Gilmar Ferraz promove Audiência Pública e busca renegociação da dívida de agricultores rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista será palco na tarde desta 3ª feira (3), de uma Audiência Pública para buscar solução para prorrogação e alongamento das dívidas de Produtores e Agricultores Rurais. A audiência teve iniciativa do mandato do vereador Gilmar Ferraz (PMDB), e será às 15 horas.

Gilmar tem sido uma voz na Câmara Municipal em defesa das atividades econômicas na zona rural, –  e entende que não existe outra forma para livrar os agricultores rurais da inadimplência, e que eles possam continuar produzindo.

“A Câmara Municipal entende que a agricultura é uma atividade econômica totalmente dependente de fatores climáticos, vivendo certas crises financeiras, ainda que regionais e locais. Fato que, faz com que o pequeno produtor rural, em virtude de frustrações e safras ou dificuldades de comercialização de seus produtos, não consigam ter condições para o pronto pagamento de todas suas obrigações financeiras assumidas”, defende o edil. A sessão da tarde de hoje visa contribuir para a construção de ambiente favorável para minimizar os efeitos da seca que tem sido inclemente.

A cidade de Vitória da Conquista decretou Estado de Emergência que foi acatado pelo Governo Federal e publicado do Diário Oficial.  O Decreto facilitará no convencimento aos agentes bancários na necessidade da imediata e urgente renegociação de todas as dívidas das atividades do campo.

Cabral & Sousa Recebe Moção de Aplauso Pelos 41 Anos de Trajetória

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Câmara/Conteúdo

Na sessão ordinária dessa sexta, 29, a empresa Cabral & Sousa foi homenageada pela Câmara Municipal com moção de aplauso de nº 166/2017 pelos 41 anos de história e importante contribuição para Vitória da Conquista. A homenagem é de autoria do vereador Luís Carlos Dudé (PTB).

Osmário Lacerda denuncia erro de árbitro em campeonato da Zona Rural

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 set 2017

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Fonte: Ascom/Câmara Municipal (Conteúdo)

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Salomão dispara: “O governo do Estado não está fazendo nada para Vitória da Conquista”

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom Câmara/Conteúdo

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Comissão de Saúde da Câmara Municipal visita Hospital Esaú matos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 set 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Câmara (Conteúdo)

 

Sessão Especial: Câmara homenageia 11ª Edição do Projeto Redenção

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2017

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Ascom/Câmara Municipal (Conteúdo)

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Câmara Municipal antecipa sessão para amanhã, 4 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2017

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da Redação

Foto: Ascom/Câmara

 

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista antecipou a sessão que seria realizada na próxima 4ª feira (14), para amanhã (4), às 8:30 . A Sessão Ordinária antecipada pelo Legislativo Municipal foi devido ao ponto facultativo da próxima sexta-feira, 8. O feriado prolongado não irá atrapalhar as votações dos projetos e indicações que estão tramitando na Casa.

Com a antecipação da sessão a Câmara manterá a realização de duas Sessões Ordinárias na semana, mesmo com o Decreto de Ponto Facultativo da 6ª feira após o feriado de 7 de Setembro.

Toda a Câmara de Vereadores será convidada pelo executivo municipal para participar do desfile da Independência, desta 5ª feira (7), que será realizado na Av. da Integração e Ac. Brumado.

Nilo Coelho receberá Título de Cidadão Conquistense pela Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2017

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da Redação

Por iniciativa do mandato do vereador Luis Carlos Dudè (PTB), o ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB), receberá este ano o título de Cidadão Conquistense.

A reportagem do blog colheu que Nilo Coelho e a família receberam com grande alegria a notícia. Ele tem grande estima e laços históricos com a cidade de Vitória da Conquista.

Considerado um excelente governador, e grande prefeito na cidade de Guanambi – continua mantendo o seu escritório de negócios na Praça Barão do Rio Branco, no Prédio Hormindo Barros em Vitória da Conquista. Sempre vem a Conquista e escolheu a fazenda Beija Flor na Felícia como um dos locais preferidos para receber familiares, amigos e correligionários políticos.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) parabenizou o parlamentar conquistense pela inciativa. ” Foi uma feliz escolha. O ex-governador Nilo Coelho é merecedor da homenagem que receberá da nossa Casa legislativa”, disse Gusmão que pessoalmente enalteceu a escolha do edil conquistense.

 

 

 

Governo Mais Perto de Você participa de entrega do Título de Cidadão Conquistense a ACM Neto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 ago 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura/Conteúdo

O Governo Municipal prestigiou a sessão solene da Câmara de Vereadores para entrega do título de Cidadão Conquistense à ACM Neto, atual prefeito de Salvador, na noite de sexta-feira, 11. Também estiveram presentes no plenário da Câmara os ex-governadores Nilo Coelho e Paulo Souto, deputados federais e estaduais, prefeitos e políticos do Estado. Coube ao vereador Álvaro Pithon entregar a placa de homenagem ao atual prefeito da capital baiana. Foi Pithon que fez a indicação do título, na edição 2015, devido à atenção especial dada à Vitória da Conquista durante os três mandatos de ACM Neto como deputado federal.

“Quando recebi a notícia do título de cidadão conquistense fiquei muito emocionado por conta das lembranças que são anteriores à minha carreira política. Ainda criança dentro de casa, vendo o amor, o compromisso, o entusiasmo de meu avô que queria um bem enorme a esta cidade, começou ali a nascer em meu coração um sentimento todo especial por Vitória da Conquista. Depois de hoje eu vou levar essa placa e onde quer que a vida pública me leve eu terei Vitória da Conquista no meu coração e posso chamá-la de minha cidade”, discursou ACM Neto após receber o título de cidadão conquistense.

Antes, o vereador proponente do título e da sessão solene declarou: “Meu amigo ACM Neto, o qual esse vereador teve o prazer de apoiar nas duas primeiras eleições, quero agradecer por tudo que fez por Vitória da Conquista. Essa cidade se sente felicíssima em outorgar esse título de cidadão conquistense e tenho certeza que a sua responsabilidade com Vitória da Conquista vai aumentar mais ainda”.

Na ocasião, Pithon ressaltou o empenho do então deputado federal para que o município tivesse um novo aeroporto: “Em 2009 formamos uma comissão de vereadores e fomos recepcionados em Brasília pelo deputado ACM Neto, que apresentou nosso pleito a toda bancada da Bahia e ao senador Antônio Carlos Magalhães Júnior,  que destinou uma emenda de R$ 40 milhões para o novo aeroporto”.

Sobre esse assunto, ACM Neto declarou em seu discurso: “O meu compromisso é lutar para conclusão desse aeroporto e sei que o Governo Federal atenderá Vitória da Conquista porque lá estarão eu e Herzem para trabalhar por isso”. Ainda falando sobre o prefeito de Vitória da Conquista, Neto afirmou: “Eu acredito muito no trabalho do prefeito Herzem Gusmão. Vejo traços muitos parecidos com seu caminho e o meu lá em Salvador. Ao fim dos quatro anos de seu governo, a Bahia registrará não só o melhor prefeito da Bahia como o melhor prefeito do interior”.

Troca de experiência – O prefeito de Salvador e seu secretariado participaram, na tarde de sexta, de um encontro com a equipe do Governo Mais Perto de Você. “Recebi um convite do prefeito Herzem Gusmão que muito me instigou: fazer um bate papo com sua equipe de Governo. Lá falamos da nossa experiência e foi uma reunião muito produtiva, de grandes debates e saí dali muito animado”, revelou.

“Hoje tivemos um momento mágico uma conversa dos nossos técnicos, que já receberam a preparação da Dom Cabral, com o gestor de sucesso, que enaltece a classe política com grande exemplo, o prefeito ACM Neto. Foi um aprendizado para nós que estamos em sintonia com o crescimento e que não estamos improvisando”, comentou no plenário o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão

Sobre a entrega do título de cidadão conquistense a Neto, Herzem afirmou: “A Câmara está homenageando o melhor prefeito do Brasil”. Aproveitando o ensejo, o gestor ainda solicitou: “Nós estamos articulando a Barragem do Rio Pardo e a duplicação da Rio-Bahia e peço ao prefeito Neto e aos demais políticos que nos ajude nesta luta em defesa da água e duplicação. Deus no comando vamos avançar, vamos vencer.

ACM Neto recebe hoje Título de Cidadão Conquistense na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 11 ago 2017

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da Redação
Com informações da Ascom/Câmara

Na noite desta ¨6ª feira (11), em sessão solene, por iniciativa do mandato do vereador Álvaro Pithon (DEM), o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), receberá o título de cidadão conquistense.

Na sessão ordinária desta 4ª feira (9), o vereador Pithon reforçou o convite aos seus colegas da Casa. “ Convido a todos os vereadores, situação e oposição, para esse grande encontro da entrega do título de cidadão conquistense ao prefeito da cidade de salvador, ACM Neto. Ele que foi considerado por dois mandatos consecutivos o melhor prefeito do Brasil”. Pithon, ainda em seu pronunciamento aproveitou a oportunidade para agradecer os ex vereadores  que aprovaram a concessão deste título no ano passado.

A sessão solene contará com a participação de deputados, prefeitos e vereadores da região e os ex-governadores Nilo Coelho (PSDB) e Paulo Souto (DEM).

 

Guilherme deixa grave cenário no transporte coletivo em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 10 ago 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Câmara Municipal

Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta 4ª feira (9), o vereador Professor Cori (PT) solicitou que a Prefeitura encaminhe a Casa documentos para que o Legislativo possa ter informações sobre o sistema de transporte coletivo. “O atual cenário é gravíssimo”, disse o edil em sua fala.

O parlamentar conquistense vem manifestando preocupação principalmente em relação a situação financeira das empresas Cidade Verde e Viação Vitória. “A história nos oferece pistas de que algo ocorre nesse seguimento, com várias empresas que abandonaram a nossa cidade”, disse Cori. “Qual será, então, a próxima empresa a sair? Será a Vitória ou a Cidade Verde? Ou as duas?”, indagou.

20 anos quebrando empresas

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), sempre destacou, inclusive em seus comentários no programa Resenha Geral, que o PT quebrou 5 empresas do transporte coletivo em Conquista. A constatação do vereador Cori reforça a má gestão petista no transporte na cidade. VCL, VDC, Passaredo, Serrana e Vitória a relação das empresas que sofreram com as administrações petistas ao longo de 20 anos.

Na última licitação comandada pelo ex-prefeito Guilherme Menezes, ao desclassificar a Serrana Transportes, a Cidade Verde foi beneficiada na condição de 2ª colocada no Lote 2 da Licitação do Transporte, – habilitada a operar o transporte em Conquista com apenas R$ 6 milhões, contra R$ 20,7 milhões da Serrana e R$ 37 milhões da Viação Vitória. Na foto a assinatura da ilegalidade praticada pelo então prefeito no dia 21 de novembro de 2013. O contrato foi celebrado com a empresa Cidade Verde que deveria pagar pela outorga R$ 20,7 milhões, mesmo valor que a Serrana teria que pagar.

Na época, o vereador Arlindo Rebouças (PROS) defendeu a realização de uma nova licitação como forma de normalizar e legalizar o processo. O vereador não foi ouvido e a administração petista avalizou o grave erro que reflete até os dias atuais no sistema de transporte do município.

Prefeitura/Vitória

O prefeito Guilherme Menezes (PT), o principal responsável pela falência do sistema de transporte coletivo na cidade, e que responde uma ação na Justiça, deixou deliberadamente para o atual prefeito Herzem Gusmão resolver o grave problema do transporte coletivo na cidade, com um Processo Administrativo contra a Viação Vitória. Sem autoridade, e boa prática administrativa, Menezes permitiu a proliferação das vans, e a desregulamentação do sistema de transporte.

 

Requerimento 

Na mesma sessão que originou o questionamento do vereador Cori, foi aprovado requerimento com a solicitação dos seguintes documentos:

•Certidões Negativas de Débitos – Trabalhista – FGTS;

•Certidões Negativas de Débitos – Previdenciário;

•Comprovantes dos pagamentos das parcelas de outorga referentes ao processo licitatório do qual participaram e foram classificadas em nossa cidade;

•Notas fiscais de cada ônibus que circula em Vitória da Conquista com especificação clara do chassi, linha e horários;

•Cópia da folha de pagamento, em dia, dos últimos três meses dos funcionários;

•Quitações das rescisões dos ex-funcionários dos últimos doze meses com tabela específica contendo nomes dos funcionários, data de admissão, data de encerramento do contrato e função;

•Cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Viação Vitória, especificando os itens já cumpridos pela empresa.

Vans

A atual administração entende que a regulamentação do sistema de transporte feito pelas vans, de maneira criteriosa, as vans alimentando os corredores principais dos ônibus, a exemplo do sistema ônibus/metrô nas capitais do Brasil, será a primeira solução a ser encarada com determinação. O projeto já está pronto para a licitação das linhas que serão implementadas após levantamento criterioso com envolvimento de técnicos ligados a Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador.

 

Em 2ª votação, Câmara Municipal aprova hoje PL da Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 jul 2017

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da Redação
Foto: Arquivo/PMVC

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista volta a se reunir na manhã desta 2ª feira (31), às 8:30, para 2ª votação em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) nº 008/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica a Emurc – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista.

Na sessão de 6ª feira (28), o PL foi aprovado com ampla maioria, 15 votos favoráveis. Em plenário, o vereador da oposição, Coriolano Moraes, explicou o motivo de votar favorável ao projeto de lei: “Não podemos partidarizar. A Emurc precisa ser organizada, planejada e subvencionada pois é um patrimônio do município”.

O presidente da Casa, Hermínio Oliveira, destacou que existem R$ 60 milhões de reais em obras a serem tocadas pela Emurc que necessita, neste momento, de um aporte da Prefeitura Municipal para continuar operando. “Essas obras não podem ser colocadas em prática por conta de débitos previdenciários, mas depois da conclusão deste projeto vai destravar esses recursos bloqueados na Caixa. A gente fica feliz por aprovar essa lei porque vai ser bom para a população”, disse Oliveira.

 

 

Câmara Municipal se reúne nesta 6ª feira para votar PL da Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jul 2017

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da Redação

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou volta a se reunir na manhã desta 6ª feira (28), às 8:30, para votar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) nº 008/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica a Emurc – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista.

Na proposta a Prefeitura  destinará R$ 3 milhões para cada exercício financeiro de 2017 e 2018. A votação poderá ser concluída hoje, mas existe entendimento que será necessário mais uma sessão já previamente anunciada par a próxima 2ª feira (31).

A  Emurc precisa continuar operando recursos do Governo Federal que foram destinados desde a gestão passada para realização de importantes obras de pavimentação na cidade de Vitória da Conquista. Uma nova gestão será implementada para salvar a empresa. O apoio dos vereadores será decisivo para que a Emurc possa iniciar novos tempos.

 

ACM Neto cumpre agenda no interior da Bahia e virá a Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 jul 2017

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da Redação
Foto: Ascom / Cãmara Municipal

O prefeito ACM Neto (DEM) cumpre agenda de homenagens no interior nesta 6ª feira (28) e sábado (29), com a participação de outros gestores, parlamentares e lideranças políticas. Na próxima sexta-feira, Neto irá até o norte da Bahia para participar das comemorações pelos 137 anos de emancipação política do município de Jacobina, onde são esperados cerca de 40 prefeitos. Já no sábado, o democrata estará em Cruz das Almas para comemorar os 120 anos de emancipação política do município. Na foto Neto aparece com Pithon, e o atual presidente da Casa, Hermínio Oliveira (PPS).

Homenagem em Conquista

No dia 11 de agosto o prefeito de Salvador, ACM Neto, participará de uma sessão solene na Câmara de Vereadores, às 19 horas, para receber o Título de Cidadão Conquistense por iniciativa do mandato do vereador Álvaro Pithon (DEM).

O edil, autor da homenagem, tem assegurado que ACM Neto sempre esteve ao lado da cidade de Vitória da Conquista destinando várias emendas para importantes obras. Pithon ao falar do prefeito de Salvador, sempre com grande entusiasmo, não esquece de registrar a grande atuação de Neto, quando era deputado federal,  na articulação política que contou também com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães Junior, na  liberação dos recursos para início da construção do novo aeroporto da cidade.  O registro de Pithon aconteceu em discurso na Câmara Municipal no dia 24 de novembro de 2009.

Câmara Municipal sinaliza que aprovará PL que garante apoio financeiro a Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 26 jul 2017

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da Redação

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou ontem, 3ª feira (25), a sessão extraordinária  visando aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 008/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica a Emurc – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista.

Com situação econômica em desequilíbrio, a Emurc,  precisa continuar operando recursos do Governo Federal que foram destinados desde a gestão passada para realização de importantes obras de pavimentação na cidade de Vitória da Conquista.

Na proposta  a Prefeitura, caso o PL seja aprovado, destinará R$ 3 milhões para cada exercício financeiro de 2017 e 2018. A votação em sessão única está agendada para a próxima 6ª feira (28).

20 vereadores

A presença de 20 vereadores, dos 21 existentes na Casa, foi uma clara sinalização de que o  Legislativo Municipal aprovará com larga maioria a solicitação do Executivo Municipal. Foi registrada apenas a ausência da vereadora Lúcia Rocha (DEM) em viagem ao exterior. O desejo da atual administração em restaurar a Emurc é evidente e todo um trabalho está sendo elaborado. Existe inclusive possibilidade da Dom Cabral também atuar na empresa. A Dom Cabral já está atuando na administração municipal com ações importantes que irão auxiliar o Governo – que busca resultados administrativos satisfatórios na terceira cidade da Bahia.

 

Câmara homenageia Reuber Viana Matos por programa de convivência com o semiárido

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 03 jul 2017

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da Redação
Fonte: Ascom / Câmara / Conteúdo

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 30, o coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Reuber Viana Matos pelo programa de convivência com o semiárido implantado por ele em Vitória da Conquista. A homenagem, fruto da iniciativa do mandato da vereadora Lúcia Rocha (DEM), aconteceu através da Moção de Aplauso Nº 109/2017.

Ao receber a homenagem ele disse estar muito honrado por voltar à sede do Poder Legislativo Conquistense para receber a Moção. “Eu me sinto muito honrado de estar nessa Casa e muito grato”, disse o coordenador.

Oposição perde 2 vereadores na Câmara Municipal de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 jun 2017

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da Redação

A bancada de oposição, formada por 10 vereadores, perdeu 2 membros, e agora atuará com apenas 8 dos 21 edis existentes na Casa, o que representa um desfalque considerável. O anuncio foi feito pelos edis na última sessão itinerante que aconteceu nesta 4ª feira (21), no distrito do Batuque.

Na sessão o vereador  Cícero Custódio (PSL) destacou que participou de importantes reuniões com o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) e com o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo (DEM).  “Fomos bem recebidos e até presente ele deu àquelas crianças do bairro Brasil”, disse Cícero Custódio ao visitar a Smed.

O vereador Rodrigo Moreira destacou em seu discurso no Batuque que não terá compromisso em seguir orientações de bancada. “A partir desse momento seguirei as minhas próprias convicções”, disse Moreira.

Este novo cenário na Casa, com o surgimento de mais uma bancada, que nasce com os vereadores Cícero Custódio (PSL) e Rodrigo Moreira (PP), significa que a oposição perdeu musculatura e deverá sofrer mais desfalques  logo após o recesso. Notícias dão conta que a bancada independente poderá ter 4 ou 5 vereadores.

 

“O importante é trabalhar por Conquista, e não por bandeira partidária”, afirma Kiribamba

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 jun 2017

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da Redação
Fonte: Ascom / Câmara / Conteúdo

Durante o seu pronunciamento na sessão itinerante realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 21, na comunidade do Batuque, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB), agradeceu a prefeitura municipal por estar atendendo sempre suas solicitações.

Apesar de compor a bancada de oposição, Kiribamba afirmou que tem muito respeito pelo prefeito atual, principalmente por estar sempre atendendo suas solicitações. O vereador explicou melhor seu posicionamento: “ Temos que ser uma oposição responsável, elogiar quando é preciso e também fazer cobranças quando for necessário”, disse.

“Desde do começo do ano, todas as nossas indicações para o Bruno Bacelar foram atendidas; tive uma conversa com prefeito solicitando a abertura da lagoa das bateias para o esporte aos domingos, ele prontamente, atendeu; agradeço também pelas limpezas nas praças do bairro Brasil”, destacou. “O importante é trabalhar por Conquista, e não por bandeira partidária”, frisou.

Audiência Pública: Câmara discute Projeto de Lei que regulamenta a profissão de bombeiro civil

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2017

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da Redação
Fonte: Câmara Municipal / Ascom / Conteúdo

Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 22\2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros profissionais civis (BPC) em estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Vitória da Conquista. A realização da audiência é fruto da iniciativa do mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP).

Rodrigo Moreira (PP)

Projeto de Lei Nº 22/2017 – Para Rodrigo Moreira, é de extrema importância que Vitória da Conquista se atente às novas normas de segurança. “Por isso é importante a apreciação do Projeto de Lei nº 22\2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de unidade de combate a incêndios e intervenção para auxílio de primeiros socorros composta por bombeiros civis, em eventos e\ou estabelecimentos privados de grande concentração de pessoas ”, explicou. O vereador explicou também que a contração de bombeiros civis já faz parte da realidade de vários municípios. “Eles são treinados para prevenir incêndios e comandar os procedimentos iniciais de emergência”, frisou. “É claro que o trabalho deste não substitui os bombeiros militares, que dentre outras tem a missão de proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente”, ressaltou. Segundo Rodrigo, este projeto de lei só vem beneficiar a sociedade. “Visto que, a maior preocupação que tenho como vereador é de procurar formas de garantir o bem-estar social”, afirmou.

Alexandre Pedral (Crea – BA)

Discussão precisar ser ampliada e aprofundada – O inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea – BA), Alexandre Pedral lembrou que o assunto já foi pautado pela Casa em discussões com a participação do Crea e apontou que o que tem sido visto é a imposição ao setor privado pedidos de garantias que devem ser ofertadas pelo poder público. “A gente tem visto que a cada dia que passa a legislação tem imputado à sociedade obrigações que seriam do poder público”, disse ele. “Nós temos que cobrar do Estado a melhorias de todos os nossos serviços, inclusive dos bombeiros instituídos legalmente”, completou o inspetor.
Segundo ele, não há dúvidas quanto à importância dos bombeiros civis. Ele ponderou, no entanto que é preciso ampliar e aprofundar as discussões principalmente no tocante às obrigações de contratação desses profissionais, para evitar que essa seja apenas mais uma lei que não será aplicada. “Onde é efetivamente a obrigação dessa contratação. Aí é que está o debate, é esse o ponto crucial desse projeto. Só o debate pode levar a chegarmos a um termo em que a sociedade tenha a sua segurança”, disse Alexandre Pedral.

Lucas Lobo

Prevenção e combate de acidentes – Representante dos bombeiros civis, Lucas Lobo, reforçou que a profissão de bombeiro Civil já é regulamentada pela lei federal 11.901. O bombeiro apresentou dados sobre o número de acidentes e mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse a presença de um bombeiro civil no local. Lucas explicou a diferença da brigada de incêndio e a função dos bombeiros civis: “ A brigada é um grupo organizado de pessoas voluntárias, treinadas para atuar na prevenção e combate de um início de incêndio e prestar os primeiros socorros dentro de uma área pré-estabelecida. Já o bombeiro civil é o elemento pertencente a empresa especializada ou da própria administração do estabelecimento com dedicação exclusiva e que tenha sido aprovado em curso específico de formação”, pontuou. Lucas pediu a todos os vereadores que apreciem com carinho e atenção ao Projeto de Lei proposto.

Sheyla Andrade (CDL)

Impacto da Lei pode ser negativo – A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL), Sheyla Andrade, disse que a obrigatoriedade de contratação impacta diretamente na sociedade e também no comércio. “As empresas hoje têm uma carga de impostos e encargos tão grandes que ao invés de estar gerando empregos para os pais e mães de família, você vai estar fechando portas de empresas e colocando mais pais e mães de família nas ruas”, alertou ela. “Temos que verificar se isso é viável ou não”, completou.

Benício Santos Oliveira

Formação qualificada – Benício Santos Oliveira, representante das escolas de bombeiros, falou sobre o compromisso de formar profissionais capazes de atuar nas áreas de prevenção, bem como na parte de intervenção. Para Benício na discussão desse projeto é preciso empatia e se colocar dos dois lados. “ Tanto do lado empresarial, quanto o lado desses profissionais que buscam uma vaga no mercado de trabalho. E também ao lado daqueles que estão ali e precisam dos primeiros socorros. “Precisamos pensar na importância de ter profissionais treinados em grandes locais e eventos, porque nem sempre o deslocamento das unidades como o corpo de bombeiros e SAMU 192 é assim tão rápida, a presença de bombeiro civil pode evitar um acidente ou uma perda maior”, frisou.

Célio Andrade

Cautela na análise da PL – Célio Andrade, presidente do Conselho Municipal de Segurança, afirmou neste momento seu posicionamento é como ouvinte. “ Estou aqui para escutar todos os lados envolvidos com esse projeto, e levar a discussão para Conselho”, disse. Célio afirmou também que o Conselho irá analisar com cautela a proposta para não prejudicar nem a sociedade como um todo e nem a classe dos bombeiros civis. “Atuamos em prol da segurança da nossa cidade e essa será mais uma ação nossa. Vamos debater com todos sobre a contração ou não de bombeiros civis, e a partir do que for entendido iremos expor nossa posição”. No entanto, o presidente do Conselho desejou de antemão que o desenrolar dessa proposta se dê da maneira mais favorável para todos os envolvidos.

Major Kleber Bahia

Questão envolve competência de lei e investimento do empresariado – O major Kleber Bahia, do Corpo de Bombeiros, disse já ter questionado a constitucionalidade do PL, uma vez que de acordo com o seu entendimento somente a União pode legislar sobre questões trabalhistas e o estado sobre segurança pública. “As leis que foram aprovadas nos demais municípios baianos já foram encaminhados para a assessoria jurídica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que já encaminhou via Comando Geral para a Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer dessas leis”, disse o Major.
O Bombeiro Militar assegurou, no entanto, que para o lojista a contratação de um bombeiro civil deve ser encarada como um investimento, uma vez que esse profissional pode evitar que um princípio de incêndio ou que um funcionário morra devido a um infarto, por exemplo. “O empresário neste momento tem que ver como um investimento e não como uma despesa. Um bombeiro civil que combate um princípio de incêndio e evita que ele perca toda a sua edificação é um grande investimento. Um bombeiro civil que realiza uma reanimação cardiopulmonar em um funcionário e evita que ele morra de infarto é um grande investimento”, analisou Bahia.

 

Corte de salários de dias não trabalhados é determinação do STF

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 jun 2017

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da Redação

Logo após a sessão especial da manhã de ontem (14), os vereadores em reunião com representantes dos três sindicatos dos servidores municipais de Vitória da Conquista,  acordaram que o Projeto de Lei, que trata do reajuste salarial dos servidores, só será votado caso o corte do ponto dos grevistas, já anunciado pela Prefeitura, seja revogado.

STF

No ano de 2016 o Supremo Tribuna Federal (STF), decidiu que dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação. No caso dos professores os salários serão pagos logo após a reposição das aulas, – conforme exige o MEC que estabeleceu no Brasil 200 dias letivos. As demais categorias deverão apresentar uma proposta para avaliação do Governo Municipal.

Mesa

A mesa de negociação da Prefeitura com o Sindacs, Simmp e Siserv será restabelecida nesta sexta-feira (16), às 10 horas, em reunião dos secretários com os representantes dos três sindicatos. A Prefeitura avaliará a proposta sindical. A posição do governo em cortar os salários dos dias não trabalhados está mantida.

Impasse

A posição da Câmara Municipal em não votar o PL, caso o corte seja mantido, poderá segundo informações de bastidores trancar a pauta. Neste caso os futuros projetos e importantes decisões ficariam prejudicados. Este final de semana a administração municipal dedicará atenção especial para chegar a um acordo com o legislativo municipal.