Prefeitura institui comissão para análise de alvarás dos postos de combustível

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Por meio do Decreto nº 18.518/2017, a Prefeitura instituiu, nesta quarta-feira (29), uma Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás concedidos até março de 2018 a postos de combustíveis da cidade.

“O objetivo é que, com este trabalho, sejam garantidas e atendidas, nos alvarás emitidos neste período e nos que ainda serão expedidos, as normas previstas nos códigos municipais de Meio Ambiente e de Obras”, explicou o secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira.

A secretária de Meio Ambiente, Luzia Vieira, também ressaltou a importância desta comissão, uma vez que “desde o momento da solicitação, passando pela liberação do alvará, até o funcionamento do posto existe o acompanhamento técnico da Secretaria, seguindo as leis ambientais”, enfatizou.

Durante a análise, o Ministério Público da Bahia será ouvido pela Prefeitura. O órgão deve ainda acompanhar o processo de liberação dos alvarás.

Atualização de cadastro – Em outubro de 2017, a Secretaria de Infraestrutura Urbana convocou os proprietários de postos de combustível que já possuíam a liberação do alvará de construção para um recadastramento. A medida foi necessária para que a Prefeitura atualizasse o seu cadastro eletronicamente. Com isso, será possível viabilizar a emissão de novos alvarás na cidade, respeitando as exigências técnicas desse processo.

Vitória da Conquista integrará Comissão Intergestora Bipartite de Assitência Social do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 22 fev 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

Posse da CIB de Assistência Social do Estado da Bahia

A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social Irma Lemos tomou posse nesta segunda-feira, 20, em Salvador, na Comissão Intergestora Bipartite- CIB, que é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS. Vitória da Conquista é um dos seis municípios baianos a integrar a Comissão, que é responsável pela pactuação e fortalecimento de ações integradas dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado.

A CIB é composta por três membros titulares e seus respectivos suplentes representando o Estado, indicados pelo secretário estadual de Justiça, direitos Humanos e Desenvolvimento Social. E seis representantes dos municípios de pequeno porte I e II, médio, grande e a capital do Estado e seus respectivos suplentes, indicados pelo COEGEMAS – Colegiado Estadual dos Gestores da Assistência Social.

A representação de Vitória da Conquista na Comissão mostra importância do município nas estratégias de desenvolvimento das ações do SUAS na região Sudoeste e também para o Estado, já que o município polariza toda uma região servindo como centro de qualificação para os serviços ofertados pelo SUAS em outras cidades. Para Irma este é um momento muito importante para cidade, “estamos muito felizes pela participação de Conquista na comissão, porque quase íamos ficando de fora, o que não era justo por Conquista ser uma cidade de grande porte. A vaga foi conquistada depois de muita luta junto ao colegiado, esperamos representar bem toda nossa região”, esclareceu Irma Lemos.

Após a posse, que contou com a presença do secretário estadual Carlos Martins, os gestores municipais discutiram as parcerias entre o SUAS e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a partir do projeto de Proteção Social Básica do Estado, que trata do atendimento a pessoas em cumprimento de medidas restritivas de liberdade.

O impeachment avança no Senado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 25 abr 2016

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da Redação

Senado

O placar atualizado do Estadão 50 x 20 a favor do impeachment da presidente Dila Rousseff (PT). 3 senadores estão indecisos, 7 não responderam 1 poderá se ausentar.

Além do acachapante placar, basta apenas 41 senadores para i impedimento da presidente Dilma, o Senado Federal elegeu nesta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e os 21 suplentes da comissão especial que discutirá o impeachment.

Nesta terça-feira (26), a Comissão de reúne, às 10 horas, para realizar a primeira reunião. Os senadores vão eleger o presidente da Comissão, cujo indicado é Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Confira a lista completa dos senadores da Comissão do Impeachment, considerando que uma das vagas de suplente do PMDB permanece sem indicação: …Leia na íntegra

Comissão de impeachment no Senado será aberta semana que vem

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 19 abr 2016

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por Mateus Novais

IMG_1627foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Após uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa.

Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidos que apoiam a presidente já disseram que deixarão a decisão para o último prazo, a expectativa é que a comissão especial seja instalada na próxima terça-feira (26). Antes disso, porém, a eleição dos 21 membros titulares e suplentes deverá ser feita na sessão deliberativa do plenário da Casa.

Ainda segundo Renan, o Senado vai contar os prazos definidos pelo rito sempre a partir de dias úteis, e não corridos, como pede a oposição.

Comissão recomenda o impeachment de Dilma por 38 X 27

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 11 abr 2016

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Diário do Poder
Querida

O cartar erguido  pelo deputado Eduardo Bolsonaro cita uma expressão muito usada pela própria Dilma (Foto Dida Sampaio / AE)

Após mais de nove horas de discussões, a comissão especial do impeachment acaba de aprovar por maioria de votos o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que recomenda o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor, 27 contra. Ouviem-se fogos nos ceus de Brasília.
A votação foi iniciada pelos líderes de cada partido informando a posição de cada bancada. Em seguida, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) iniciou a votação por meio eletrônico.

O processo do impeachment foi instaurado após a representação elaborada pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo, fundador do PT, e Janaína Pachoal. A presidente Dilma é acusada de da prática de crimes de responsabilidade, como prevê a Constituição.

Em seu relatório, o deputado Jovair Arantes concordou com as alegações dos juristas, indicando crimes como “pedaladas fiscais” e decisões da presidente Dilma Rousseff que alterara, a Lei Orçamentária sem autorização do Poder Legislativo.

Comissão da Câmara reprova projeto que altera atribuições dos procuradores do Município

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 fev 2016

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por Mateus Novais

ANdreson BA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 24/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera as atribuições dos advogados concursados da Procuradoria do Município.

Nesta sexta-feira (12), o presidente da Comissão, vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), adiantou que o projeto tem “equívocos” e visa “regulamentar o desvio de função”. “Nós propomos à Dra. Luana que expedisse um edital de seleção específica para que o município possa contratar advogados para atender no Creas [Centros de Referência Especializados de Assistência Social]. Do jeito que eles querem proceder é totalmente equivocado, ilegal e injusto”, disse o parlamentar.

O parecer da Comissão deverá entrar em pauta na próxima sexta (19). “Os vereadores tenham a compreensão de que se votar a favor do Projeto de Lei estão votando contra o servidor e também irão perpetuar uma grande ilegalidade”, argumentou Andreson.

Grupo anti-Dilma deve obter comando da comissão, prevê idealizador da chapa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 08 dez 2015

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Por Josias de Souza

Lucio Bernardo Jr./Ag.Câmara

Chama-se Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) o articulador da fórmula que misturou governistas dissidentes e oposicionistas numa chapa com membros da comissão do impeachment. Depois da derrota do governo por 272 votos a 199, Lúcio prevê que o grupo anti-Dilma deve controlar o comando da comissão. “Nós elegemos a maioria, metade mais um, da comissão. A tendência é de que tenhamos a presidência e a relatoria da comissão”, disse Lúcio ao blog. Abaixo, a entrevista:

— Por que a chapa alternativa teve tanta adesão? Senti que havia um clima de rebelião nas bancadas, porque os líderes procuraram o Palácio do Planalto para apresentar os nomes e ver se havia concordândia do governo. A bancada do PMDB se rebelou. E foi contaminando outras bancadas.

— Há uma rebelião contra os líderes dos partidos governistas? Nós tivemos uma eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro, com o mote do Parlamento independente. Esse conceito de independência se espalhou. Ou seja, as bancadas também querem ser independentes. Os líderes terão que ser porta-vozes de suas bancadas. Eles não podem decidir por suas bancadas. Ninguém elege um líder para dar cheque em branco.

— No caso do PMDB, acha que o líder Leonardo Picciani deve ser trocado? O líder foi eleito para um mandato que se encerra em fevereiro. Logicamente, pode ser destituído antes. Isso foi uma sinalização. Picciani não pode conduzir um partido do tamanho do PMDB, plural como o PMDB, como se fosse o PMDB carioca. Ele tem que esquecer um pouco o PMDB do Rio e virar líder de todo o PMDB. …Leia na íntegra

Oposição vence disputa para comissão de impeachment

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 dez 2015

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A Tarde

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Com 39 integrantes, a chapa 2 – Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, venceu hoje (8) a votação para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.  A chapa recebeu 272 votos, enquanto a chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos. A votação foi secreta.

A comissão deverá ter 65 membros titulares e 65 suplentes. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer amanhã (9). Faltam escolher 26 deputados titulares e 42 suplentes.

O bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados do governo, que eram contrários à eleição por voto secreto, após a decisão do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram tentativa de ocupar as cabines de votação e impedir a continuidade da votação. …Leia na íntegra

Impeachment: Lúcio reage contra manobra de Picciani

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 07 dez 2015

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da Redação

Lucio GloboO deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) reagiu contra a manobra do líder do PMDB na Câmara, deputado defedal Leonardo Picciani (RJ) que já fez indicação de 5 nomes dos 8 que tem direito o partido para integrar a comissão do impeachment contra o Governo Dilma Rousseff (PT).  “Em vez de reunir a bancada, o Picciani discute os nomes do PMDB no Palácio do Planalto”, reclamou o deputado baiano.

O PMDB terá oito representantes na comissão. Picciani já escolheu cinco, todos contrários ao impeachment. Além dele mesmo, o líder do PMDB convocou Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante (PA) e Washington Reis (RJ). “Como não fez nenhuma reunião, Picciani não pode falar pela bancada, é porta-voz de si mesmo. Não é desse jeito que se constrói a unidade partidária”, criticou Lúcio. Ele disputou a liderança com Picciani, em fevereiro. Perdeu pela diferença apenas de um voto.

“Todo mundo sabe que o PMDB é um partido dividido”, afirmou Lúcio. “O papel do líder, como intérprete da vontade da bancada, deveria ser o de respeitar a proporcionalidade, incluindo na comissão do impeachment representantes de todos os grupos.”

Com informações do site de Josias de Souza

 

 

Reuniões de deputados e Via Bahia serão frequentes

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 17 set 2015

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da Redação

Via BA

A Comissão de Fiscalização das Obras da Via Bahia, formada por 7 deputados,  recebeu na tarde desta 4ª feira (16), na sala Jadiel Matos na Assembléia Legislativa, o diretor presidente da empresa, o Sr. Paulo André que estava acompanhado do gerente de comunicação e relacionamento Carlos Bonini Filho.

A reunião foi uma propositura do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que contou com a coordenação dos trabalhos, do deputado Rosemberg Pinto (PT). Participaram 4 dos 7 deputados que integram o grupo incluindo o deputado José Raimundo (PT) e Carlos Geilson (sem partido), de Feira de Santana.

 Mudança

A Via Bahia está sob nova direção. O presidente Paulo André disse que a empresa vai mudar: “Encontrei uma concessionária de costas para as pessoas. A Via Bahia vai mudar de imagem e estará mais perto do povo”, disse.  Considerou o encontro como “uma prova de fogo”.  Sobre as obras ele confirmou o interesse da Via Bahia em atuar também na região de Conquista. Na próxima terça-feira (22), estará em Vitória da Conquista para mais uma reunião com a Prefeitura, Câmara de Vereadores, CREA e ANTT para anunciar todas as intervenções emergenciais que serão feitas. Vários pleitos foram apresentados por Herzem Gusmão e Carlos Geilson nas suas falas.

 Reuniões

Por sugestão da própria Via Bahia os encontros com os parlamentares serão freqüentes. O deputado Rosemberg Pinto sugeriu, e foi acatada, uma reunião para os próximos 45 dias. “Quero prestar contas no dia-a-dia. Não é demagogia. Queremos dar respostas rápidas”, disse o presidente da Via Bahia aos membros da comissão.

Outros deputados compareceram durante os trabalhos a exemplo do líder da oposição, Sandro Regis (DEM), o líder do PMDB, Pedro Tavares, Fábio Souto (DEM), Luciano Ribeiro (DEM) e Hildécio Meireles (PMDB). Os deputados Rosemberg Pinto e Herzem Gusmão destacaram a importância da reunião e saíram satisfeitos do encontro.

Comissão da Câmara aponta problemas de infraestrutura em bairros de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2015

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por Mateus Novais

FOTO-2foto: Nildo Freitas

A comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma visita de fiscalização em locais que são constantemente apontados como problemas na infraestrutura da cidade. Os vereadores Adinilson Pereira, Antonio Ricardo e Edjaime Rosa ‘Bibia’ (PSDB) estiveram na Lagoa das Bateias, no Estádio Municipal da Zona Oeste, mais conhecido como Murilão, e em um canal do esgoto a céu aberto, no bairro Nossa Senhora Aparecida. A visita foi feita na ultima segunda-feira (31 de agosto).

Diante dos problemas observados, a comissão encaminhou ofício às secretarias responsáveis, solicitando reunião para tratar da situação dos locais. A situação do esgoto a céu aberto no Aparecida e a revitalização do Murilão foram apontados como demandas urgentes. “É uma situação que necessita de uma intervenção do Executivo. Sei que o secretário vai nos atender”, disse.

Na Lagoa das Bateias, a comissão apontou que uma rotina de limpeza preventiva, nas margens e lago, minimizaria as queixas da comunidade.

Prefeitura e Câmara avaliarão Caps-AD no Morada dos Pássaros

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2015

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por Mateus Novais

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A Câmara Municipal montou uma comissão para discutir a implantação de três polos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) no bairro Morada dos Pássaros. A iniciativa vem recebendo críticas de moradores daquela localidade.

A decisão de formar a comissão foi tomada durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane de Araújo, ocorrida nessa terça-feira (18), na Câmara. Fazem parte da comissão os vereadores Juvêncio Amaral (PV), Cícero Custódio (PV), Adinilson Pereira (PSB), Professor Cori (PT) e Florisvaldo Bittencourt (PT). O grupo deve se reunir com os moradores e a Prefeitura para conversar e tentar chegar a uma solução para o conflito.

Pelo projeto do Executivo, os polos do Caps-AD terão a função de acolhimento familiar, acompanhamento para jovem e acompanhamento adulto. Já os moradores estão mobilização no intuito de construir uma área de lazer em no espaço.

Criada na Câmara de Vereadores a Comissão que fiscalizará obras da Via Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 27 jun 2015

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da Redação

Veredinha

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista criou através de Projeto de Resolução Nº 03, de 26 de junho, a Comissão Temporária para acompanhamento das obras da Via Bahia em território conquistense. O presidente da Casa, vereador Gilzete Moreira (PSB), comandará os trabalhos que contarão, além dos vereadores, de representantes da Prefeitura de Conquista e deputados estaduais e federais indicados pela Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

A Câmara de Vereadores tem recebido manifestações oficiais de apoio da Via Bahia e do CREA para com os trabalhos que serão iniciados. Importante que a Prefeitura e a ANTT também participem do grupo de trabalho que trará benefícios a região.

A Audiência Pública sobre o tema foi uma iniciativa do vereador Hermínio Oliveira (SD) que está comemorando a aprovação da Resolução pela Câmara Municipal. Nota-se que os trabalhos realizados pela Via Bahia nos trechos Conquista-Jequié e de Conquista a divisa com Minas Gerais não avançam.

Foto: Pedágio de Veredinha (arquivo)

Comissão mista é formada para discutir serviços dos cartórios extrajudiciais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 abr 2015

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por Mateus Novais*
foto: Ascom Câmara

IMG_3014Pela segunda vez, em três anos, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou um encontro para discutir a situação caótica dos cartórios extrajudiciais na cidade. A sessão especial desta sexta-feira (10) teve a autoria do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) e voltou ao tema que afeta milhares de conquistenses. O principal desdobramento da sessão foi a indicação da criação de uma comissão mista para prosseguir com o debate e buscar diálogo com as instituições envolvidas, por exemplo, a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal de Justiça.

O Vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) informou que na Bahia a lei 12.352/2011 autoriza a privatização dos cartórios. Na cidade, o Tribunal de Justiça deu início à privatização nos tabelionatos. “O serviço prestado é ágil, o valor cobrado das taxas são módicos. A população ganhou. Pena que não deu a devida celeridade a privatização aos demais, como o de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis”.

Para Ribeiro, a sessão foi produtiva: “O pano de fundo não é ser contra ou a favor da privatização. O que queremos é que o Tribunal tome uma enérgica medida. Se vai privatizar ou que crie as condições de um atendimento digno à cidade de Vitória da Conquista”. O parlamentar destacou ainda que juízes e serventuários não têm culpa. “Há um baixo contingente de serventuários e os juízes não são ordenadores de despesa. O orçamento vem de Salvador”.

Participaram da sessão a procuradora da Prefeitura Municipal Juscelma Silva Leão, a defensora pública e titular do 4º DP de Vitória da Conquista, Marta Cristina Nunes de Almeida, a juíza administradora do Fórum João Mangabeira, Julliane Nogueira Santana Rios, a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (SINPOJUD), Maria José Santos da Silva, o representante da OAB Vitória da Conquista, Danilo Brandão e a promotora e representante do Ministério Público, Janaina Pereira Fonseca Ricon.

*Informações Ascom Câmara

Vereadores aprovam lei que melhora estrutura do Procon em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2014

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por Mateus Novais

defesaconsumidor1_1Os Vereadores aprovaram, na última quarta-feira (6), o projeto que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC). Com a Lei 04/2014, as atribuições do Procon de Vitória da Conquista serão ampliadas, facilitando a fiscalização e atuação do órgão na cidade.

O SMDC contará com uma Superintendência, um Fundo Municipal e um Conselho Municipal Permanente para mediar às relações de consumo entre fornecedor e consumidor.

Para o presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, Hermínio Oliveira, “as demandas do Procon, que aumentaram consideravelmente com a atuação da nossa Comissão, ganharão mais reforço. Parte do dinheiro das multas será destinas ao Pocon, para que ele invista na estrutura, como carro e fiscais, e melhore o serviço prestado à comunidade.”.

Na foto: A Comissão ao lado de Carlos Púbio (primeiro da esquerda), Coordenador Geral do Procon.

Câmara instalará comissão da Petrobras na 4ª

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 23 mar 2014

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Escrito por Josias de Souza

Geraldo Falcão

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para quarta-feira a instalação da comissão que vai investigar, em diligências externas, a denúncia de que funcionários da Petrobras receberam propinas milionárias da holandesa SBM Offshore. Trata-se de uma empresa holandesa que opera no ramo da locação de plataformas petrolíferas.

De acordo com documento divulgado por um ex-funcionário da SBM, a empresa pagou UUS 275 milhões em propinas para obter contratos, entre 2006 e 2011, em sete países: Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Itália, Cazaquistão, Iraque e Brasil. De acordo com essa denúncia, US$ 139,2 milhões teriam sido usados para corromper funcionários da Petrobras. …Leia na íntegra

Observatório da Educação é lançado em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 17 out 2013

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 da Redação

CHALITA CÂMARA B

Fazem parte da mesa José Raimundo, Chalita, Waldenor e Paulo Roberto

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu na tarde desta 5ª feira (17) na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista  o XI Seminário Regional Observatório da Educação , pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (ETAPA I).

O evento que acontece agora, conta com a presença dos deputados Federal Waldenor Pereira (PT),  do deputado estadual José Raimundo  Fontes (PT) e do Deputado Federal Gabriel Chalita (PMDB), que é o presidente da Comissão. O reitor da UESB, professor Paulo Roberto faz parte da mesa de trabalho. Participam do Seminário, Prefeitos, Vereadores, Diretores Regionais de Educação, Secretários Municipais de Educação, Diretores Escolares, Supervisores, Coordenadores Pedagógicos, Professore, Estudantes e demais profissionais da educação. …Leia na íntegra

Bruno Reis assume presidência da Comissão da Copa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 07 mar 2013

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da Redação

brunoreisA pouco mais de três meses para o início da Copa das Confederações, o deputado Bruno Reis, vice-líder da oposição, foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo presidente da Comissão da Copa. O parlamentar disse que vai aproveitar o seu trabalho para inserir a Assembleia Legislativa no debate das competições e cobrar do governo estadual o legado que os torneios vão deixar para o estado e para Salvador. “Além da Arena Fonte Nova, que será o palco dos jogos, a Copa das Confederações e o Mundial precisam deixar para o nosso estado e a nossa cidade obras de infraestrutura e mobilidade urbana que garantam o bem-estar da população e contribuam para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou Bruno Reis.

Comissão vistoria presídio e encaminha relatório para CNJ

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jan 2013

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por Mateus Novais

Uma comissão formada pelo Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais, o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, psicólogo, agente da Pastoral Carcerária e representante da OAB, visitaram o presídio Nilton Gonçalves. A Comissão fiscalizou o presídio após a rebelião ocorrida no dia 16 de janeiro.

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A Comissão ouviu dos detentos o pedido da mudança no cardápio alimentar da unidade, causa principal do último motim. Além disso, os detentos reclamavam de maus tratos que teriam acontecido na noite anterior, quando teriam ficado no pátio, sob chuva, só de cueca; das péssimas instalações físicas daquele estabelecimento prisional; da falta de atendimento médico adequado; das limitações ao banho de sol e às visitas. Os presos também pediram uma presença maior da Defensoria Pública e agilidade na tramitação dos seus processos.

…Leia na íntegra