Contagem regressiva para Eduardo Cunha

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 09 ago 2016

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da Redação

Foto bjemfoco

CunhaEm Brasília, na Câmara dos Deputados, avança o processo de cassação do mandato do deputado federal, ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) leu no Plenário o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação do deputado afastado por quebra de decoro parlamentar. A leitura começou tão logo a sessão foi aberta, no início da tarde desta segunda-feira (8).

O processo para entrar na Ordem do Dia são contadas duas sessões do Plenário. Serão necessários 257 votos para consagrar a cassação. A Câmara dos Deputados é formada por 39 deputados de todo Brasil.

Eduardo Cunha já entrou na história do Brasil por ter sido um dos principais responsáveis pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. O Senado deverá confirmar a cassação da presidente.

Presidente do TSE pede cassação de registro do PT

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 ago 2016

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da Redação

Pesquisa BBB

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. O ministro do STF garante que há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Para Gilmar Mendes,  há indícios de que foram cometidos, durante as eleições do ano passado, crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.

Vários tesoureiros do PT estão condenados com envolvimento no mensalão e petrolão. Em recente pesquisa do Instituto Paraná, quadro acima, com a pergunta – Qual o partido político mais corrupto do Brasil?, – o PT liderou com 56,6%.

CCJ recusa relatório favorável a Eduardo Cunha e encaminha cassação ao plenário

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 jul 2016

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por Mateus Novais

IMG_0721foto: André Dusek – Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (14), o parecer que concedia uma das 16 nulidades apontadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. O relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) teve 48 votos contra e 12 a favor. Ninguém se absteve.

Os membros da CCJ também aprovaram o relatório do Max Filho (PSDB-ES), que rejeita todos os pontos do recurso de Cunha, apontando que não houve qualquer ato irregular do Conselho de Ética. No parecer, ele argumenta que o Conselho assegurou todos os direitos e garantias constitucionais de ampla defesa.

O relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha segue para o plenário da Câmara, última etapa do processo que pode levar à cassação do parlamentar. A previsão é que a votação aconteça somente em agosto, após o recesso.

Vereador Sidney destaca posicionamento de Tia Eron em voto contra Cunha

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 15 jun 2016

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por Mateus Novais

DSC_1211O vereador Sidney Oliveira (PRB) festejou, nesta quarta-feira (15), o posicionamento da deputada federal Tia Eron (PRB) que votou pela aprovação do relatório favorável à cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação no Conselho de Ética da Câmara aconteceu ontem (14) e o relatório passou por 11 votos a 9.

Sidney relatou que ele mesmo foi pressionado a entrar em contato com a deputada para que votasse contra Cunha. “Eu disse que não iria entrar em contato com Tia Eron porque eu conheço o caráter dessa mulher. Sou suspeito para falar dessa mulher. Ela me ligou, 15 dias antes, me pedindo: pastor, por favor, ore por mim, porque a pressão aqui está muito grande”, disse. Segundo o edil, ela declarou o voto há duas semanas quando disse que votaria em favor da ética e da moral. “Para mim, ali já havia declarado o voto dela para a cassação de Eduardo Cunha, que não tem a menor condição de estar ocupando aquele cargo”, detalhou.

O vereador também aproveitou para criticar uma matéria publica pelo jornal O Globo, onde afirmava que a deputada votaria a favor de Cunha. Outra crítica do edil foi direcionada ao presidente do PSB de Alagoinhas, Gustavo Guerra, que insinuou, por meio de mensagem no WhatsApp, que a deputada receberia dinheiro para votar a favor de Cunha

O edil taxou de covarde e baixo a tentativa de Guerra associar a igreja a atitudes ilícitas. Segundo ele, a moral e ética do PSB não combina com esse tipo de pessoa. “Eu sempre desvinculei a minha imagem de pastor da minha atuação na Câmara, porque acredito que são desempenhos estanques, que não devem se misturar”.

Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 14 jun 2016

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Globo.com

eduardo-cunha

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

Presidente afastado é acusado de mentir a CPI; cabe recurso à CCJ. Decisão será encaminhada ao plenário, que poderá aprovar ou não.

(…) O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Votos
Veja como votou cada deputado integrante do Conselho de Ética:

A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)

Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)

Destino de Eduardo Cunha está nas mãos da deputada baiana Tia Eron

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 03 jun 2016

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Correio

1532347O resultado da votação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está nas mãos da deputada baiana Eronildes Vasconcelos Carvalho, conhecida como Tia Eron, do PRB. As informações são da Folha de S. Paulo.
Levantamento feito pelo jornal aponta um placar de 10 votos e 9 a favor do relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação de Cunha. O voto decisivo está nas mãos da deputada Tia Eron, que, caso vote a favor do relatório, o resultado será 11 votos a 9, que suspende o mandato de Cunha.

Ainda segundo a publicação, caso a deputada vote a favor do relatório haverá empate em 10 a 10 e aí a cassação de Cunha deverá ser aprovada por voto de minerva do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).

Tia Eron é integrante da Igreja Universal do Reino de Deus e, segundo a Folha, foi indicada ao conselho pelo PRB para salvar Cunha. A deputada baiana já disse ter admiração pelo trabalho de Cunha na condução do Legislativo. Em entrevista à Folha, afirmou ser uma “perversidade” o boato de que já entrou no colegiado com o voto encomendado.

A votação no conselho está marcada para a próxima terça-feira (7), mas pode se estender para a quarta (8).

Relator pede cassação de Cunha por quebra de decoro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 jun 2016

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por Luciano Nascimento – Agência Brasil

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O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu a cassação nesta quarta-feira (1º), do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Ao apresentar seu relatório no Conselho de Ética, Rogério disse que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.

“A ida [de Cunha] na CPI constituiu muito mais que uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] vinha conduzindo naquele momento. Aqui resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”, acrescentou.

Um pedido de vista feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, adiou a discussão e votação do parecer que deve ocorrer na próxima semana. …Leia na íntegra

Senado cassa mandato de Delcídio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 10 maio 2016

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por Mateus Novais

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Em uma sessão breve, o Conselho de Ética do Senado cassou o mandato do senador Delcídio do Amaral, nesta terça-feira (10).  A votação contabilizou 74 votos a favor. Delcídio é o terceiro senador cassado na história.

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

Assume o suplente Pedro Chaves (PSC-MS).

Macarani terá uma nova eleição para prefeito em outubro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 06 ago 2015

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por Mateus Novais

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O município de Macarani (a 148 km de Vitória da Conquista) terá uma nova eleição em menos de dois anos após o último pleito, em 2012. No dia 4 de outubro, os eleitores daquela cidade voltarão às urnas para definir novamente quem ocupará os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

Esta confusão ocorreu após os mandatos do prefeito eleito, Antônio Carlos Macedo Araújo, e sua Vice, Elza Soares de Souza, ambos da coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, serem cassados. A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia cassou os diplomas dos políticos por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico referente às eleições municipais de 2012.

Para a eleição de outubro, só poderá votar o eleitor que estiver apto com a Justiça Eleitoral até o dia 6 de agosto, data de publicação da Resolução que aprova as eleições. Já os partidos ou coligações interessados em concorrer ao pleito deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 15 de agosto. Contudo, só poderão participar da eleição os partidos que registraram seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral até 4 de outubro de 2014.

Processo de cassação do mandato do prefeito de Vitória da Conquista entra na reta final

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 03 jun 2014

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por Mateus Novais

guilherme-menezes-prefeito-de-v.-da-conquistaComeçou hoje (terça-feira, 3) a fase final de instrução do julgamento da Ação de Investigação na Justiça Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do mandato do atual Prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), e seu vice Joás Meira (PSB). Nesta etapa, o Juiz Titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, Dr. Reno Soares, está ouvindo as testemunhas do processo.

De acordo com os advogados de acusação, terminada essa fase, o Juiz dará cinco dias para as alegações finais da defesa, da acusação e do Ministério Público. Assim que receber as alegações o juiz já poderá proferir a sentença. O prazo vence nesta segunda-feira (9).

A Ação foi movida pela Coligação Conquista Quer Mudar, encabeçada pelos candidatos Herzem Gusmão (PMDB) e seu vice, Claudionor Dutra (PSDB), que reuniu provas onde, segundo a acusação, comprova o uso da máquina pública e abuso de poder pelo então prefeito Guilherme Menezes, na eleição de 2012. Uma das principais provas é um vídeo em que militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) utilizam um ônibus doado pelo Governo Federal para o transporte escolar em um comício do candidato petista e mais de 500 contratos firmados pela PMVC em período considerado vedado pela Legislação Eleitoral.

Prefeito e vice de Santa Maria da Vitória são cassados por abuso de poder político

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 03 jun 2014

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por Mateus Novais

12O prefeito e do vice de Santa Maria da Vitória, Amario dos Santos Santana (PT) e Plínio da Silva Leite Junior (PDT), tiveram o mandato e os direitos políticos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ontem (segunda-feira, 2).

De acordo com informações da assessoria da Corte, os dois foram condenados por abuso de poder político. A motivação da decisão, segundo comunicado do TRE, só poderá ser divulgada após a assinatura do acórdão. Poderá assumir o comando da prefeitura o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, Prudente José de Moraes (PP).

Santa Maria da Vitória fica a 517 km de Vitória da Conquista, no extremo-oeste do estado.

PSDB entra com ação para cassar André Vargas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 04 abr 2014

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Diário do Poder

Foto: Ag.Câmara

VargasO PSDB decidiu entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo cassação do mandato deputado André Vargas (PT-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele já deu três versões para explicar suas relações com um criminoso, o doleiro Alberto Youssef, que pagou sua viagem de Londrina a João Pessoa num jatinho Learjet 45. Youssef foi preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Jutahy Júnior defende cassação automática de deputados condenados

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 21 nov 2013

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Juthay BO deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) defendeu nesta quinta-feira (21) a cassação automática dos mandatos dos deputados condenados no escândalo do mensalão. Na avaliação de Jutahy, a situação do deputado José Genoíno, que deve se repetir com outros mensaleiros, o julgamento do plenário não tem vez porque não cabe à Câmara revisar decisão transitada em julgado no STF. “Por isso, defendo a perda automática de mandato”, destacou durante discurso no plenário da Câmara Federal.

Durante o processo de cassação do primeiro parlamentar presidiário brasileiro, o ex-deputado Natan Donadon, Jutahy Júnior já havia apresentado dispositivo para a cassação automática do mandato após a perda dos direitos políticos. “Tivemos uma sessão que não deveria ter ocorrido. É inconcebível que alguém que não tenha o direito de votar continue no exercício do mandato. E eu vou manter essa posição. Não podemos permitir que presidiários venham a esta tribuna discutir a questão de uma sentença judicial”, destacou. …Leia na íntegra

Prefeito e vice são cassados em Brumado pela Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 07 out 2013

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 da Redação

BrumadoO juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado cassou nesta 2ª feira (7), os mandatos do prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e a vice Cristina Gondim (PSDB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi provocada pela candidata que perdeu a eleição Marizete Pereira (PT) e seu vice Marlúcio Abreu (PP), que arguiram abuso de poder econômico, corrupção que beneficiaram a dupla que foi cassada. O juiz confirma decisão anterior do dia 15 de maio. A decisão cabe recurso.

O prefeito deverá continuar no cargo até o julgamento no TRE em Salvador. Pelos menos tem sido esse o entendimento da Justiça Eleitoral na Bahia com outras cassações de mandatos conquistados nas eleições do ano passado.

Foto: Brumado Notícias

Brumado: prefeito e vice são cassados pela Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 15 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

aguibertoNa manhã de hoje (quarta-feira) saiu a sentença de cassação do prefeito do município de Brumado, Aguiberto Dias (PSL), além da vice, Cristina Gondim (PSDB).

A ação foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições.

Segundo a peça, ajuizada pelo magistrado Genivaldo Alves Guimarães, indica ainda que, além dos diplomas cassados, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e sua vice Cristina Gondim (PSDB) tiveram a votação recebida no último pleito nula e os direitos políticos suspensos por oito anos.”Considerando que a ocorrência do abuso de poder político e econômico comprometeu a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222, do Código Eleitoral, declaro nulos os votos dados aos representados, procedo à cassação de seus diplomas e, por consequência, dos mandatos”.

A decisão cabe recurso. Foto: Brumado Notícias

Mortugaba: Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita do PT

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 03 maio 2013

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da Redação

Heraclito-Mortugaba-55A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) e Elite Cerqueira Brito David (PT), prefeito e vice-prefeita do município de Mortugaba, no sudoeste baiano, eleitos com 53,70% dos votos válidos.

A denúncia, realizada pela coligação derrotada no último pleito, alegou que o irmão do prefeito eleito, Dásio Paixão Matos Filho estaria visitando residências de pessoas carentes na região da Fazenda Canto, zona rural da cidade, oferecendo cestas básicas e roupas em troca de votos em favor de Heráclito.

O documento contou com gravações e vídeos da denúncia. De forma interina, quem assume o comando da prefeitura é o presidente do legislativo.

Piripá: Liminar derruba posse do 2° colocado na eleição

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 12 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

piripá1Estava marcada para acontecer hoje (sexta-feira) a solenidade de posse do 2° colocado nas eleições para prefeito de Piripá, Reinaldo Agnério (PSD), após a justiça ter cassado o mandato da prefeita Sueli Batista (PP) e o vice, Dácio Fortunato (PP).

A nossa reportagem recebeu a informação de que uma liminar solicitada pela pepista fez com que a posse fosse suspensa.

Com isso, Sueli Bispo permanece no cargo, sob efeito da liminar.

Piripá: 2° colocado na eleição de prefeito toma posse

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 10 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

piripáNa próxima sexta-feira (12), no Fórum de Condeúba, a partir das 10h, será empossado o 2º colocado na disputa para prefeito da cidade de Piripá, Reinaldo Agnério (foto), do PSD.

Ele assume o executivo municipal após a então prefeita, Sueli Batista (PP) e o vice, Dádio Fortunato, serem cassados pela Justiça por uso de poder econômico durante as eleições do ano passado.

Juiz cassa mandato de prefeita e vice de Piripá

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 05 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

piripáO Juiz da 60° Zona Eleitoral da Comarca de Condeúba, Léo Cerveira, cassou o mandato da prefeita de Piripá, Sueli Bispo Batista, e o vice, Dácio Fortunato Bilac (foto).

O Juiz alega na sua sentença que, durante a campanha eleitoral, houve abuso de poder econômico.

Para acompanhar a sentença na íntegra, basta acessar o link.

A decisão cabe recurso.

Em parecer, MP recomenda que processo de cassação de mandato do prefeito de Vitória da Conquista deve prosseguir

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 14 fev 2013

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da Redação

eleicoes_2012-625x331Os advogados do prefeito Guilherme Menezes (PT), deram entrada na Justiça Eleitoral com uma Ação de Incidente de Falsidade, colocando em dúvida as provas apresentadas na AIJE- Ação de Investigação na Justiça Eleitoral, movida por Herzem Gusmão (PMDB) e Claudionor Dutra (PSDB), No parecer,  o promotor Dr. Marcos Almeida Coelho,  recomendou: “Após análise, entendemos que o feito deve prosseguir na forma do previsto no Art. 22, inciso V da LC n° 64/90, com o processamento do incidente na forma da legislação processual civil subsidiária”.

O peemedebista, Herzem Gusmão, que disputou o pleito na condição de candidato a prefeito disse: “o prefeito com essa Ação, apenas protela, ganha tempo, para continuar governando a cidade. As provas juntadas são verdadeiras e irrefutáveis”, garantiu.