Vitória da Conquista: TCM multa prefeito e presidente da Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 29 nov 2016

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por Mateus Novais

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Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Vitória da Conquista relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Guilherme Menezes, em R$3 mil, e o presidente da Câmara Gilzete Moreira, em R$1.5 mil, por pequenas irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico.

O Município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$552.954.935,70 e promoveu despesas na ordem de R$564.518.375,89, resultando na ocorrência de déficit orçamentário na ordem de R$11.563.440,19, sendo tal fato reincidente. O relator recomentou à administração adotar medidas mais eficazes na elaboração de seu planejamento.

Em relação às obrigações constitucionais, a administração investiu em educação 25,61% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, superando o índice mínimo previsto de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 24,89% dos impostos e transferências, que atendeu ao percentual mínimo de 15%. Quanto ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb, o investimento alcançou 68,63%, cumprindo a imposição mínima de 60%.

As despesas com pessoal totalizaram ao final do exercício o montante de R$292.650.309,53, equivalente a 54,69% da receita corrente liquida do período, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, foi apenas advertido para que promova a recondução dos gastos ao índice máximo admitido pela LRF, sob pena de multa e outras punições em razão da irregularidade.

Câmara – As contas da Câmara de Vitória da Conquista, na gestão de Gilzete da Silva Moreira, relativas ao exercício de 2015, também foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O vereador foi multado em R$1.500,00 por falhas formais envolvendo procedimentos licitatórios, encaminhamento incompleto de documentação mensal à Inspetoria Regional de Controle Externo e ausência da planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos e identificação dos veículos.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.761,48, devido as apresentações de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais.

Cabe recurso das decisões.

Liminar suspende reajuste da conta de água

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 01 jun 2016

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A Justiça baiana suspendeu o reajuste do valor da conta de água aprovado no dia 29 de abril de 2016. O juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, acatou a ação do líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa, deputado Pablo Barrozo, e determinou à Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) a suspensão.

Na ação, o parlamentar alegou que a Embasa vem aplicando sucessivos reajustes acima da inflação. “A Agersa não deu a devida publicidade e nem apresentou as justificativas para o aumento decretado no final de abril, bem como não teria levado em consideração os momentos econômico e político delicados, sobretudo quando se trata de água, insumo vital à vida humana”, frisou a assessoria de comunicação do deputado.

De acordo com a liminar, a suspensão já começa a vigorar nesta quarta (1º), sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A assessoria de comunicação da Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) informou que até essa terça-feira (31), a instituição não havia recebido qualquer notificação da Justiça para a suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto pela Embasa, a partir deste mês, e que, por conta disso, o aumento de 9,95% nas contas ainda estaria mantido.

Prédio da Prefeitura de Jequié tem água cortada por dívida de R$ 2 milhões

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 17 maio 2016

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Depois de ter o fornecimento de energia suspenso, agora foi a vez do prédio da Prefeitura de Jequié ficar sem abastecimento de água. A Embasa cortou a água da sede do Executivo Municipal tarde da última sexta-feira (13), devido a um acúmulo de dívida de R$ 2 milhões.

Para suprir a falta de água, o prefeito interino Sérgio da Gameleira (PSB) foi obrigado a contratar um carro-pipa para abastecer as dependências da prefeitura. Ainda segundo ele, o Galpão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também teve o fornecimento de água suspenso e outras repartições municipais estão ou podem ficar sem água.

O gestor, que assumiu a prefeitura no dia 9 de maio, após a prefeita Tânia Britto (PP) ser afastada do mandato por à antecessora decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teceu duras críticas ae declarou que Jequié é “terra arrasada”. “A população de Jequié vai pagar um preço muito alto por conta da irresponsabilidade que esse pessoal praticou aqui nesses três anos e quatro meses de gestão”, condenou.

Contas de água e esgoto podem ficar 10,97% mais cara

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 30 abr 2016

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Da Redação

conta-embasaSegundo o site Bahia Notícias, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) solicitou reajuste de 10,97% das tarifas de água e esgoto nos municípios onde atua. O pedido foi feito à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que divulgará a decisão no Diário Oficial do Estado.

Caso seja aceito, o aumento será aplicado de forma linear nas tarifas cobradas atualmente. O aumento, que é anual, está previsto em lei e é baseado na variação da inflação e em parâmetros como a elevação de custos fixos. Se o pedido da Embasa for acatado pela Agersa, a tarifa residencial social, por exemplo, passará de R$ 10,30 para R$ 11,43.

Tarifa de energia ficará mais barata a partir de sexta (1º)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 30 mar 2016

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TarifaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a vigência da bandeira verde nas contas de luz a partir do dia 1º de abril. Será a primeira vez, desde a implantação do sistema, que não haverá cobrança adicional nas tarifas de energia, o que pode reduzir a conta em até 6,5%.

De janeiro de 2015 a fevereiro deste ano vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia e o uso de usinas térmicas, mais caras que as hidrelétricas. Em março, foi adotada a bandeira amarela.

A vigência da bandeira verde foi anunciado no fim de fevereiro pela cúpula do setor elétrico. Na época, o governo previa que, a partir do próximo mês, apenas usinas mais baratas, com custo inferior a R$ 211 por megawatt-hora, precisariam gerar energia.

Bandeira verde: conta de luz deixa de ter cobrança extra em abril

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 26 fev 2016

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A conta de luz dos brasileiros deixará de ter a cobrança extra a partir de abril. A conta passará a ter bandeira verde. A medida deve gerar uma redução de 6 a 6,5 pontos percentuais na tarifas de energia, de acordo com o governo.

O valor da conta pode cair já no mês que vem. De acordo com o ministro, em março passará a vigorar a bandeira amarela, que representa um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kW/h consumidos.

Em fevereiro, a conta de luz estava com adicional R$ 3 para cada R$ 100 kW/h.

A redução só foi possível após o Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico decidir desligar mais 15 usinas térmicas devido à melhora dos reservatórios das hidrelétricas. Isso deve reduzir os custos para as geradoras de energia.

Câmara de Vereadores reduz gastos com contas de energia e água em até 40%

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 nov 2015

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Desde o mês de junho, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) trabalha em um projeto diferente, mas, como os outros analisados pela casa, busca trazer melhoria e conscientizar o cidadão. Este projeto busca reduzir os gastos e dar sustentabilidade às contas do Legislativo. A ação já conseguiu reduzir em 40% o valor da conta de energia e pretende fazer o mesmo com a conta de água.

Até agora 50% das lâmpadas tradicionais foram substituídas por iluminação LED. Os resultados logo apareceram. Segundo Junior Felix, administrador da Casa, no mesmo período, a instituição obteve o retorno do investimento. A expectativa é substituir 100% das lâmpadas antigas por LED até o final do ano. “Em cinco meses a gente pagou o investimento total. Na verdade, agora só estamos colhendo os lucros”, detalhou.

Outro benefício foi o fim das quedas de energia no quarto andar do prédio. “Usávamos lâmpadas potentes, que acabavam sobrecarregando a rede, daí as quedas. Hoje isso não acontece mais”, disse Felix. A instituição pretende ainda instalar sensores de presença; outra forma de reduzir ainda mais a conta.

Já para reduzir a conta de água, a instituição lançou mão da criatividade. Garrafas PET preenchidas com 1 litro de água foram instaladas nas caixas de descarga dos vasos sanitários. A ideia é que, a cada acionamento da descarga, um litro de água seja poupado. Com isso, a administração da Câmara espera economizar entre 7 e 10 mil litros de água por mês.

A melhor parte é que o investimento foi quase zero. Ao todo, foram usadas 38 garrafas de 1 litro doadas pelos próprios servidores. O sistema foi implantado em meados de outubro e a expectativa agora é pelo resultado.

O presidente da Câmara, o vereador Gilzete Moreira (PSB), explicou que mais que economizar, o Legislativo quer também ser um exemplo para a sociedade. “Nós somos um órgão público, administramos recursos públicos, temos que buscar sempre a eficiência e a sustentabilidade. É nosso dever. Queremos também dar o exemplo. São medidas que qualquer um pode copiar em sua casa ou empresa”, falou.

Embasa suspende cobrança de faturas em Itambé devido a seca

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 17 nov 2015

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) suspendeu a cobrança de faturas em oito bairros do município de Itambé (a 56 km de Vitória da Conquista). A decisão foi tomada após o desabastecimento causado pela redução da vazão do Rio Pardo.

Nestas localidades, a cobrança será cancelada e a Embasa não emitirá faturas. Já nas mais afetadas, as contas com vencimento no mês de novembro foram suspensas. Ainda de acordo com o comunicado, a cobraça retornará a partir do mês de dezembro.

A ação atende a um pedido da Prefeitura Municipal de Itambé, após o município passar por um grave período de seca, que culminou em quase um mês (3 de outubro a 6 de novembro) sem água na maioria dos bairros da cidade.

Faturas com vencimentos no mesmo mês causam confusão entre consumidores da Coelba

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2015

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DSC_0185O BLOG DA RESENHA GERAL recebeu várias reclamações de consumidores da Coelba referente a faturas que estão com vencimentos para o mesmo mês. As contas chegaram às casas dos moradores da Zona Rural de Vitória da Conquista neste mês de abril e causou dúvida se as duas faturas deveriam ser pagas normalmente.

Os principais motivos da confusão se referem ao dia de vencimento e os formatos das contas. As duas contas têm valores diferenciados, mas são emitidas com data de vencimento diferentes, porém para o mesmo mês. Uma delas é emitida pelo novo método utilizado pelos leituristas e outra no formato antigo (confira a foto ao lado).

Segundo a Coelba a confusão acontece pelo fato da atualização do sistema de leitura estar sendo implantado na Zona Rural somente neste mês de abril, diferentemente do que ocorreu na Zona Urbana. Com o novo sistema, o leiturista imprime a conta no momento em que realiza a leitura. Antes, a conta demorava cerca de um mês para ser entregue na residência, após a leitura. O que foi corrigido.

Com a regularização da impressão, somente neste mês de abril, os consumidores destas áreas receberão duas contas com vencimento para o mesmo mês, contudo os períodos de leituras referentes aos meses de março (fatura no formato antigo) e abril (fatura no formato novo).

Contas de água da Embasa ficarão quase 10% mais caras

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 02 maio 2015

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Na próxima quarta-feira (6), a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) irá publicar uma resolução no Diário Oficial do Estado autorizando o reajuste das tarifas de água e esgoto em 9,97%. O percentual será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente.

O reajuste começará a valer a partir do dia 6 de junho nos municípios onde a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atua. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 9,40 para R$ 10,30; a residência intermediária de R$ 18,40 para R$ 20,20 e a residencial normal de R$ 20,90 para R$ 23,00.

Segundo o Governo do Estado, a correção está prevista em lei anualmente. O reajuste leva em conta, segundo o Governo, a variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora.

Mesmo com falta d’água, contas chegam mais caras em Bate-pé

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2015

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foto: Roberto Silva

DSC_7579O desabastecimento de água que atinge todo o município de Vitória da Conquista tem deixado os conquistenses na bronca. A falta de água nas torneiras de muitas casas da cidade já ultrapassa um mês. Porém, os moradores reclamam que as contas continuam chegando.

Como é o caso da residência de Seu Claudionor Macedo, morador do distrito de Bate-pé. Seu Claudionor afirma que a mais de 40 dias o líquido não chega ao reservatório da casa de sua família. “Quando eles mandam água para Bate-pé, abastece apenas uma região e não alcança toda a rede. Eles dizem que é porque os relógios estão fechados, mas, na verdade, é porque não mandam água para abastecer toda a região”.

Porém, a verdadeira revolta do morador da Zona Rural é direcionada às contas da Embasa, que, como o próprio Seu Claudionor diz, “nunca param de chegar”. Com as cobranças em mãos, ele questiona qual a possibilidade de uma conta ficar mais cara, sem que o abastecimento realmente aconteça. “Minha conta vinha de 15, 16 reais, e com quarenta e tantos dias sem cair água chegou de R$ 68. Eu acho uma covardia! A conta está vindo mais cara agora do que quando caia água”.

Conta da Coelba está sendo emitida no momento da leitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 ago 2014

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foto: Roberto Silva

DSC_1800Começou a funcionar, nesta  segunda-feira (4), em Vitória da Conquista e parte da região Sudoeste da Bahia, o novo sistema de coleta, processamento e impressão da conta de energia elétrica. A implantação do novo sistema da Coelba, que iniciou no final do ano passado, está ocorrendo de forma gradativa e deverá chegar a todo estado até o final do segundo semestre deste ano.

Na prática, o novo sistema permite uma única visita mensal ao cliente que recebe a fatura, em novo formato, imediatamente após a leitura do medidor. O procedimento assegura maior agilidade e praticidade no processo de leitura e faturamento, e minimiza extravios da conta de energia, sem perder a qualidade e garantindo a confiabilidade dos valores.

Além de Vitória da Conquista, passam a receber a conta de energia no novo formato a partir de agosto os moradores de municípios como Anagé, Ibicuí, Itapetinga, Poções, Itambé e Cândido Sales. …Leia na íntegra

Aumento na conta de energia na BA começou nesta terça-feira (22)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 22 abr 2014

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por Mateus Novais

650x375_conta-coelba-reajuste_1406080Começou a valer nesta terça-feira (22) o aumento na conta de energia elétrica na Bahia. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 15 de abril, é de 15% para as residências e de cerca de 16,04% para as indústrias.

De acordo com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), o principal item de custo na composição desse aumento foi a compra de energia, que teve elevação de cerca de 17%, além da necessidade de cobrir despesas já incorridas nos últimos 12 meses.

Segundo a Aneel, o aumento só vai ser percebido, integralmente, na conta do mês de maio. Na Bahia, 5,4 milhões de consumidores vão ser afetados por esses reajustes.

Embasa terá que deixar de cobrar ICMS nas contas de água

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Vit. da Conquista | Data: 20 abr 2013

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da Redação

embasa71112A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) terá que deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água dos usuários do serviço, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607056, no dia 10 de abril. A determinação vale para todos os estados, embora apenas a Bahia e o Mato Grosso do Sul ainda realizem a cobrança do imposto.

Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a Embasa, que se pronunciou através de sua assessoria de comunicação, é destinado à realização de obras de saneamento no Estado. A cobrança foi autorizada no decreto estadual 6.734, assinado em 1997.

Ainda segundo a Embasa, o ICMS só é cobrado em contas com consumo acima de 30 mil litros por mês. A empresa ressalta que o consumo de até 10 mil litros representa cerca de 60% das ligações de água da concessionária em todo o Estado. Fonte: A Tarde Online