Regras mais brandas para tirar CNH já estão em vigor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 out 2019

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As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão em vigor desde o dia 16 setembro. As diretrizes atuais, que tornam mais flexíveis os requisitos necessários para a obtenção do documento, foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mês de julho.

Uma das mudanças é relativa ao número de aulas práticas, inclusive no período noturno. Para obter a CNH na categoria B (carro), eram necessárias 25 horas de aulas de direção. Agora, são exigidas somente 20 horas/aula. Além disso, a legislação determinava 4 horas de aulas noturnas para tirar CNH na categoria A (moto), e 5 horas para CNH B. Hoje, a exigência é de apenas 1 hora/aula no período noturno, para ambas as categorias.

O uso dos simuladores de trânsito, que era obrigatório desde 2014, agora passa a ser opcional. Caso o candidato queira esse treinamento, e seu Centro de Formação de Condutores (CFC) disponibilize o simulador de direção, ele poderá cumprir até cinco horas de aula nesta modalidade.

Com as mudanças, o processo para obter a CNH deve ficar mais barato. Todas essas medidas estão relacionadas com a nova política de trânsito do governo de Jair Bolsonaro, que prevê flexibilização das regras e redução da fiscalização.

Novas regras para tirar CNH valem a partir desta segunda-feira (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 16 set 2019

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Passam a valer, a partir desta segunda-feira (16), as mudanças determinadas em junho pelo governo federal para os processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Com as alterações, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo. Desta forma, o número de horas/aulas obrigatórias cai de 25 para 20 horas, mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado. Quanto à ACC, exigida para quem guia “cinquentinhas” – ciclomotores com motor de até 50 cm³ -, também há mudanças: durante um ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Caso seja reprovado, o candidato deverá fazer aulas práticas.

Em setembro de 2020, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas deverá ser noturna. Além disso, no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Novas regras para tirar CNH começam a valer na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 12 set 2019

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Entram em vigor na próxima segunda-feira (16), em todo o País, as novas regras para formação de condutores As mudanças implementadas vão desde a retirada da obrigatoriedade do uso de simulador nas aulas até alterações nos preços para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.

Com a nova norma, não é mais obrigatório o uso de simuladores para a categoria B. Apesar disso, as autoescolas devem disponibilizar o equipamento para os alunos que desejam utilizá-lo antes das aulas práticas.

As aulas noturnas também sofreram mudanças quanto à carga horária. Agora, a exigência é de apenas 1h, antes esse valor precisaria ser correspondente a 20% da carga horária total. Já em relação aos valores, as categorias A/B (moto e carro) passarão a custar entre R$ 1.700,00 e R$ 1.900,00.

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 02 set 2019

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Da Redação

Fonte: Metro1 

A partir de 17 de setembro, as regras para tirar CNH no Brasil vão sofrer alterações. As novas mudanças foram divulgadas em junho pelo Ministério da Infraestrutura, responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e publicadas no Diário Oficial da União em 17 de junho.

“As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, afirmou o ministro. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, concluiu.

Entre as mudanças, está o uso facultativo do simulador e não mais obrigatório como era desde 2014, a mudança da carga horária das aulas práticas, que passam de 25h para 20h e as aulas noturnas caíram de 5h para 1h. Já para a permissão de conduzir ciclomotores, a carga horária caiu de 20h para 10h.

CNH ficará 15% mais barata com as novas mudanças

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 23 ago 2019

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Uma boa notícia para que está pensando em tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com as novas mudanças nas regras para obtenção da carteira de motorista, que acaba com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B (carro). Com as medidas, a habilitação ficará 15% mais barata.

As novas normas, foram definidas durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH). 

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 19 ago 2019

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As mudança nas regras para obtenção da carteira de motorista começam a valer a partir do próximo mês. Com as novas medidas. o preço desembolsado pelos candidatos e o tempo de preparação antes do temido exame de direção, também será menor. 

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

As novas normas, foram definidas durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH). 

CNH: uso de simulador será facultativo; horas-aula são diminuídas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 17 jun 2019

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Foi publicada nesta segunda-feira(17), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

As medidas começam a valer no prazo de 90 dias a serem contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no DOU.

Governo vai propor validade de 10 anos para CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 abr 2019

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Da Redação

Fonte: Exame

Com o novo projeto de lei do Governo Federal, a validade da Carteira Nacional de Habilitação deverá ser ampliada de cinco para 10 anos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados na última terça-feira (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo.

Mudanças na CNH devem facilitar punição de infração grave

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 10 abr 2019

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Da Redação

Novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem ser anunciadas nos próximos dias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou nesta quarta-feira (10), que as mudanças a serem propostas vão tornar mais rápida a punição de infrações graves.

O objetivo da mudança é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. A maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, relatou o ministro.

Após recomendação, Detran torna opcional teste simulado para obtenção da CNH na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 16 jan 2019

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Da Redação

Após uma recomendação feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), tornou opcional o teste simulado para obtenção da carteira de motorista (CNH).

O estado é o único no país que cobra pelo serviço, que é feito antes das provas prática e teórica. A portaria que retira a obrigatoriedade do teste foi publicada no Diário Oficial de sábado (12). O simulado começou a ser feito em 2012, por meio de uma empresa credenciada pelo Detran.

Inicialmente, o teste custava R$ 12. Em 2018, o valor chegou a R$ 43, que representa um aumento de quase 300%. A previsão é de que haja um novo reajuste este ano, e o serviço passe a custar R$ 48.

Confira a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 jan 2019

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Em todo o estado, cerca de 20 mil condutores já estão com o direito de dirigir suspenso devido a irregularidades. O Departamento Nacional de Trânsito, informou que a notificação por lista foi realizada após terem sido depois esgotadas todas as outras tentativas de ciência via remessa postal.

Para regularizar a situação no Detran, o motorista poderá interpor defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) perante CAPH-Detran/BA, até o dia 31 deste mês. A defesa pode ser realizada de duas maneiras: via postal ou presencial. Quem preferir postar, deve enviá-la pelos Correios para a sede do órgão, . Se o condutor optar por entregar a defesa presencialmente, ele deverá se dirigir ao Protocolo Geral do Detran, que funciona nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o estado.

Caso a defesa não seja apresentada até o final do prazo, o processo será julgado com os efeitos da revelia. Confira aqui se o seu nome está entre os 20 mil condutores listados na ação.

Mais de 20 mil condutores baianos podem ter CNH suspensa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, transporte | Data: 14 jan 2019

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Da Redação

Fonte: A Tarde

Cerca de 20 mil condutores baianos podem ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a irregularidades. A lista de motoristas que podem ter o direito suspenso foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (10).

O Departamento Nacional de Trânsito, informou que a notificação por lista foi realizada após terem sido depois esgotadas todas as outras tentativas de ciência via remessa postal. Para regularizar a situação no Detran, o motorista poderá interpor defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) perante CAPH-Detran/BA, até o dia 31 deste ês.

A defesa pode ser realizada de duas maneiras: via postal ou presencial. Quem preferir postar, deve enviá-la pelos Correios para a sede do órgão, . Se o condutor optar por entregar a defesa presencialmente, ele deverá se dirigir ao Protocolo Geral do Detran, que funciona nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o estado.

Caso a defesa não seja apresentada até o final do prazo, o processo será julgado com os efeitos da revelia. Confira aqui se o seu nome está entre os 20 mil condutores listados na ação.

Já está disponível em todo Brasil a CNH digital

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 27 abr 2018

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Da Redação

 

Foi informado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema, que já esta disponível em todo país, a Carteira Nacional de Habilitação digital.

Mas atenção o serviço só está disponível para motoristas que tenham a versão da CNH impressa com o QR Code na parte interna. O QR code, código escaneável em aparelhos eletrônicos, é encontrado nas CNHs emitidas a partir de 02 de maio de 2017. Quem não tem esta versão impressa de CNH pode pagar por uma segunda via do documento ou esperar até a próxima de renovação da habilitação.

A CNH- é a forma digital da Carteira Nacional de Habilitação, que possui a mesma validade e o mesmo valor jurídico do modelo impresso. Teve sua previsão normatizada pela Resolução n.º 598/2017 do Contran e suas alterações. A carteira eletrônica pode ser acessada offline, sem necessidade de conexão com a internet, mas não é possível acessar mais de uma CNH em um único dispositivo.

Bahia: mais de 27 mil carteiras de habilitação são suspensas no estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte, Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2018

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Da Redação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), suspendeu mais de 27 mil carteiras de habilitação de motoristas  na Bahia. A lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), na parte Caderno Especial.

Os condutores tiveram seus documentos suspensos por ultrapassarem os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, poderá  provoca a abertura do processo de cassação da carteira.

O motorista para voltar a ser habilitado, deverá cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação.

Prova teórica e curso serão exigidos na renovação da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 16 mar 2018

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Da Redação

Para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motoristas, a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

CNH para moto e ‘cinquentinha’ terá aulas e exames nas ruas. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Já para quem renovar a CNH das categorias A e B até 5 de junho terá que fazer apenas o exame médico.

Como é o curso?

…Leia na íntegra

4ª Ciretran realiza plantão de habilitação para regularizar processos em atraso

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 nov 2017

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Da Redação


A 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Vitória da Conquista divulgou que desta segunda (6) até a próxima quarta (8) realizará plantão para regularização de processos finalizados de habilitação em atraso. Conforme o órgão, as pessoas que já fizeram todo o processo e não receberam suas habilitações devem procurar a Ciretran nesse período para atualizar a documentação e regularizar as pendências. 

A ação visa minimizar uma das principais queixas dos usuários do serviço, que é a demora da entrega do documento. Segundo o órgão, a ideia é que, além dos correios, o usuário possa ter a opção de obter o documento em até 24 horas .

 

Suspensão mínima da CNH passa a ser de 6 meses na quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 nov 2017

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da Redação
Fonte: Veja/CDL (Conteúdo)

Pena mínima era de um mês pela regra anterior, substituída por determinação de lei federal; prazo máximo para primeira condenação permanece em um ano

A partir desta quarta-feira, dia 1º de novembro, o prazo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas que somarem vinte ou mais pontos sobe de um para seis meses. A alteração foi definida por uma lei federal em vigor desde novembro de 2016. O tempo máximo continua a ser de doze meses.

Como o motorista precisa ter cometido todas as infrações dentro do prazo de um ano para ser suspenso, só agora a nova penalidade passa a ser aplicada. Em caso de reincidência, o tempo mínimo aumenta de seis para oito meses, permanecendo o máximo em dois anos.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), “o prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário”. Números divulgados pelo órgão apontam que as suspensões aumentaram em cerca de 50% no Estado de São Paulo se comparados os meses de janeiro e setembro de 2015 e 2017.

Mensagem de cobrança de anuidade para carteira de habilitação é falsa

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 19 jan 2017

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Da Redação

Caso tenha recebido uma mensagem escrito “Anuidade para portadores da CNH agora é lei”, esteja atento, é uma notícia falsa. O Ministério das Cidades divulgou nessa quarta-feira (18), uma nota de esclarecimento desmentido sobre o conteúdo da mensagem que vem circulando pelas redes sociais e aplicativos.

A mensagem fraudulenta, repleta de erros de português e informações imprecisas, relata que, a partir de 1º de fevereiro, os condutores deveriam pagar uma taxa de R$ 298,47 para manter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), pede que a população se previna contra golpes como esse em nome da instituição, além de que colaborem divulgando que essa mensagem não é verdadeira. O Congresso, que está em recesso, não aprovou nenhuma medida nesse sentido.

Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 dez 2016

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Da Redação
Com informações do G1 Bahia

Alterações serão feitas a partir de janeiro nos documentos novos. Quem tem CNH válida não precisará trocar antecipadamente.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último.

Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos.

Uma das principais alterações para as novas CNHs será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta.

A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito.

A nova CNH também terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Tinta especial
No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação.

Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.
O documento ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra.

Na parte de baixo, haverá uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.
Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão.

O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Denatran.

Embriagado e sem habilitação, homem foge de blitz e é preso pela 77ª CIPM

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 06 jan 2016

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Da Redação

motorista bêbadoUm homem, de 27 anos,  foi preso em flagrante por dirigir embriagado e sem carteira de habilitação na Avenida Siqueira Campos, em Vitória da Conquista.

O motorista não acatou a ordem de parada em uma blitz que era realizada por militares da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar que realizavam a Operação Pacto Pela Vida. No momento da blitz o acusado estava em um carro GM Vectra. O motorista foi alcançado pelos policiais e foi encaminhado até a delegacia de polícia para prestar esclarecimentos.

O veículo foi apresentado no pátio da 4ª CIRETRAN.