De novo a Justiça barra inauguração do presídio em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2016

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da Redação

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De novo a Justiça impede a inauguração do novo presídio de Vitória da Conquista e determina que o Governo da Bahia convoque no prazo de 5 dias os concursados para agente penitenciário para preenchimento das vagas necessárias para o funcionamento da nova unidade prisional do município. A decisão foi publica no Diário Oficial nesta 2ª feira (20).

O não cumprimento da decisão obriga o Governo a pagar multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil, e o governador Rui Costa (PT) ficará obrigado a pagar 20% sobre o valor da causa, ou dez salários mínimos.

No dia 23 de maio, em Decisão de Antecipação da Tutela, formulada pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos da Ação Civil Pública, determinou que o Estado da Bahia ficasse obrigado a extinguir imediatamente os contratos existentes com as empresas Reviver Administração Prisional Ltda e Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.

Contrato

O Governo da Bahia firmou contrato de R$ 63,6 milhões para o funcionamento do novo presídio que fica às margens da estrada Conquista-Barra do Choça. A Socializa  foi a vencedora da licitação. O contrato foi assinado na Secretaria de Administração Penitenciária, no gabinete de Nestor Duarte.

Concursados

Na Assembleia Legislativa da Bahia, durante o ano passado, os agentes concursados exibiram uma faixa denunciando que na Bahia existem 1.500 concursados aguardando convocação.

Governador promete consultar TCE para contratar policiais civis

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 22 abr 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

IMG_0898Candidatos aprovados no concurso de 2013 protestam em frente ao Disep, em Vitória da Conquista

Nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. A formalização do pedido se deve ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, por esse motivo, não poder fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos.

“O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados”, afirmou Rui.

O governador destacou ainda que a quantidade de novos contratados pode variar de acordo com o “entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal” pelo TCE.

Conquista: 40 agentes e peritos da Polícia Civil aguardam nomeação do Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 06 abr 2016

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por Mateus Novais
foto: Rony Cley

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Os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2013, realizaram uma manifestação em frente ao Distrito de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (6). O protesto tem o objetivo de pressionar o Governo do Estado a nomear os concursados.

Segundo informações apuradas pelo BLOG DA RESENHA GERAL, são 41 concursados (25 agentes, 10 escrivães e 6 delegados) que estão aptos a ingressar imediatamente na região de Vitória da Conquista. Os candidatos aprovados já passaram pelo curso de formação e, portanto, estão aptos a exercerem suas funções. No entanto, desde o mês de janeiro, eles aguardam a nomeação, que, de acordo com o Governo do Estado, aconteceria logo após o carnaval.

O aumento do efetivo da Polícia Civil é uma solicitação antiga do órgão. Desde o ano passado, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) cobra a nomeação dos aprovados em concurso público, inclusive, essa é uma das reivindicações que motivaram as últimas paralisações da categoria.

Aprovados no concurso da Polícia Civil realizam protesto nesta quarta (6)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 05 abr 2016

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Da Redação

Polícia-CivilNesta quarta feira (6), a partir das 9 horas, os candidatos aprovados no concurso da da Polícia Civil, realizado em 2013, farão uma manifestação em frente ao Distrito de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista. O protesto tem um único objetivo: a nomeação dos aprovados no processo seletivo.

Segundo informações apuradas pelo BLOG DA RESENHA GERAL, os candidatos aprovados já passaram pelo curso de formação e, portanto, estão aptos a exercerem suas funções. No entanto, desde o mês de janeiro, eles aguardam a nomeação, que, de acordo com o Governo do Estado, aconteceria logo após o carnaval.

O aumento do efetivo da Polícia Civil é uma solicitação antiga do órgão. Desde o ano passado, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) cobra a nomeação dos aprovados em concurso público, inclusive, essa é uma das reivindicações que motivaram as últimas paralisações da categoria.

É fato que a nomeação dos concursados poderia ajudar a diminuir a criminalidade e garantir mais segurança à população, já que eles são profissionais já capacitados para investigar e coibir crimes.