Após Inspeções Cartorárias, processos em Zonas Eleitorais sofrem redução

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 ago 2015

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Da Redação

As fiscalizações reduziram os processos em mais de 47% até a presente data em toda a Bahia.

inspeções cartoráriasAs Inspeções Cartorárias realizadas pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contribuíram para a redução dos processos administrativos e judiciais em tramitação nas Zonas Eleitorais (ZEs) de todo o Estado da Bahia. Passando por 43 ZEs, desde o mês de agosto de 2014, as fiscalizações reduziram os processos em mais de 47% até a presente data.

Em levantamento feito pouco antes da primeira inspeção – trabalho desenvolvido com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços eleitorais oferecidos ao público e diagnosticar as condições físicas, funcionais e operacionais das ZEs, além de sanar eventuais irregularidades – tramitavam 22.560 ações judiciais nos cartórios eleitorais baianos; pouco mais de um ano depois, (17/8), estão em andamento 10.693. …Leia na íntegra

O mutirão CNJ vai alcançar Vitória da Conquista?

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2015

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da Redação

Prisão BB

O Conselho Nacional de Justiça e as Defensorias Públicas irão fazer uma ofensiva para tentar esvaziar as cadeias, que sofrem com a superlotação.

A iniciativa da Defensoria do Rio, revolucionou quando orienta a sua equipe a alegar que todas as prisões de usuários de droga no Estado são inconstitucionais. O viciado é uma vítima do sistema e enfrenta a fragilidade dos governos em todo país.

O CNJ lançou projeto que obriga autoridades a levar um acusado ao juiz em até 24 horas. Em oito anos, a população carcerária no país cresceu 87,7%. O sistema carcerário brasileiro está falido necessitando de uma ação eficaz para melhorar a triste realidade atual. 

A cidade de Vitória da Conquista por certo vai se engajar neste movimento nacional. O Presídio Nilton Gonçalves, com capacidade de 180 internamentos se encontra na atualidade com mais de 300. O novo presídio, às margens da estrada Conquista-Barra do Choça, com capacidade para 800 presos, está pronto e falta apenas a inauguração. Segundo informações de bastidores – o Governo da Bahia não tem recursos para contratação de mais agentes penitenciários e o novo equipamento continua sem previsão de inauguração.

Recesso forense termina 6 de janeiro; expedientes estão suspensos desde sábado (20)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 21 dez 2014

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por Mateus Novais

Fórum-João-Mangabeira-300x201Todas as atividades forenses no Estado (ministérios públicos, fóruns, justiça) estarão suspensas conforme Decreto Judiciário nº 781/2014, publicado no último dia 11 no Diário da Justiça Eletrônico. O recesso forense ocorrerá até o dia 6 de janeiro de 2015.

A decisão foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução que deu poderes aos Tribunais de Justiça estaduais para suspenderem o expediente dos fóruns neste período, acompanhando recesso já concedido no âmbito federal.

As atividades serão reiniciadas no primeiro dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes. Ficarão suspensos os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões e intimação de partes ou advogado.

CNJ realiza diagnóstico do sistema carcerário de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 13 maio 2014

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por Mateus Novais

DSC_0479O juiz coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia, Fernando Mendonça, esteve em Vitória da Conquista para realizar um diagnostico das obras do novo presídio da cidade e o estado do presídio Nilton Gonçalves.

A visita faz parte de um levantamento do CNJ para desenvolver relatórios estruturantes para o sistema carcerário. “É importante não apenas a questão das revisões dos processos de réus presos ou condenados. Mas propostas estruturantes para melhoria do sistema penitenciário”, disse o juiz.

Fizeram parte da visita vários juízes da cidade, além de representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Penal.

Ex-ministra Eliana Calmon encerra visita à Vitória da Conquista com palestra na Fainor

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 28 mar 2014

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por Mateus Novais

DSC_0467Com um auditório novamente lotado, a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, encerrou sua agenda de compromissos em Vitória da Conquista na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), na noite da última quinta-feira (27).

O evento foi abeto à comunidade, mas teve como foco central os estudantes e professores do curso de Direito da instituição. A ex-ministra tratou do tema “Ensino Jurídico na Atualidade”.

Esta foi a segunda vez em que a ex-ministra foi à Fainor para palestrar. A primeira foi em abril de 2012, quando ainda ocupava o cargo de Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Eu falo porque a lei me dá respaldo para falar”, afirma ex-ministra Eliana Calmon

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 mar 2014

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por Mateus Novais

DSC_0391Em palestra realizada na noite desta última quarta-feira (26) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista, a ex-ministra do STJ reafirmou o papel do magistrado como agente fiscalizador do Estado e, mais que isso, um servidor público.

“Nesse período em que estive no CNJ acompanhei várias operações policiais contra o executivo e vi também casos gravíssimos no poder judiciário. Quando eu expus os defeitos vieram para cima de mim. Queriam que eu renunciasse. Mas eu tive apoio de quem eu nem imaginava… Tive apoio do Senado, da Câmara dos Deputados e da Imprensa. E nunca tive medo. Eu falo porque a lei me dá respaldo para falar”, disse a ex-ministra.

Sobre o papel no cidadão no controle do Estado, a ex-ministra foi enfática. “A corrupção corrói as bases do Estado. E a corrupção também é ser negligente com a função que você exerce. Fechar os olhos ou deixar passar em branco atos ilícitos, também é corrupção. As pessoas precisam fazer parte das ações do Estado, denunciando e apontando os defeitos. Mas também precisa fazer uma autocrítica sobre a forma em que conduz a sua função”, finalizou.

Ex-ministra Eliana Calmon faz palestra na OAB em visita à Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Cultura | Data: 25 mar 2014

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por Mateus Novais

Eliana CalmonEm sua visita a Vitória da Conquista, a ex-Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, fará uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil de Vitória da Conquista (OAB-VC), na quarta-feira (26).

O evento é direcionado para os advogados e terá como tema “O papel do CNJ no controle externo do poder judiciário e no combate à corrupção na justiça”. Durante o evento com a ex-ministra, também ocorrerá outras atividades para os advogados.

Confira a programação: …Leia na íntegra

CNJ deverá afastar 6 magistrados do TJ da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 fev 2014

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da Redação

TJ BATensão toma conta dos bastidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Há muito tempo se tem notícia que a Justiça da Bahia não vem gozando de boa reputação e credibilidade.
Notícias dão conta que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça poderá afastar 6 magistrados sob acusação de venda de sentenças.

O presidente do TJ/BA, desembargador Eserval Rocha, vem criando todas as facilidades para que o CNJ apure e se for o caso afastar os culpados. O TJ será passado a limpo na devassa que deverá revelar supostas irregularidades denunciadas.

Fonte: Política Livre

Presos do Nilton Gonçalves trabalharão na reforma do módulo 1

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 03 fev 2014

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por Mateus Novais

IMG_3496Cerca de 15 presos que estão aguardando julgamento no Presídio Nilton Gonçalves irão trabalhar na reforma do Módulo 1 da unidade, que foi interditado recentemente pela Justiça.

Segundo o diretor do presídio, Alexsandro Oliveira, a empresa responsável irá contratar estes detentos através do programa de ressocialização “Começar de novo”, do CNJ, e pagará um salário. “Esta é a primeira vez em que realizamos um programa de ressocialização no presídio. E o maior benefício para o preso é que, a cada três dias de trabalho, ele diminui um da pena.”, conta.

Juiz da Vara Crime e de Execuções pede mais segurança para o Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Polícia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2013

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Da Redação

Juiz Reno Viana Soares pediu o cumprimento de uma portaria que exige mais segurança na unidade prisional. Medida tem relação com visita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no presídio.

Presidio- Nilton GonçalvesApós a inspeção realizada nas instalações do Presídio Nilton Gonçalves pelo Conselho Nacional de Justiça em Vitória da Conquista há algumas semanas, o juiz da Vara Crime e de Execuções, Reno Viana Soares, publicou uma portaria na última terça-feira (10) com várias exigências para a segurança do presídio e melhoria das condições para os detentos que estão no local.

Na visita sem agendamento prévio realizada no presídio pelo CNJ no dia 29 de agosto com representantes do poder judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil,  secretária de Direitos Humanos da Presidência da República e outras instituições ligadas à defesa dos Direitos Humanos, a comissão constatou as péssimas condições onde os presos são abrigados.

Na época, o Juiz Federal Douglas de Melo Martins, que esteve presente no presídio, comentou a situação: “Não é um espaço em que seres humanos possam habitar. O fato dos detentos estarem neste local, já é uma violação de direitos.”

Confira a portaria na íntegra: …Leia na íntegra