Veto ao Refis das MPE deve ser derrubado pelo Congresso

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 12 jan 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia / CDL (Conteúdo)

Empresários notificados pela Receita Federal devem parcelar débitos nas condições atuais para permanecerem no Simples

Donos de Micro e Pequenas Empresas (MPE) que possuem débitos tributários devem procurar a Receita Federal até o dia 31 de janeiro para parcelar as dívidas e permanecerem no Simples Nacional. Na última sexta-feira (5), o presidente Michel Temer vetou o Refis dos pequenos negócios, projeto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e que estende a esses empresários os mesmos benefícios concedidos às grandes empresas para o parcelamento de débitos com o fisco.

O veto ocorreu por questões técnicas. Resolvidas estas questões, a vontade política de beneficiar os pequenos negócios continua. A equipe econômica do Governo Federal vai fazer cálculos para medir o impacto orçamentário do Refis. O Congresso deverá derrubar o veto no retorno do recesso, em fevereiro. …Leia na íntegra

Congresso de Odontologia começa nesta quinta-feira (26)

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 24 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/CDL (Conteúdo)

Últimas vagas terão virada de preço nesta segunda-feira (23)

A partir do dia 26 de outubro (próxima quinta-feira), a FAINOR realiza o I Congresso de Odontologia do Sudoeste Baiano – Cosb. O evento, que segue até o sábado 28,  vai contribuir com a formação dos graduandos e com a atualização dos profissionais das diversas áreas de especialidade.

Organizado pelo Colegiado do Curso de Odontologia da FAINOR, o Cosb vai reunir profissionais, pesquisadores e estudantes, em torno de uma grade científica que contempla os avanços e as novidades em diversas áreas de atuação. O tema do Congresso é “Atenção à Saúde Bucal: Inovação, Qualificação e Transformação”.

Profissionais renomados de várias partes do Brasil estão confirmados como ministrantes das atividades previstas na programação do Cosb, a exemplo do professor José Mondelli – um dos nomes de referência na odontologia nacional e internacional. A programação completa, assim como os nomes dos demais ministrantes, estão disponíveis no hotsite do evento.

Últimas vagas

Restam poucas vagas para participantes no Cosb e as inscrições podem ser feitas também no hotsite do evento. A partir dessa segunda-feira (23), o investimento vai ter virada de preço. Estudantes da FAINOR, egressos da Faculdade, profissionais e auxiliares de saúde bucal tem valores de inscrição diferenciados.

Até opositores dão como certa a vitória de Temer na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 31 jul 2017

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da Redação
Fonte: Tribuna da Bahia (Conteúdo)

Plenário da Câmara vai decidir se a denúncia contra ele deve ser encaminhada ao STF


O recesso parlamentar foi especialmente fatigante para o presidente Michel Temer. Além de ter de empacotar medidas controversas na área econômica, nas duas últimas semanas ele dedicou parte importante de sua agenda, inclusive os finais de semana, para intensificar o cortejo a deputados e lideranças partidárias. Como muitos deles estão longe de Brasília, o peemedebista passou horas pendurado ao telefone tentando, mesmo à distância, conquistar aliados para conseguir rejeitar na Câmara a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra si. Ele é acusado de receber propina da JBS em troca de uma solução de problemas da empresa com a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A matéria deve ser apreciada na próxima quarta-feira (2).

Segundo interlocutores do presidente, ao cabalar votos destinados a sepultar a denúncia, Temer ouviu demandas das mais variadas: vão desde os já repisados pedidos de liberação de emendas e de cargos até a solicitação de selfies e gravações em vídeo para prefeitos interessados dar uma turbinada na imagem, demonstrar proximidade com o poder rende votos, muitos votos.

Emendas mudam reforma para facilitar aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 mar 2017

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Clayton Castelani
do Agora

Dificilmente a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer passará sem alterações no Congresso.

Até ontem, penúltimo dia do prazo para apresentar emendas à PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria a idade mínima, a medida havia recebido 65 sugestões de mudanças.

Algumas com potencial para desmontar as regras do Planalto para as aposentadorias.

O ponto da reforma governista com maior chance de ser demolido pela pressão da sociedade sobre o Congresso é a regra de transição, que cria a idade mínima de 65 anos para todos os segurados abaixo de 45 (mulheres) e 50 (homens) anos.

Aliados e adversários do governo consideram a regra injusta, pois cria grande desvantagem para trabalhadores que já estão perto de conseguir o benefício pelas regras atuais do INSS.

Em 10 anos, Congresso tentou sem êxito ao menos 5 reformas políticas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 out 2016

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G1/

Congresso B
O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas.

Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas. Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.

Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra. Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.

As conclusões estão no estudo “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) David Fleischer. O cientista político explica que é mais comum que as tentativas de reforma política sejam feitas em anos ímpares, quando não há eleições. …Leia na íntegra

Crédito de R$ 702,5 milhões para Fies é aprovado no Congresso

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 18 out 2016

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por Mateus Novais

FIESO projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi aprovado pelo Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (18). O dinheiro será usado para quitar taxas administrativas com os bancos oficiais e liberar pagamentos às universidades privadas que fazem parte do programa. Há cerca de quatro meses as universidades não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares. No total, o projeto libera R$ 1,103 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e R$ 702,5 milhões para o Fies.

‘O Congresso chegou ao fundo do poço’, diz Jungmann

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 29 maio 2016

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Por Estadão Conteúdo

“Político que enriquece na política só tem um jeito: roubou. Eu estou dizendo isso aqui, gravado”, disse o ministro da defesa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise “é que parte do Congresso é de réus”.

Também deputado federal licenciado (PPS-PE), o ministro complementou: “Se há inteligência no Congresso, e eu acho que há, todos sabem que chegou ao fundo do poço”. Apontou, como solução, que a Operação Lava Jato vá às últimas consequências, sem interferências.

“A Lava Jato não se incluirá em nenhum pacto político – e nem pode, e nem deve”, afirmou. Jungmann não quis comentar, no mérito, sobre as gravações recentemente publicadas em que o senador e presidente do PMDB Romero Jucá – agora ex-ministro do Planejamento – defendia a criação de um pacto para “estancar a sangria” da Lava Jato. …Leia na íntegra

Advogados conquistenses participam de encontro nacional sobre Direito Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 abr 2016

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por Mateus Novais

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Nestas quarta, quinta e sexta-feira (6, 7 e 8) está acontecendo, em Curitiba (PR), o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento conta com a presença de 10 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) e 60 juristas, que participarão dos seis painéis, cinco debates e conferências programados.

Juristas de todo o país se reúnem na capital paranaense para participar do encontro, com conferências, painéis e debates sobre assuntos do cotidiano dos brasileiros. De acordo com os organizadores, o objetivo é atrair mais de dois mil inscritos para esta edição do congresso.

Entre os participantes está um grupo de advogados de Vitória da Conquista (Edivaldo Ferreira Jr., Átila Ferreira, Christiano Lemos Ferreira, Mário Viana, Danilo Rocha, Leandro Aguiar, Alexandre Aguiar e Dablio Ferraz) que pretendem aprofundar o debate em torno das mudanças na lei eleitoral. “As discussões abordarão temas como o novo Código de Processo Civil e o Direito Eleitoral, as mudanças implementadas pela reforma política e a Lei da Ficha Limpa, entre outros. Tudo isso é de grande valia para nos manter atualizados, principalmente com a proximidade do processo eleitoral”, avaliou o advogado Átila Ferreira.

Veja como os senadores e deputados da Bahia vão votar no impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 20 mar 2016

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da Redação

Congresso B

O Movimento Vem para a Rua promoveu levantamento de como os congressistas baianos  (senadores e deputados) vão votar em relação ao IMPEACHMENT da presidente Dilma Roussef (PT).

A presidente Dilma  precisa de 171 votos para evitar que o processo não seja aprovado na Câmara – evitando que vá para o Senado da República.
Na Bahia, dos 39 deputados federais 12 são favoráveis e 13 contrários. Outros 14  estão indecisos. Os três senadores da Bahia são contra: Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD).

Vota a favor

Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur  Maia (PPS), Benito Gama (PTB), Claudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Irmão Lazaro (PSC), João Gualberto (PSDB), José Carlos Aleluia (DEM), Jutahy Junior (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Paulo Azi (DEM) e Uldurico Junior (PV)

Vota contra

Afonso Florence, Luiz Caetano, Jorge Solla, Moema Gramacho, Valmir Asunção e Waldenor Pereira, todos do PT, Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães, os três do PCdoB, Antonio Brito (PSD), Bacelar (PTN), Bebeto (PSB) e Roberto Britto (PP).

Indecisos

Cacá Leão, Mário Negromonte Jr. e Ronaldo Carletto, todos do PP, João Carlos Bacellar, José Carlos Araújo e José Rocha, os três do PR, Fernando Torres, José Nunes, Paulo Magalhães e Sérgio Britto, os quatro do PSD, Marcio Marinho e Tia Eron, ambos do PRB,  Félix Junior (PDT) e Erivelton Santana (PSC).

PMDB marca para o dia 15 de novembro Congresso que o distanciará do petismo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 ago 2015

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Por Josias de Souza

dilma-e-temer2Num instante em que o vice-presidente Michel Temer dá por encerrada sua missão como articulador político do governo, o PMDB marcou para 15 de novembro o congresso partidário no qual se distanciará da aliança política com o PT. A data está impregnada de simbolismos. Festeja-se nesse dia a proclamação da República, que derrubou em 1889 o imperador Pedro II. Foi também num 15 de novembro que Joaquim Barbosa, ainda na pele de relator do mensalão, mandou para a cadeia em 2013 os condenados do mensalão.

Durante o seu Congresso, o PMDB atualizará o estatuto, aprovará um novo programa e formalizará sua decisão de lançar um candidato à Presidência em 2018, quebrando um jejum de eleições presidenciais que já dura 21 anos. “Vamos apresentar a nossa proposta”, diz o ex-ministro Moreira Franco, hoje presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que organiza o encontro. “Não dá mais para o PMDB ficar num papel subalterno, resolvendo problemas dos outros. Com nossa experiência acumulada, queremos apresentar um projeto para o Brasil.”

Estima-se que participarão do Congresso algo como 4 mil peemedebistas de todo país. Qualquer um poderá reivindicar a votação de moções. Conforme já noticiado aqui, o presidente do diretório da Bahia, Geddel Vieira Lima, deseja, por exemplo, que o partido se afaste do governo. “Não dá mais para uma banda do PMDB, cujos interesses não coincidem com a vontade das ruas, ficar falando como se fosse o PMDB inteiro. Isso não representa o partido. Falam pelos plenários do PMDB até que eles se rebelem. […] Aguardamos o Congresso do partido.” …Leia na íntegra

Marco Feliciano estará em Vitória da Conquista no mês de maio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 19 abr 2015

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por Mateus Novais

marco-felicianoO polêmico deputado federal Pr. Marco Feliciano estará em Vitória da Conquista participando de um congresso evangélico, no próximo mês. O evento, denominado Congresso Encontro das Águas, ocorre entre os dias 21 a 23 de maio.

Marco Feliciano é o líder da denominação evangélica Ministério Tempo de Avivamento, ligada à Igreja Assembleia de Deus. Na carreira política, Feliciano se tornou deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2010 e foi reeleito em 2014. No seu primeiro mandato, ganhou notoriedade ao ocupar o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Declarações contra negros e homossexuais lhe renderam forte oposição dos movimentos sociais.

Este é o segundo ano do Congresso em Vitória da Conquista. O tema desta edição é “Uma colheita sobrenatural” e acontece na Quadra do Diocesano. Além do pastor-deputado, o congresso contará com a presença dos pastores Yossef Akiva e Antônio Cirilo e o cantor André Valadão.

Atritado com Dilma e PT, o PMDB fará Congresso partidário no mês de agosto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 26 mar 2015

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Blog do Josias de Souza

MIRANCARTUMNUVENs

Às voltas com a pior fase do seu relacionamento com Dilma Rousseff e com o PT, o PMDB organiza um Congresso partidário. Reunirá em Brasília, provavelmente no mês de agosto, dirigentes e militantes do país inteiro. O pretexto inicial era a necessidade de debater a proposta de reforma política elaborada pelo partido. Mas a conjuntura conspira a favor da ampliação da pauta. “O partido está em ebulição, querendo um canal para se expressar”, diz Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal na primeira gestão de Dilma Rousseff.

“Um Congresso como esse serve para dar voz a quem faz o partido funcionar lá na ponta”, prosseguiu Geddel. “Converso com muita gente. E a impressão geral é de perplexidade com a falta de rumo do governo. As pessoas vão trazer para o encontro as impressões que recolhem nas ruas. Você pode imaginar no que vai dar. Estamos sem chefe de Estado. A presidente da República não consegue exercer suas prerrogativas constitucionais. Demora uma eternidade até para indicar um ministro do STF e os dirigentes de agências reguladoras. A inoperância já afeta o funcionamento do Estado.”

O encontro do PMDB ocorrerá nas pegadas de um Congresso do PT, programado para junho. Sócios majoritários do empreendimento governista, os dois partidos vivem às turras. Em privado, dirigentes do PT se queixam das “armadilhas” colocadas no caminho do governo pelos peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e do Senado. Sobretudo depois que o STF abriu inquérito contra ambos, para apurar se estão envolvidos no escândalo da Petrobras. …Leia na íntegra

Prefeitura interfere na autonomia de associações de moradores e promove congresso

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 fev 2015

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da Redação

CongressoA administração petista em Vitória da Conquista completara 20 anos em 2016. Uma das marcas petistas ao longo desses anos tem sido a manipulação e controle de entidades populares e sociais. Os Conselhos de Saúde, Transporte e Educação têm o absoluto comando da Prefeitura. Um cartaz foi cuidadosamente elaborado e possui a marca da Prefeitura.

O Movimento Unificado das Associações de Moradores de Vitória da Conquista foi criado com o objetivo de manipulação e controle. No dia 28 de fevereiro, acontecerá na cidade o Congresso do Movimento Unificado,  cujo  objetivo é reunir 300 delegados das associações comunitárias da zona urbana e rural. O encontro será no auditório da Escola Normal durante todo o dia com início às 8 horas e término às 18 horas.

O pretexto para o encontro é que a PMVC pretende colocar em prática o Programa de Regularização Fundiária e a participação do Movimento Unificado nos diversos conselhos municipais.

 

Encontro Regional discute a Contabilidade em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 29 out 2014

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por Mateus Novais

topoComeça nesta quinta-feira (30) o 1º Encontro Regional de Contabilidade de Vitória da Conquista. O evento, que termina no dia 1º de novembro, engloba a 8ª Semana de Contabilidade do Sudoeste da Bahia, realizado pela UESB, e o7º Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia, realizado pela FAINOR.

Sob o tema “Perspectiva de Atuação Profissional: Público ou Privado”, o Encontro terá a participação dos principais nomes do meio contábil, além de apresentação de trabalhos científicos, palestras, minicursos, mesas redondas e debates.

“O propósito do evento é oferecer aos alunos, profissionais e demais interessados no fazer contábil atividades inerentes às práticas de contabilidade dos setores privado e público, para informação e atualização, face as praticas em um mercado de trabalho, cada vez mais, dinâmico e exigente.”, explicou os coordenadores dos cursos de Contabilidade da Uesb e Fainor e organizadores do evento, os professores Jorge Fernandes e Josevaldo Alves.

O evento ocorre no Auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada – CEMAE. Para saber sobre as inscrições e as normas para submissão de trabalhos, clique aqui. Se tiver dúvida, ligue para os telefones (77) 3424-8669 (Uesb) ou (77) 3161-1000 (Fainor).

Congresso reúne policiais evangélicos em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2014

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por Mateus Novais

cartaz policia novoVitória da Conquista recebe, neste final de semana (dias 8, 9 e 10), o 9º Congresso de Policiais Militares Evangélicos do Estado da Bahia. A organização espera reunir cerca de 400 policiais de diferentes corporações no Acampamento da Igreja Nova Sião.

Participarão do Congresso, policiais Militares, Civis, Federais, Rodoviários Federais, Corpo de Bombeiros e soldados da Forças Armadas. Além dos policiais baianos, o Congresso contará também com a participação de convidados dos estados de Pernambuco, Rio de janeiro e São Paulo. O tema desta edição é “A Diversidade em Unidade: para que todos sejam um”.

O evento é realizado pela União dos Policiais Militares Evangélicos do Sudoeste da Bahia (UNICRISTO), com o apoio da Associação Evangélica Conquistense (ASSECON), STOP-Evangelismo e União dos Policiais Militares do Estado da Bahia (UPMEB).

Pressionado, Renan Calheiros decide instalar CPI

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 29 abr 2014

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Diário do Poder


RenanApós pressão do Congresso e decisão do STF, Renan vai instalar CPI da BR

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás e decidiu instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O parlamentar pediu aos líderes partidários para indicarem os membros da CPI, de modo que os trabalhos da comissão possam começar na próxima terça-feira (6). No início da tarde, Calheiros sinalizava que a instalação da CPI só sairia no fim de maio.

Sobre a decisão de recorrer da liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, Renan se esquiva e tenta se esquivar do desgaste. “É meu dever funcional recorrer ao pleno. Esse recurso é uma iniciativa institucional, não é política nem partidária”. …Leia na íntegra

Congresso Regional de Administração começa hoje

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 10 abr 2014

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Da Redação

Congresso_ADMO Primeiro Congresso Regional de Administração do Sudoeste da Bahia, pretende articular os vários saberes das Ciências Sociais Aplicadas, focados na Área de Administração. Serão três dias de intensa atividade científica com palestras, discussões, mesas-redondas, minicursos, apresentações de trabalhos, Tudo isso acontece entre 10 e 12 de abril de 2014.

O Empreendedorismo é tema relevante nas discussões na área da Administração e também em outras áreas. Para saber mais sobre o Congresso, a programação, a localização, submissão de trabalho e inscrição basta entrar no site do evento http://www.fainor.com.br/congressodeadministracao/

FAINOR promove Congresso Regional de Administração

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 22 mar 2014

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Da Redação

Fainor_congresso_ADMAcontecerá em abril o tão aguardado primeiro Congresso Regional de Administração, com o tema “Gestão Empreendedora para o Desenvolvimento Pessoal, Empresarial e Regional”.  O evento acontece entre os dias 10 e 12 de abril de 2014, no Centro de Convenções Divaldo Franco.

O lançamento do Congresso aconteceu na sexta-feira (21), no Auditório da FAINOR, com a presença do Superintendente do Shopping Conquista Sul, o Administrador César Zolim e convidados.

Sob gritos de fora Dilma, Congresso adia para abril análise de 12 vetos presidecnciais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 19 mar 2014

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Por Márcio Falcão  (Folha Online)

Sob vaias de entidades municipalistas, gritos de “fora Dilma” e reclamações de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira (18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que derrubou as novas regras para a criação de cidades. A sessão foi transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269 municípios.

O recuo dos senadores irritou representantes de entidades ligadas aos municípios que lotavam as galerias do plenário da Câmara e dispararam uma série de vaias, além de ataques ao Congresso e ao Planalto. Alguns manifestantes chegaram a gritar “fora Dilma”. Com discursos inflamados, os deputados questionaram a posição dos Senadores, sendo que apenas quatro senadores compareceram à votação. …Leia na íntegra

Capilaridade!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 26 dez 2013

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Angeli/Folha

 

– Charge do Angeli, via Folha.