Caso Jéssica: Américo Neto responderá por tentativa de homicídio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 17 jun 2016

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por Mateus Novais

IMG_0742A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público (MP-BA) e alterou a tipificação do crime cometido por  Américo Francisco Vinhas Neto contra a jovem Jéssica Nascimento. O inquérito foi encaminhado pela Polícia Civil ao MP-BA como lesão corporal grave seguida de morte. No entanto, a promotoria entendeu que o crime se trata de tentativa de homicídio, o que foi acatada pela Justiça.

A decisão da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi publicada nesta quinta-feira (16). Nela, a juíza Julianne Nogueira aponta apenas uma dúvida se Américo Neto teve ou não a intenção de matar Jéssica Nascimento.

“Encontram-se presente os elementos definidores da intenção de lesionar, causar mal físico, identificado pelo brocardo animus laedendi [intenção de ferir]. Todavia, a cadeia de eventos cuja tônica de violência extrema domina o cenário do crime, não afasta ou constrói a impressão de que o animo da conduta adotada pelo agressor não se limita ao desejo de causar dano físico. Nota-se, para além do animus laedendi, uma possível intenção de consequências mais graves, ou definitivas, o aparente desejo de matar, verdadeiro animus necandi [intenção de matar]”, aponta a juíza.

Ainda no ato, a juíza declina da competência do processo, o remetendo para a Vara do Júri. Com isso, Américo Neto, caso condenado, poderá cumprir uma pena de 6 a 30 anos de prisão.

Vale ressaltar que a tipificação do crime ainda poderá ser alterada, caso o juiz responsável pela Vara do Júri alegue Conflito Negativo de Competência. Neste caso, o processo será remetido para o tribunal de Justiça, que definirá a tipificação e, em sequência, encaminhará o processo de volta para a Comarca de Vitória da Conquista.

Ministério Público ainda não apresentou denúncia contra agressor de Jéssica

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 jun 2016

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IMG_0221O inquérito contra Américo Farias Vinhas Neto, acusado da agressão que terminou na morte da jovem Jéssica Nascimento, ainda não foi entregue à Justiça. Jéssica morreu no dia 10 de maio, após passar 16 dias internadas na UTI do Hospital de Base. O bebê de 4 meses que ela esperava morreu após a agressão.

O inquérito policial entregue ao Ministério Público trata o caso como lesão corporal seguida de morte. Porém, a promotora que está acompanhando o caso, Cíntia Campos, entendeu que houve prática de homicídio e, por isso, declinou a competência. A promotora encaminhou o processo para que a Justiça defina qual será a natureza do crime.

Enquanto o inquérito com a denúncia não é apresentado à Justiça, a família de Jéssica lamenta que esse atraso no processo. “A gente pensou que por causa da comoção, o processo iria ser mais rápido. Mas até agora não tivemos nenhuma resposta da Justiça. E isso tem aumentado ainda mais a dor da família. Desde a morte de Jéssica, minha irmã [Jeane Augusto, mãe da jovem] entrou em um quadro de depressão. Nós só queremos que a Justiça resolva essa situação logo”, conta a tia da jovem, Elma Algusto.

Até o momento, a Justiça acatou um pedido de prisão em desfavor de Américo Neto e rejeitou uma liminar para que ele responda o processo em liberdade. No entanto, Américo continua foragido.

Morte de Jéssica Nascimento completa um mês

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 10 jun 2016

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IMG_0732Nesta sexta-feira (10), completa um mês da morte da Jéssica Nascimento. O caso que teve ampla repercussão estadual, chocou a comunidade conquistense pela forma brutal que a jovem de 21 anos, que estava grávida de 4 meses, morreu. Ela foi espancada por um ‘ficante’, Américo Francisco Vinhas Neto, em uma reunião na própria casa, e acabou perdendo o bebê.

A agressão contra jovem ocorreu no dia 25 de abril. Após 16 dias internada em coma induzido, no Hospital de Base, Jéssica veio a óbito. A causa da morte foi uma infecção generalizada, em decorrência das graves agressões sofridas.

O acusado pela agressão, Américo Neto, ainda encontra-se foragido da justiça. A prisão preventiva foi determinada no dia 4 de maio, no entanto, o acusado não foi localizado em sua residência. A defesa informou que ele só se apresentaria após o Tribula de Justiça da Bahia analisar um pedido de habeas corpus, que o permitiria responder o processo em liberdade. Mas, passados mais de um mês do pedido de prisão, o pedido ainda não foi analisado.

O inquérito foi encaminhado para a Justiça no dia 25 de maio e, segundo o delegado que cuida do caso, Dr. Luiz Gustavo Tortorelli, Américo responde por “lesão corporal seguida de morte, crime previsto no Artigo 129, Parágrafo 3 do Código Penal, que dá uma pena de até 12 anos de reclusão”.

Sobre a prisão do acusado, o delegado aponta que ainda está empreendendo esforços para capturá-lo. “Estamos no encalço do Américo para que ele seja preso, ou que ele se apresente espontaneamente e que venha a Justiça realmente ser feita, que ele passe por um julgamento, já que ele tem todo direito à ampla defesa, que o ordenamento jurídico concede”, afirmou Dr. Luiz Gustavo Tortorelli.

Caso Jéssica: polícia encaminha inquérito à Justiça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 25 maio 2016

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IMG_0221Nesta quarta-feira (25), a Polícia Civil remeteu o inquérito sobre a morte de Jéssica Nascimento, de 21 anos. A jovem perdeu o bebê de quatro meses após ser espancada e morreu no hospital, em Vitória da Conquista.

O estudante Américo Francisco Vinhas Neto, de 24 anos, que ‘ficava’ com a vítima, foi indiciado pelos crimes de lesão corporal seguida de morte e dano qualificado. O primeiro com pena de até 12 anos e o segundo com pena de até 3 anos.

De acordo com o delegado Luis Gustavo Tortorelli, a polícia não tem informações sobre a localização de Américo Vinhas Neto e ele ainda é considerado foragido. “O advogado dele disse que, por enquanto, ele não vai se apresentar”, afirmou o delegado ao G1 Bahia.

Caso Jéssica: mulheres conquistenses pede punição ao agressor

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2016

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Uma nova manifestação em homenagem a Jéssica Nascimento, morta aos 21 anos após ser agredida por um ‘ficante’, durante uma reunião de amigos, foi realizada na manhã deste sábado (14), em Vitória da Conquista. A mobilização foi organizada por grupos ligados aos Direitos das Mulheres e reuniu dezenas de pessoas pelas ruas do centro da cidade.

O ato se iniciou na Praça 9 de Novembro, onde foi lido manifestos pedindo a punição do acusado pela agressão, Américo Francisco Vinhas Neto, e apontando os números alarmantes de violência sofrida pelas mulheres no Brasil. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, no Brasil, 15 mulheres morrem por dia vítima de violência doméstica e que a cada três minutos uma mulher é violentada.

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O grupo seguiu em caminhada em direção ao Terminald e Ônibus da Avenida Lauro de Freitas e terminou o ato na Praça Barão do Rio Branco, onde foi feito um minuto de silêncio pela e um abraçaço.

Crime

Jéssica estava grávida de quatro meses e acabou perdendo o bebê após a agressão. Ela morreu no dia 10 deste mês na UTI do Hospital de Base, 16 dias após ser agredida, e deixou um filho de 5 anos de idade. O acusado, Américo Francisco Vinhas Neto, teve a prisão preventiva decretada, mas encontra-se foragido.

Caso Jéssica: “estamos no encalço do Américo”, afirma delegado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 13 maio 2016

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delegadoO delegado Luiz Gustavo Tortorelli, responsável pelo inquérito do caso Jéssica Nascimento, garantiu que a Polícia Civil continua trabalhando para cumprir o mandado de prisão preventiva contra o acusado da agressão, o estudante Américo Francisco Vinhas Neto. Segundo o delegado há a expectativa que Américo seja preso ou se apresente em breve.

“Estamos no encalço do Américo para que ele seja preso, ou que ele se apresente espontaneamente e que venha a Justiça realmente ser feita, que ele passe por um julgamento, já que ele tem todo direito à ampla defesa, que o ordenamento jurídico concede”, afirmou o delegado.

Dr. Luiz Gustavo Tortorelli lamentou a morte de Jéssica e afirmou que, com isso, o inquérito muda. “Lamentavelmente ela veio a óbito, o que muda a tipificação do crime, já entendo como lesão corporal seguida de morte, crime previsto no Artigo 129, Parágrafo 3 do Código Penal, que dá uma pena de até 12 anos de reclusão”. No entanto, o prazo para o envio ao Ministério Público continua o mesmo. “Temos o prazo para concluir o inquérito até dia 25, temos colhido todas as provas possíveis, tudo o que é pertinente ao caso tem sido feito, e a gente espera concluir o inquérito, para que o Ministério Público tenha um bom embasamento para oferecer a denúncia”.

Grupo faz vídeo em homenagem a Jéssica, denunciando machismo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 maio 2016

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IMG_0732Um grupo de 17 mulheres radicadas em Vitória da Conquista publicou um vídeo no facebook homenageando a jovem Jéssica Nascimento, que morreu após ser espancada pelo ‘ficante’, Américo Vinhas Neto. No vídeo, intitulado ‘Por vós esperamos’, o grupo aponta comportamentos machistas que estão dissipados na sociedade e que estimula vários tipos de violência contra a mulher.

Na postagem, as mulheres afirmam que está na hora de mostrar o rosto que já foi casa de tantas lágrimas das vítimas do machismo e denuncia que a cada três horas uma mulher é estuprada no Brasil. “Não precisamos mais assistir de camarote uma de nós sendo morta, sendo humilhada. Não adianta ficar escandalizado com a morte de Jéssica hoje e ajudar a criar e a fortalecer ‘Américos’ todos os outros dias. Nossa missão é mostrar que isso não é normal e não poderá ser pra nenhuma mulher que habita esse universo”, denuncia.

Jéssica Nascimento morreu aos 21 anos. Ela estava grávida e perdeu o bebê durante os 16 dias que permaneceu internada na UTi do Hospital de Base. O acusado, Américo Neto, preso em flagrante, pagou fiança e foi solto. Agora, com prisão preventiva decretada, ele está foragido.

Corpo de Jéssica é velado em Itapetinga; sepultamento ocorrerá hoje (12)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 12 maio 2016

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foto: Itapetinga Repórter

O corpo da jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos, está sendo velado desde as 17h40 dessa quarta-feira (11), no cerimonial da Funerária Pax Perfeição, em Itapetinga. A família realizou o translado do corpo da jovem para sua terra natal e onde mora seus parentes no final da manhã de ontem.

Após a confirmação da morte, às 16h50 da terça (10), o corpo de Jéssica, vítima de agressão durante uma reunião entre amigos, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Conquista. Lá permaneceu até as 11 horas dessa quarta. Ainda no IML, a família da jovem afirmou que irá continuar lutando para que o agressor, Américo Neto, considerado foragido da Justiça desde a última sexta (6), seja preso. “Enquanto houver Justiça, a gente vai lutar por Jéssica”, completou a tia da vítima, Elma Augusta.

Jéssica estava grávida de quatro meses e acabou perdendo o bebê após a agressão. Ela deixa um filho de 6 anos de idade.

Segundo informações da família, o sepultamento está marcado para acontecer nesta quinta-feira (12), a partir das 15 horas, no Cemitério Parque da Eternidade, naquele município.

Caso Jéssica: grupo de mulheres pede justiça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2016

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fotos: Roberto Silva (tudoconquista.com.br)

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O movimento Mulheres em Luta (MEL) realizou uma manifestação cobrando justiça no caso da jovem Jéssica Almeida, que morreu nessa terça-feira (10), vítima de agressão por parte de um ‘ficante’. O acusado, Américo Francisco Vinhas Neto, teve a prisão preventiva decretada, mas encontra-se foragido. Jéssica estava grávida de quatro meses e acabou perdendo o bebê após a agressão. Ela deixa um filho de 6 anos de idade.

Com faixas e cartazes, estudantes e mães ligadas ao movimento se reuniram na Alameda Ramiro Santos, no fim da tarde desta quarta (11), apontando que violência contra a mulher, infelizmente, é mais comum do que se imagina. “Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que 15 mulheres morrem por dia no Brasil vítima de violência doméstica. Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei”, denuncia o movimento.

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Uma faixa com a frase “Por Jéssica e por todas nós” foi pichada pelas manifestantes, que pediram a prisão imediata do estudante de engenharia, Américo Neto.

Morte

Jéssica morreu após 16 dias internada na UTI do Hospital de Base de Vitória da Conquista. Ela foi agredida por Américo Neto durante uma reunião de amigo, no dia 25 de abril, na residência em que morava com um amigo. Testemunhas apontam que o acusado havia consumido bebida alcoólica e drogas.

“Um momento de muita dor”, lamenta família de Jéssica

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 maio 2016

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IMG_0221Após a confirmação da morte prematura de Jéssica Nascimento, o BLOG DA RESENHA GERAL entrou em contato com a família da jovem, vítima de agressão por parte de um ‘ficante’. Em poucas palavras, a tia da vítima, Elma Augusto, lamentou a morte da jovem. “É triste”, disse Elma, completando que a família “tinha esperança que Jéssica se recuperasse. Está sendo um momento de muita dor”.

Jéssica estava internada no Hospital de Base desde o dia 25 de abril, quando foi brutalmente espancada por Américo Neto, com quem mantinha um breve relacionamento. Testemunhas relataram à polícia que Américo tinha excedido no uso de álcool e drogas antes de destruir móveis da residência em que Jéssica morava com um amigo e agredir a jovem.

Durante todo o processo, a família, através de sua advogada, solicitou a prisão preventiva de Américo Neto. No entanto, após o acolhimento do pedido pela Justiça, na última sexta-feira (6), o acusado da agressão fugiu.

Morre a jovem Jéssica Nascimento

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 maio 2016

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Da Redação

IMG_0732Faleceu na tarde desta terça-feira (10), a jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos. Segundo informações preliminares, a causa da morte dela foi falência múltipla dos órgãos.

Jéssica estava em coma induzido há 16 dias, no Hospital de Base, após ter sido espancada por Américo Neto, de 24 anos. Ela estava grávida de aproximadamente 4 meses quando foi agredida e perdeu o bebê por conta das lesões que sofreu.

Jéssica havia apresentado sinais de melhora na sexta-feira (6). Segundo a família, a jovem chegou a abrir os olhos e balbuciar algumas palavras, após os médicos fazerem uma tentativa de diminuir o uso de sedativos, mas a paciente voltou ao coma induzido por conta das febres e pressão alta. E nesta terça, seu estado de saúde piorou. Por volta das 5h23, Jéssica teve uma parada cardíaca, mas foi reanimada às 5h30.

Agressor foragido

O acusado de agredir a jovem, Américo Neto, continua foragido. O mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça na sexta (6), mas o advogado de defesa de Américo, Dr. Gutemberg Macedo, informou que seu cliente só vai se apresentar à polícia depois que o Tribunal de Justiça da Bahia emitir uma decisão sobre a legalidade do pedido de prisão preventiva.

Nesta segunda (9), o advogado entrou com um recurso para anular o pedido, alegando que a decisão é ilegal porque o réu, além de ser primário, não fugiu e compareceu à delegacia para depor.

Estado de saúde de Jéssica piora; agressor segue foragido

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 09 maio 2016

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IMG_0732Piorou o estado de saúde da jovem Jéssica Nascimento, agredida em sua residência durante uma reunião de amigos. Segundo informações da família da vítima, no domingo (8), uma bactéria foi detectada no sangue de Jéssica.

Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (9), a tia da vítima, Elma Augusta contou que a Jéssica passou o domingo com muita febre. “Ela estava inchada e muito quente. As enfermeiras chegaram a colocar um lençol molhado para controlar a febre, mas não estava reduzindo a temperatura”, contou Elma.

Jéssica havia apresentado sinais de melhora na sexta (6). Segundo a família, a jovem chegou a abrir os olhos e balbuciar algumas palavras, mas voltou a ser sedada por conta das febres.

A jovem está internada na UTI do Hospital de Base desde o dia 25 de abril. Ela estava grávida de 4 meses quando sofreu as agressões. O bebê morreu por conta das lesões que a vítima teve.

Agressor foragido

O acusado de agredir a jovem, Américo Neto, continua foragido. O mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça na sexta (6), mas o advogado de defesa de Américo, Dr. Gutemberg Macedo, informou que seu cliente só vai se apresentar à polícia depois que o Tribunal de Justiça da Bahia emitir uma decisão sobre a legalidade do pedido de prisão preventiva.

Nesta segunda (9), o advogado entrou com um recurso para anular o pedido, alegando que a decisão é ilegal porque o réu, além de ser primário, não fugiu e compareceu à delegacia para depor.

Caso Jéssica: agressor está foragido em Salvador

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 07 maio 2016

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IMG_0742Após o acolhimento do pedido de prisão preventiva, o Caso Jéssica Nascimento ganha novo capítulo. O acusado da agressão, Américo Neto, ainda não foi encontrado pela Polícia Civil. Segundo os advogados de defesa de Américo, ele aguardará um habeas corpus em Salvador.

“Esse decreto de prisão não tem fundamento jurídico, foi mais pressão popular. Meu cliente prestou depoimento, se submeteu a exames, não coagiu testemunhas, não ameaçou a família, é réu primário e possui bons antecedentes. Não há por que prendê-lo”, declarou o advogado Gutemberg Macedo Júnior, que entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia. “Por isso, ele vai para Salvador, onde aguardará a revogação do mandado de prisão”.

Segundo o delegado Luis Gustavo Tortorelli, que investiga o caso, policiais foram até a casa do suspeito no final da tarde da sexta e ele não foi localizado. Aos policiais, foi dito que Américo não estava em casa e que não se sabia do paradeiro dele. De acordo com o advogado, Américo ainda esteve em Conquista até a noite dessa sexta-feira (6).

Jéssica em coma

Jéssica Nascimento ainda encontra-se internada na UTI do Hospital de Base. Ela está em coma induzido e respira com a ajuda de aparelhos. Nessa sexta, de acordo com familiares da jovem, os médicos fizeram mais uma tentativa de reduzir os sedativos para a paciente sair do coma.

“Ela abriu os olhos e chegou a balbuciar um pedido de água. A gente fez leitura labial porque ela está entubada. Mas os médicos precisaram sedar ela de novo por conta da pressão e febre altas”, contou Elma Augusta, tia da jovem.

Caso Jéssica: delegado pede prisão preventiva do agressor

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 04 maio 2016

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IMG_0732Nesta quarta-feira (4), completa 10 dias do fato que chocou a comunidade conquistense, a agressão da jovem, grávida de 4 meses, Jéssica Nascimento por um colega, dentro de sua própria residência. O BLOG DA RESENHA GERAL manteve contato com a família de Jéssica e recebeu a informação de que ela apresentou uma grande melhora em seu quadro de saúde.

Segundo a tia da vítima, dona Elma Augusto, os médicos já retiraram a sedação de Jéssica. “Ela ainda está na UTI, está apresentando febre, a pressão está alta e ainda respira com ajuda de aparelho. Mas o fato de não está mais sedada é uma notícia que nos deixa muito felizes”, disse Elma. A família tentou realizar uma transferência da jovem para uma hospital privado, mas foi desaconselhado pelo corpo médico do Hospital, “pelo fato do estado de saúde ainda ser delicado”, completou a tia de Jéssica.

A tia de Jéssita também comentou a informação de que ela teria usado drogas no dia em que foi vítima da agressão. “Eu conheço Jéssica muito bem e duvido que ela tenha usado alguma coisa estando grávida. Estão querendo transformar ela na culpada”, disse Elma.

Ainda nesta quarta, a Polícia Civil apresentou o pedido de prisão preventiva do acusado da agressão, Américo Neto, à Justiça. O delegado responsável pelo inquérito, Dr. Luis Gustavo Tortorelli, espera a qualquer momento o acolhimento do pedido para o recolhimento de Américo.

Caso Jéssica: delegado explica fiança e diz que feto passará por exame toxicológico e de DNA

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 03 maio 2016

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delegado-Luiz GustavoNesta terça-feira (3), o delegado Luiz Gustavo Tortorelli Dutra (foto), responsável pelo caso Jéssica Nascimento, concedeu entrevista exclusiva ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), e respondeu os principais questionamentos sobre a condução do inquérito. À repórter Mônica Cajaíba, ele explicou a questão do valor da fiança (considerada por muitos como baixa), e a suspeita de que os socos e chutes desferidos por Américo Neto contra Jéssica foi motivado pelo uso excessivo de drogas.

Dr. Luiz Gustavo também falou sobre o enquadramento do inquérito, como lesão corporal, mesmo tendo resultado na morte de um feto, e revelou que pedirá em breve a prisão preventiva de Américo Neto. Confira os principais trechos da entrevista:

Ocorrência

Quando chegamos aqui, nos deparamos com essa situação, em que a Polícia Militar nos apresentou como agressão, em que ele [Américo Neto] teria agredido supostamente a namorada.  Com os elementos que a gente teve no momento da apresentação da ocorrência, eu entendi que houve um quadro de violência contra a mulher, enquadrada na Lei Maria da Penha. Em função disso, eu arbitrei a fiança.

Fiança

O caso, talvez, poderia ser enquadrado como lesão corporal, que não precisa ser feito o auto de prisão em flagrante, seria feito apenas um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] e ele [Américo Neto] sairia sem pagar nada de fiança. Mas, nesse caso, eu entendi como violência contra a mulher e arbitrei a fiança. Lembrando que o valor de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, é arbitrado de acordo com a condição econômica do réu e não da família. Inclusive, as o valor da fiança é altíssimo. Cinco mil reais é um valor alto para os padrões de Conquista.

Gravidez

A gente só teve essa informação 48 horas após o fato. Quando chegamos aqui, a Polícia Militar nos apresentou a ocorrência, dizendo que ela [Jéssica] teve convulsão e precisou ser hospitalizada. Então, a gente entrou em contato com o Hospital de Base e eles informaram que ela tinha tido várias convulsões, estava internada sem previsão de alta e que não poderia falar sobre o estado clínico dela naquele momento, se era grave ou se estava estável…

Então, a gente tem que decidir na hora. Inclusive, naquela segunda-feira, dia 25, foi um dia atípico. A gente teve aqui cinco prisões em flagrante durante o dia. As ocorrências chegam, muitas vezes juntas – as vezes chagam cinco, seis guarnições da PM ao mesmo tempo e temos que resolver na hora. Nós não podemos manter o acusado aqui, nem a guarnição da Polícia Militar para decidir no decorrer do dia ou no final do plantão. A gente tem que decidir na hora. E, com as informações que eu tinha no momento (nós não sabíamos da questão da gravidez, só viemos saber depois, e ficou uma coisa duvidosa em relação ao estado dela), a gente não pôde dizer qual era o risco de vida que ela teria naquele momento.

Drogas

As testemunhas já foram ouvidas e duas delas relataram as agressões. Que o Américo estava fora de si, devido ao uso exagerado de entorpecentes. Todos os presentes, incluindo a Jéssica, fizeram o uso de drogas, inclusive, alucinógenos.

Segundo os relatos, eles começaram com cerveja, ainda na rua. Depois misturaram com catuaba. Depois começaram a usar cocaína. Depois, na casa, começaram a fumar maconha e usaram alucinógeno conhecido como MD, que é uma droga sintética nova, considerada mais potente que o êxtase.

Prisão preventiva

A gente terminou de ouvir ontem as testemunhas. Obtivemos o laudo do estado de saúde dela, que relata o aborto. Então, de posse disso, vamos pedir a prisão preventiva dele.

Feto

O feto foi levado para o IML [Instituto Médico Legal], onde passou por necropsia e a gente pediu exame toxicológico e de DNA. Apesar de que a gente considera que o fato dele ser pai ou não da criança, não modifica a tipificação penal, mas a gente pediu a análise ao laboratório de Salvador e estamos esperando o exame.

Inquérito

A Deam está me auxiliando no caso, mas eu estou conduzindo o inquérito e tenho o prazo de aproximadamente 20 dias para concluí-lo e apresentar à Justiça.

Foi um caso de muita repercussão e tem havido muitas críticas e especulações. Mas o caso, pra quem tem o conhecimento da lei, viu que todo o processo foi feito com lisura. Todo o processo foi e está sendo feito de acordo com o que cabia fazer no momento.

Direito de Resposta: defesa do agressor de Jéssica rebate nota de repúdio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2016

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Após a divulgação da nota de repúdio emitida pela advogada Nádia Cardoso, defensora da Jéssica Nascimento, e publicada no BLOG DA RESENHA GERAL, a defesa do acusado de cometer a agressão contra a jovem solicitou Direito de Resposta, que publicamos abaixo:

Sobre Nota de Repúdio publicada pela advogada que representa a defesa da família da jovem Jéssica Nascimento, retornamos a público para informar o seguinte:

1º) Somente se fizeram necessários os esclarecimentos públicos procedidos no dia de ontem, em razão da onda de boatos espalhada na imprensa e nas redes sociais, informando motivos e circunstâncias absolutamente distanciados da verdade, sem que tivessem sido realizadas investigações mais aprofundadas sobre o grave caso;

2º) Em momento algum houve sequer tentativa de negar o fato ocorrido na madrugada do domingo e que infelizmente vem trazendo o sofrimento pelo qual Jéssica e sua família estão passando; tanto é verdade que Américo e sua família estão empenhados em ajudar, naquilo que podem, para salvar a vida de Jéssica;

3º) Ocorre que não é possível assistir calado o linchamento moral de uma pessoa e a propagação de notícias e motivos inverídicos pela imprensa e pelas redes sociais, tais quais que “ele seria o namorado de Jéssica”, “que ele seria o pai da criança que ela estava gestando”, “que por este motivo teria havido a agressão”, “que ele seria filho de um juiz de direito ou de um desembargador”, “que ele seria campeão de artes marciais” entre tantas outras inverdades levadas ao público, sem que, ao menos neste primeiro momento, se restabelecesse o mínimo que fosse da verdade;

4º) Não há qualquer ofensa à honra ou violação à intimidade de Jéssica no fato de o acusado afirmar que nunca manteve relação sexual com ela, ao contrário, na verdade tal assertiva deveria ser considerada como sinal de boa conduta da vítima, de recato;

5º) quanto à alegação de que houve por parte de todos uso de bebidas e substâncias entorpecentes, é fato, caso o interesse de todos seja efetivamente buscar a verdade, e pode ser provado inclusive por exame pericial, não havendo nisso também ofensa à honra de ninguém, porquanto, embora não seja recomendável, o uso de drogas pela juventude é, infelizmente, uma conduta relativamente comum em nossa sociedade contemporânea e que deve ser observada sob o prisma de um problema de saúde, e não como motivo de chacota ou desonra;

6º) Tal qual a advogada firmatária da Nota, também nós da defesa e da família de Américo torcemos e rezamos pelo pleno restabelecimento da saúde de Jéssica, não só pela preservação do bem maior que é a vida, mas inclusive para que toda a verdade venha à tona, especialmente o que deu causa ao acesso de loucura por que foi tomado o acusado, porque aí, talvez, cesse a onda de especulações e julgamentos leigos, de pessoas que, sem conhecer todas as circunstâncias que envolveram os fatos, decidem que podem emitir juízo de valor em redes sociais;

7º) Por fim, lamentamos a exposição a que Jéssica Nascimento foi submetida, mas salientamos que esta exposição não partiu desses defensores, já havia ocorrido de modo distorcido na imprensa e nas redes sociais. No entanto, ressaltamos que, antes de emitirmos um parecer público sobre determinadas situações, especialmente aquelas de tamanha gravidade, não nos limitamos a ouvir o cliente, mas cuidamos de investigar todos os indícios que envolvem o caso, na certeza de que não apenas a ampla defesa deve ser sempre assegurada, mas, principalmente, que a verdade deve ser restabelecida e ser sempre o objetivo a ser perseguido.

Atenciosamente.

Gutemberg Macedo Júnior