“Não se busca a censura, se busca a verdade dos fatos”, diz advogado da Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2017

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Redação

O falso boato envolvendo uma invasão à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista deverá parar na Justiça. Nesta segunda-feira (6), em entrevista ao programa Sudoeste Agora, o advogado Ademir Ismerim afirmou que a Administração irá acionar os responsáveis pela divulgação do boato legalmente. Radialistas e blogueiros são alvos da ação.

“As criticas negativa são permitidas, dentro da racionalidade, dentro daquilo que seja a verdade. A crítica não pode desbordar para a ofensa e para levantar mentiras e aleivosias contra as pessoas. Isso será posto a apreciação do Poder Judiciário, juntamente com o Ministério Público, para que as pessoas que estão atacando sem nenhum fundamento se expliquem e respondam por isto”, afirmou Ismerim.

O advogado da Prefeitura de Vitória da Conquista também afirmou que “a Administração atual não vai sair caçando as bruxas, como alguns acham que deveriam fazer e como alguns fizeram no passado”. “O que se pode fazer é, quando houver irregularidades que digam respeito à administração, a gente tome as providencias. Sem que isso se constitua uma censura, porque não se busca a censura, se busca as verdades dos fatos”.

Para Ademir Ismerim, ações dessa natureza são algo “normal”. “Aquele que se sente ofendido busca o judiciário para tentar estancar essa forma de imprensa que não se preocupa com a verdade, se preocupa mais em denegrir a imagem dos outros”.

Lei Eleitoral impõe censura a partir de hoje; as multas são pesadas contra o Rádio/TV

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 06 ago 2016

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da Redação

Censura Painel

A partir deste sábado, 6 de agosto, a Lei Eleitoral impõe as emissoras de Rádio /TV,   no Art. 45, inciso III, uma escancarada censura  que colide frontalmente com a Constituição Federal, que é a Lei maior no País. No texto da Lei  está escrito que  “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”, é vedada as emissoras de Rádio/TV.

Art. 45.  Encerrado o prazo para a realização das convenções, que foi ontem, no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; …Leia na íntegra

Lei Eleitoral impõe restrições e censura ao Rádio/TV a partir do dia 6 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 11 jul 2016

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da Redação

Censura Painel

Em consulta ao advogado especialista em Legislação Eleitoral, Átila Carvalho, foi possível colher preciosas informações que servirão para orientação das emissoras de Rádio /TV.  No Art. 45 da Lei, inciso III, permanece a censura que colide frontalmente com a Constituição Federal, que é a Lei maior no País. No texto da Lei  “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”, é vedada as emissoras de Rádio/TV.

Esta determinação entrará em vigor só a partir do dia 6 de agosto, um dia após o encerramento do prazo da realização das Convenções partidárias. Confira a íntegra do Art. 45 da da Lei 9.504/97. …Leia na íntegra

Foto revela censura que impera na Prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 21 set 2015

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da Redação
Foto Ascom

Fotógrafo foi deliberadamente orientado para buscar ângulo parcial para esconder opositores em evento na Câmara de Vereadores

CENSURA

Por ocasião da realização da Sessão Especial do Aeroporto, realizada na sexta-feira (18), o site oficial da PMVC apresenta uma foto que denota que a tesoura da censura impera no governo comandado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT). O modo petista de censurar exigiu também do texto da Ascom a censura que culminou com o corte dos nomes dos deputados da oposição Herzem Gusmão (PMDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Luciano Ribeiro (DEM). Os debates sobre a licitação do aeroporto serviram para revelar as divulgações equivocadas que a Prefeitura faz na mídia.

Em várias reportagens, os jornalistas lotados na Secretaria de Comunicação, adotam os cortes e a censura com frequência. Em Brasília o deputado Lúcio Vieira Lima acompanhou o prefeito em uma audiência no Ministério dos Transportes e na foto, mais uma vez, o parlamentar foi vítima da censura e pequinês da administração petista da cidade. O fato foi registrado e denunciado  por ele (Lúcio) na Sessão Especial que tratou da licitação das obras do terminal do aeroporto.

Mal avaliado, prefeito reclama de críticas e censura imprensa

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 04 set 2015

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da Redação

PrefeituraO prefeito Guilherme Menezes (PT), não suporta ser questionado e criticado. Mal avaliado em setores primordiais de uma administração moderna – vive a ocupar espaços em blogs para reclamar das críticas e cobranças que vem sofrendo. Montou na Prefeitura uma estrutura de censura onde os programas que o questionam são gravados e entregues aos advogados para demandarem processos e mais processos contra os seus críticos. Uma clara e evidente tentativa de intimidação.

Na história de Vitória da Conquista, nem na época da ditadura, se viu nada parecido com o estilo adotado pelo atual prefeito do Petê em censurar os seus adversários e jornalistas. A TV Globo mostrou para o Brasil a deplorável situação de escolas do município, a Resenha Geral da Rádio Clube FM vem divulgando dados oficias que mostram que o prefeito deveria agir em lugar de reclamar e se passar por vítima. “Vítimas são os jovens que vem morrendo e crianças e adolescentes que não conseguem aprender a ler e escrever nas escolas municipais. Vítimas são os enfermos que não conseguem marcar uma consulta e aqueles que sofrem sem atendimento nos hospitais”, disse o deputado Herzem Gusmão (PMDB).

A cidade de Vitória da Conquista continua crescendo graças as ações da iniciativa privada que mantém um comércio forte e pujante. Na prestação de serviço, destaque para os investimentos na Educação, Saúde e Construção Civil. O poder público não acompanha esse inevitável crescimento e vem renovando as promessas que nunca são concretizadas. O Petê faliu. O Petê acabou!

“Conquista não tem projetos para o presente e futuro. O prefeito precisa qualificar o debate. Mal avaliado na Educação, Saúde, Segurança Pública, Transporte e outros setores, prefere o seu tradicional estilo piegas de político chorão. A cidade precisa de um gestor forte, determinado e de fácil diálogo com a sociedade”, disse o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), por não concordar com as práticas do prefeito da terceira maior cidade da Bahia.

Rádio Clube denuncia tentativa de censura da Prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2015

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Editorial

Liberdade BBB

A Rádio Clube de Conquista protocolou no dia 26 de janeiro, no Gabinete Civil da Prefeitura, um documento contendo declarações da direção da Emissora, e ao mesmo tempo colocando toda a programação jornalística a disposição do prefeito, secretários ou coordenadores para rebater qualquer crítica ou questionamentos de editorialistas, repórteres ou mesmo de ouvintes que acharem necessário.

Em Vitória da Conquista, o prefeito Guilherme Menezes (PT), insiste em tentar intimidar a Rádio Clube com demandas na Justiça e vários pedidos de Direito de Resposta, mesmo nunca tendo sido negados. Essa prática é conhecida em alguns países da America do Sul.

Em um trecho do documento a direção da Emissora lembrou: (…) “É verdade que havia um monitoramento do Governo Ditador, contudo esta Emissora sempre respeitou os limites determinados pela legislação, sem que, em qualquer momento, tenha havido intervenção governamental, ou mesmo tentativa de censura ou cerceamento da sua programação”. Citou ainda que com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi garantido de forma inequívoca o exercício da liberdade de expressão e de pensamento (art.5º).

O prefeito está em sintonia com o PT que continua tentando exercer o controle da mídia. Controle de conteúdo é típico de ditaduras. Nunca é de mais lembrar ao gestor municipal a bela frase de Voltaire. “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

Cópias do documento foram encaminhadas e protocoladas na OAB, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores, Vara da Fazenda Pública, Varas Cíveis da Comarca de Vitória da Conquista, ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio/TV, ABART – Associação Baiana de Rádio/TV, ABI – Associação Baiana de Imprensa e ABI/Nacional.

O documento enviado a Câmara de Vereadores foi lido na sessão desta 2ª feira (9), para conhecimento dos 21 edis que representam o poder legislativo municipal. O cartaz que ilustra essa matéria foi produzido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Prefeitura e a censura prévia

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2015

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da Redação

PrefeituraUma fonte informou que para um secretário ou coordenador da Prefeitura de Vitória da Conquista conceder uma entrevista, a um órgão de imprensa, torna-se necessário agendamento prévio com a Ascom através de e-mail. Pelo menos foi essa a orientação dada a repórter Mônica Cajaíba no Hospital Esaú Matos onde foi buscar informações sobre denúncias que chegam ao departamento de jornalismo da Rádio Clube FM (95,9). Essa não é a primeira recomendação que a repórter recebe. No Samu 192 a recomendação foi idêntica.

Essa prática denota a falta de liberdade dos prepostos da PMVC em manisfestar opinião sobre as suas funções na administração pública. Torna-se necessário saber se a restrição é abrangente ou só para alguns veículos de comunicação. Necessário também saber se a proibição do Governo Municipal poupa determinados secretários.

A regra não valeu para o secretário Nagib Barroso (Esportes, Cultura e Lazer) que concedeu recentemente uma entrevista abordando todos os aspectos da reforma do Estádio Lomanto Junior.

Lei Eleitoral impõe censura a imprensa

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 jul 2014

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Editorial

Censura BBA partir de hoje é considerada conduta vedada às emissoras de Rádio/TV difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes contida na Lei Eleitoral nº 9. 504 de 30/09/97, art. 45 inciso III. A Lei representa um retrocesso, mas os julgadores podem aplicar a lei maior do país que é a Constituição Federal.

A impressão é que o voto histórico proferido pelo Ministro Celso de Melo (STF) em defesa da liberdade de expressão foi em vão. “A Constituição da República assegura o direito de expender crítica  ainda que desfavorável e exposta em tom contundente e sarcástico, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. O ministro no mesmo voto sentenciou: “ o Estado não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social”.

O período eleitoral oferece a OAB, professores e alunos dos cursos de Direito e Comunicação Social (Jornalismo) – oportunidade ímpar para um debate sobre o tema. Aos julgadores cabe uma reflexão para que a liberdade de expressão seja garantida e que Vitória da Conquista sirva de exemplo para o Brasil.

Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las (Voltaire).

Censor!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 28 maio 2014

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Josias de Souza

– Via Aroeira.

Entidades são contra condenação de jornalista na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 maio 2014

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Diário do Poder

ATO PÚBLICO PARA DEFENDER JORNALISTA ESTÁ MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 15

CensuraO Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestaram publicamente contra a condenação, em primeira instância, do jornalista Aguirre Talento. Ele foi condenado a seis meses de serviços comunitários por difamação, após publicação de uma matéria no jornal baiano A Tarde. Um ato público está marcado para o próximo dia 15, para protestar contra a condenação e pedindo que os veículos de imprensa sejam processados, em vez do jornalista.

A presidenta do Sinjorba, Marjorie Moura, explicou que a entidade entrou com ação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual por denunciação caluniosa. “O que ocorreu é uma tentativa de processar o jornalista para fazer com que ele pare de escrever esse tipo de matéria. Se houve um erro de informação, deveria ter sido pedido um direito de resposta, e isso nem sequer aconteceu”, explicou Marjorie. …Leia na íntegra

A censura aconteceu e permanece, diz bancário sobre o Jornal O Piquete do Sindicato

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 set 2013

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 Por Alex Leite (bancário)

censura“Não é difícil entender porque na pesquisa Ibope publicada em 02 de agosto a confiabilidade dos brasileiros nos sindicatos só é pior do que no SUS, no Congresso Nacional e nos Partidos Políticos” (Alex Leite)

Caro Eduardo,

 Infelizmente tenho que discordar da grande maioria dos seus argumento  para tentar justificar  a censura exercida pela imprensa do sindicato dos bancários de conquista  em relação a opinião do bancário Yuri Durval, sobre os rumos do movimento sindical no Brasil.

Começa a faltar com a verdade ao dizer que a opinião do bancário foi disponibilizada em todos os canais da imprensa do sindicato.  Até a presente data 11 de setembro de 2013, a matéria não estava disponibilizada no site oficial do sindicato o www.bancarios.com.br ,  diferente da entrevista da diretora  do sindicato e funcionaria do banco Itaú , Luciene Argolo .

Mesmo tendo sido questionado em reunião de diretoria executiva na segunda-feira dia 10 de setembro, e ter se comprometido a colocar a matéria no site do sindicato, não foi feito, que só colocaria quando pudesse elaborar uma resposta.  Ou seja, a censura aconteceu e permanece, já que o acesso ao face book é limitado ao usuários inscritos e não toda categoria. Porém  para outros bancários o tratamento foi diferente com  a predileção pelo discurso padronizado. …Leia na íntegra

Sindicato censura bancário no Jornal O Piquete

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 06 set 2013

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da Redação

BancárioA nossa redação recebeu comunicado do bancário Yuri Durval reclamando da influência que o PT e PCdoB exercem no sindicato da categoria. Os sindicatos da classe trabalhadora, com raríssimas exceções, funcionam como braços partidários em defesa de suas ‘ideologias’. Em Vitória da Conquista, o Sindicato dos Bancários,  é um desses braços do PCdoB  há muitos anos. Abaixo o recado do bancário de Itarantim com apelo ao Blog da Resenha Geral solicitando divulgação. O artigo será tema dos comentários de Herzem Gusmão, no Jornal da Cidade e Resenha Geral, da próxima 2ª feira, 9 de setembro.

Leia:

Meu nome é Yuri Durval, sou funcionário do Banco do Brasil há mais de um ano na cidade de Itarantim e sindicalizado pelo Sindicato dos Bancários de Conquista e Região.

Resolvi entrar em contato com o blog porque concedi uma entrevista no final do mês de julho à Ascom do Sindicato com mais dois colegas de Vitória da Conquista, externando a minha insatisfação com a influência que os partidos políticos de situação (PT e PC do B) exercem sobre as centrais sindicais que, por sua vez, manipulam as votações na Conferência Nacional dos Bancários.

O fato é que essas entrevistas desagradaram a direção do sindicato e acabaram sendo censuradas no informativo do sindicato: O Piquete Bancário.

Abaixo, segue um artigo que redigi para narrar o episódio, justificar a minha opinião através de dados reais e para mostrar como ainda repercute dentro de um sindicato que tenta promover o alinhamento de discurso.

Eu espero que seja de interesse do Blog da Resenha Geral.

 Segue artigo …

A crise de representatividade  no Movimento Sindical e seus desdobramentos na região de Vitória da Conquista
Extenso, porém interessante! …Leia na íntegra