Justiça baiana cassou 33 mandatos de prefeitos desde 2003

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 abr 2015

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por Mateus Novais

prefeitos-cassados-treTrinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou os diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) diz que ocorreu, entre 2003 e 2014, o julgamento do mérito de 23 ações de corrupção contra prefeitos baianos: 18 foram condenados. Destaque para as cidades de Marcionílio Souza e Ipiecaetá, que tiveram dois prefeitos afastados em duas eleições seguidas (2004 e 2008), e Iramaia, em que o prefeito foi afastado em 2004 e condenado por irregularidades em 2008 – confira ao lado.

Os crimes mais comuns são desvios e apropriação de recursos, utilização indevida de bens, rendas e serviços públicos, contratação de servidor sem concurso público e dispensa ilegal e fraude em licitações. “As ações da Justiça Eleitoral são restritas aos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral”, disse a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga.

A promotora ressalta que todas as denúncias são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica). Informações A Tarde

Cassação do Prefeito de Tanhaçu é mantida; “Tribunal deu resposta altiva”, diz acusação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 26 fev 2015

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por Mateus Novais

Joao-Francisco-Tanhacu-Brumado-Noticias-17O prefeito de Tanhaçu, município a 127 Km de Vitória da Conquista, João Francisco (PT), e seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O Petista foi cassado por captação ilícita de sufrágio – compra de votos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela coligação ‘Tanhaçu Vai Voltar a Crescer’, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Em contato com o advogado da acusação, o conquistense Ubirajara Ávila, comemorou o resultado. “O Tribunal deu uma resposta altiva e correta”, disse. No TRE travou-se uma verdadeira batalha jurídica, que culminou com a derrota do atual prefeito. O voto de desempate foi proferido pelo Presidente da Corte.

A corte manteve a decisão expedida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, em fevereiro de 2014. João Francisco informou que sua equipe jurídica vai entrar com os embargos necessários contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Novais Brito (PV),  deve assumir a Prefeitura até a realização de novas eleições.

Prefeito de Belo Campo é cassado, mas deverá continuar no cargo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Sudoeste | Data: 07 abr 2014

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da Redação

Foto: TRE

CésarO prefeito de Belo Campo César Ferreira (PP) e o vice-prefeito, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Pesa contra Ferreira e o seu vice, acusação de compra de votos na Eleição de 2012. A denúncia é do Ministério Público. Segundo informações o prefeito César Ferreira já está amparado para continuar no cargo até julgamento do mérito no TRE.

Em um trecho do despacho o juiz assim manifestou: (…) Ante o exposto, com fincas no art. 14, § 10, da CR/88 c/c art. 41-A da Lei n.º 9.504/97, julgo parcialmente procedente o pedido para desconstituir os diplomas dos impugnados eleitos CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS SILVA e ROBERTO LIMA DE LIMA, tornando insubsistentes seus mandatos e, ainda, declarando-os inelegíveis pelo prazo de 8 (oito) anos a contar desta última eleição. Por conseguinte, proclamo eleitos os segundos colocados no pleito eleitoral de 2012, VIVALDO TIBO LARANJEIRA e ANTÔNIO GOMES DA SILVA NETO, respectivamente, como Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Belo Campo/BA. Julgo improcedente o pedido com relação ao impugnado Márcio Robério Ferraz de Aguiar. Sem custas. …Leia na íntegra

Prefeito e vice de Riacho de Santana têm mandatos cassados

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 27 mar 2014

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BN

Prefeito e vice de Riacho de Santana têm mandatos cassados

Foto: Divulgação
Os mandatos do prefeito Tito Eugênio (PDT) e do vice, Alan Vieira de Riacho de Santana, no oeste baiano, foram cassados por decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eleitoral. Conforme a sentença, a ação foi causada por compra de votos. Tito já respondeu por três processos de cassação, mas conseguiu manter-se no cargo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Ruberval Bonfim Fernando Neves, assumiu a prefeitura, até a conclusão de novas eleições, cuja convocação também foi determinada na decisão judicial. A ação contra os dois políticos foi movida pela coligação “Juntos pela Riacho que Queremos” e tramitou nos tribunais Regional (TRE-BA) e Superior Eleitoral (TSE).

Processo de cassação do prefeito Guilherme Menezes ganha destaque no Tribuna da Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 16 fev 2014

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por Mateus Novais

imagemO jornal Tribuna da Bahia destacou em sua página online a decisão da juíza eleitoral, Simone Soares, em avançar com o processo de utilização da máquina pública nas eleições municipais de 2012. O processo pode determinar a cassação dos mandatos do atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), e seu vice Joás Meira (PSB).

Confira a matéria no site do Tribuna da Bahia.

O processo, que estava parado por conta dos recursos apresentados pelos réus, avançou, chegando à etapa final. A sentença será proferida pela juíza titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.

Defesa do prefeito do PT de Tanhaçu usa mesma estratégia dos advogados do prefeito de Vitória da Conquista e não evita Cassação do Mandato

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 07 fev 2014

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da Redação 

Compro Votos ChargeA estratégia em Vitória da Conquista é dificultar o julgamento do prefeito para evitar cassação do mandato

Na cidade de Tanhaçu (BA), o prefeito João Francisco Santos (PT), e o seu vice Valdívio Aguiar tiveram os mandatos cassados nesta quarta-feira (05). Ambos são acusados de compra de votos durante as eleições municipais de 2012.

A decisão foi expedida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, a partir de uma ação protocolada pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que tinha como candidato ao executivo o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD).

A defesa do prefeito do vizinho município utilizou a mesma estratégia dos advogados do prefeito de Vitória da Conquista, invocando um incidente de falsidade com objetivo de protelar solicitando perícia na prova juntada (filmagens com áudio), para ganhar tempo. O juiz indeferiu o pedido entendendo que a Justiça Eleitoral precisa ser rápida no julgamento.

O juiz em Tanhaçú  assim entendeu: (…) “o rito especial da AIJE, que tem prazos processuais reduzidos e exige uma conclusão célere, já que os mandados público-eletivos têm duração limitada no tempo, não é compatível com o procedimento demorado e engessado do incidente de falsidade”. E concluiu:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS da presente ação de investigação judicial eleitoral para:

a) cassar os diplomas dos investigados; …Leia na íntegra

Tanhaçu: Prefeito João Francisco (PT) e seu vice têm mandatos cassados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 fev 2014

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por Mateus Novais

Joao-Francisco-Tanhacu-Brumado-Noticias-17O prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e seu vice Valdívio Aguiar tiveram os mandatos cassados nesta quarta-feira (05). Ambos são acusados de compra de votos durante as eleições municipais de 2012.

A decisão foi expedida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, a partir de uma ação protocolada pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que tinha como candidato ao executivo o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD).

Segundo a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Carlos Novais Brito (PV), assume a Administração Municipal. A decisão ainda cabe recurso.

PRE-BA entra com pedido de cassação de mandato do presidente da Câmara de Condeúba

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 07 jan 2014

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Folha de Condeúba

Vereador Cond BA Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia entrou com pedido de cassação de mandato do vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Carlito José Pereira (Liberdade) por infidelidade partidária.

Conhecido na política condeubense por “Carlito de Manoel de Aurélio”, o vereador anunciou o seu desligamento do Partido que disputou as últimas eleições (PT-13) e a filiação no Partido da Solidariedade – 77 (SSD) em novembro de 2013.

Segundo o legislador através de publicações na sua rede social o momento era oportuno para outros pensamentos políticos e mudanças. Através de um banner publicado, Ele fez um apelo aos jovens condeubenses para que filiem-se no novo partido, mas talvez a ideia não tenha sido das melhores. …Leia na íntegra

Depois de prefeito, TRE baiano cassa também vice-prefeito de Terra Nova (BA)

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 27 set 2013

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Na decisão, o Tribunal determinou ainda a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, que impõe a realização de novas eleições no município

 

TRE

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (26/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu parcialmente embargo de declaração interposto no processo de afastamento do prefeito Francisco Hélio de Souza (PMDB), do município baiano de Terra Nova, e estendeu a cassação do seu diploma eleitoral ao vice-prefeito, Humberto Teixeira de Sena Filho. Na nova decisão, a Corte entendeu que, dada a unicidade da chapa, os efeitos da cassação do diploma do prefeito valeriam para toda a coligação “Terra Nova não pode parar” (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PR / DEM / PRTB / PHS / PV / PC do B), na qual os dois concorreram.

Um eventual afastamento do vice-prefeito do cargo, no entanto, só poderá acontecer após pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral, instância a quem os políticos alvos da decisão ainda podem recorrer. A decisão foi dada em julgamento de embargo proposto pela candidata Marineide Pereira Soares (PDT), segunda colocada na disputa pela Prefeitura da cidade nas eleições de 2012. …Leia na íntegra

AGU tenta reaver mais de R$ 1 milhão de prefeitos cassados; 17 eleições suplementares foram agendadas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2013

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por Mateus Novais

AGUA Advocacia-Geral da União (AGU) luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devido pelos prefeitos cassados. Isto se deve a um acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais após o ano de 2012.

Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá, informou o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.

Nestes casos de cassação ou de registro de candidatura indeferido, a lei eleitoral determinou que eleições suplementares fossem convocadas nas cidades em que o candidato foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. No total, 17 eleições suplementares em municípios já foram agendadas pelo TSE para ocorrer até abril deste ano. Informações do Correio Braziliense.

Prefeito de Maetinga cassado pela Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 14 jan 2013

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da Redação

edcarlosEm Maetinga (BA), o candidato eleito Edcarlos Lima Oliveira PT), foi cassado pelo juiz eleitoral Leo André Cerveira, titular da 60ª Zona Eleitoral. O Ministério Público, em parecer favorável a uma AIJE da oposição, considerou: ‘“promessas (e não apenas anúncio de obras já realizadas) é fato revelador de uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de serviço público de caráter social custeado pelo Poder Público.”

Durante um comício o Prefeito Brasilino, que apoiou o candidato do PT, fez promessas de realização de obras públicas como a recuperação da barragem de Serra de José Francisco. O MP, através do promotor Dr. Beneval Mutin, opinou favorável aos pedidos de cassação de diploma e de mandato dos réus, e inelegibilidade por 8 anos, devido postura dos réus, prometendo obras em nome do candidato vitorioso no pleito de 7 de outubro do ano passado. Considerou o MP “é prática reveladora de abuso, que desequilibra o pleito eleitoral, com grande potencialidade”. …Leia na íntegra