Câmara abre processo contra Vargas na quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 abr 2014

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Por Josias de Souza

André Vargas e Alberto Yossef: relações perigosas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou ao Conselho de Ética a representação feita pelo PSDB, DEM e PPS contra o deputado André Vargas (PT-PR). Informado, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), disse que reunirá o colegiado nesta quinta-feira (10) para instaurar o processo por quebra de decoro parlamentar. Depois disso, André Vargas não poderá mais renunciar ao mandato para fugir de uma eventual cassação.

Nesta segunda-fiera, André Vargas licenciou-se do mandato por dois meses. Mas a licença não obstrui o andamento do processo. O conselho indicará um relator e abrirá prazo para que o acusado apresente sua defesa. Se quiser, o deputado licenciado poderá requerer a audição de testemunhas. …Leia na íntegra

Crise: Câmara convoca quatro ministros do Governo para se explicarem

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 mar 2014

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Diário do Poder

Ministros convocaçãoAlém dos 4 convocados, também foi “convidado” o novo ministro da Saúde

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a convocação de quatro ministros do governo Dilma Rousseff: das, Aguinaldo Ribeiro (Cidades); Manoel Dias (Trabalho); Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência); e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

Mais cedo, a Comissão havia aprovado o convite para o ministro Arthur Chioro (Saúde) para ser ouvido sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro. Inicialmente, o requerimento previa a convocação de Chioro, mas o deputado José Guimarães (PT-CE) trabalhou para assegurar que o ministro aceitaria o convite e não haveria a necessidade da convocação. …Leia na íntegra

Câmara dos Deputados cria CPI da Petrobras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 mar 2014

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Por Thiago Vasconcelos (Diário do Poder)

PetrobLiderados pelo  PMDB, deputados aprovam criação da CPI da Petrobras 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Comandados pela bancada do PMDB e o líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), os deputados – que durante todo o dia ameaçaram uma “rebelião” contra o Palácio do Planalto e a presidenta Dilma – aprovaram a CPI da Petrobras por 267 contra 28 e 15 abstenções.

Hoje a Executiva Nacional do PMDB se reuniu para “reavaliar a qualidade da aliança com o PT” e, em nota divulgada nesta tarde, afirmou que ”a bancada de deputados federais do PMDB decidiu aprovar moção de apoio e irrestrita solidariedade ao líder reeleito Eduardo Cunha, vítima de agressões despropositadas do PT”.

Waldenor Pereira (PT) na relação dos faltosos na Câmara dos Deputados

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 fev 2014

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da Redação

O Bahia Notícias de Samuel Celestino destacou matéria com relação dos  deputados faltosos da Bahia

WaldernorO Estado da Bahia possui 39 deputados federais em Brasília de diversos partidos. Os parlamentares petistas deram a maior contribuição junto no registro de faltas. Dos 39 representantes baianos, 14 faltaram aos trabalhos em Brasília, este ano, sem apresentação de justificativas. Lidera a lista de faltas o conquistense Waldenor Pereira e mais Zezéu Ribeiro, Josias Gomes e Afonso Florence, todos do PT, e João Leão, do PP.

Faltaram apenas uma vez, mas não informaram os motivos Sérgio Britto, Paulo Magalhães, Fernando Torres e Edson Pimenta, todos do PSD.Para completar a relação tem Mario Negromonte (PP), José Rocha (PR), Marcos Medrado (SDD), Jânio Natal (PRP) e Erivelton Santana (PSC). Outros 9 parlamentares faltaram as sessões, mas justificaram com licenças médicas e pedidos para cumprir missão autorizada ou obrigação político-partidária.O levantamento é do jornal Correio Braziliense cuja fonte foi o próprio site da Câmara.

Aprovada perda automática de mandato

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 fev 2014

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Por Naira Trindidade (Diário do Poder)

Com voto contrário do PT, deputados aprovaram nesta quarta-feira (19) a perda automática do mandato do parlamentar condenado, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, em condenação transitada em julgado. Foram 12 votos contra um na Proposta de Emenda à Constituição 18/11. Com a aprovação, a proposta segue para o plenário, onde será votada em dois turnos. Caso seja aprovada, será promulgada pelo Congresso.

PT é derrotado e Genoino renuncia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 03 dez 2013

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da Redação

Jose-Genoino-mensalao-20121009-size-598O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, apresentou nesta terça-feira (3) uma carta de renúncia do deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado e preso após o julgamento do mensalão.
O presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) abriu a votação. Quando o placar estava 4 x 2 pela abertura do processo de cassação, Vargas, tendo em vista que já havia maioria, apresentou a carta de renúncia. Genoino agora tenta livrar-se da prisão e luta pelo direito de prisão domiciliar. Com a renuncia ele perde os privilégios do mandato de deputado federal.

Jutahy Júnior defende cassação automática de deputados condenados

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 21 nov 2013

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Juthay BO deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) defendeu nesta quinta-feira (21) a cassação automática dos mandatos dos deputados condenados no escândalo do mensalão. Na avaliação de Jutahy, a situação do deputado José Genoíno, que deve se repetir com outros mensaleiros, o julgamento do plenário não tem vez porque não cabe à Câmara revisar decisão transitada em julgado no STF. “Por isso, defendo a perda automática de mandato”, destacou durante discurso no plenário da Câmara Federal.

Durante o processo de cassação do primeiro parlamentar presidiário brasileiro, o ex-deputado Natan Donadon, Jutahy Júnior já havia apresentado dispositivo para a cassação automática do mandato após a perda dos direitos políticos. “Tivemos uma sessão que não deveria ter ocorrido. É inconcebível que alguém que não tenha o direito de votar continue no exercício do mandato. E eu vou manter essa posição. Não podemos permitir que presidiários venham a esta tribuna discutir a questão de uma sentença judicial”, destacou. …Leia na íntegra

Marco Civil na pauta da Câmara dos Deputados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

O projeto de lei 2.126/2011, que trata do Marco Civil para a internet no Brasil, é o principal item da pauta da Câmara dos Deputados para a próxima terça-feira (19). Ainda não há acordo sobre o texto, e o impasse maior é no item neutralidade da rede, que garante a igualdade de navegação para todos os usuários, independente do plano ou dos valores que sejam pagos. Em caráter de urgência constitucional, enquanto a matéria não for votada, vai trancar a pauta da Casa.

O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), insiste que não abre mão da neutralidade. “Com os 10 mega pelos quais eu pago, eu quero poder fazer o que eu quiser: receber e enviar e-mail, usar para rede social, baixar música, assistir vídeo ou usar voz sobre IP. Esse é o princípio da neutralidade da rede”, afirma ele.

O líder do PMDB na casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), defende que a neutralidade seja obrigatória para o conteúdo, excluindo os serviços dessa regra.

Com informações do Portal EBC

Câmara de Deputados pagou, até outubro, R$ 60,6 milhões em horas extras

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia, Política, Trabalho | Data: 11 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

camara_agenciacamaraDe acordo com matéria publicada pelo Correio Brasiliense, a Câmara dos Deputados está perto de bater o recorde de valor em pagamento de horas-extras ao servidores da Casa. O maior valor anual registrado com esse tipo de despesa aconteceu em 2011, quando o valor gasto foi de R$ 69,4 milhões.

Em 2013, até o mês de outubro, o gasto com horas extras foi de 60,6 milhões de reais. Em novembro e dezembro, a previsão é que hajam muitas sessões deliberativas, com matérias polêmicas, o que deve fazer o recorde ser quebrado.

A casa já devia contar com sistema de ponto eletrônico, para registrar e controlar os expedientes dados pelos servidores efetivos e comissionados desde o mês de abril. Contudo, os servidores fazem pressão para que a implantação do sistema seja adiada, uma vez que com a renda das horas extras, eles podem compensar o corte dos salários que ultrapassam o teto constitucional, uma vez que a receita extra não conta para esse limite.

A matéria cita que a direção da Câmara atribui o aumento das despesas com horas extras ao grande número de sessões noturnas realizadas neste ano, similar ao que aconteceu em 2011.

Imagem: Agência Câmara

Observatório da Educação é lançado em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 17 out 2013

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 da Redação

CHALITA CÂMARA B

Fazem parte da mesa José Raimundo, Chalita, Waldenor e Paulo Roberto

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu na tarde desta 5ª feira (17) na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista  o XI Seminário Regional Observatório da Educação , pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (ETAPA I).

O evento que acontece agora, conta com a presença dos deputados Federal Waldenor Pereira (PT),  do deputado estadual José Raimundo  Fontes (PT) e do Deputado Federal Gabriel Chalita (PMDB), que é o presidente da Comissão. O reitor da UESB, professor Paulo Roberto faz parte da mesa de trabalho. Participam do Seminário, Prefeitos, Vereadores, Diretores Regionais de Educação, Secretários Municipais de Educação, Diretores Escolares, Supervisores, Coordenadores Pedagógicos, Professore, Estudantes e demais profissionais da educação. …Leia na íntegra

Câmara dos Deputados lança campanha de valorização do voto

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 set 2012

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Da Redação

A Câmara dos Deputados é o local onde tem início a construção da maioria das proposições legislativas. Órgão de representação mais imediata da população, traz à tona muitos dos maiores debates e decisões de importância nacional. E para reforçar a importância de cada representante eleito pelo povo, a Câmara lançou nesta última semana uma campanha. …Leia na íntegra