Greve: Prefeitura esclarece e comprova que não pode atender o que pede o Simmp

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 23 jul 2018

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da Redação
Fonte: Secom

A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou uma Carta Aberta esclarecedora que comprova que o Simmp – Sindicato do Magistério pede o impossível.

Mesmo sabendo que o professor é peça fundamental para o ensino, a administração municipal lamenta que os cofres da municipalidade não suportam o pedido irreal do Simmp. Confira a nota:

Carta Aberta

Desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, a atual gestão tem honrado com o compromisso de pagar em dia os salários dos servidores e investido no funcionalismo público, sempre garantindo o reajuste da inflação e fazendo com que os servidores não percam o seu poder de compra.

Ainda assim, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) decidiu pela greve. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lamenta pela decisão, pois o Governo manteve o diálogo constante, em especial, ao longo dos últimos meses, durante a negociação salarial. É fato que a paralisação causa prejuízos para os alunos da Rede Municipal de Educação, que já enfrentam índices defasados de aprendizagem, como atesta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos últimos anos.

O Simmp reivindicou 6,81% de reajuste salarial sobre o vencimento. Para cumprir o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em uma demonstração de responsabilidade e prudência com as contas públicas, a Prefeitura assegurou os reajustes de 2,76% no salário e 5% no auxílio-alimentação retroativo a maio, garantindo, assim, a recomposição da inflação e evitando perdas para os servidores – o que trará um impacto na folha de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ainda neste exercício, com base no mês da campanha salarial (de maio a dezembro/2018).

Salienta-se que todos os argumentos e elementos contábeis apresentados nesta nota são de conhecimento público e foram demonstrados e debatidos com os sindicatos.

Para chegar a estes percentuais, além do limite legal, a Prefeitura considerou todas as projeções e dados financeiros, de modo a reduzir o impacto nas contas municipais. E nessa perspectiva é imprescindível destacar que o impacto no limite legal não se dá pelos chamados cargos comissionados e agentes políticos, que representam 2,91% da folha, uma vez que os demais servidores representam 97,09%.

Além disso, os vencimentos do prefeito e dos secretários municipais estão congelados desde 2014, representando para estes agentes políticos uma perda inflacionária de 25,08%. Já os vencimentos dos demais cargos comissionados estão congelados desde 2015, em uma perda inflacionária de 17,78%.

Enquanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) determina que seja feito um repasse mínimo de 60% para pagamento dos salários dos professores, desde o ano passado a atual gestão investe 74% do Fundeb apenas para pagamento de professores, lembrando que há outros servidores públicos que atuam nas escolas.

Ao observar o acumulado pela inflação entre os anos de 2015 e 2017, nota-se que os professores do Município de Vitória da Conquista tiveram uma reposição salarial de 32,5%, representando um ganho real acima da inflação de 10,43%. Portanto, o Governo Municipal continua valorizando o salário do professor, com o objetivo de promover a qualidade do trabalho e do ensino na Rede Municipal de Educação.

É de amplo conhecimento da comunidade as dificuldades enfrentadas pela economia, o que leva a um cenário de prudência quanto à realização das receitas necessárias para a manutenção dos compromissos municipais. Assim sendo, além dos aspectos da LRF, a boa prática administrativa recomenda que a gestão municipal só assuma compromissos financeiros dentro da capacidade de pagamento.

A Prefeitura mantém total clareza e transparência em seus atos, priorizando e buscando atender as demandas do funcionalismo público municipal. E, diante da realidade acima exposta, espera contar com o bom senso de seus servidores para que permaneçam em seus postos de trabalho e garantam o bem-estar da população, uma vez que nenhuma cidade se desenvolve sem a colaboração de seus servidores.

Funcionários do Hospital Afrânio Peixoto divulgam carta aberta sobre a desativação da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 17 fev 2017

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Da Redação


Após a Secretaria de Saúde do Estado informar sobre a mudança do perfil do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, os funcionários da unidade de saúde divulgaram um carta aberta à comunidade. O documento destaca que, atualmente, o Afrânio Peixoto “tem cadastrado [sic] mais de cinco mil pacientes em seu ambulatório e atende municípios do Oeste ao extremo sul baiano, assim como municípios do norte de Minas Gerais”.

Dessa forma, os funcionários da unidade consideram “inadmissível a desativação do Hospital Afrânio Peixoto”, até mesmo porque o Hospital “possui projeto (2012) de transformação em hospital clínico que prevê a garantia de leitos psiquiátricos e de dependência química”.

Leia a carta na íntegra:

“É importante que a comunidade civil organizada e os profissionais da área da saúde em suas várias interfaces reflitam e se posicionem quanto ao teor desta carta.

No ano de 2001, o Governo Federal sancionou a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no país. …Leia na íntegra

Sindicatos divulgam Carta Aberta aos deputados de Rui Costa (PT)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 dez 2015

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da Redação

Rui

O que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia denominou de Pacote de Maldades, do governador Rui Costa (PT),  continua tendo fortes reações dos servidores públicos do Estado da Bahia. Os sindicatos que agregam trabalhadores de várias categorias,  divulgaram uma Carta Aberta,  que chama atenção dos deputados da base que insistem em votar contra os servidores públicos. Leia a íntegra:

Carta aberta aos deputados da base governista:

Deputados, nos dirigimos aos senhores neste momento como uma última tentativa de sensibilizá-los para o que está por vir caso nesta quarta-feira (23) sejam aprovados em definitivo os projetos enviados à Assembleia Legislativa pelo governo, que mexem com direitos e conquistas do funcionalismo. Caso isso ocorra, que os senhores tenham conhecimento, que a relação do movimento sindical de servidores públicos estaduais com os parlamentares que votarem a favor das medidas sofrerá uma ruptura.

Sabemos que a base do governo é heterogênea, que vai desde deputados com uma trajetória nos Movimentos Sociais e na construção da esquerda, a parlamentares de direita, sem qualquer vínculo com as organizações populares. Por isso, queremos falar diretamente àqueles que historicamente reconheceram e respeitaram os servidores públicos e o seu papel na luta pela transformação da Bahia e do Brasil.

Aos senhores, queremos falar da decepção que foi perceber que o comportamento dos deputados governistas que vocês tanto criticavam até 2006 está se reproduzindo fielmente neste momento. Houve uma clara mudança na relação dos governos do PT com os servidores públicos à medida que os anos se passaram, chegando agora a um quadro em que não há qualquer debate e as coisas são aprovadas sobre a pressão do governador, para quem, lamentavelmente, os senhores estão se submetendo sem qualquer espaço para a dúvida. Não há diferença entre este modo de agir e o modo de atuar do grupo que antecedeu o governo Wagner. …Leia na íntegra

Governadores do Nordeste divulgam carta aberta contra redução da maioridade penal

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Segurança | Data: 22 jun 2015

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Da Redação

reducao-maioridade-penal-680x36580652Governadores do Nordeste divulgaram, na última sexta-feira (19), carta aberta ao parlamento e à sociedade brasileira para maior reflexão sobre a redução da maioridade penal. Seis chefes de Estado afirmam estar convictos de que a decisão preliminar da Comissão da Câmara dos Deputados não vai contribuir para diminuir a criminalidade, mas gerar uma ‘ilimitada espiral de repressão ineficaz’.

A carta destaca ainda que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no Brasil, violaria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, assinada pelo Brasil em 1990, e aponta uma eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente como um caminho mais indicado para aperfeiçoar a reinserção social de jovens que tenham cometido delitos.

Carta na íntegra:

Carta de Governadores contra a Redução da Maioridade Penal …Leia na íntegra

Carta aberta denuncia práticas na administração do Hospital Esaú Matos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 maio 2014

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da Redação

Esau-Matos.jpgChegou à nossa redação uma carta aberta que denuncia supostas práticas condenáveis no Hospital Esaú Matos, através da FSVC – Fundação de Saúde de Vitória da Conquista. A privatização imposta pela administração petista teve o seu modelo e implantação rechaçada por entidades médicas, sindicatos e até a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

A não identificação da carta faz parte do temor que existe dos trabalhadores daquela unidade hospitalar nas inevitáveis retaliações – prática que tem sido disseminada no Modo Petista de Governar. O ex-diretor daquela unidade – hospitalar, o presidente do SINDMED, Dr. Luiz Almeida, está acompanhando as denuncias contidas na Carta Aberta divulgada na cidade.

Abaixo a íntegra da carta:

Carta aberta à sociedade conquistense

Pauta: Descaso da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista com os servidores

No dia 8 de junho de 2012 a aproximadamente dois anos atrás, a PMVC de Vitória da Conquista, assinava o contrato de gestão com a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, e a partir desse momento passou a administrar o hospital. O candidato a prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão pelo PMDB, foi um dos críticos mais severos contra essa transformação, de uma instituição pública e do povo em um órgão privado. Parece até que já previa o que está acontecendo no momento. Uma verdadeira perseguição aos funcionários concursados. A FSVC esta priorizando funcionários contratados, para que possa agir de forma arbitraria e sobre regime de ditadura, como por exemplo, pode se citar: corte de horas extras, aumento de carga horária, proibição de gozo de férias, entre outras ações, e esses contratados sentem se forçados a obedecer todas as arbitrariedades impostas pela atual gestão do hospital ou são demitidos. …Leia na íntegra

SIMMP divulga Carta Aberta em defesa dos trabalhadores terceirizados

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Publicado por Editor | Colocado em Manifesto Popular, Vit. da Conquista | Data: 21 set 2013

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da Redação

SIMMP 2O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista apóia a luta dos funcionários terceirizados da Rede Estadual de Ensino. Por isto estamos publicando na íntegra a carta aberta escrita por um grupo de professores do Colégio Polivalente a respeito da paralisação dos nossos colegas contratados. Confira o texto:
CARTA ABERTA – Escola Pública Estadual da Bahia, onde vamos parar?

Em 07 de setembro de 1822, foi o momento em que se culminou emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, agora Brasil um país independente, mas até que ponto? …Leia na íntegra