Em congresso nacional, PMDB da Bahia defende rompimento com Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 17 nov 2015

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por Mateus Novais

IMG_1222foto: divulgação – assessoria parlamentar

A comitiva do PMDB baiano marcou presença no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), nesta terça-feira (17). A atividade serviu como uma prévia da Convenção Nacional do partido, que está dividido entre os que querem o rompimento com o PT no âmbito nacional e os que defendem a permanência no Governo. O deputado Herzem Gusmão, bem como o presidente estadual da legenda, Geddel Vieira Lima, e o deputado federal Lúcio Vieira Lima, estão entre os que defendem o rompimento.

De acordo com Herzem Gusmão, o PMDB nacional precisa seguir os exemplos do partido em Vitória da Conquista e na Bahia, que se opõem ao PT. “Temos de sair deste governo que está implodindo, sem sintonia com a sociedade, com denúncias e mais denúncias de corrupção”, disse o parlamentar. O deputado federal Lúcio também reafirmou o posicionamento de rompimento. “Não podemos ficar atrelados a cargos”, afirmou Lúcio, em contraponto à posição do ministro Eliseu Padilha, que quer manter o partido ao lado do PT.

Segundo Herzem Gusmão, o Congresso da Fundação Ulysses Guimarães revelou que o PMDB está muito dividido. “O importante é que sinalizamos pelo rompimento e vamos defender esta ideia até a convenção nacional do partido, que acontece em março do ano que vem”.

Também participaram da convenção os deputados Pedro Tavares, Hildécio Meireles e Luciano Simões Filho, a presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Geanne Oliveira, a presidente da Juventude​ do PMDB da Bahia, Roberta Pires Ferreira e grande comitiva do PMDB Bahia.

Congresso retoma atividades com desafio de destravar pauta

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 02 ago 2015

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Agência Brasil

340x255_brasil-congresso-politica_1546366Em meio a uma pauta carregada de temas importantes, deputados e senadores retomam as atividades nesta segunda (3). Entre os desafios está destravar a pauta do Congresso Nacional. Desde 11 março até o início do recesso branco, em 18 de julho, por falta de quórum, todas as sessões conjuntas da Câmara de Deputados e do Senado terminaram sem deliberação sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo.

Entre os 22 vetos totais ou parciais pendentes de votação está o que flexibiliza o fator previdenciário. Foram vetados pelo Executivo os itens aprovados pelos parlamentares que alteravam a aplicação do fator e previam a fórmula 85/95. À época, a presidenta Dilma Rousseff justificou o veto com o argumento de que a alteração feita pelos parlamentares não acompanha a transição demográfica brasileira e traz risco ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Como alternativa de cálculo, o governo editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.

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Brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso, diz pesquisa Ibope

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 23 dez 2012

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Agência Brasil

Envolvido em um conflito com o Poder Legislativo em torno do mensalão, o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na batalha pela opinião pública. Pesquisa Ibope mostra que o STF tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100. Marco Maia e Joaquim Barbosa, presidentes da Câmara dos Deputados e do STF, respectivamente, estão em campos opostos desde que o plenário do tribunal decidiu cassar os mandatos dos deputados federais condenados no processo do mensalão.

Maia reagiu à sentença e, na semana passada, afirmou que só o Legislativo tem a prerrogativa de cassar seus próprios integrantes, o que gerou o impasse. Comparando-se aos 83 pontos do Corpo de Bombeiros – sempre a instituição mais bem avaliada pela população -, nem o Supremo nem o Parlamento estão especialmente bem aos olhos do público. Mas os 19 pontos de vantagem dos ministros de toga em relação aos congressistas estão além de qualquer margem de erro.

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Projeto que versa sobre o uso da internet chegará no Congresso até março

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 dez 2009

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do Política Livre

Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, o marco civil, como está sendo chamado, deverá tratar de direitos fundamentais dos usuários de internet, responsabilidades desses usuários e deveres do Estado.

Temas polêmicos como direitos autorais, pedofilia e outros assuntos de direito penal, contudo, devem ficar de fora do novo marco. De acordo com o coordenador do projeto, Paulo Rená, esses assuntos já estão com o debate mais estruturado socialmente e já possuem projetos de lei específicos. Segundo ele, é preciso criar um mecanismo para que as decisões judiciais sobre o uso da internet sejam uniformizadas.