Nota de esclarecimento sobre castração ilegal de animais no interior baiano

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 23 set 2019

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crmvba.org.br

São ilegais e irregulares as castrações que estão sendo realizadas pelo médico-veterinário Rodrigo Mendes em cidades do interior do Estado.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) esclarece à população baiana que são ilegais e irregulares as castrações que estão sendo realizadas pelo médico-veterinário Rodrigo Mendes em cidades do interior baiano. O projeto executado não está registrado no órgão, procedimento que é obrigatório, e descumpre a Lei e as legislações que tratam do tema, comprometendo, dessa maneira, a saúde e o bem-estar dos animais e da população.

O regional ressalta ainda que no mês de junho notificou as prefeituras dos 417 municípios da Bahia alertando aos prefeitos sobre os riscos aos animais, à comunidade, ao meio ambiente e aos profissionais envolvidos nas cirurgias de controle populacional de cães e gatos e esclarece que, embora orientado, e notificado quanto as irregularidades do projeto de mutirão, que inclui um parecer desfavorável do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o profissional decidiu realizar as cirurgias deliberadamente, mesmo após negativa de liminar pelo juiz da 14ª Vara Federal, que entendeu a competência do CRMV na fiscalização e normatização da atividade, conforme descrito no processo 1005715-68.2019.401.3300.

Destacamos a reincidência do profissional nessa prática uma vez que, no mês de junho ele já havia sido multado, juntamente com a prefeitura, pela campanha realizada na cidade de Mairi, no centro-norte baiano, e posteriormente notificado pelas ações realizadas nas cidades de Canavieiras e Cruz das Almas e, ainda assim, anuncia para os dias 25, 26 e 27 de outubro nova ação na cidade de Vitória da Conquista.

É importante frisar que o CRMV-BA é completamente a favor dos mutirões de castração desde que os procedimentos sigam as diretrizes legais, entre elas, o registro do projeto para com a autarquia por meio de formulário específico e com antecedência mínima de 60 dias da data prevista para a realização e que cumpra o disposto na lei, em especial, as resoluções do CFMV nº 962/2010 e nº 1275/2019 e do CRMV-BA nº 056/2019.

Por fim, o CRMV-BA reforça o compromisso com a sociedade e a saúde única – união indissociável da saúde animal, humana e ambiental- e seguirá atuante nas fiscalizações e apurações de todas as denúncias que chegam ao regional em desfavor do médico-veterinário Rodrigo Mendes e de qualquer outro profissional que aja em desacordo com Legislação vigente.

Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia

Secretaria de saúde segue realizando castrações em animais abandonados. Esse mês foram 127 animais castrados.

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 30 out 2018

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Fonte: Ascom/PMVC

Desde o dia 27 de agosto, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista iniciou cirurgias de castrações em cães e gatos do município. A iniciativa foi concretizada por meio de um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma Clínica Veterinária da cidade.

Segundo informações do veterinário responsável pelo Serviço de Controle de Zoonoses, Dr. Luís Cláudio Moura, até o dia 26 de outubro, já foram realizados cerca de 127 procedimentos de esterilização. Ele explicou como se dá fluxo para as castrações: “as Organizações Não Governamentais – ONGs necessitam realizar um cadastro prévio, no Setor de Controle de Zoonoses na Secretaria Municipal de Saúde, sendo este realizado todas as terças-feiras, pelo turno da manhã, necessitando apenas a apresentação do RG, CPF, comprovante de residência atualizado do responsável da ONG e CNPJ, além do estatuto social da ONG e informações referentes aos animais como, nome, cor, sexo, peso e idade”.

Vale lembrar que o cadastro para o procedimento não é aberto para o público em geral e que as ONGs precisam, impreterivelmente, se dirigir à Secretaria de Saúde antes de procurar a clínica para o procedimento.

Conquista: secretaria de Saúde inicia castração de animais de ONGs e de rua

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 28 ago 2018

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Da Redação

Fonte: Ascom/PMVC

Foi iniciada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do serviço de Controle de Zoonoses, na última segunda-feira (27), as castrações dos cães e gatos. O objetivo desta iniciativa é promover o controle da população de cães e gatos, como ficou estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 009/2017.

Nessa primeira etapa, o serviço de castração é destinado ao controle populacional de animais que vivem sob os cuidados das ONGs municipais, legalmente instituídas, e animais errantes que vivem nas ruas da cidade. O assunto já havia sido pauta de uma reunião que aconteceu no mês de junho com a diretoria da Vigilância em Saúde, o Serviço de Controle de Zoonoses, representantes das ONGs e os Protetores de Animais.

O contrato com a clínica veterinária da cidade, foi firmado por meio de chamada publica, para a realização do procedimento de esterilização. O atendimento pela clínica contratada é realizado mediante cadastro prévio, realizado no Setor de Controle de Zoonoses na Secretaria Municipal de Saúde.