Deputado Herzem Gusmão discute com o Secretário da Saúde Programa de Consórcio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 08 set 2015

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da Redação

Fabio-Herzem

O deputado Estadual Herzem Gusmão (PMDB)  se reuniu, na semana passada, com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, juntamente com a bancada da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir sobre o novo Consórcio de Saúde e implantação de 10 ou 12  Policlínicas na Bahia.

De acordo o peemedebista, a proposta é uma revolução na saúde e é semelhante ao que está acontecendo no Ceará, mas precisa ver se essa realidade vai funcionar na Bahia. “Trata-se de um bom projeto. As oposições apresentaram algumas emendas. Nós discutimos e debatemos, mas o que está chamando atenção dos prefeitos e deputados são os critérios para a implantação das policlínicas nos municípios. O secretário explicou com toda clareza que as cidades precisam de UPAs, PSF bem estruturado, Laboratório Central e possuir Escola de Medicina”, afirmou Gusmão.

Para o parlamentar, Vitória da Conquista reúne todas as condições, até por ser a terceira maior cidade da Bahia para receber uma policlínica e passar a comandar todos os consórcios, no entanto, a Prefeitura tem que imediatamente investir mais na saúde. “O município precisa implantar a UPA, junto com o Governo do Estado, e ampliar a cobertura do Programa de Saúde da Família. Conquista necessita pelo menos de 70 equipes. Portanto, esse encontro foi muito importante. Foi uma explanação muito positiva para esclarecer os deputados na votação”, afirmou. O Governo do Estado enviou para a ALBA um Projeto de Lei que prevê alterações nos consórcios e criação de policlínicas com dotação orçamentária.

Oposição apresenta emendas de projeto de Consórcios a Fábio Vilas-Boas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 set 2015

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Bahia Notícias

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Uma reunião para discutir o Projeto de Lei cuja função é criar os Consórcios de Saúde aconteceu entre o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O projeto prevê a implantação de Consórcios entre o governo e os municípios baianos, sendo instaladas, no primeiro momento, 28 Policlínicas em três etapas, com várias especialidades de saúde, nas diversas regiões de saúde do estado. O objetivo do programa é desafogar os leitos dos hospitais da capital, reduzindo o número de pessoas internadas. Para isso, o governo pretende, em concordância com os prefeitos, escolher as cidades-sede onde deverão ser instaladas as Policlínicas, tendo como critérios a quantidade populacional da região, a estrutura existente, como, por exemplo, os municípios que já possuem unidades de Atenção Básica.  A oposição, liderada por Pablo Barrozo (DEM), apresentou emendas para melhorar a proposta do governo, visando cooperação técnica na área de saúde pública assistencial e prestação de serviço de alta e média complexidade, assegurando a completa atenção ao paciente que será tratado. A bancada sugeriu ainda que os funcionários cedidos para as Policlínicas já tenham passado do estágio probatório, período no qual o servidor público passa por um processo de avaliação. Outra proposta foi que a compra dos equipamentos seja feita através de licitação e que a aplicação dos recursos seja fiscalizado pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e também que os consórcios públicos deverão obedecer ao princípio da publicidade, tornando público os atos praticados.