Câmara voltará a discutir construção do Centro de Controle de Zoonoses

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2017

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Da Redação

Foto: Ascom Câmara

No dia 24 de agosto, a Câmara de Vereadores realizará mais uma audiência pública para discutir a implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O espaço, que já tem localização definida, é uma das obras mais solicitadas na cidade por autoridades e por membro da sociedade civil ligados à proteção de animais.

Na última semana, o vereador Sidney Oliveira (PRB), acompanhado de funcionários do Legislativo e representantes da sociedade civil, visitou o terreno apontado pela Prefeitura Municipal para a construção do Centro. Com uma área de 27,6 mil m², o terreno está localizado nas Chácaras Candeias, loteamento do bairro Universidade.

Com a definição do terreno, a expectativa agora é a construção do equipamento, cujo valor da obra foi orçado  R$ 2,8 milhões

Implantação do Centro de Zoonoses volta a ser discutido na Câmara Municipal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2016

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

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Nesta sexta-feira (10), o plenário da Câmara Municipal ficou lotada para discutir mais uma vez a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência aconteceu por iniciativa do mandato do vereador Sidney Oliveira (PRB). Este foi o segundo ano consecutivo que o Legislativo discutiu esta matéria.

O vereador apontou que cerca de 8 mil animais, na maioria cães e gatos, vivem nas ruas de Conquista. “Já temos a aprovação da cessão de um terreno para a construção do centro e uma emenda parlamentar da deputada federal Tia Eron (PRB), no aporte R$ 500 mil reais. Agora falta o compromisso do município em fazer sua parte”, disse Sidney Oliveira. A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de qualquer tipo de animais.

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O Ministério Público (MP-BA), no evento representado pela promotora de Justiça Guiomar Miranda, informou que entrou com uma ação civil pública, em setembro de 2015, para obrigar o município a implantar o Centro de Zoonoses. A Justiça negou a liminar, mas a ação ainda não foi julgada. “Na própria contestação, o município sinalizou que só  estava dependendo de desafetação da área para começar as obras do Centro. Mas a ação prossegue concomitante, e a gente esta fazendo a gestão administrativamente para que o município construa realmente o centro para a nossa cidade”, revelou dra. Guiomar.

Ainda segundo a promotora, a implantação do centro extrapola a agenda do respeito aos direitos dos animais, é também uma questão de saúde pública, pois serve como instrumento de vigilância ambiental e monitoramento de todos os vetores que podem causar zoonoses, doenças que podem ser transmitidas entre os animais vertebrados e o homem.

O pré-candidato a prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, também se fez presente a atividade e lembrou que há um ano a Câmara discutiu o mesmo tema. Herzem destacou que fez um levantamento e constatou que no Brasil, não existe nenhuma cidade com mais de 300 mil habitantes sem o centro de zoonoses. “Essa é uma questão de saúde pública”, disse Gusmão.

Já os representantes do município disseram que o projeto para o Centro de Zoonoses está sendo preparado, mas alegaram não haver recursos para início da obra, orçada em cerca de R$ 3 milhões. A expectativa da prefeitura é captar este valor em algum edital do Ministério da Saúde.

Comissão aprova projeto que cede terreno para Centro de Zoonoses de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 01 abr 2016

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por Mateus Novais

IMG_1216A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores deu parecer favorável ao Projeto de Lei 16/2015. O PL desafeta (ato pelo qual torna um bem público apropriável) um terreno onde será construído para a construção do Centro de Controle de Zoonoses.

“Uma vitória, um avanço. Vamos continuar com essa bandeira. Quero agradecer também ao Executivo porque nós temos que criticar veementemente quando temos que criticar e também parabenizar. A Prefeitura se sensibilizou e doou esse terreno para a construção do Centro de Controle de Zoonoses”, comemorou o vereador Sidney Oliveira. Ainda segundo o parlamentar, Conquista possui mais de 5 mil animais em situação de abandono, situação que o CCZ pode solucionar.

O PL nº 16/2015 é fruto de reivindicações populares, como a audiência pública, ocorrida no mês de maio de 2015, que discutiu a criação e implantação do espaço na cidade. Ele já nasce com um aporte de R$ 500 mil reais, pelo Fundo Nacional de Saúde, fruto de uma emenda da deputada federal Tia Eron (PRB) para a construção do CCZ.

Prefeitura é acusada de “falta de empenho” para construção de Centro de Zoonose

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2015

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por Mateus Novais
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Centro-de-ZoonosesA Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista foi bombardeada durante a audiência pública que debateu a construção de um Centro de Zoonoses na cidade, na última sexta-feira (08). Uma das falas mais contundentes foi do deputado estadual Sidelvan Nóbreba (PRB). O parlamentar criticou a “falta de empenho” da Prefeitura para construção de Centro de Zoonose.

“Eu ouvi aqui dos secretários do governo municipal que já tem o terreno, já tem a planta baixa, e que a dificuldade seria a falta do recurso financeiro, que custaria [o centro] cerca de R$ 3 milhões. Eu pergunto senhores: o que significa R$ 3 milhões para o governo federal que é comandado por uma presidente que é do PT, que o nosso estado é dirigido por um comandante do PT, o governador Rui Costa, e que essa cidade também é comandada por um prefeito do PT?”, afirmou o parlamentar.

O Ministério Público está preparando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que formalizará o compromisso da Prefeitura em construir o espaço. O promotor público, Carlos Robson Leão, informou que o município, informalmente, disse não haver necessidade do TAC porque estaria preparando a construção do centro. “De qualquer forma, nós vamos formalizar a minuta. Se houver a recusa da assinatura do termo, a única alternativa que nos resta é uma Ação Civil Pública”, detalhou.

Deputada anuncia emenda para Centro de Zoonoses e cobra ação do Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2015

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por Mateus Novais

IMG_0811A deputada federal Tia Eron (PRB) revelou que direcionou recursos para construção do Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista. O anúncio da emenda parlamentar foi feito durante a audiência pública que discutiu a construção do espaço na cidade, na última sexta-feira (8).

“Logo quando cheguei em Brasília me coloquei à disposição para que acelerasse essa tão importante iniciativa para a cidade. Agora só vai depender do prefeito Guilherme Menezes no intuito de colocar a emenda em prática”, disse a deputada, que ressaltou: “não dá pra entender o que está acontecendo aqui em Conquista, […] a construção de Centro de Zoonoses não é custo, e sim investimento”.

Ela também lembrou que em 2016 é o ano de eleição para prefeito e pediu que os conquistenses avaliassem o governo. “Precisou vir uma comitiva de três deputados estaduais e um federal para cobrar a construção”, finalizou.

Conquista é a única cidade com mais de 300 mil habitante sem um Centro de Zoonoses, aponta deputado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

DSC_0139Durante a audiência pública que discutiu a implantação de um Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) apresentou um dado que coloca a cidade atrás de tantas outras do mesmo porte no país. Segundo o parlamentar, no Brasil não existe nenhuma cidade com mais de 300 mil habitantes sem um centro de zoonoses, somente Conquista.

Herzem também ressaltou que essa é uma questão de saúde pública. “Temos dois médicos governando nosso município [Guilherme Menezes, prefeito, e Joás Meira, vice-prefeito], por isso não seria necessário um encontro como esse”.

Ele relatou ainda que Dr. Márcia Pinheiro, enquanto secretária de obras e transporte, emitiu um relatório onde apontava que 1.500 carroças trafegavam pela cidade e atualmente não há essa preocupação de realizar um levantamento de animais. O parlamentar também destacou que Centro de Zoonoses evitaria atitudes retrogradadas, como ocorria nas décadas de 50 e 60, quando “animais eram mortos com tiros de espingarda no meio da rua para combater a raiva”.

Por fim, Herzem parabenizou a feliz iniciativa do pastor Sidney. “Sei que isso vai repercutir no governo. Uma Audiência com somente vereador e a plateia vazia não ia resultar em nada. Mas hoje aqui, temos veterinários, representantes da justiça, deputados, vereadores e toda a sociedade”, completou.

Câmara abriga debate para implantação de Centro de Zoonoses em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Na noite desta sexta-feira (8), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para discutir a implantação do Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência, de iniciativa do vereador Sidney Oliveira (PRB), reuniu os deputados Herzem Gusmão (estadual – PMDB), Sildevan Nóbrega (estadual – PRB) e Tia Eron (federal – PRB), além de autoridades locais e ativistas.

No dia 6 de fevereiro, a Câmara aprovou a indicação de construção de um Centro de Zoonoses na cidade. O espaço terá o papel de oferecer serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos.

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A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de animais domésticos como cães, gatos e animais de grande porte, e no controle de populações de animais sinantrópicos como morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas, entre outros, além de poder promover inspeções zoosanitárias, vacinação antirrábica, castração, recolhimento de animais, controle de dengue, acompanhamento de acidentes por maus-tratos, monitoramento de zoonoses, educação para a população sobre as principais doenças e outros serviços.

Centro de Zoonoses será tema de audiência pública na Câmara Municipal

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 05 maio 2015

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Da Redação

Em fevereiro, a Casa aprovou a indicação de construção e ampliação de um Centro de Zoonoses Municipal.

centro de zoonosesNa próxima sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma audiência pública sobre a implantação do Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista. A audiência acontecerá às 19 horas, no Plenário Carmen Lúcia.

Em fevereiro, a Casa aprovou a indicação de construção e ampliação de um Centro de Zoonoses Municipal. Segundo a indicação, aprovada no dia 6 de fevereiro, o Centro de Zoonoses “oferecerá serviços públicos na prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e seres humanos”.

A indicação aponta que o Centro de Zoonoses poderá atuar no controle de populações de animais domésticos como cães, gatos e animais de grande porte, e no controle de populações de animais sinantrópicos como morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas, entre outros …Leia na íntegra