Contrato Social porque é tão importante?

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 17 jun 2019

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Então você deseja abrir uma empresa e não sabe por onde começar, mas de uma coisa tem certeza, vai ser uma sociedade, porque sozinho você pode até ir mais rápido, porém junto com outra ou outras pessoas você vai muito longe. Parabéns Empreendedor, que ótima escolha a sua. Você já sabe que será sociedade, sabe quais são os sócios e agora? Agora você precisa fazer um Contrato Social para esta sociedade. É hora de você buscar um apoio jurídico e redigir um contrato que seja a cara da sua sociedade, que esteja alinhado com todos objetivos da sua empresa. Mas fica tranquilo que irei explicar as principais características do Contrato Social para que você, empreendedor, entenda o porque da necessidade de ter atenção para os mínimos detalhes na abertura da sua empresa.

Podemos afirmar que o Contrato Social é a certidão de nascimento da empresa, pois nele estarão todos os dados básicos do negócio, como os sócios, endereço da sociedade, qual as obrigações de cada sócio, o valor que cada um colocou para abertura da sociedade, as regras para dissolução da sociedade e muitos outros pontos.

No Contrato Social da sociedade podemos inserir por exemplo, quem participa das decisões mais importantes da empresa, como entrada de um novo sócio ou até empréstimos de alto valor e ,ainda, divisão de lucros, dentre outros pontos que são de fundamental importância para a estabilidade da sua empresa.

Imagine a situação, onde um sócio decide sair da sociedade, ou pior, se algum sócio vier a falecer, o que ocorrerá com a empresa? As vezes, estas perguntas não são feitas e consequentemente os resultados são desastrosos para a empresa. A sucessão dos sócios como deve ser feita? Percebam que podemos escrever folhas e mais folhas sobre a necessidade da empresa ter um Contrato Social bem redigido, feito por profissionais especializados no assunto. Entenda que abrir uma empresa e mantê-la “viva” é um grande desafio, principalmente estando em um país repleto de burocracia e normas que na maioria das vezes são feitas para confundir e não esclarecer. Evite, portanto, querer fazer você mesmo seu contrato social, buscando modelos prontos na internet ou na própria junta comercial do seu Estado. Tenha consciência que uma análise jurídica eficiente para o seu negócio, fará com que ele possa estar seguro e você, caro empreendedor, estará livre para pensar na área comercial, logística, financeira, que são as forças motrizes para o seu negócio crescer.

Caio César Almeida

Advogado Tributário e Empresaria