Contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento é assinado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 05 abr 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

Na manhã desta sexta-feira (05) um grande passo foi dado para o futuro da cidade. O Prefeito Herzem Gusmão assinou o documento para formalizar o Plano Municipal de Saneamento de Vitória da Conquista.

A solenidade foi realizada no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO). Na ocasião, foi assinado o contrato no valor de R$926 mil com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do Plano de Saneamento.

Quatro pontos essenciais são alvos do Plano Municipal de Saneamento: o sistema de água tratada, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos (lixo) e a drenagem urbana. O documento apresentará um diagnóstico de como está a realidade nessas quatro áreas no município, assim como suas principais necessidades. Essas informações deverão nortear as ações futuras, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Estudantes têm até sexta-feira para renovar contrato do Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 19 nov 2018

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Da Redação

O prazo para os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),  renovarem os contratos vai até sexta-feira (23) . Aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017 devem fazer o aditamento. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

FIES 2018: prazo para renovação de contratos é prorrogado para 23 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 16 nov 2018

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Da Redação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 23 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2018. A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União.

A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

Também foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e o prazo para solicitar a dilatação do período de utilização do financiamento referente ao 2º semestre de 2018. A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora.

Renovação dos contratos do Fies começa hoje (29)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 29 out 2018

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Da Redação

O processo de renovação de contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi iniciado nesta segunda-feira(29). Aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018 e devem realizar o aditamento.

O procedimento é feito por meio do site sifesweb.caixa.gov.br. Caso sejam feitas alterações no contrato, o estudante terá que ir pessoalmente a uma agência da Caixa. No caso de troca de fiador, por exemplo, será preciso levar a pessoa e os documentos comprobatórios.

O prazo termina em 30 de novembro e a renovação deve ser feita por todos os alunos beneficiados no primeiro semestre deste ano. O prazo termina em 30 de novembro. Para esses contratos, o aditamento, que era feito pelo sistema do Ministério da Educação (MEC), passa a ser executado pela Caixa, o novo agente operador do Fies.

434 mil temporários devem ser contratados até o fim do ano; demanda é puxada pela indústria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 19 set 2018

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Da Redação
Fonte: G1/CDL (Reprodução)

Segundo entidade do setor, crescimento deve ser de 10% em relação ao mesmo período de 2017; já confederação do comércio prevê recuo de 1,7% nas vagas diante do cenário de incertezas no país

Dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e Caixa Econômica Federal mostram que devem ser abertas 434,4 mil vagas temporárias entre setembro e dezembro, nos setores da indústria, comércio e serviços, em decorrência do aumento das vendas para o Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

O crescimento deve ser de 10% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram abertas 394,9 mil vagas. A alta, segundo a entidade, é puxada pela indústria, em especial dos segmentos farmacêutico, alimentar, químico e agroindustrial.

Em relação a 2016, o número previsto para contratações temporárias é 22% maior. Mas é distante do registrado em 2014, quando 490.435 vagas foram abertas, antes de a crise econômica se intensificar e levar ao aumento da taxa de desemprego.

Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê a contratação de 72,7 mil trabalhadores temporários para o varejo, recuo de 1,7% em relação aos 73,9 mil postos criados no ano passado.

De acordo com a CNC, a desaceleração da economia diante do cenário de incertezas do segundo semestre deverá levar ao crescimento menor das vendas no Natal, de 2,3%. Em 2017, a alta foi de 3,9% em relação a 2016. …Leia na íntegra

Prefeitura desmente falsas notícias de amadores; não existe nenhum atraso com a empresa de coleta de lixo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jun 2018

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da Redação

Amadores irresponsáveis continuam de plantão disseminando notícias falsas. Em Vitória da Conquista tem sido comum essa prática  daqueles que ainda estão insatisfeitos com o resultado das eleições de 2016.

Fake news 

O Fake news, são informações noticiosas que não representam a realidade, mas que são compartilhadas na internet como se fossem verídicas, principalmente através das redes sociais.

Parte da imprensa conquistense, sem nenhum compromisso com a verdade, dominada pelo ódio, e até com pagamento de verbas publicitárias com recursos públicos, vive a disseminar as notícias desprovidas de verdade. É o Fake news invadindo emissoras de rádio e blogs da cidade.

Torre/Coleta de lixo

A partir de 2017, no novo Governo Municipal, a cobertura e a qualidade da coleta de lixo e o trabalho realizado no aterro sanitário foram  ampliadas já a partir de fevereiro do ano passado.

O trabalho mudou rapidamente a imagem da cidade. A população conquistense vem experimentando a transformação não apenas na limpeza, mas também na saúde pública. A dengue deixou de ser manchetes na imprensa local, pois os índices de infestação da dengue foram bastante reduzidos em todo o município.

Contrato

A empresa poderá atestar que não existe nenhum atraso de pagamento.  Atualmente, a empresa tem saldo de R$ 1 milhão, cujo valor, pela própria programação financeira do Município e em acordo com a empresa, será depositado nos próximos dias. “Esse ato é de rotina”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Paulo César.

Em trecho de uma nota no site da Prefeitura o blog transcreve a seguir: (…) Segundo o secretário, com o contrato em vigor, assinado entre a empresa e o governo, os serviços foram substancialmente ampliados em relação a 2016. “A empresa passou a operar o Aterro Sanitário do Município, aumentando a vida útil do local, e foram implantadas a operação Cata-Bagulho, beneficiando as zonas urbana e rural com a coleta de materiais inservíveis, e duas turmas de serviços congêneres, com roçadeiras costais”, esclarece Paulo César. “Em alguns bairros, a coleta, antes feita por carroça, foi substituída por moto ou caminhão compactador. Inclusive, dois caminhões foram incorporados à frota”, relatou o secretário.

Ministério Público pede que contrato com a Cidade Verde seja anulado e alega falta de lisura no processo licitatório

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2018

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da Redação
Foto: Secom/Prefeitura (2013)

MP considerou ilegal o contrato firmado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes (PT) com a Cidade Verde

A Prefeitura de Vitória da Conquista celebrou no dia 8 de outubro de 2013, contrato com a Cidade Verde, para operar linhas do transporte coletivo na cidade. O contrato foi assinado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT) e o empresário Joaquim Constantino Neto, diretor da empresa.

Ilegalidade

Na época o processo licitatório durou 3 anos. O valor da outorga foi de apenas R$ 6 milhões e considerado muito estranho já que a Viação Vitória ganhou o Lote 01 com valor de R$ 37 milhões. A Serrana Transporte, ganhou o Lote 02 com valor de R$ 20 milhões e não assinou o contrato.

A Prefeitura no Governo do PT quebrou 5 empresas e não conseguiu emplacar uma gestão eficiente no transporte. O processo licitatório foi amplamente denunciado pelo programa Resenha Geral da Rádio Clube FM.

Ministério Público

Com todas as evidência que o processo licitatório foi manipulado e cheio de irregularidades,  uma Ação Pública, de autoria do ex-vereador Arlindo Rebouças, poderá a qualquer momento ter o desfecho com a sentença do juiz, Dr, Ricardo Frederico Campos.

Pedido do MP 

O blog transcreve na íntegra trecho do parecer de Dra. Lucimeire Carvalho Farias da 8ª Promotoria da  Justiça da Comarca de Vitória da Conquista:

Quer a Lei a lisura do certame

(…) O que vemos no presente processo foi a ocorrência de atos administrativos que macularam a lisura da concorrência pública e desrespeitaram o princípio da legalidade, da moralidade, impessoalidade, isonomia, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, vez que a administração agiu de forma contrária à legislação atinente à matéria e com desvio de finalidade, como ficou acima demonstrado.

Contrato

O Ministério Público entendeu que que a presente Ação Pública deve ser julgada procedente, para anular o contrato de concessão que foi assinado com a Ré Cidade Verde.

Concluiu o Ministério Público: (…) Como precaução e para respeitar o princípio da descontinuidade dos serviços públicos, entende, ainda o MPE que V.Exa. deve determinar que o Município providencie a realização e conclusão de Licitação Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, para as linhas integrantes do Lote 02.

 

Diagnóstico decidirá futuro da Embasa em Vitória da Conquista, revelou Herzem

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 27 dez 2017

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da Redação
Foto: Blog do Marcelo

“A empresa ao longo dos últimos 20 anos tratou muito mal a cidade. Precisa melhorar! A cidade não suporta mais racionamentos de água, e mais promessas de construção da barragem do Rio Catolé”

Na entrevista coletiva concedida a imprensa de Vitória da Conquista, no dia 20 de dezembro – o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revelou que a Prefeitura de Vitória  da Conquista contratou a GO Associados, considerada a melhor do Brasil, para elaborar um diagnóstico da atuação da Embasa –  Empresa Baiana de Saneamento com objetivo de avaliar a atuação do órgão na cidade.

Contrato

O prefeito não descartou a possibilidade de renovar o contrato com a Embasa, mas também informou que se o estudo apontar para outro caminho seguirá orientação do estudo. Romper ou não o contrato será uma decisão responsável tendo como balizamento dados que serão levantados pela GO Associados.

“A empresa ao longo dos últimos 20 anos tratou muito mal a cidade. Precisa melhorar! A cidade não suporta mais racionamentos de água, e mais promessas de construção da barragem do Rio Catolé”, disse Gusmão ao blog.

Plano Municipal de Saneamento Básico

Em todas as suas entrevistas o prefeito Herzem Gusmão insiste em lamentar o fato da cidade não possuir sequer um Plano Municipal de Saneamento – que norterará qual a viabilidade técnica/econômica que possa atender as necessidades do município em relação aos serviços de abastecimento água e de esgotamento sanitário.

 

 

Via Bahia abandona Vitória da Conquista, mas Justiça Federal impõe condenação por falta de serviços na BR-324

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 17 mar 2017

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da Redação

Foto: arquivo do BRG

A Via Bahia permanece negando a cidade de Vitória da Conquista desde a duplicação as mais simples e prometidas intervenções. O movimento liderado pela Câmara de Vereadores caiu no esquecimento, e somente o vereador Hermínio Oliveira (PPS), tem se mantido firme no propósito de cobrar os direitos da cidade junto a Via Bahia. Duplicação, viadutos, passarelas, iluminação de trechos, nada acontece.

O edil conquistense tem falado de ir a Justiça Federal, contra a Via Bahia, para exigir que a cobrança de pedágio seja abolida, pelo menos em território conquistense até que as prometidas obras sejam asseguradas.

Condenação

A Justiça Federal condenou a Via Bahia, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ao pagamento de multa,  em valor ainda a não  definido na execução da sentença,  pela não instalação de serviços e equipamentos na BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana.

MPF de Vitória da Conquista bem que poderia atuar reforçando a iniciativa da Câmara Municipal na direção de uma ação enérgica contra a empresa que vem descumprindo o contrato firmado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), está ausente na fiscalização que nunca ocorre mesmo com o descumprimento flagrante do contrato.

Estudantes poderão renovar contrato do Fies a partir do dia 16 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 09 jan 2017

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Da Redação

Para os estudantes que tiveram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados até o dia 31 de dezembro, poderão renová-los a partir do dia 16 de janeiro, próxima segunda-feira, exclusivamente pela Internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja se inscrever no programa, as inscrições de novos estudantes tem previsão para serem abertas no mês de fevereiro.

Os pedidos de aditamentos devem ser feitos a cada semestre concluído pelo estudante, de forma que seja formalizado a renovação do contrato. Inicialmente, o pedido, com os dados cadastrais do estudante beneficiado, deverá ser feito pelas instituições de ensino de superior, cabendo ao aluno apenas acessar o SisFies e confirmar esses dados. As instituições têm até o dia 30 de abril para efetuar esse processo.

No aditamento simplificado, basta fazer a validação no sistema online. Caso o estudante queira realizar mudanças em cláusulas do contrato, a exemplo da mudança de fiador, será necessário levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Sob risco de ter contrato cancelado, Viação Vitória busca diálogo com novo governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 04 jan 2017

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por Mateus Novais

Representantes do Governo Municipal se reuniram, na tarde desta terça-feira (3), com dirigentes e funcionários da Viação Vitória. No encontro foram discutidos questões operacionais e o processo administrativo, movido pelo antigo Governo, que recomendou o encerramento do contrato com a empresa.

Na ocasião, os secretários de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio, o Procurador Municipal, Murilo Mármore, e o secretário de Administração, Paulo Williams, fizeram uma visita à garagem da empresa para verificar as condições dos ônibus que são ofertados pela empresa ao transporte público em Vitória da Conquista.

O diretor da empresa, Cláudio Vinícius Andrade, pediu a devolução da linha D38, que percorre o trecho Urbis VI x Alto Maron, bem como o apoio do poder público para solução de outras dificuldades.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, se ateve a informar que “todas as ações do Governo têm como prioridade atender aos anseios da população, para isso, busca conhecer de perto problemas que podem prejudicar os serviços”.

Petistas jogam ‘pepino’ da Viação Vitória para novo Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 29 dez 2016

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por Mateus Novais

Dentro de até 30 dias a empresa do transporte coletivo Viação Vitória deixará de operar em Vitória da Conquista. O contrato entre Município e empresa será encerrado após um processo que se arrastou por quase dois anos. E a responsabilidade de resolver a questão recairá sobre o novo governo.

A informação foi dada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellman, durante a coletiva de avaliação do governo do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (29). “A Prefeitura abriu um processo administrativo, concluído recentemente, que indica que o prefeito deve fazer o cancelamento do contrato da Viação Vitória. Orientado pela Procuradoria Jurídica, estamos, agora, notificando a empresa, que terá cerca de 30 dias para responder a notificação”, afirmou Sellman, comentando que não vê “outra possibilidade a não ser a caducidade do contrato com a Vitória”.

“Ela se comprometeu com o edital, fez a oferta, ganhou a licitação e não pagou. Pagou apenas uma prestação da outorga e deixou de cumprir itens do edital, o pior dele é a questão de não ter trazido os 8 ônibus com motor traseiro”, disse.

Histórico

A Viação Vitória e Prefeitura, no valor de R$ 37 milhões, foi assinado no final do ano de 2013. De lá para cá, a empresa só quitou uma parcela da outorga, de R$ 4 milhões, além de descumprir vários quesitos do contrato. No entanto, somente durante a crise do transporte de 2015, quando estudantes questionavam o valor do reajuste da tarifa de ônibus, foi que foi revelado o problema com a empresa.

A crise chegou até a Câmara de Vereadores, que ameaçou instalar uma CPI do Transporte. Líderes das bancadas de Situação e Oposição analisaram o contrato e garantiram que a Prefeitura já poderia ter quebrado o contrato de concessão com a Viação Vitória. Mas o governo, afirmando haver apenas “percalços”, preferiu acalmar sua bancada e insistir no prosseguimento do procedimento interno.

Passados os quase dois anos, o processo administrativo concluiu que a Viação Vitória não poderá mais operar no município – mas quem tem que resolver o “pepino” é o governo Herzem Gusmão.

Prazos de renovação do Fies terminam na sexta (30)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 27 dez 2016

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por Mateus Novais

Termina na próxima sexta-feira (30), o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Este procedimento de entrega dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro termina no dia 29, quinta-feira, no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.

Florisvaldo pede mudanças no PL 25/2016 que celebra convênio com a Embasa

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 dez 2016

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da Redação

Conteúdo / Ascom / Câmara Municipal

florisvaldoO vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) iniciou seu pronunciamento durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) parabenizando e agradecendo a presença de todos na sessão. Aproveitou ainda para esclarecer um pronunciamento do prefeito eleito, Herzem Gusmão (PMDB): “O prefeito eleito deu uma declaração em sua rádio que iria me procurar para que eu pudesse o ajudar sobre questões do Shopping Popular. Sempre me posicionei politicamente de forma firme, principalmente sobre o prefeito eleito, mas estou à disposição para ajudar a resolver o problema dos trabalhadores”, declarou.

Bittencourt lembrou que sempre se posicionou firmemente contra o seu governo e lamento que “o prefeito eleito fez exatamente o que eu esperava do meu governo e não aconteceu”. Completou dizendo que “tiraram e expulsaram vários trabalhadores na área de sacoleiros e camelôs e estão colocando quem está chegando agora, não tenho nada contra os novos, massa os antigos devem ser mantidos. Estarei à disposição sim para conversar. Não levarei divergências políticas e sim, estarei buscando benefícios para essas pessoas. Pena que o atual governo não pensou nisso e gerou muitos problemas”.

Projeto de Lei 25/2016 – O parlamentar voltou a falar sobre o PL nº 25/2016 que está tramitando na CMVC: “o parecer não tem nada de nocivo, precisamos discutir se é favorável ou não”. Declarou que votará contrário a esse convênio. “A direção do meu partido está tentando que eu mude, mas não mudarei. O que questiono são elementos do convênio, com a fiscalização dos serviços que é atribuição do município”. Falou sobre a apresentação de uma represente de uma empreiteira, “que se apresentou na audiência pública como representante da embasa: “Ela disse que tem uma lei que diz que a fiscalização é de responsabilidade da agência reguladora, mas não vi essa lei até hoje”.

Florisvaldo apontou que algumas questões devem ser mudadas no convênio: “Lá diz que a comissão que decide quando o contrato será assinado, mas não tem teto para isso, mas se não tem teto isso pode levar cinco ou 10 anos para isso”. E finalizou lembrando que sua posição tem fundamento, uma vez que a prestação de contas da “embasa não é disponibilizada”.

Contrato com Embasa é alvo de debate na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 nov 2016

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da Redação

copo-aguaA Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em Audiência Pública, debaterá na tarde desta 2ª feira (28), às 14 horas, o Projeto de Lei nº 25 de 20 de outubro de 2016, enviado pelo Executivo Municipal para apreciação do Legislativo. O projeto permitirá que a Prefeitura renove o contrato com a Embasa para abastecimento de água e tratamento de esgotamento sanitário celebrado entre o Município e o Estado da Bahia.

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) questiona o fato do acordo firmado recentemente (convênio) sem ter passado pela aprovação da Câmara de Vereadores. ” A cidade sequer possui um plano de saneamento”, disse o vereador em entrevista concedida ao programa Resenha Geral.

A Audiência Pública permitirá que sejam esclarecidas as dúvidas a cerca do contrato que venceu no mês de agosto do ano em curso. Para que a Embasa continue detendo o poder de operar em Conquista torna-se necessário uma discussão aprofundada sobre o tema.

Embasa: vereador contesta convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 22 nov 2016

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da Redação

arlindo-vO vereador Arlindo Rebouças (PSDB), em final do seu mandato na Câmara de Vereadores continua atuando e vem pedindo explicações sobre a atuação da Embasa em Vitória da Conquista.  “A Embasa faz o que quer com Conquista, com nossos munícipes. E nós não podemos aceitar”, disse o vereador ao criticar a Prefeitura que não fiscaliza as ações da empresa.

No mês de abril deste ano, em pronunciamento na Casa disparou: “Quanto é que a Embasa arrecada com a distribuição de água em Conquista? Caixa preta. Quanto é que a Embasa arrecada com o tratamento de esgoto? Outra coisa que ninguém sabe. Então, é um absurdo que o prefeito, que o Executivo não fiscalize a Embasa. Era para fiscalizar, dar prazo e multar porque ela é uma concessionária como a empresa de transporte é”.

Entrevista

No programa Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9), desta terça feira (22), o vereador Arlindo Rebouças, concederá entrevista e irá questionar o fato da Prefeitura de Conquista ter firmado um convênio com o Governo do Estado – que permitirá que a Embasa continue atuando na cidade. Na renovação do contrato caberá a Prefeitura exigir do órgão um melhor serviço de abastecimento de água. O convênio firmado está irregular na concepção do edil.

Renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 01 nov 2016

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por Mateus Novais

fiesO prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre.

Contratos com médicos cubanos acabam em novembro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 11 ago 2016

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por Mateus Novais

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O contrato com os médicos cubanos, do programa federal Mais Médicos, está bem perto do fim. Até o próximo mês de novembro, o vínculo que estes profissionais mantêm com o Brasil será quebrado. Mas, até o momento, paira uma incerteza de como ficará a atenção às comunidades que dependem do trabalho destes médicos.

Em Vitória da Conquista, dos 26 profissionais mantidos pelo Mais Médicos, 11 são cubanos. Mas em cidades menores da região Sudoeste, como Barra do Choça, o programa é responsável por até 60% da Rede de Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, as vagas deixadas pelos médicos cubanos serão ocupadas por médicos brasileiros formados no exterior. Só na Bahia, mais de mil profissionais deverão ser contratados.

“A gente aguarda a substituição desses profissionais, cujo contrato está fazendo agora três anos. Mas a gente não tem nenhum posicionamento do Ministério da Saúde em relação a isso”, explica a diretora da Atenção Básica, Jildacy Brito. A única certeza, até o momento, é de que se houver um buraco nessa lista de espera, boa parte da população, principalmente a da Zona Rural, pode ficar sem atendimento.

NRE-20 recomenda terceirizadas a assinarem novos contratos com trabalhadores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 22 jul 2016

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por Mateus Novais

DSC_0190Com os contratos das novas empresas prestadoras de serviços terceirizados assinados, a Secretaria da Educação do Estado sanou todas as pendências e as contratações já estão sendo iniciadas nas escolas. O modelo de contratação já foi definido e agora cabe às empresas as assinaturas das carteiras de trabalho. A orientação do Núcleo Regional de Educação (NRE-20) é que sejam aproveitados os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares, de acordo com o número de prestadores que está determinado para cada contrato.

A Secretaria da Educação solicitou que as empresas distribuam, de imediato, os vales transportes e os tickets alimentação para os trabalhadores. A Secretaria também já alertou todos os gestores de escolas.  Os 12 novos contratos substituem os 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos são regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores.

Governo paga por erros na contratação de terceirizados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 14 jul 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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Não é de hoje que os contratos celebrados entre o Governo da Bahia e empresas terceirizadas têm causado graves inconvenientes para trabalhadores. Mas, agora, os problemas chegaram aos cofres do Estado.

A Secretaria Estadual da Educação está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, foi montada uma força tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração, juntamente com o Banco do Brasil.

Após o encerramento dos contratos, será realizada uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. O número de contratos também foi reduzido de 120 para 12.