Blog da Resenha Geral » Consumidor

Dia do Consumidor- 10 Direitos que o consumidor tem e não sabe

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 mar 2018

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Ascom / Foto google imagens

Você sabia que todo produto ou serviço tem garantia legal de 90 dias? Ou que você pode bloquear o serviço de telemarketing e não ser mais incomodado? Ou que pode se arrepender e devolver aquela compra pela internet?

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 10 direitos que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.

1. Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro: Quem é alvo de alguma cobrança indevida pode exigir que o valor pago a mais seja devolvido em dobro e corrigido. A regra consta do artigo 42 do CDC.

2. Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida – Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo cinco dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento;

3. Bancos devem oferecer serviços gratuitos – O consumidor não é obrigado a contratar um pacote de serviços no banco. Isso porque as instituições financeiras são obrigadas a oferecer uma quantidade mínima de serviços gratuitamente, como o fornecimento do cartão de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências por mês e o fornecimento de até dois extratos e dez folhas de cheque mensais;

4. Não existe valor mínimo para compra com cartão –não pode ser exigido um valor mínimo para o consumidor pagar a compra com cartão. Segundo o Idec e o Procon, se a loja aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor;

5. Você pode suspender serviços sem custo – O consumidor tem o direito de suspender, uma vez por ano, serviços de TV a cabo, telefone fixo e celular, água e luz sem custo. Mas depois o cliente precisará pagar pela religação;

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Indicador de Confiança do Consumidor abre 2018 com crescimento

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 20 fev 2018

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da Redação
Fonte: CNDL/CDL (Conteúdo)

Brasileiro reconhece dificuldades na economia, mas 59% têm esperança de que a vida financeira vai melhorar em seis meses. Entre otimistas, muitos não sabem explicar razões, mas 21% notam aumento do consumo e 20% acham que desemprego já começa a recuar

A passos lentos, o humor do brasileiro com a economia do país e com a sua própria condição financeira vem apresentando melhoras, embora ainda permaneça em um patamar baixo. Segundo dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) cresceu de 41,9 pontos em janeiro de 2017 para 43,6 pontos em janeiro de 2018, o que representa uma alta de 4% em um intervalo de um ano. Em dezembro, o índice estava em 40,9 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que quanto maior o número, mais otimista se encontra o consumidor.

Indicador de Confiança é composto por dois componentes: o Indicador de Condições Atuais, que afere o cenário momentâneo da economia e da própria vida financeira e o Indicador de Expectativas, que avalia o que os consumidores esperam para os próximos seis meses. …Leia na íntegra

Carnaval: 83% dos consumidores temem ser vítima de fraudes, mostra pesquisa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 fev 2018

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da Redação
Fonte: SPC Brasil/CDL (Conteúdo)

30% passaram por transtornos durante o Carnaval do ano passado. Saiba como agir em caso de perda ou roubo de documentos. SPC Brasil possui serviço em que os cidadãos podem monitorar seus documentos a fim de evitar fraudes

Em feriados prolongados é comum haver aumento nas estatísticas de golpes, perda de documentos, assaltos e furtos. O Carnaval, por exemplo, deixa as pessoas mais distraídas e expostas, seja por comemorarem nas ruas, seja por frequentarem locais com grandes aglomerações. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indica que 83% dos consumidores que têm a intenção de gastar no Carnaval de 2018 temem ser vítima de algum tipo de fraude. Considerando o Carnaval em 2017, três em cada dez pessoas disseram que passaram por problemas ou transtornos durante as comemorações (30%). Os principais contratempos foram furtos (10%), perda de documentos (7%), compra de itens falsificados sem saber (7%) e perda do cartão de crédito (7%). …Leia na íntegra

Classes C, D e E são as que mais compram sem necessidade motivadas por promoções

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 03 abr 2017

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da Redação

Conteúdo CNDL

Pesquisa investigou hábitos relacionados ao consumo e economia de dinheiro do consumidor brasileiro

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) buscou identificar os comportamentos consumistas dos brasileiros de acordo com seus hábitos relacionados à utilização e à economia de dinheiro. Os resultados considerados no levantamento foram baseados nos entrevistados que concordaram ou discordaram das afirmações apresentadas, e os dados mostram que um terço (33%) desses consumidores compra sem necessidade motivado por promoções, especialmente entre as classes C, D e E (35%), entre as mulheres (38%) e as pessoas de 18 a 34 anos (42%). Outro dado mostra que 22% afirmam ter esse comportamento na maioria das vezes.

Ainda com relação a práticas consumistas, 42% dos consumidores que responderam à pergunta costumam comprar parcelado para conseguir comprar tudo o que querem, enquanto quatro em cada dez (40%) não procuram meios alternativos para economizar em saídas ou baladas, como reuniões em casa ou na casa de amigos. …Leia na íntegra

Confiança do consumidor sobe 6,2 pontos em janeiro, diz FGV

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 jan 2017

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da Redação

Fonte: Agência Brasil / CDL / VC

A expectativa de melhora da economia, aliada à queda da inflação e a redução das taxas de juros contribuíram para o aumento de 6,2 pontos no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em janeiro deste ano, passando a 79,3 pontos. A reversão do quadro de queda da confiança do consumidor compensou a maior parte das perdas acumuladas nos dois últimos meses do ano e que chegou a 6,7 pontos.

Os dados relativos à Sondagem de Expectativas do Consumidor foram divulgados hoje (25), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e permitiu que o indicador retornasse aos patamares próximos aos de setembro do ano passado.

Segundo a FGV, houve em janeiro uma acomodação das avaliações dos consumidores em relação à situação presente, aliada a uma expectativa menos negativa em relação ao futuro no que se refere a economia, finanças, emprego, compras, inflação e taxa de juros. …Leia na íntegra

OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação | Data: 26 jan 2017

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Da Redação

Nessa época do ano, os pais costumam entrar na correria das papelarias para comprar o material escolar para os filhos que voltam às salas de aula no mês de fevereiro. Mas é importante estar atento. Muitas escolas acabam colocando na lista de materiais objetos que não podem ser exigidos, como ampara a Lei 12.8686/2013 de proteção ao consumidor.

Pensando nisso, foi que a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Vitória da Conquista divulgou uma lista, feita pelo Procon, de itens que as escolas não estão autorizadas a exigir do seus alunos. Fita durex, papel ofício colorido, cartolina, materiais de higiene pessoal e de limpeza estão entre os 61 itens proibidos.

A OAB ainda informa que caso os pais se sintam lesados, ou possuem alguma dúvida sobre o assunto, deverão procurar um advogado para que sejam tomadas as devidas providências.

Confira a lista divulgada:

 

MPF solicita à Justiça levantamento dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 nov 2015

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por Mateus Novais

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista requereu à Justiça Federal que publique edital para habilitação [abrir processo de catálogo] dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motocicletas Ltda. O objetivo do edital é que, aqueles que se sentirem lesados pela empresa apresentem documentos comprovando os danos sofridos para uma quitação no fim do processo deste valor.

A ação do MPF surgiu depois que o órgão descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo imóveis registrados em seu nome com o objetivo de frustrar uma possível execução ao final do processo. Por esse motivo, o Procurador da República responsável pelo processo solicitou a constrição [meio pelo qual o dono do bem é impedido de vendê-lo] e ineficácia da venda da Fazenda Sítio da Alegria, no distrito de José Gonçalves, que foi vendida por Jair Lagoa em 2 de setembro de 2015, pelo valor de R$ 1,75 milhão. A solicitação do MPF foi atendida pela Justiça, que determinou a suspensão da venda da fazenda, bem como o arresto (apreensão de bens em quantidade bastante para satisfazer o crédito exigido) dos bens.

Em resposta à decisão, a defesa de Jair Lagoa indicou um bem no valor de R$ 100 mil, que, segundo ele, seria suficiente para quitar os débitos do consórcio irregular de motocicletas. No entanto, o MPF afirmou que o montante devedor é superior a esse valor. Como meio de demonstrar a extensão dos danos causados, o MPF requereu, na última segunda-feira (23), a publicação de edital de habilitação, que poderá catalogar todas as pessoas lesadas e o montante real.

O pedido ainda está pendente de decisão.

Lojistas e consumidores estão cautelosos, aponta Sindicato dos Comerciários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 out 2015

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por Mateus Novais

comércio-1foto: imagem ilustrativa

As contratações temporárias começam a ocorrer normalmente em outubro, mas este ano a expectativa é que, por conta do cenário econômico atual, haja uma redução dessas contratações. Isto é o que afirma o Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista.

A doutoranda em economia e professora assistente da UESB, Fernanda Calasans, consultada pelo Sindicato, aponta que “que tanto empresários, quanto as famílias, estão cautelosos e com receio de investir (no caso dos empresários) e de consumir (no caso das famílias)”. Em consequência, “muitas empresas estão optando pelo pagamento de horas extras aos funcionários já empregados do que pela contratação de novos funcionários temporários”, diz a economista.

Em Vitória da Conquista, com a nova conjuntura econômica, espera-se que sejam admitidos no comércio conquistense um número superior a 500 trabalhadores, um pouco menos que nos anos anteriores, que tinha uma média acima de 700 trabalhadores admitidos no período.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilmar Ferraz, continua otimista e acredita que o comércio conquistense ainda possa reagir e ressalta que é importante que o trabalhador fique atento aos seus direitos enquanto estiver no emprego. “O trabalhador temporário tem assegurados todos os direitos que um funcionário fixo tem, com exceção do aviso prévio, por que ele já está sob pré-aviso de que será dispensado”, explica Gilmar.

Forró anima conquistenses durante as compras de São João

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jun 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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Enquanto compram no comércio de Vitória da Conquista, os consumidores estão sendo embalados pelo típico som junino: o Forró. O palco montado na Praça 9 de Novembro para o Festival de Forró está recebendo também forrozeiros regionais, que animam os clientes da lojas da cidade.

O objetivo dos músicos é colocar quem visita o comércio conquistense no ritmo do São João. E, ao que parece, a tarefa está sendo cumprida com sucesso. O som vindo da sanfona, triangulo e zabumba atrai os consumidores, que lotaram a principal praça do centro de Conquista.

Vale lembrar, que as barraquinhas de quitutes típicos do período junino, que também estão montadas na 9 de Novembro, ajudam o público a entrar no ritmo dos festejos.

Na próxima semana, o comércio da terceira maior cidade do estado estenderá mais ainda o horário especial do São João.

Empresas de Morte Súbita têm que devolver valor integral ao consumidor, afirma PROCON

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2015

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por Mateus Novais

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O imbróglio envolvendo os contratos do plano ‘Morte Súbita’ vem ganhando novos capítulos a cada dia. Nesta quarta-feira (3), o PROCON de Vitória da Conquista decidiu se pronunciar definitivamente sobre o problema. Segundo o órgão, a decisão da Justiça Federal é clara e determina a nulidade de todos os contratos.

DSC_0282“As empresas tem informado que a decisão judicial ainda cabe recurso e ainda pode ser reformulada. Entretanto, a posição do Procon vai por uma outra linha e dá distrito a estes prazos judiciais. Então, o Procon entende que o consumidor tem esse direito de receber imediatamente os valores que ele pagou pelo contrato”, garantiu o coordenador do PROCON, Carlos Públio.

Devido a esse entendimento, o órgão está registrando as queixas dos consumidores e orientando a devolução integral do valor, devidamente corrigidos. De acordo com Carlos Públio, estão sendo registradas cerca de 70 queixas diárias contra as empresas.

Ainda segundo o coordenador do PROCON, a possibilidade de um atrelamento da relação entre o consumidor e as empresas, através do PROCON, não pode ser concluída devido as condições oferecidas pelos empresários. “Quando a empresa encaminhou um documento dizendo que só iria devolver 60% ao consumidor, o Procon se afastou dessa negociação por considerá-la prejuízo para o consumidor. O nosso entendimento é a devolução integral”, finalizou Públio.

Projeto disponibiliza geladeiras a partir de R$ 369 para consumidores de baixa renda

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jul 2014

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por Mateus Novais 

c4Durante o mês de agosto, moradores de comunidades populares do município de Vitória da Conquista e região terão a oportunidade de trocar, a preços especiais, suas geladeiras antigas por refrigeradores novos. O projeto Venda de Geladeira Coelba tem o objetivo de promover o consumo eficiente de energia e também incentivar a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para obtenção da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que concede até 65% de desconto na conta de luz.

O projeto oferece refrigeradores eficientes, com Selo Procel A de economia de energia, por R$ 369, R$460 ou R$ 769, a depender do modelo escolhido. Os valores podem ser pagos à vista ou em 10 vezes sem juros. Os interessados poderão realizar a inscrição no local do dia 04/08 até o dia 26/08, e a previsão é de que recebam os novos refrigeradores nos dias 28 e 29/08.

Podem participar do projeto clientes com média dos três maiores consumos de energia elétrica dos últimos doze meses acima de 80kWh/mês. Além disso, dentre outros critérios (veja relação abaixo), devem possuir Número de Identificação Social (NIS), ter Tarifa Social de Energia ou procurar o órgão da prefeitura responsável para fazer a inscrição no CadÚnico. …Leia na íntegra

Comércio e shopping funcionarão em horário diferenciado no feriado prolongado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 14 nov 2013

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Da Redação

comércio-Vitória-da-ConquistaMesmo com o feriado da Proclamação da República, o consumidor vai poder contar com os serviços e produtos oferecidos pelo Shopping Conquista Sul e pelo comércio de Vitória da Conquista em horários específicos.

Nesta sexta-feira (15)  o Shopping estará com as lojas funcionando a partir das 14h e  até às 20h. A praça de alimentação funcionará das 11h às 22h. As lojas âncoras das 12h às 22h e o entretenimentodas12h às 22h. No sábado o atendimento será normalizado, abrindo às 10h e indo até às 22h em todas as áreas.

O comércio não abre no feriado. Mas volta a funcionar no sábado (16) em horário normal, das 8h às 13h.

 

 

Operação do Procon vai fiscalizar produtos da Semana Santa em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2013

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Da Redação

Procon-VCANa semana dedicada ao consumidor, o Serviço de Proteção ao Consumidor de Vitória da Conquista vai às ruas fiscalizar as condições de venda e armazenamento dos produtos mais utilizados na Semana Santa.

Em uma época em que itens como peixes, camarão, dendê, leite de coco, castanhas, amendoim e quiabo são bastante procurados para a preparação do tradicional almoço da Semana Santa, agentes de fiscalização do serviço vão visitar estabelecimentos e checar a qualidade, condição de refrigeração e exposição dos itens que estão à venda em vários pontos da cidade.

A Operação Semana Santa terá início na próxima sexta-feira (15) na cidade. Caso as empresas apresentem problemas, serão autuadas. Se não corrigirem os problemas após prazo estipulado pelo Procon, os estabelecimentos são multados. Ainda segundo o serviço, a operação é realizada todos os anos, na tentativa de garantir ao consumidor maior tranquilidade na hora das compras.

Queda de energia: Coelba disponibiliza opções de atendimento ao consumidor

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 jan 2013

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por Mateus Novais

manutencaoDesde que começou o período chuvoso no estado da Bahia, as quedas de energia estão sendo constante. Por conta disso, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) emitiu nota instruindo o consumidor na hora de contatar o serviço de atendimento da empresa.

Segundo a Coelba, o serviço de tele atendimento tem recebido um grande número de ligações e o tempo de atendimento está acima do normal. Por isso, estão sendo priorizados os atendimentos referentes a falta de energia. Através do 0800 071 0800, o consumidor deve optar pela opção 2 (Falta de Energia) no menu de atendimento. Para agilizar a solicitação, é importante ter em mãos o número da conta contrato ou CPF do titular da fatura.

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Lei dos 15 minutos não é respeitada em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 17 out 2012

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Da Redação

Muita gente continua esperando mais do que 15 minutos para ser atendido nos bancos da cidade.

A Lei dos 15 minutos é uma lei municipal criada em 2006 em Vitória da Conquista e que prevê que nenhuma pessoa espere mais do que 15 minutos em uma fila de banco ou mais de 30 minutos em período de pré e pós feriado. A lei vale também para filas em supermercados e lotéricas.

O órgão fiscalizador do cumprimento da lei na cidade é o Procon – Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor. Segundo o Procon, qualquer cidadão que se sentir lesado porque esperou mais do que o tempo previsto, deve ir até o órgão para reclamar. …Leia na íntegra