Operadoras iniciam mutirão em municípios baianos para resolver pendências com consumidores

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 03 mar 2015

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Da Redação

A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta da CPI da Telefonia. Vitória da Conquista é uma das cidades atendidas.

operadoras-tim-oi-vivo-claro-telefonia-Como resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da CPI da Telefonia, assinado no final de 2014 pelas operadoras com o Ministério Público Federal (MPF), PROCON e Assembleia Legislativa, as operadoras OI, Tim, Vivo e Claro começaram, desde ontem, um mutirão em 28 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores.

Em 30 dias, o consumidor poderá procurar a loja própria, ou autorizada, de sua operadora, além da agência dos correios dos municípios que não possuem loja física. Os consumidores poderão resolver pendências como cobranças indevidas, além de retirar o nome dos serviços de proteção ao crédito.

Confira a lista completa dos municípios que vão ter assistência direta durante o mutirão: …Leia na íntegra

Claro é acionada por prejudicar mais de 13 mil consumidores em portabilidades fraudulentas na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça | Data: 12 abr 2014

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Da Redação

Ficou comprovado que promotores de venda da Sol Distribuidora, com o conhecimento da Claro, falsificaram assinaturas de clientes de outras operadoras.

claro telefoniaO Ministério Público estadual ajuizou ontem (09), ação civil pública contra a Claro S/A e a empresa Sol Distribuidora de Calçados, Serviços e Operações de Logística. A promotora de Justiça Joseane Suzart acusa a operadora e sua credenciada de terem realizado a portabilidade de 13.285 usuários na Bahia sem a devida autorização dos clientes. Ela solicita à Justiça que, em caráter liminar, proíba as duas empresas de efetivar qualquer portabilidade telefônica sem a prévia e expressa solicitação dos consumidores, e que elas sejam obrigadas a se adequarem aos termos da resolução 460/07 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No pedido principal, a promotora pede a condenação da Claro, a fim de que ela indenize os consumidores em razão dos danos morais sofridos e restitua em dobro os valores pagos pelos usuários vítimas da portabilidade fraudulenta.

…Leia na íntegra

Ação da Defensoria Pública da Bahia pede suspensão das vendas de telefones móveis e internet em Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2013

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Da Redação

Em julho do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, já havia suspendido a venda de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.

operadoras-tim-oi-vivo-claro-telefonia-As operadoras de telefonia móvel e internet, Claro, Oi, Tim e Vivo são objeto de uma Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública da Bahia, em conjunto com o Ministério Público e Procon que prevê a reparação individual e coletiva de clientes em decorrência de danos sofridos com a má prestação do serviço oferecido pelas prestadoras. A ACP, em caráter liminar, pede ainda a suspensão da comercialização de novos produtos e serviços até que as empresas apresentem projeto de ampliação da rede, com início de execução no prazo máximo de 60 dias.

Dentre as reclamações feitas pelos clientes das operadoras na cidade, as mais recorrentes são: impossibilidade de completar as ligações, seja para fazer ou receber chamadas; mensagens de rede ocupada, rede indisponível ou telefone desligado; ligação interrompida abruptamente durante a conversa, entre outras.

“A Ação visa compelir as rés a prestarem um sistema adequado e eficiente, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o que só ocorrerá com investimentos financeiros no sistema”, avalia o subcoordenador da Defensoria em Conquista, Robson Vieira. …Leia na íntegra