durante esse período.

Os vereadores continuaram atendendo os cidadãos em seus gabinetes e atuando à frente das Comissões. Durante esse período também foratrês sessões extraordinárias para discussão e votação do Projeto de Lei (PL) nº 008/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista(Emurc) para manutenção das atividades da empresa.

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei para subvenção à Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 jul 2017

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Da Redação

Foto: Ascom Câmara

Nesta segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista votou e aprovou, com 15 votos favoráveis e uma abstenção o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) para manutenção das atividades da empresa. A subvenção irá permitir que a Prefeitura destine R$ 6 milhões à Emurc, sendo R$ 3 milhões para o exercício financeiro de 2017 e a outra metade para o de 2018.

Com isso, pretende-se regularizar a situação fiscal da empresa para que ela mantenha as suas atividades. Atualmente, existem cerca de R$ 60 milhões de recursos em obras a serem continuadas pela Emurc.

Para o prefeito Herzem Gusmão, a vitória majoritária na votação desta segunda, expressa a parceria dos Poderes Legislativo e Executivo. “A vitória na Câmara foi uma vitória significativa, uma vitória do bom senso. Nós queremos agradecer todos aqueles vereadores que votaram em defesa da Emurc”, destacou o prefeito;

Câmara aprova projeto de lei do Executivo para subvenção à Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2017

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Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (28), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, na primeira votação, o Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) para manutenção das atividades da empresa.

A proposta é que a Prefeitura possa destinar até R$ 3 milhões para cada exercício financeiro de 2017 e 2018. A segunda votação será realizada no dia 31 de julho, na próxima segunda.

O presidente da Casa, Hermínio Oliveira, destacou que existem R$ 60 milhões de reais em obras a serem tocadas pela Emurc que necessita, neste momento, de um aporte da Prefeitura Municipal para tocar suas atividades. “Essas obras não podem ser colocadas em prática por conta de débitos previdenciários, mas depois da conclusão deste projeto vai destravar esses recursos bloqueados na Caixa. A gente fica feliz por aprovar essa lei porque vai ser bom para a população”, disse Oliveira.

“A Emurc tem obras importantes a serem tocadas, como a Avenida Perimetral, daí a preocupação dos vereadores estarem agora no recesso votando este projeto importante e, com certeza, segunda-feira a gente o referende. Então, a Emurc é uma empresa do povo conquistense e com esta aprovação vai ganhar novos ares para construir uma cidade cada vez melhor para todos nós”, ressaltou o vereador Luís Carlos Dudé, líder do Governo na Câmara.

Em plenário, o vereador da oposição, Coriolano Moraes, explicou o motivo de votar favorável ao projeto de lei: “Não podemos partidarizar. A Emurc precisa ser organizada, planejada e subvencionada pois é um patrimônio do município”.

*Com informações da Secom PMVC

Câmara voltará a discutir construção do Centro de Controle de Zoonoses

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2017

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Da Redação

Foto: Ascom Câmara

No dia 24 de agosto, a Câmara de Vereadores realizará mais uma audiência pública para discutir a implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O espaço, que já tem localização definida, é uma das obras mais solicitadas na cidade por autoridades e por membro da sociedade civil ligados à proteção de animais.

Na última semana, o vereador Sidney Oliveira (PRB), acompanhado de funcionários do Legislativo e representantes da sociedade civil, visitou o terreno apontado pela Prefeitura Municipal para a construção do Centro. Com uma área de 27,6 mil m², o terreno está localizado nas Chácaras Candeias, loteamento do bairro Universidade.

Com a definição do terreno, a expectativa agora é a construção do equipamento, cujo valor da obra foi orçado  R$ 2,8 milhões

Câmara realiza sessão itinerante no Batuque

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 22 jun 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


Na noite desta quarta-feira, 21, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma sessão itinerante na zona rural de Vitória da Conquista. Dessa vez, os vereadores foram ao Distrito de São João da Vitória, o Batuque.

“Uma sessão itinerante é muito importante para as comunidades da zona rural, principalmente para aquelas que estão mais longes da sede do município, onde acontecem as sessão da Câmara, e que muitas dessas comunidades não têm acesso”, afirmou o vereador Gilmar Ferraz (PMDB). Segundo ele, as sessões itinerantes nos distritos também são uma forma dos vereadores se aproximarem da população da zona rural, conhecendo de perto as suas demandas e problemas. “Já que somos o interlocutor entre a comunidade e o executivo, precisamo realizar essas sessões itinerantes em todos os distritos, para podermos levar para o executivo todos os problemas que afligem essas comunidades para que possam ser resolvidos dentro das condições que o município oferece”, concluiu o vereador.

A sessão foi realizada Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro e contou com a participação de dezenas de pessoas do Batuque e de povoados circunvizinhos. Na ocasião, algumas delas tiveram a oportunidade de usar a trituna livre para fazer reivindicações e expor a situação vivenciada no Distrito.

Câmara de Vereadores realizará Sessão Itinerante em Bate Pé nesta quarta-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 maio 2017

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Da Redação
Foto: Rafael Gusmão

 Sessão Itinerante de Bate-pé em 2015. Foto: Ilustrativa.

Nesta quarta-feira (31), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista irá até o distrito de Bate Pé. A localidade receberá mais uma Sessão Itinerante promovida pela Câmara Municipal.

Na ocasião, os vereadores poderão apresentar as ações e projetos para a população de Bate Pé, e os moradores terão a oportunidade de utilizar o espaço da Tribuna Livre para cobrar as principais demandas da região, e também para falar sobre a atuação do Poder Público na localidade.

A Sessão acontecerá, às 19 horas, no Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa.

Por reajuste salarial, professores e servidores municipais protestam na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 maio 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


O auditório da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista ficou lotado durante a sessão ordinária que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Servidores e professores municipais foram até ao local para apresentar as reivindicações das categorias, que iniciaram greve na última segunda-feira (22).

Os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) e do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs) usaram a tribuna livre. Na oportunidade, houve protesto contra a comissão de negociação da campanha salarial proposta pela prefeitura.

Em alguns momentos, os ânimos se exaltaram e alguns edis da bancada da situação foram vaiados quando tentaram expor a proposta da administração municipal: aumento de 25% no Vale Refeições, retroativo a 1º de maio, continuando o pagamento sendo feito em espécie, bem como a implantação do Plano de Saúde.

Após a sessão, houve uma reunião de negociação entre o prefeito Herzem Gusmão e representantes das categorias.