Reitor e ex-reitor da Uesb aparecem em lista de contas rejeitadas do TCE

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 ago 2016

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por Mateus Novais

abel-pauloAbel Rebouças e Paulo Roberto, ex-reitor e reitor da Uesb aparecem em lista suja do TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, nessa terça-feira (9), a relação dos gestores com contas desaprovadas. Na lista, aparecem, os nomes do ex e atual reitor da Uesb, Abel Rebouças São José e Paulo Roberto Pinto Santos,  respectivamente. Os processos dos dois gestores são referentes aos anos de 2011 e 2012.

O TCE encontrou erros na prestação de contas do ex-reitor e atual suplente de senador, Abel Rebouças, em um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e Uesb, em 2007, no valor de R$ 431.388,16, para a execução do “Projeto Apicultura Familiar”. Abel, bem como o ex-Secretário da SEDES, Clodoveo Piazza, foi multado em R$ 1.5 mil.

Já o do atual reitor discorre sobre um convênio no valor de R$447.280,78, realizado entre Uesb e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), no ano de 2011, para aquisição de equipamentos de laboratórios para o curso de Medicina do campus de Jequié. Devido a rejeição de conta, o TCE estipulou uma multa no valor de R$ 5 mil ao reitor Paulo Roberto.

O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, afirmou que a relação poderá ser modificada em face de decisões judiciais, bem como pela dinâmica da nova sistemática implantada pelo Ministério Público Eleitoral.

A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça, pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA).

Prefeito de Caraíbas tem contas rejeitadas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 dez 2015

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Da Redação
Foto: Diário do Sudoeste

downloadO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez, relativas ao exercício de 2014. A rejeição se deu em razão da não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Como consequência, o gestor foi multado em R$ 40 mil pelas falhas contidas no parecer técnico e em R$ 15.120,00, pela não redução da despesa com pessoal. Também foi solicitada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual.

Ainda ficou determinado o ressarcimento aos cofres municipais o valor de R$1.004.116,46, com recursos pessoais, sendo R$ 998.042,98, decorrente do não encaminhamento de processos de pagamento, e R$ 6.073,48, pela realização de despesas com terceiros sem a identificação dos beneficiários. A decisão cabe recurso.

 

Câmara Municipal deverá apreciar e votar contas rejeitadas de José Raimundo esta semana

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 15 jun 2015

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da Redação

TRIBUNADeverá entrar na pauta desta semana na Câmara de Vereadores apreciação e votação das contas do ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), que foram rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

No exercício financeiro é de 2005, devido a transposição de recurso na ordem de quase R$ 30 milhões de dotações orçamentarias, indevidamente autorizadas na Lei Orçamentaria, de forma genérica, constatando-se reincidência de infração a Norma Constitucional, de natureza orçamentaria, as contas foram rejeitadas.

Na Sessão Plenária do TCM de 15/03/2007, o Relator Paolo Marconi, apresentou voto sobre o Pedido de Reconsideração que foi negado provimento ao recurso, ocasião em que o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto pediu vistas do Processo interrompendo naquela época o julgamento.

O Processo após ter ficado parado no TCM por todo este tempo – só agora chegou a Câmara de Vereadores, que poderá confirmar a rejeição das contas do ex-prefeito José Raimundo Fontes ou aprová-las. Na composição do legislativo conquistense o PT só possui 5 cadeiras. O partido terá que trabalhar para buscar apoio dos demais vereadores que integram a base aliada – são mais 12 vereadores de vários partidos. Nos bastidores da Casa os pedidos de votos pela aprovação das contas já estão chegando. A ordem é trabalhar em silêncio para não atrapalhar e evitar surpresa. O PT teme a inelegibilidade por 8 anos do deputado estadual do seu partido.

Contas de José Raimundo (PT) são rejeitas pelo TCM

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 14 jun 2015

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da Redação

José RaimundoA Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu relatório do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia rejeitando as contas do ex-prefeito José Raimundo Fontes, na atualidade exercendo o mandato de deputado estadual pelo PT.

A causa da rejeição das contas, exercício financeiro de 2005, foi a transposição de recurso na ordem de quase R$ 30 milhões de dotações orçamentarias, indevidamente autorizadas na Lei Orçamentaria, de forma genérica, constatando-se reincidência de infração a Norma Constitucional, de natureza orçamentaria.

O ex-prefeito terá agora que buscar apoio dos 21 vereadores na composição do legislativo municipal – para evitar inelegibilidade nas eleições de 2016. O nome de José Raimundo tem sido apontado como provável candidato do partido na disputa pela sucessão de Guilherme Menezes (PT), em 2016. A não aprovação de suas contas de 2005 pela Câmara de Vereadores o colocaria fora da disputa eleitoral de 2016.

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jul 2014

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Bahia Notícias

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

Foto: Reprodução/TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresentou nesta segunda-feira (7) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação dos prefeitos baianos que tiveram finanças rejeitadas entre os exercícios de 2005 e 2012. Entre os nomes listados constam gestores conhecidos no cenário político baiano, a exemplo da prefeita da cidade de São Francisca do Conde Rilza Valentim, e os ex-prefeitos de Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva, de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, e de Salvador, João Henrique Carneiro. Outro presente também da relação do TCM é o ex-prefeito de Eunápolis José Robério de Oliveira, que já entrou com recurso no Ministério Público Estadual (MP-BA). Os gestores e ex-gestores ficam impossibilitados de registrar candidatura nos próximos oito anos após a data da decisão, com base na Lei de Inelegibilidades. Confira a lista completa aqui.

TCE entrega lista de gestores com contas rejeitadas

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Política | Data: 06 jul 2014

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A Tarde

650x375_carlos-brasileiro_1428211O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) entregou na sexta-feira, 4,  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma listagem contendo 219 nomes que tiveram contas desaprovadas pelo órgão. A lista, prevista pela Lei de Ficha Limpa, coloca em risco eventuais candidaturas de ex-gestores.

Entre os nomes que aparecem no documento encaminhado pelo TCE estão figuras conhecidas do eleitor baiano, como o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), Carlos Brasileiro (PT) e Joseph Bandeira (PSB).

De acordo com Brasileiro, a presença dele na lista não põe em xeque a campanha. “Não foi impeditivo para o próprio tribunal, que registrou minhas candidaturas em 2010 e em 2012”, argumenta.

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