“Map” é condenada em R$ 175 mil por dano moral coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 07 ago 2018

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Da Redação
Fonte: Correio

Condenada por dano moral coletivo por não fazer exames periódicos anuais nos empregados, a empresa Map Serviços de Segurança  terá que pagar R$ 175 mil.  A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) reformou sentença da 32ª Vara do Trabalho de Salvador e aumentou a indenização, que foi inicialmente fixada em R$ 30 mil. A empresa ainda pode recorrer.

O Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia entrou com ação contra a Map e alegou que o valor de R$ 30 mil não atendia ao caráter pedagócio e reparatório da pena, já que seria mais viável para a empresa, financeiramente, lesar a saúde dos seus 600 trabalhadores, não fazendo o periódico, e depois pagando a multa de R$ 30 mil. Os custos totais dos exames anuais são de cerca de R$ 120 mil.

Para os desembargadores, deve ser levado em conta o alto capital social e capacidade econômica da empresa. A indenização deve ser revertido e dividido igualmente entre os trabalhadores. “O montante de R$ 175 mil dificultará a manutenção da conduta abusiva praticada pela empregadora”.

O relator, desembargador Pires Ribeiro, afirma que os trabalhadores da empresa de vigilância têm funções perigosas e estressantes e os exames periódicos, médico e psicológicos, são essenciais para prevenir doenças.

A equipe do  CORREIO entrou em contato com a Map, mas nenhum responsável estava disponível para comentar o caso.