Servidores protestam contra projeto que prevê agregação de comarcas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 09 jul 2014

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por Mateus Novais
Foto: Bahia Notícias

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.hn0N8FFyDtServidores do judiciário baiano protestaram na manhã desta quarta-feira (7) contra o projeto de agregação de 25 comarcas do estado, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, em Salvador. Este projeto atingirá quatro comarcas da região Sudoeste (Belo Campo, Boa Nova, Ibicuí, Nova Canaã e Rio de Contas).

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maurício Souza, afirmou que o uso da nomenclatura “agregação” é apenas um disfarce para a extinção destas comarcas. “Isso já foi usado para tentar extinguir 45 comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. (…) O volume de trabalho aumento, não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. (…) Nossa luta não é apenas corporativista, a sociedade vai ser a maior prejudicada.”.

Tribunal de Justiça da Bahia quer desativar 25 comarcas do estado, 4 na região sudoeste

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 jun 2014

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Fotos_Angelino de Jesus-OAB-BA eserval(1)O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha (foto), através de um processo administrativo, quer desativar 25 comarcas da Bahia. O problema é que a medida não está sendo vista com bons olhos pela diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).

Segundo a diretoria da entidade, a desativação das comarcas é um retrocesso da Justiça baiana. Em nota, o Sinpojud lembra que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos para toda sociedade, com abarrotamento das demais comarcas para onde os processos foram encaminhados. Isso, de acordo com o sindicato, fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas vezes, distantes de suas residências, além de prejudicar a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à Justiça. …Leia na íntegra