Dudé e Jacaré serão os líderes do Governo e Oposição na Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 jan 2017

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por Mateus Novais

Além da definição da nova Mesa Diretora, as articulações já definem a nova cara da Câmara Municipal. Os vereadores líderes das duas bancadas, Governo e Oposição, serão Luiz Carlos Dudé (PTB) e Fernando Jacaré (PT), respectivamente.

O petista Jacaré é um dos homens fortes da legenda no município, foi eleito com 2,756 votos (terceiro mais bem votado) e muito ligado aos deputados Zé Raimundo e Waldenor. Além disso, o vereador tem em seu histórico dois mandatos como presidente da Câmara, entre os anos 2010 a 2013.

Já o líder do Governo, Dudé, está em seu primeiro mandato – sendo eleito com 2,524 votos (5ª mais bem votado). Muito ligado a vice-prefeita Irma Lemos, ele ganhou muito destaque durante o segundo turno das eleições municipais – articulando alianças em torno do Governo.

Com 20 votos e uma abstenção, Hermínio é eleito presidente da Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 jan 2017

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por Mateus Novais

Como já esperado, o vereador Hermínio Oliveira (PPS) foi eleito presidente da Câmara Municipal na tarde deste domingo (1º de janeiro). A eleição ocorreu logo após a posse dos 21 vereadores eleitos para o mandato de quatro anos do Legislativo local.

A única surpresa da eleição foi o placar. Com chapa única, o placar foi de 20 votos a favor e uma abstenção.

Nesse sábado, um encontro entre componentes da Situação e Oposição fecharam acordo para que a chapa comandada por Hermínio fosse eleita com a maioria dos votos. Mas, acredita-se que algum dos vereadores do PT tenha saído contrariado do acordo e preferiu se abster.

Ainda assim, Hermínio garantiu que todos os vereadores terão voz nessa nova composição da Câmara. “Todos serão respeitados pela importância e representatividade de seu mandato. Trabalharemos, juntos com os servidores da Câmara, para fazer um trabalho em prol da cidade”, disse o presidente.

Hermínio deve ser eleito presidente da Câmara por unanimidade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 jan 2017

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por Mateus Novais

O vereador Luciano Gomes ocupará o cargo de 2º vice-presidente (PR) na composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. A articulação fará com que o edil Hermínio Oliveira (PPS) seja eleito por unanimidade presidente da Casa.

Durante as discussões para a composição da Mesa, Gomes criticou duramente a articulações dos governistas em torno de Hermínio, chegando a defender um bate-chapa “mesmo que seja para perder”. Mas a conversa com a oposição avançou nas últimas horas.

O diálogo final ocorreu na casa do vereador Luis Carlos Dudé (PTB) e envolveu os vereadores Fernando Jacaré (PT), Gilmar Ferraz (PMDB), Rodrigo Moreira (PP), além do futuro presidente Hermínio e de Luciano Gomes.

A Mesa Diretora fica da seguinte forma: Presidente – Hermínio Oliveira (PPS); Vice-presidente – Sidney Oliveira (PRB); 2º vice-presidente Luciano Gomes (PR); 1º secretário – Gilmar Ferraz (PMDB); e 2ª secretária – Nildma Ribeiro (PCdoB).

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara acontece no domingo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 28 dez 2016

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por Mateus Novais

Herminío Oliveira deve ser eleito presidente da Câmara Municipal

Neste domingo (1º de janeiro) acontece a posse dos novos vereadores e prefeito de Vitória da Conquista. Mas, além destes atos formais, o dia será de intensa movimentação na Câmara Municipal para escolha da nova Mesa Diretora.

O rito prevê que o vereador eleito com mais idade (decano), no caso Álvaro Pithon, dê a posse aos demais colegas de Casa. Logo em seguida, ocorre a eleição da Mesa – que, segundo as articulações, deverá conduzir o edil Hermínio Oliveira Neto (PPS) à presidência.

Somente após a posse da nova Mesa Diretora é que ocorrerá a posse do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB). Posteriormente, o prefeito empossará os secretários.

Tudo isso ocorrerá no Centro de Convenções Divaldo Franco, a partir das 15 horas. A cerimônia segue de forma protocolar, sem discurso dos vereadores – somente o prefeito poderá discursar durante a posse dos secretários.

Orçamento

De acordo com o Projeto de Lei 1.066, que rege sobre o orçamento do município para 2017, o presidente do Legislativo Conquistense irá administrar R$ 15.106.560,86.

O orçamento total do Município é da ordem de R$ 742.153.132,49.

Vitória da Conquista: Câmara aprova Plano de Cargos, Carreira e Salários do Legislativo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2016

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da Redação

Com informações da Ascom / Câmara

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista é uma luta antiga, e foi aprovado na sessão desta quarta – feira (21). O presidente Gilzete Moreira (PSD) faz questão de realçar que o plano foi um compromisso assumido pela atual Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº 33/2016,  dispõe sobre temas como estrutura funcional, administração do quadro, implantação da estrutura funcional da Câmara, concurso público, estágio probatório, estabilidade do cargo entre outros. “Nós nos empenhamos bastante, junto com a Mesa, com os servidores e com o procurador Alexandre Pereira. Não fizemos o ideal, mas fizemos o melhor que pudemos”, destacou o vereador Arlindo Rebouças (PSDB).

“Quando temos a coerência política, unimos força no sentido de melhorar a coletividade. Não poderia deixar de destacar o envolvimento dos servidores, que participaram das discussões, leram o projeto. É uma demonstração de responsabilidade deste Legislativo”, lembrou o vereador Professor Cori.

Já o servidor Thiago Aragão, representando a classe, disse. “A aprovação desta lei será um marco no que tange a estabelecer formas de ascensão em nossas carreiras enquanto servidores empenhados no cumprimento dos deveres para com a atividade pública”.

O presidente da Casa registrou também que o empenho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi decisivo para aprovação do plano que representa uma grande vitória dos servidores da Câmara Municipal.

Cori defende uma cooperação entre obras da Embasa e Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 dez 2016

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Ascom / Câmara

O vereador Coriolano Moraes, Professor Cori (PT), iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta (16), divulgando visita realizada no Loteamento Terra do Remanso. “Fiquei preocupado”.

Professor Cori entende que “devemos fazer uma ampla discussão da relação da Prefeitura com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Informou que foram feitos serviços de manutenção de rede na Rua A, Avenida A e Rua T. “Pela morosidade da conclusão dos serviços, chegaram as chuvas, e diversas ruas tiveram a pavimentação asfáltica removida”. …Leia na íntegra

Presidente da Câmara lamenta não cumprimento de emendas

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 15 dez 2016

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Da Redação

Na última quarta-feira, o vereador Gilzete Moreira utilizou o espaço da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista para se lamentar que as emendas dos vereadores não foram cumpridas pelo prefeito Guilherme Menezes durante o seu mandato. De acordo com o vereador, as aprovações das emendas impositivas foram motivadas pelo não cumprimento das emendas propostas pelo legislativo. O que acabou por obrigar o prefeito a cumprir as emendas dos parlamentares.

Dentre as emendas, criadas durante o seu mandato, o presidente da Câmara destacou a construção do alambrado na escola municipal do povoado da Estiva; construção do posto de saúde no povoado de São Domingos; implantação da Academia ao Ar Livre; implantação da Guarda Municipal e a pavimentação do corredor principal do povoado da Estiva. Em seu discurso, Gilzete demonstrou confiar que o prefeito eleito Hérzem Gusmão, juntamente com a vice Irma Lemos, irá executar as emendas que forem aprovadas pela Câmara Municipal.

Ufba é homenageada na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 12 dez 2016

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da Redação

Com informações e foto da Ascom/Câmara

ufbaA Câmara Municipal de Vitória da Conquista, homenageou a Ufba – Universidade Federal da Bahia, com uma Moção de Aplauso.

Coube a Orlando Caires, representar aquela instituição de ensino. Os 10 anos de Implantação do Instituto Multidisciplinar em Saúde  no Campus Anísio Teixeira, foi a razão da homenagem

O diretor Orlando Caires disse que “a Ufba merece todos os aplausos. Não sou eu que faz a Ufba, mas uma comunidade, um conjunto de pessoas que contribui e faz com que Conquista seja um grande centro em instituições de ensino”. Disse ainda que a Ufba tem sete cursos de graduação, dois mestrados e um doutorado, com mais de 800 alunos graduados e, atualmente, com 1600 alunos. “Agradecemos a Câmara por esse reconhecimento, nos encorajando a trabalhar mais”, concluiu.

Embasa: contrato de gestão entre Governo do Estado e Prefeitura de Vitória da Conquista será de um ano

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2016

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Assessoria

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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista vai retomar o debate para ratificar o Contrato de Gestão assinado entre o governo do Estado e a prefeitura de Vitória da Conquista. O contrato trada da exploração dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade, gerido pela Embasa.

Esse novo diálogo só foi possível após o legislativo municipal sinalizar que rejeitaria o projeto de Lei, encaminhado pelo poder público municipal para dar poderes ao Estado, através da Embasa, para continuar como concessionária do serviço por tempo indeterminado. Agora, o contrato terá validade de um ano prorrogável por mais um ano e será votado nas próximas sessões do legislativo municipal.

O prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), se encontrou com dirigentes da Embasa no 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari, e sinalizou que “não era de seu interesse prejudicar à cidade, muito menos criar arestas com a Embasa. Ponderei que era necessário alterar o contrato de gestão, tendo validade de um ano, prorrogável por mais um ano, e que a empresa investisse no município para, ainda nesse momento, garantir o abastecimento de água enquanto a Barragem do Rio Catolé seja construída”.

Herzem afirmou ainda que “a Embasa garantiu o investimento no valor de R$ 20 milhões para captação de água do Rio Gaviãozinho, restauração da tubulação de água que chega a Bate Pé e ampliação de elevatórias que alimentam o sistema em Conquista, buscando diminuir os problemas atuais que o racionamento vem causando”.

“A água é prioridade para nossa terra, por isso vamos sempre buscar que os interesses dos conquistenses estejam acima de questões partidárias, pois não é possível que a população sofra com a falta de água quase que diariamente”, finalizou Herzem.

A Câmara de Vereadores, através do vereador Coriolano Moraes (PT), foi comunicada das alterações pedidas pelo prefeito eleito Herzem Gusmão, acatadas pelo Governo da Bahia e que o Projeto de Lei que ratifica o convênio de gestão seja colocado em votação e, contando com o entendimento dos edis, seja aprovado ainda em 2016.

Miguelenses são homenageados pela Câmara Municipal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 dez 2016

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por Mateus Novais

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O empresário José Pereira Andrade e o escritor e professor Durval Menezes, ambos Miguelenses, foram homenageados na manhã dessa quarta-feira (7) pela Câmara Municipal. As duas Moções de Aplausos homenageia a publicação do livro “A República dos Miguelenses” e os 90 anos de Seu José Pereira, também conhecido como seu Zeca.

“Estou muito feliz pelo reconhecimento dessa cidade que tanto amo”, declarou Seu Zeca. Em nome do Prof. Durval Menezes, e “de todos Miguelense”, a senhora Zorilda agradeceu “pela brilhante e carinhosa homenagem”.

A Moção de Aplauso são de autoria dos vereadores Fernando Vasconcelos (PT) e Andreson Ribeiro (PCdoB).

“O prefeito eleito fez exatamente o que eu esperava do meu governo e não aconteceu”, diz Florisvaldo..

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2016

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Blog do Fábio Sena

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“Não levarei divergências políticas e sim estarei buscando benefícios para essas pessoas. Pena que o atual governo não pensou nisso e gerou muitos problemas”.

Em abordagem recente, em seu programa de rádio, sobre a quebra-de-braço entre os comerciantes do shopping popular e a Prefeitura Municipal, o prefeito eleito Herzem Gusmão de comprometeu em cumprir toda uma agenda para atender às reivindicações que foram feitas inclusive durante a campanha eleitoral, a principal delas sobre a cobrança de “taxa de condomínio”, considerada abusiva pela maioria. Para surpresa geral, Herzem afirmou que gostaria de contar com a ajuda do vereadores Florisvaldo Bittencourt, do PT, nesta empreitada com os comerciantes locais. Cabe ressaltar que ambos – Herzem e Florisvaldo – trocaram farpas cortantes nos últimos anos.

Em pronunciamento em sessão da Câmara na última sexta-feira, afirmou que, embora tenha se posicionado “politicamente de forma firme, principalmente sobre o prefeito eleito”, está à disposição para ajudar a resolver o problema dos trabalhadores. Mas não poderia deixar de alfinetar o governo que dá sustentação: “O prefeito eleito fez exatamente o que eu esperava do meu governo e não aconteceu. Tiraram e expulsaram vários trabalhadores na área de sacoleiros e camelôs e estão colocando quem está chegando agora, não tenho nada contra os novos, mas os antigos devem ser mantidos. Estarei à disposição sim para conversar. Não levarei divergências políticas e sim estarei buscando benefícios para essas pessoas. Pena que o atual governo não pensou nisso e gerou muitos problemas”.

O Dia da Bíblia recebe homenagem na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2016

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da Redação
com informações da Ascom / Câmara

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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, realizará nesta 5ª feira (8), às 19h30, uma  Audiência Pública em comemoração ao Dia da Bíblia. A iniciativa é do mandato do presidente da Casa Gilzete Moreira (PSD).

A Bíblia é a eterna Palavra de Deus. Foi dada ao homem por Deus para ser o absoluto, o supremo, o competente, o infalível e imutável padrão de fé e prática. A Bíblia é o livro mais traduzido, distribuído, lido e pesquisado em todo o mundo.

A Bíblia foi escrita em hebraico, aramaico e grego. No Antigo Testamento a maior parte está escrita em hebraico. Os maiores trechos escritos em aramaico, são os de Esdras 4.8—6.18, Esdras 7.12-26 e de Daniel 2.4—7.28. O Novo Testamento foi totalmente escrito em grego.

A Audiência será realizada será realizada no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, localizado na CMVC, à rua Cel Gugé, 150, 1º andar. Participe!

Florisvaldo pede mudanças no PL 25/2016 que celebra convênio com a Embasa

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 dez 2016

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da Redação

Conteúdo / Ascom / Câmara Municipal

florisvaldoO vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) iniciou seu pronunciamento durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) parabenizando e agradecendo a presença de todos na sessão. Aproveitou ainda para esclarecer um pronunciamento do prefeito eleito, Herzem Gusmão (PMDB): “O prefeito eleito deu uma declaração em sua rádio que iria me procurar para que eu pudesse o ajudar sobre questões do Shopping Popular. Sempre me posicionei politicamente de forma firme, principalmente sobre o prefeito eleito, mas estou à disposição para ajudar a resolver o problema dos trabalhadores”, declarou.

Bittencourt lembrou que sempre se posicionou firmemente contra o seu governo e lamento que “o prefeito eleito fez exatamente o que eu esperava do meu governo e não aconteceu”. Completou dizendo que “tiraram e expulsaram vários trabalhadores na área de sacoleiros e camelôs e estão colocando quem está chegando agora, não tenho nada contra os novos, massa os antigos devem ser mantidos. Estarei à disposição sim para conversar. Não levarei divergências políticas e sim, estarei buscando benefícios para essas pessoas. Pena que o atual governo não pensou nisso e gerou muitos problemas”.

Projeto de Lei 25/2016 – O parlamentar voltou a falar sobre o PL nº 25/2016 que está tramitando na CMVC: “o parecer não tem nada de nocivo, precisamos discutir se é favorável ou não”. Declarou que votará contrário a esse convênio. “A direção do meu partido está tentando que eu mude, mas não mudarei. O que questiono são elementos do convênio, com a fiscalização dos serviços que é atribuição do município”. Falou sobre a apresentação de uma represente de uma empreiteira, “que se apresentou na audiência pública como representante da embasa: “Ela disse que tem uma lei que diz que a fiscalização é de responsabilidade da agência reguladora, mas não vi essa lei até hoje”.

Florisvaldo apontou que algumas questões devem ser mudadas no convênio: “Lá diz que a comissão que decide quando o contrato será assinado, mas não tem teto para isso, mas se não tem teto isso pode levar cinco ou 10 anos para isso”. E finalizou lembrando que sua posição tem fundamento, uma vez que a prestação de contas da “embasa não é disponibilizada”.

Bode e torcida Criptonita são homenageados na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Vit. da Conquista | Data: 04 dez 2016

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da Redação

Com informações e fotos da Ascom/Câmara

ecpp-bA Câmara de Vereadores de Conquista, em sessão ordinária realizada na manhã dessa sexta-feira (02) entregou a moção de aplauso nº 149/2016 ao presidente do E.C Vitória da Conquista, Ederlane Amorim, por alcançar o penta campeonato na Taça Governador do Estado. A homenagem também foi prestada a  torcida organizada Criptonita sempre fiel ao Bode. Falta agora ganhar um campeonato estadual promovido pela FBF.

ederlaneO presidente do time conquistense, destacou a importância do futebol e do esporte. Lembrou que a homenagem é “pertinente ao nosso universo esportivo”. Agradeceu a Casa e vereadores que sempre contribuíram para o  time que conquistou respeito em todos os lugares que passou. “Futebol é lazer, saúde, desenvolvimento, é difícil, mas com muito orgulho que recebemos mais uma vez esse homenagem”, disse Ederlane.


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Já o presidente da Criptonita, Flávio Tavares, foi na mesma linha e agradeceu o apoio e dedicação da fiel torcida que tem o E.C Vitória da Conquista. “temos um prazer enorme de estar sempre ao lado desse time e quero aqui registar nossos sentimentos ao time da Chapecoense, #ForçaChape ”.

Câmara condena forma como Prefeitura tenta aprovar convênio com Embasa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2016

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por Mateus Novais

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Na tarde dessa segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 25/2016, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica o convênio de cooperação entre o município de Vitória da Conquista e a Embasa. O PL chegou causando grande revolta entre os paramentares. Os principais pontos de conflito são: a votação em caráter de urgência proposto pelo Executivo e a transferência para o Governo do Estado o poder de fiscalização.

A assessora da Presidência da Embasa, Adélia Santos, reconheceu que o atual modelo do contrato em vigência em Conquista está ultrapassado. Para ela, novos investimentos da Embasa no município dependem da assinatura do novo convênio, já que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) inclusive já notificou a Embasa por estar atuando na cidade com o contrato vencido desde agosto.

A arquiteta Debora Cristiane, representando a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, lembrou que desde 1997 o município já investiu mais de R$ 450 milhões em projetos e obras com base no Plano Municipal de Saneamento Ambiental, criado entre 1997 a 1998. “Não estamos fazendo um contrato com a Embasa e sim um convênio com o Estado que visa dar continuidade a prestação de serviço até a assinatura do contrato”.

Falando em nome da Bancada de Situação, o vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) se disse constrangido pelo fato de o Governo Municipal não ter puxado discussão sobre o assunto. “A nossa Bancada nunca foi chamada para uma única reunião para falar da existência ou da necessidade deste convênio. Se a gente [Câmara] não tivesse convocado, não teria nem discussão sobre o tema. Eu lamento que o Governo tenha dado às favas”, disse o parlamentar. “Agora, no apagar das luzes, é mandado um projeto pra ratificar, nem pra discutir”, completou.

A bancada de oposição também foi duro nas críticas ao Executivo. O líder da minoria, vereador Arlindo Rebouças (PSDB), disse que o convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado chegou tardiamente na Casa. Ele ainda afirmou que o projeto é ilegal, pois, segundo a Lei Orgânica do Município “a prefeitura não pode fazer convênios direto com o Governo do Estado, necessitando da autorização do Legislativo”. O parlamentar também lamentou que após 20 anos a embasa não tenha feito o plano de saneamento básico da cidade. “Foram gastos R$ 3 milhões em um suposto projeto da barragem do Rio Pardo que não deu em nada, mas não teve o dinheiro para o plano de saneamento básico e isso é uma vergonha”, lamentou.

Os demais vereadores das duas bancadas foram unânimes em afirmar que trechos do convênio exigem mais discussão, como a transferência de fiscalização para a responsabilidade da agência de regulação do Estado. “Vitória da Conquista não pode abrir mão de ser o controlador e fiscalizador do contrato de abastecimento de sua própria água”, apontou o vereador Álvaro Pithon.

Câmara convoca audiência para discutir projeto que renova contrato com Embasa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 23 nov 2016

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por Mateus Novais

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O Projeto de Lei nº 25/2016, enviado pelo Executivo Municipal, que renova por 20 anos o convênio com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será tema de  uma audiência pública na Câmara Municipal, na tarde da próxima segunda-feira (28). O PL sofre fortes críticas entre os vereadores e ao grupo ligado ao prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB), principalmente por manter o papel de regulação nas mãos do Governo do Estado.

O Artigo 1º inciso II do Convênio de Cooperação entre Entes Federados dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário delega “o exercício das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, órgão autônomo vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS do Estado da Bahia”.

Para o encontro foi convidado representantes da Embasa, dos governos Estadual e Municipal. A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário Carmem Lúcia.

 

Câmara volta a negar boato de reajuste do salário para vereadores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 21 nov 2016

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Nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara Municipal, Gilzete Moreira (PSD), o líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças (PSDB), e o líder da Bancada de Situação, Florisvaldo Bittencourt (PT), voltaram a negar os boatos de que há uma articulação para aprovação de reajuste de salário para os vereadores. A informação falsa tem circulado com força nas rede sociais desde o início do mês.

“Nós lamentamos esses comentários que não são verdadeiros. Nós temos responsabilidade, nós nunca iríamos promover uma sessão desse tipo pra realizar um aumento desse”, disse Gilzete Moreira. “Antes mesmo das eleições, nós nos reunimos e determinamos que nós não teríamos aumento. Foi uma coisa decidida entre a Mesa (Diretora) e os líderes de bancada”, explicou o presidente da Casa.

O líder da Bancada de Oposição, Arlindo Rebouças, lembrou que a Lei Orgânica do Município determina que uma Legislatura aprova o aumento de subsídios para a Legislatura seguinte, mas que nesse momento o entendimento é de que não deve haver o aumento. “A situação do país é muito difícil e o Legislativo também tem que dar a sua parte”, disse ele. “O salário (dos vereadores) está a quatro anos congelado e vai continuar assim porque entendemos que esse não é o momento para ter aumento de subsídios”, completou.

Florisvaldo Bittencourt lamentou que no momento em que a Casa discute questões sérias de interesse da população conquistense, tenha que se dedicar a derrubar boatos infundados. “É lamentável porque é o momento em que a Câmara está discutindo o Orçamento, nós estamos discutindo o novo contrato de concessão da Embasa”, detalhou o líder da Bancada de Situação. “Esse tipo de boato é nocivo”, apontou o vereador. “É importante que se diga que qualquer tipo de medida a ser aprovada, primeiro precisa de projeto e em nenhum momento foi lido ou encaminhado nenhum tipo de projeto dessa natureza”, esclareceu.

Câmara nega existência de projeto para reajuste de salários dos vereadores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 nov 2016

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por Mateus Novais

img_1619Uma falsa notícia de reajuste de salários para os vereadores de Vitória da Conquista movimentou o cenário político local e provocou reações no Legislativo Municipal. A informação circulou pelo WhatsApp e apontava que os parlamentares teriam se reunido para votação do aumento salarial.

O presidente da Câmara Municipal, Gilzete Moreira (PSD), lamentou o boato e disse ser “uma pena que pessoas que não tem o que fazer, fiquem inventando coisas para desmoralizar os parlamentares conquistenses”. “Nós parlamentares temos um compromisso com a sociedade e nada seria feito as escondidas. A mesa decidiu que não haverá aumento no subsídio”, completou Moreira.

A Assessoria de Comunicação da Câmara também emitiu nota negando a informação. Confira:

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem por meio desta, comunicar que a nota que vem circulando pela internet, sobre um possível aumento salarial dos vereadores, que teria sido votado no último dia 1 de novembro (terça-feira), é inverídica. Para que esse aumento seja concedido aos parlamentares é necessário que um projeto de lei seja criado e levado ao Legislativo Municipal para que passe por três votações, que ocorre sempre nas quartas e sextas-feiras, dias de realização das sessões.

O último aumento de remuneração dos vereadores de Vitória da Conquista se deu 5 de agosto de 2012, através da Lei nº 1853 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2013, tendo validade até 31 de dezembro de 2016 e deve ser votado sempre no ano em que se antecede o início de uma nova legislatura.

Lembrando que, por 2016 ser um ano eleitoral, a legislação eleitoral impede que isso aconteça. Sob o nome de “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, a legislação eleitoral criou uma série de proibições que entrar em vigor três meses antes do pleito e termina até a data da posse dos eleitos. Elas são direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos para promoverem campanhas eleitorais.

Portanto, caso haja alguma votação para reajuste de salário dos parlamentares, isso só será possível baseado na inflação do ano anterior a votação e não mais no salário dos Deputados Estaduais como prevê a Legislação.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, decidiu que, diante de tantos problemas, inclusive a crise financeira que o país enfrenta, não seria necessária a votação desse aumento para os próximos anos, permanecendo assim, o que foi estabelecido na Lei nº 1853 de 5 de agosto de 2012.

A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar toda a comunidade conquistense a participar das sessões legislativas, realizadas sempre as quartas e sextas-feiras as 8:30h. São apenas nessas sessões, que os parlamentares podem votar projetos de Lei que decidem aumento salarial e tantos outros assuntos que são de interesse de toda a sociedade.

Transmissão das sessões da Câmara continua suspensas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 06 out 2016

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por Mateus Novais

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As transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que normalmente vão ao ar pela Rádio Brasil FM, continuam suspensas. Atendendo à legislação eleitoral, a programação somente voltará após o fim do 2º turno da eleição para prefeito no município, que acontecem no dia 30 de outubro.

No entanto, a Mesa Diretora da Casa lembra que somente a transmissão está suspensa. As sessões continuam a ser realizadas normalmente no plenário Carmem Lúcia, todas as quartas e sextas, a partir das 08h30.

Hospital Samur recebe homenagem na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 15 set 2016

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da Redação

Conteúdo Ascom/Câmara

sessao14_set_16_4A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageou o Hospital Samur com a Moção de Aplauso 117/2016, na pessoa do Dr José Ernesto Gomes, pelos 45 anos de funcionamento da instituição que é uma referência no Sudoeste Baiano.

Dr José Ernesto Gomes

Dr José Ernesto Gomes

O Dr José Ernesto Gomes agradeceu a honraria. Mencionou sua gratidão ao povo conquistense e aos colaboradores, “sem eles não poderíamos fazer nada”. Declarou que quando tinha 12 de idade, estava no ambulatório e disse a sua mãe que ao crescer, iria estudar para ser médico e trabalhar no SAMUR. Hoje está na instituição à 19 anos, sendo que nos últimos três foi nomeado Diretor Técnico e Chefe do Corpo Clínico. “Agradeço a confiança e essa honraria para nós, aos colaboradores e ao hospital”.