Câmara celebra 25 anos do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 21 nov 2014

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Informações Ascom Câmara

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na noite desta quinta-feira (20), audiência pública em comemoração aos 25 anos do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista. A audiência foi uma iniciativa do mandato do vereador Hermínio Oliveira (SDD).

assuntospenais20_Nov_1412O presidente do Conselho para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, Marcos Rocha, elogiou a iniciativa da audiência pública e destacou a importância da luta por melhorias para o sistema carcerário. “Com essa iniciativa é que vamos melhorar a situação carcerária do nosso Estado, principalmente de Vitória da Conquista. O que acontece dentro do presídio é uma situação desumana, porque aquela unidade não tem condições de abrigar aquela quantidade de pessoas. O papel do Conselho é fiscalizar e buscar os direitos dos presos, por isso me sinto orgulhoso por fazer parte desse órgão. Não defendemos presos, mas sim os Direitos Humanos de cada cidadão”, disse, destacando que a construção do novo presídio é fruto da parceria entre Defensoria pública, pastoral carcerária, OAB, Câmara de Vereadores e de outros segmentos da sociedade.

assuntospenais20_Nov_147A defensora pública Josefina Marques ressaltou que o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais é um órgão de extrema importância tanto para quem está dentro do presídio quanto para os familiares. A defensora ainda salientou que os verdadeiros homenageados pela audiência são os membros do Conselho. “Todos os conselheiros que trabalham de forma anônima fazem a diferença para o sistema penal do município. Quem conhece efetivamente aquela realidade são essas pessoas, que estão diariamente prestando serviços indispensáveis àqueles que geralmente a sociedade desejar esquecer. Aquelas pessoas precisam pagar os seus erros, mas precisam de dignidade, e quem leva esse pouco de dignidade são os membros do Conselho”.

assuntospenais20_Nov_149O juiz da Vara de Júri e Execução Penal, Reno Viana, parabenizou a iniciativa da audiência pública e lembrou que o Legislativo é um espaço de democracia. “É uma honra estar nesta Casa. Fico muito feliz em ver a relevância do trabalho realizado de forma voluntária e humanitária pelo Conselho. Há muito tempo o trabalho dos senhores já inspira muitas pessoas, porque vocês fazem um acompanhamento junto aos internos, realizando uma série de atividades de ressocialização, festividades que incluem as crianças, e tudo isso colabora para ressocializar cada uma das pessoas que estão lá dentro. O Estado sozinho não tem conseguido ressocializar os presos, por isso é importante o envolvimento da sociedade civil nesse processo”, disse, parabenizando ainda o presidente do Conselho para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, Marcos Rocha pelo empenho na luta pela construção do novo presídio do município.

Comitê Gestor anuncia medidas para desocupar Presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 23 jan 2014

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por Mateus Novais

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Após reunião na tarde desta quinta-feira (23), o Comitê Gestor de Segurança (formado pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal, Superintendência Estadual de Administração Penal e Vara do Juri e Execuções) definiu ações para a redução do número de detentos do Presídio Nilton Gonçalves, como foi determinado pela justiça e o caos carcerário gerado pela decisão.

As principais ações são: transferência de presos flagranteados para a penitenciária de Jequié, transferência de presos de outras regiões da Bahia e/ou de outros estados e realização de mutirão para julgar os casos que se arrastam na justiça.

Segundo o Diretor de Segurança Prisional do Estado, Major Júlio Cesar, “pelo menos 18 detentos, que estavam aguardando os procedimentos burocráticos, já podem ser transferidos na próxima semana”.

Força Tarefa definirá como será a total desocupação do Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 23 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3099A Força Tarefa de segurança, formada pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal e o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, se reunirão na tarde desta quinta-feira (23) para definir as ações para facilitar a total desocupação do Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves.

A reunião ocorrerá no salão do júri do Fórum João Mangabeira, às 17h, e deve ter como proposta um mutirão para revisar alguns processos que permitem a liberação de detentos que aguardam decisão judicial.

Atualmente, o presídio abriga 263 presos e deve, segundo a justiça, reduzir para 139 internos.

Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves ainda não foi completamente desocupado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 20 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3143Na tarde desta segunda-feira (20), a imprensa foi autorizada a ter acesso ao módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves, que foi interditado pela justiça. Durante a visita, ficou claro o porquê da interdição.

Constantemente são encontrados escorpiões nas celas e os ratos circulam livremente entre os presos. Nas celas também não há chuveiro, divisórias para a privada, camas para todos os detentos. Em uma das celas, um preso dormia diretamente no chão, sem nenhum colchão.

Mesmo com a determinação judicial, ainda há detentos ocupando uma das alas do módulo. Cerca de 10 pessoas ocupam quatro celas. Além disso, a ala feminina, que também fica no módulo 1, não tem previsão para ser desocupada.

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Força tarefa carcerária propõe mutirão para reduzir número de presos no Nilton Gonçalves

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 20 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3074Durante a visita ao Presídio Nilton Gonçalves, na tarde desta segunda-feira (20), foram ventiladas algumas propostas para a desocupação total do módulo 1 da unidade prisional. A interdição do módulo 1 foi determinada pelo juiz Ricardo Frederico da Vara da Fazenda Pública.

Segundo o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, há a possibilidade de “realizar um mutirão para revisar alguns processos que permitem a liberação de detentos que aguardam decisão judicial”.

A perspectiva é que sejam liberados até 80 presos antes de fevereiro. Atualmente, o presídio abriga 263 presos e deve, segundo a justiça, reduzir para 139 internos.

Força tarefa visita módulo 1 do Nilton Gonçalves e sinaliza soluções para situação carcerária de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 20 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3099O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal e o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20) no Presídio Nilton Gonçalves para tentar encontrar soluções após a interdição do Módulo 1 da unidade prisional.

Na oportunidade, a direção do presídio apresentou para a imprensa a atual situação do módulo que foi interditado pela justiça.

Segundo o diretor geral do presídio, Alexsandro de Oliveira, “a reforma módulo 1 deverá começar na próxima quarta-feira (22), assim que acontecer a desocupação do local”.

Presídio Nilton Gonçalves: “Dá vontade de interditar a unidade e soltar todo mundo”, diz defensor público

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 out 2013

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da Redação

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Ao final do encontro na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (28) que discutiu a situação carcerária de Vitória da Conquista, duas ações serão impetradas pela defensoria Pública, com apoio da OAB. Uma pede a interdição do módulo I, do Presídio Nilton Gonçalves e a outra mais radical – com possibilidade de pedido de habeas corpus coletivo.

Na reunião o defensor público Marco Aurélio, disse não acreditar na construção da nova penitenciária. “Creio que seja melhor reformar o Nilton Gonçalves para que os detentos não tenham os seus direitos violados. O povo não tem acesso à saúde, educação e quando comete um crime vive em uma situação de vergonha. Dá vontade de interditar a unidade e soltar todo mundo” Quem vai pagar é a sociedade pelos erros dos governos”, sentenciou o defensor público.

Ficou decidido no encontro e aprovado um manifesto dos advogados conquistenses.  Também foi lançado para colher assinaturas,  demonstrando a situação real da carceragem na cidade “É uma vergonha o cumprimento de penas no Brasil”, lamentou o advogado Rui Medeiros.

Foto: Roberto Silva (Blog da Resenha Geral)

Autoridades não acreditam no Governo da Bahia – OAB e Conselho Penal cobram solução para o Presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 out 2013

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da Redação

Reunião OAB B

Autoridades demonstraram não acreditar no Governo da Bahia em relação a situação deplorável dos cárceres

Um encontro na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (28) com representantes da OAB –  Subseção de Vitória da Conquista, Conselho Penal, Defensoria Pública, direção do Presídio Nilton Gonçalves para tratar  da  grave situação do presídio Nilton Gonçalves e a retomada das obras da  penitenciária.

O representante da Comissão de Direito Humanos da Bahia,  Luiz Coutinho, em seu pronunciamento disse que o governo não prioriza a construção de novos presídios, porque não dá votos e que muitas pessoas passam anos encarceradas e não tem seus processos resolvidos.

“O governo está anunciado a retomada das obras do novo presídio para maio do ano que vem, enquanto os detentos convivem em local insalubre”, explicou  Coutinho

Já o defensor público Marco Aurélio, disse não acreditar na construção da nova penitenciária. “Creio que seja melhor reformar o Nilton Gonçalves para que os detentos não tenham os seus direitos violados. O povo não tem acesso a saúde, educação e quando comete um crime vivem em uma situação de vergonha. Dá vontade de interditar a unidade e soltar todo mundo”  Quem vai pagar é a sociedade pelos erros dos governos”, sentenciou o defensor público. …Leia na íntegra

Vitória da Conquista sedia Encontro Regional de Conselheiros Penais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 ago 2013

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da Redação

conselho penalNos dias 30 e 31 de agosto, Vitória da Conquista vai sediar o Encontro Conselhos da Comunidade. O objetivo do encontro é a troca de experiências e intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal. O evento deverá ser realizado no Cemae e Uesb e é uma realização do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, com o apoio da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA; Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC (unidade de Vitória da Conquista ); Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA (Subseção de Vitória da Conquista ); Pastoral Carcerária Arquidiocesana de , além de outras entidades, instituições e/ou pessoas físicas.

O presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha, destacou a importância do encontro.

“Vamos poder trocar informações com representantes de toda a região”, disse.

Morte no presídio Nilton Gonçalves: Conselho Penal apura denúncias

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 04 jul 2013

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Por Rodrigo Ferraz

marcos2No último dia 24 de maio  carcereiras do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, encontraram uma das presas mortas. Durante a chamada das detentas, Dalva Santos, 47 anos, não respondeu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 foi acionado. Um médico do serviço constatou a morte. A suspeita é que ela tenha sofrido um enfarte.

Após o fato, algumas denúncias foram feitas, gerando, também, um princípio de protesto entre os internos.

Em entrevista concedida a nossa reportagem, o presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha (foto), revelou que a entidade já cobrou a apuração dos possíveis motivos que levaram ao óbito da interna.

“Encaminharemos as reivindicações, através de ofícios, junto ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Corregedoria do Presídio, além do Conselho Nacional de Justiça. É preciso uma apuração criteriosa. Se ela foi realmente espancada os acusados terão que pagar por isso”.

Advogado do Conselho Penal de Conquista encontra-se com o Ministro Joaquim Barbosa

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 jun 2013

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da Redação

Min 3Mais um passo importante nas atividades que preparam o Encontro dos Conselhos Penais, que será realizado no mês de agosto em Conquista. O advogado Naum Evangelista Leite, do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, esteve com o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no último dia 28 de maio.

No encontro, foi apresentado ao Ministro o Projeto Conselhos da Comunidade – Afirmação dos direitos humanos na realidade local, sendo também formulado convite para que Barbosa visitasse a cidade de Vitória da Conquista. Na ocasião, tratou-se também de poesia e música, vez que o Ministro revelou ser admirador da obra do artista conquistense Elomar Figueira de Melo. Grande é expectativa para a realização do encontro de Conselhos, que deverá contar com a presença de várias autoridades na capital do Sudoeste. Fonte: Ascom – Conselho Penal

Presidente do Conselho Penal diz que debate sobre presídio virou “motivo de piada”

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2013

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Ascom/Câmara (VC)

conselho penalNa audiência pública que debateu a situação de superlotação do Presídio Nilton Gonçalves na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, o presidente do Conselho Penal, Marcos Rocha, afirmou que, após dois anos da audiência pública com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, na qual foi feita a promessa de construção de um novo presídio em Vitória da Conquista, nenhuma medida concreta foi adotada. Condenou o que considera apenas “teoria” e afirmou que os órgãos responsáveis devem partir para a prática e resolver de uma vez por todas o problema. “A problemática do presídio é do Estado”, disse. …Leia na íntegra

Conselho Penal de Conquista promove encontro regional

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Saúde, Sudoeste | Data: 14 fev 2013

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da Redação
Fonte: Ascom – Conselho Penal de Vitória da Conquista

2013-02-05_18-17-54_590O Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista, com o apoio da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista – BA; Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC (unidade de Vitória da Conquista ); Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA (Subseção de Vitória da Conquista ); Pastoral Carcerária Arquidiocesana de , além de outras entidades, instituições e/ou pessoas físicas, vai realizar em agosto de 2013, um Encontro Regional de Conselhos da Comunidade, buscando a participação de organizações desta natureza existentes em outras cidades da Bahia, bem como incentivando a criação e o funcionamento de tais entidades nas cidades localizadas no sudoeste baiano. A intenção do encontro é a troca de experiências e intercâmbio de atividades, conforme disposições da Lei de Execução Penal. O Conselho da Comunidade para Assuntos Penais em Vitória da Conquista, existe há 23 anos, trabalhando ininterruptamente.

…Leia na íntegra

Conselho Penal de Conquista realiza viagem de parentes de presos à Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 jan 2013

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da Redação

Na noite desta quarta-feira (02), o Conselho Penal de Vitória da Conquista promove uma viagem dos parentes de apenados, para a cidade de Salvador. A viagem, realizada mediante convênio com a Uesb, esta marcada para o início da noite, com saída de frente ao Colégio Poliana, no bairro Alto Maron, com destino a penitenciaria Lemos de Brito, na capital baiana.

Estas viagens que são realizadas de 2 em 2 meses pelo Conselho é uma oportunidade que os parentes têm de visitar os internos do presídio em Salvador. Aquelas famílias que ainda desejam ir, é só entrar em contato com o psicólogo do conselho, Ronaldo novais pelo tel: 8808 0303. O retorno está marcado para o dia 5 de janeiro.

O presidente do Conselho, Marcos Rocha (foto), destaca a importância da iniciativa. “É uma oportunidade para que os famílias possam manter contato com os detentos. O ônibus é gratuito e está a disposição”.