Após constatar irregularidades envolvendo a empresa responsável pelo certame, a Prefeitura de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, anunciou o cancelamento de um concurso municipal aberto em 2016, que teve mais de oito mil participantes.
A informação do cancelamento foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (25). Segundo a prefeitura, o cancelamento buscou garantir a equidade durante um processo, evitando qualquer ato que possa tirar o direito igualitário de todos, ao promover facilidades ou burlando a lei.
Durante a investigação foram constatadas irregularidades como: reprodução de perguntas e respostas de artigos e blogs de internet, ambiguidade e incongruência na elaboração de algumas questões e criação de vaga diferente do edital do concurso público. Todos os problemas identificados estão disponíveis no DOM.
A relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições, já foram disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016.
Para consultar a sua situação basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral. Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação.
O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral.
A relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições, foi divulgada pela Justiça Eleitoral. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016.
Para consultar a sua situação basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral. Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação.
O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Atenção beneficiários do Programa Bolsa Família, é preciso ficar atento e seguir todas as regras do programa, para continuar recebendo o benefício. Os beneficiários que descumprem essas regras podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos.
O Governo Federal costuma fazer um pente-fino mensal no Bolsa Família. A identificação só é possível porque o MDS contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Entre os principais motivos para cancelamento do Bolsa Família estão: Renda acima da declaração, ausência de saque, cadastro desatualizado e informações incorretas.
Cerca de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderão ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.
Para saber a sua situação com a justiça eleitoral, basta fazer a consulta de forma simples e gratuita no portal do TRE-BA. Procure a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.
As eleições já passaram e muitos brasileiros estão em debito com a justiça eleitoral. O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
Mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação. Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.
A 10ª edição do projeto Prefeitura Móvel, que seria realizada nesta sexta-feira (22), no Centro Educacional Professor Paulo Freire (Caic), está temporariamente suspensa, sendo transferida para o dia 15 de março. Durante esta semana, o Governo Municipal terá atenção totalmente voltada à reparação dos danos causados pela chuva. Uma força-tarefa já foi montada com os setores estratégicos, que estão atuando nos locais mais críticos da cidade.
A medida é decorrente da assinatura do Decreto nº 19.207/19, declarando estado de emergência em Vitória da Conquista, por conta do alto índice de precipitação registrado nesse domingo (17). Além disso, também estão suspensas as obras de reforma do telhado do Gabinete Civil, na sede da Prefeitura no centro da cidade.
Com regras de cálculo estranhas para a maioria dos trabalhadores, o valor da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS pode decepcionar o segurado.
Mas até quem só descobre o prejuízo após a concessão tem chance de desistir do benefício para, mais adiante, obter uma renda mais alta.
Aposentar-se ganhando menos do que o esperado é quase regra entre aqueles que pedem o benefício tão logo completam o período mínimo de contribuição à Previdência, que é de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens), segundo o advogado especialista em planejamento previdenciário Thiago Luchin, sócio do escritório ABL Advogados.
“A maioria não considera a redução provocada pelo fator previdenciário para quem se aposenta com pouca idade ou, ainda, como evitar esse prejuízo com a regra 85/95”, comenta Luchin.
“O ideal é seguir contribuindo até obter a melhor condição salarial possível”, afirma ele.
Serão considerados inaptos os contribuintes que estão omissos na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos
A Receita Federal ameaça retirar o registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que estejam omissas na entrega de escriturações e declarações nos últimos cinco anos, em especial as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais. Estima-se que até 3,4 milhões inscrições no CNPJ possam ser declaradas inaptas até maio de 2019.
Segundo a Receita, os CNPJs inaptos serão publicados em seu site pela delegacia fiscal do domicílio da empresa. Para evitar a declaração de inaptidão, o órgão orienta que o contribuinte regularize a sua situação.
De acordo com a Receita, o contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações acessórias não previdenciárias, ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações acessórias previdenciárias. …Leia na íntegra
da Redação
Fonte: Correio/Reprodução do site da CDL
s beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e, no prazo de 10 dias, devem apresentar defesa junto ao INSS
O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. …Leia na íntegra
Os beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e, no prazo de 10 dias, devem apresentar defesa junto ao INSS
O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. …Leia na íntegra
A operação pente-fino realizada pelo INSS, levou ao cancelamento de 11.256 auxílios-doença e 1.281 aposentadorias por invalidez na Bahia, totalizando 12.537 benefícios encerrados. Esse número representa 67% das 18.664 perícias realizadas desde o segundo semestre de 2016, quando a revisão foi iniciada.
Esse número está abaixo da média nacional, que é de mais de 80% de cancelamento. Contudo, representou uma economia de R$ 234,1 milhões apenas nas revisões de auxílio-doença. Ainda este ano de 2018, 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez serão vistoriados na Bahia, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Muitos beneficiários Baianos ainda precisam passar por perícia, o procedimento deve ser feito até 4 de maio. A relação dos dos convocados está disponível no Diário Oficial da União.
A intenção do pente-fino é confirmar que o beneficiário não está em condições de trabalhar, já que foram constatadas pessoas recebendo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma irregular.
Três voos foram cancelados no aeroporto de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (13), devido ao mau tempo. Entre os voos cancelados está um que sairia às 7h desta sexta, em direção à capital, mas não pôde embarcar.
Além disso, de acordo com as informações divulgadas, um voo da Azul, que saiu de Salvador e faria escala em Conquista, não encontrou condições favoráveis para pousar. A aeronave seguiu direto para Belo Horizonte (MG), destino final da viagem.
Na tarde desta sexta, o tempo melhorou e a operação no aeroporto de Vitória da Conquista foi normalizada.
Com a queda de temperatura, passa a ser corriqueiro os cancelamentos de voos devido ao mau tempo em Vitória da Conquista. Na manhã desta terça-feira (2), um voo da Azul, que sairia às 5 horas para Belo Horizonte, foi cancelado. Um outro, da Passaredo, que sairia às 8h40 com destino a Salvador, também sofreu atraso pelo mesmo motivo.
Já nesse segunda, o aeroporto Pedro Otacílio de Figueredo também teve voo cancelado durante a manhã. A decolagem de uma aeronave para Belo Horizonte estava marcada para 5h45, mas não ocorreu. No decorrer da manhã da segunda, o tempo melhorou e a operação no aeroporto da cidade foi normalizada.
A Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac) divulgou nota cancelando o show do cantor Xangai, que se apresentaria na noite deste domingo (2), encerrando a programação da 51ª Exposição Conquista. Segundo a Coopmac, em comum acordo com o artista, o show foi cancelado devido à forte chuva que cai na cidade.
“A Coopmac optou por fazer este aviso de cancelamento do show em respeito ao artista e ao público, considerando que deixar para a última hora a decisão poderia prejudicar quem viesse ao parque Teopompo de Almeida com o fim de ouvir Xangai, bem como não seria respeitoso com o artista colocá-lo sem plateia, já que a área do show é aberta e a chuva impediria o público de assistir ao show com conforto”, afirmou a nota.
Devido às chuvas, o 3º Encontro de Cães, que aconteceria na manhã deste domingo dentro da Exposição, também foi cancelado.
Com irregularidades no cadastro de renda, 654 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram seus benefícios cancelados, enquanto 469 mil bloqueados no país. Em Vitória da Conquista, o número de cancelamentos é de 616 e o de bloqueios é de 1.810. As medidas são resultado da operação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), batizada “Pente Fino”, que começou em junho deste ano.
De acordo com o ministério, entre as irregularidades encontradas, há beneficiários com renda maior do que o permitido pelas regras do programa, que estabelece como critério uma renda per capita de até R$ 170.
Segundo o MDSA, as famílias que têm renda superior a meio salário mínimo tiveram seus benefícios automaticamente cancelados em novembro. A partir do dia 17, quando começa o pagamento, estas famílias com benefícios irregulares que forem sacar serão avisadas da determinação.
Os beneficiários bloqueados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Avenida Juracy Magalhães, para atualizar os cadastros e para que eles sejam analisados. Quem teve o benefício cancelado, não tem como reverter o processo.
O procurador da República Oscar Costa Filho pediu nesta quarta-feira (2) o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste sábado (5) e domingo (6). A medida ocorre após o adiamento da prova para os mais de 190 mil candidatos que terão a prova adiada, devido à ocupação nos locais onde fariam a prova.
O procurador, que atua no Ministério Público Federal no Ceará argumenta que, com provas em datas diferentes e temas de redação distintos, não há isonomia na seleção. “O MEC aplica a teoria da resposta ao item na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, mesmo os que fazem uma segunda prova, mas eles mesmos dizem que essa teoria não se aplica à redação”, afirma Costa Filho na ação.
O adiamento foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (1º). Os 191 mil candidatos que terão a avaliação adiada fariam prova em 304 escolas ou universidades que estão ocupadas por estudantes ou ainda estavam ocupadas na manhã de terça, em protesto contra a PEC 241 (que após ser aprovada na Câmara, se transformou, no Senado, na PEC 55). Costa Filho já havia pedido o cancelamento da prova na edição de 2011, quando ocorreu um vazamento de um pré-teste com mais de 20 questões da prova.
Na manhã desta quarta-feira (24), dois voos que saíram do Aeroporto de Vitória da Conquista tiveram que ser cancelados devido ao mau tempo. Os cancelamentos atingiram passageiros das duas empresas aérea que operam em Conquista, Azul e Passaredo.
Os passageiros que seguiriam para Belo Horizonte, às 5 horas, foram realocados para um novo voo que sairá às 12h45. Já o embarque para Salvador, às 6h30, também foi cancelado e só deve ser realizado às 16 horas. Ainda não há previsão de novos cancelamentos.
Nesta quarta, a previsão é de temperatura mínima de 15 e a máxima de 33 graus em Conquista, aponta o instituto ClimaTempo. A previsão ainda aponta que a cidade terá céu nublado com possibilidade de garoa de dia e à noite durante toda esta e na próxima semana.
A quarta edição do projeto ‘Dia de Feira, que ocorreria neste fim de semana (21 e 22 de maio) em Vitória da Conquista, foi cancelada. Em nota publicada na página do evento no facebook, a organização apontou a “burocracia da Prefeitura” como motivo para o cancelamento. O evento aconteceria na Praça da Normal e teria como tema o Rock’n Roll.
“Em virtude de ajustes técnicos necessários para adequação às normas da Prefeitura, a edição do Dia de Feira não poderá ser realizada nesse fim de semana. A adequação às exigências será plenamente cumprida para o mês de Junho (Edição de São João), quando continuaremos com o evento. Pedimos desculpas pelo cancelamento de última hora, mas alguns setores da Prefeitura estipularam burocracias a se cumprir em um curto prazo, as quais estavam fora do nosso alcance à solução em tão pouco tempo. Que fique bem claro, O PROJETO NÃO ACABOU! Apenas precisamos de tempo para resolver as novas burocracias”, explica a nota.
A Feira, cuja entrada é gratuita, tem como mote apresentar versões de rua para pratos de chefes de cozinha locais e nacionais, além do tradicional artesanato e atrações musicais.
Aeronave da Passaredo aguarda autorização para decolar em direção a Conquista
A inesperada mudança de tempo em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (15), provocou novos cancelamentos de voos no aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. O pouso e uma decolagem da empresa Passaredo foram suspensos na manhã de hoje.
Passageiros com destino a Vitória da Conquista aguardam no Aeroporto de Salvador
Os passageiros da Azul, voo 5760, que saíram de Salvador, das 7h30, com destino à terra mongoió, foram obrigados a retornar para capital baiana. A aeronave saiu da capital baiana com uma hora de atraso e, ao chegar em Conquista, não conseguiu pousar. A aeronave sobrevoou a cidade por quase 10 minutos, a espera de melhores condições para pouso.
A explicação, como sempre, é a falta de equipamentos de balizamento para as aeronaves pousarem em dias nublados. Isto faz com que centenas de passageiros tenham que cancelar compromissos diários, tanto na região Sudoeste, quanto fora dela.
O procurador da República Oscar Costa Filho pediu nesta quarta-feira (2) o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste sábado (5) e domingo (6). A medida ocorre após o adiamento da prova para os mais de 190 mil candidatos que terão a prova adiada, devido à ocupação nos locais onde fariam a prova.
Passageiros com destino a Vitória da Conquista aguardam no Aeroporto de Salvador
